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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/5477 |
10.9.2024 |
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(C/2024/5477)
No prazo de três meses a contar da data da presente publicação, as autoridades de um Estado-Membro ou de um país terceiro, ou uma pessoa singular ou coletiva com um interesse legítimo e residente ou estabelecida num país terceiro, podem declarar oposição junto da Comissão, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).
DOCUMENTO ÚNICO
«Trnavský slad»
N.o UE: PGI-SK-02785 — 19.7.2021
DOP ( ) IGP (X)
1. Nome(s) [da IGP]
«Trnavský slad»
2. Estado-Membro ou país terceiro
República Eslovaca
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1. Tipo de produto
Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
O «Trnavský slad» é um malte de cevada de tipo pilsner leve, de qualidade alimentar, destinado principalmente à produção de cerveja. É obtido a partir de variedades de cevada-de-duas-carreiras certificadas e cultivadas de modo seletivo, principalmente na planície de Trnava, que é constituída por uma chernozeme específica de alta qualidade e dispõe de um clima especial que influencia a qualidade da cevada aí cultivada. Esta cevada distingue-se, assim, pela sua qualidade e especificidade. Devido ao clima quente e seco e às condições edafológicas da região, os grãos são maiores, atingindo um comprimento de 8 mm a 10 mm, uma largura de 3 mm a 4 mm e uma espessura de 3 mm a 4 mm. É frequente permanecerem no crivo quase 100 % dos grãos, que apresentam dimensões uniformes e contêm mais amido (64 % a 66 %) devido aos teores mais baixos de azoto no grão; o nível ótimo é de 10 %, o que garante uma maior possibilidade de extração no malte (muitas vezes superior a 83 %, chegando, por vezes, a 85 %).
Depois de os grãos de cevada terem sido demolhados e uma vez germinados, ativam-se e formam-se enzimas específicas do malte, capazes de decompor os polissacáridos que aqueles contêm em sacáridos simples e hidrossolúveis de baixo peso molecular, que podem ser fermentados por leveduras, convertendo-se em álcool etílico. As variedades cultivadas na planície de Trnava estão particularmente bem adaptadas ao saber específico da unidade de maltagem de Trnava, onde conseguimos produzir a partir destas variedades moles [teor enzimático muito elevado — atenuação aparente (apparent attenuation limit, AAL) superior a 83 %] um malte com elevada degradação enzimática adequado ao fabrico de cerveja por infusão. Os extratos residuais não fermentados — o extrato limite (limit extract, LE) — representam apenas cerca de 1 %. As outras malterias não conseguem produzir um malte com tão grande degradação enzimática.
Os parâmetros garantidos do «Trnavský slad» são os seguintes:
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a) |
Humidade: 5 %, no máximo; |
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b) |
Cor: 4,5 EBC, no máximo; |
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c) |
Extrato seco: 80 %, no mínimo; |
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d) |
Friabilidade: 78,5 %, no mínimo. |
No que diz respeito às características sensoriais, o malte deve apresentar um aroma limpo e maltado, isento de maus odores, e um sabor adoçado e limpo. A cor é uniforme, clara e sem pontas queimadas. Em termos de aspeto, o malte assemelha-se à cevada transformada.
3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
O «Trnavský slad» tem como matéria-prima as cevadas-de-duas-carreiras para maltagem:
Variedades de cevada de primavera: overture, kangoo, sebastian, marthe, sunshine, malz, laudis, irina, soulmate, tango e bojos.
Cevada de inverno: scala, wintmalt, casanova e etincel.
São utilizadas na produção todas ou apenas algumas das variedades.
Os parâmetros da cevada para maltagem, que constituem pré-requisitos para a produção de «Trnavský slad» destinado ao fabrico de cerveja, com um extrato rico e solubilidade proteolítica favorável, são os seguintes:
Humidade: 14,5 %, no máximo
Não são aceites valores superiores a 14,5 %
Proteína bruta: 10,0 %, no mínimo, 11,5 %, no máximo
Não são aceites valores superiores a 11,5 %
Percentagem remanescente num crivo de 2,5 mm: 90 %, no mínimo
Incluindo grãos com danos mecânicos e biológicos
Majoração de 0,5 % do preço por cada ponto percentual entre 80 % e 90 %
Redução de 0,5 % do preço por cada ponto percentual entre 80 % e 90 %
Não são aceites valores inferiores a 80 %
Germinação (método do peróxido): 96 %, no mínimo
Não são aceites valores inferiores a 96 %
Total de resíduos: 3 %, no máximo
Matéria que passa por um crivo de 2,2 mm, incluindo grãos partidos, grãos verdes e grãos pretos na toma total de ensaio.
Matérias estranhas da toma total de ensaio.
Redução de 1 % do preço por cada ponto percentual do total de resíduos entre 3 % e 7 %; não são aceites valores superiores a 7 %
Grãos com danos mecânicos (cascas danificadas): 2 %, no máximo
Redução de 1 % do preço por cada ponto percentual entre 2 % e 4 %
Não são aceites valores superiores a 4 %
Grãos com danos biológicos (pontas castanhas): 2 %, no máximo
Redução de 1 % do preço por cada ponto percentual entre 2 % e 4 %
Não são aceites valores superiores a 4 %
Pureza varietal: 96 %, no mínimo
A cevada para maltagem deve estar sã, seca, madura e isenta de pragas; não pode conter grãos germinados, grãos com fusário, sementes de girassol ou grãos com casca claramente bolorenta.
As partes contratantes acordaram que a cevada fornecida para maltagem deve respeitar a norma STN 46 1100-5, metodologia EBC 4.22, e o Decreto n.o 557/1998-100 do Ministério da Agricultura e do Ministério da Saúde eslovacos — Codex Alimentarius da República Eslovaca —, bem como outros atos legislativos de aplicação geral em vigor na República Eslovaca.
3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
Embora tenha decorrido muito tempo desde os primeiros registos históricos, o cultivo da cevada para maltagem e a produção de «Trnavský slad» foram preservados até aos dias de hoje, sem que as alterações tecnológicas afetassem as características do produto.
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receção e limpeza da cevada |
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demolha |
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germinação da cevada |
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secagem em estufa |
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degerminação |
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preparação e expedição |
3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
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3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
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4. Delimitação concisa da área geográfica
A cevada para maltagem a partir da qual se obtém o «Trnavský slad» é cultivada numa área geográfica situada entre o rio Váh e as montanhas de Malé Karpaty, nas terras baixas do Danúbio. A planície de Trnava constitui a parte nordeste das terras baixas do Danúbio. A área é delimitada, a oeste, pelas montanhas de Malé Karpaty e, a sudeste, pelo rio Váh e pela cordilheira de Považský Inovec.
5. Relação com a área geográfica
O pedido de registo da indicação geográfica «Trnavský slad» baseia-se na sua qualidade, que se deve às condições edafoclimáticas e à história da região.
A área da planície de Trnava caracteriza-se pela paisagem rural com pequenas elevações, que, a noroeste, se tornam colinas de planície. A altura em relação ao nível do mar varia entre 150 m e 215 m; a área estende-se, a noroeste, até ao sopé das montanhas de Malé Karpaty. Situa-se na bacia hidrográfica do rio Váh. A cobertura do solo é constituída por chernozeme sob solos de loesse e chernozemes erodidos. Predominam os solos argilosos e franco-argilosos não esqueléticos locais, que são moderadamente secos, com elevada capacidade de retenção e permeabilidade média.
A área geográfica delimitada é quente e seca, com invernos amenos. As temperaturas médias anuais variam entre 9 °C e 10 °C. O mês mais quente é julho (20,3 °C) e o mais frio é janeiro (–2,2 °C). Devido ao clima quente e seco e às condições edafológicas da região, os grãos são maiores, atingindo um comprimento de 8 mm a 10 mm, uma largura de 3 mm a 4 mm e uma espessura de 3 mm a 4 mm.
O «Trnavský slad» é um malte de cevada de tipo pilsner leve, de qualidade alimentar, destinado principalmente à produção de cerveja. É obtido a partir de variedades de cevada-de-duas-carreiras certificadas e cultivadas de modo seletivo, principalmente na planície de Trnava, que é constituída por uma chernozeme específica de alta qualidade e dispõe de um clima especial que influencia a qualidade da cevada aí cultivada. Esta distingue-se, assim, pela sua qualidade e especificidade. É frequente permanecerem no crivo quase 100 % dos grãos, que apresentam dimensões uniformes e contêm mais amido (64 % a 66 %) devido aos teores mais baixos de azoto no grão; o nível ótimo é de 10 %, o que garante uma maior possibilidade de extração no malte (muitas vezes superior a 83 %, chegando, por vezes, a 85 %). A precipitação excessiva durante o período de maturação reduz a qualidade de maltagem do grão, dado que o tempo húmido desencadeia a ação dos agentes de fermentação que decompõem o amido em açúcares e o grão não germina bem durante a maltagem. São precisamente estas condições edafoclimáticas favoráveis que estão na origem da qualidade específica das variedades de cevada, ao contrário das variedades adequadas à «České pivo» [cerveja checa], que são muito duras e adequadas à maltagem a frio e longa na linha de produção. Em contrapartida, as variedades cultivadas na planície de Trnava pertencem à categoria das variedades moles, pelo que se decompõem rápida e facilmente na maltagem a quente na linha de produção, gerando assim uma elevada atividade enzimática.
O cultivo da cevada para maltagem tem uma longa tradição na área delimitada. Paralelamente ao cultivo da cevada para maltagem, favorecido pelas condições edafoclimáticas adequadas da área geográfica delimitada, desenvolveu-se também uma indústria de transformação desta matéria-prima em malte, proporcionando assim emprego tanto aos cultivadores de cevada para maltagem como aos produtores de malte. Segundo a obra Ekonomická regionálna geografia SR [A geografia económica e regional da República Eslovaca], de Ema Mišúnová, Zdenko Mocko e Viera Vlčková (Ekonomická univerzita, 1994), a região alta de Ponitrie e a planície de Trnava dispõem de muito boas condições edafoclimáticas, que lançaram as bases para o cultivo da cevada para maltagem. O malte de Trnava e Nitra é transformado em fábricas de maltagem recentes, de grandes dimensões, em Trnava.
As primeiras referências a malterias em Trnava datam de 1395, quando uma das cinco portas da cidade era designada por «Porta do Malte». A tradição da produção de cerveja e malte na região remonta ao século XVI, altura em que Trnava tinha duas fábricas de cerveja. O século XVIII foi muito importante para a história do fabrico de cerveja em Trnava. Em 1752, a cidade recebeu autorização régia para construir uma nova fábrica de cerveja ao lado da antiga, que não conseguia dar resposta à procura. Os primeiros proprietários da fábrica de cerveja foram Jozef Sessler e os seus filhos. Jozef Sessler comprou a fábrica de cerveja municipal e, no decurso do tempo, passou a concentrar-se exclusivamente na produção de malte. A produção de cerveja terminou em 1867, assinalando o fim das fábricas de cerveja em Trnava. Atualmente, a malteria continua a produzir malte.
Outra importante malteria em Trnava foi a «Treumann», uma sociedade de exportação criada pelo empresário homónimo em 1893. A página 81 da publicação de 1988 intitulada Dejiny Trnavy (A história de Trnava) refere que a produção de malte em Trnava tem uma longa tradição que se manteve até hoje.
A qualidade do produto, a sua reputação e o volume apreciável das suas exportações são evidenciados no artigo «Priemysel a obchod v trnavskom kraji» (Indústria e comércio na região de Trnava), na publicação Sloboda de 1947; aí se refere que o malte de Trnava de reputação mundial é produzido pelas empresas Prvá trnavská sladovňa Leopolda Sesslera (Primeira Malteria de Trnava de Leopold Sessler) e Sladovňa, vývozná úč. spol., Treumann (Sociedade da Malteria para Exportação Treumann) em Trnava.
No seu artigo «Útočište v pasci» (Refúgio numa armadilha), publicado em Technické noviny em 1983, Rudolf Zelenay afirma que, no Japão, estas bebidas são, na sua maioria, consideradas de alta qualidade e o malte de Trnava mereceu lá a sua marca de ouro. Por toda a parte se ouvia até que ponto era altamente valorizado e reputado.
Num artigo intitulado «Z minulosti trnavského pivovaru píšu o dobrom mene a exporte výrobku na svetové trhy» [Textos do passado da fábrica de cerveja de Trnava sobre a sua boa reputação e a exportação do produto para os mercados mundiais], publicado em Technické noviny, de 1986, Jozef Šimončič refere que o «Trnavský slad» adquiriu gradualmente um lugar cativo nos mercados mundiais.
Referência à publicação do caderno de especificações
https://www.indprop.gov.sk/swift_data/source/pdf/specifikacie_op_oz/Trnavsky_slad.pdf.
(1) Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (JO L, 2024/1143, 23.4.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1143/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5477/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)