2001D0556 — PT — 01.07.2013 — 005.001
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DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Julho de 2001 que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano [notificada com o número C(2001) 1788] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 200, 25.7.2001, p.23) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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No |
page |
date |
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L 322 |
49 |
27.11.2002 |
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L 16 |
59 |
20.1.2005 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1792/2006 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2006 |
L 362 |
1 |
20.12.2006 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 519/2013 DA COMISSÃO de 21 de fevereiro de 2013 |
L 158 |
74 |
10.6.2013 |
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Alterado por:
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L 236 |
33 |
23.9.2003 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 11 de Julho de 2001
que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano
[notificada com o número C(2001) 1788]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/556/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/603/CE ( 2 ), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
A parte XIII do anexo da Decisão 94/278/CE da Comissão ( 3 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/597/CE ( 4 ), estabelece uma lista de países terceiros em proveniência dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano. |
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(2) |
O capítulo 4 do anexo II da Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE ( 5 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/724/CE ( 6 ), estabelece as condições sanitárias aplicáveis à colocação no mercado e à importação de gelatina destinada ao consumo humano. Além disso, a Decisão 2000/20/CE da Comissão ( 7 ) estabelece certificados sanitários no que respeita à importação de gelatina a partir de países terceiros. |
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(3) |
A Comissão recebeu listas de estabelecimentos de certos países terceiros que constam da lista da parte XIII do anexo da Decisão 94/278/CE. As autoridades competentes desses países terceiros apresentaram à Comissão garantias de que os seus estabelecimentos respeitam plenamente os requisitos comunitários pertinentes em matéria sanitária. |
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(4) |
A fim de permitir que decorra o tempo necessário para a realização de inspecções comunitárias em países terceiros destinadas a verificar se os respectivos estabelecimentos cumprem as disposições comunitárias e de evitar perturbações no comércio com países terceiros, devem ser elaboradas listas provisórias de estabelecimentos que produzem gelatina destinada ao consumo humano de acordo com o procedimento previsto na Decisão 95/408/CE. |
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(5) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os Estados-Membros autorizarão a importação de gelatina destinada ao consumo humano dos estabelecimentos enumerados no anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão é aplicável com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ПРИЛОЖЕНИЕ — ANEXO — PŘÍLOHA — BILAG — ANHANG — LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ►M4 PRILOG — ◄ ALLEGATO — PIELIKUMS — PRIEDAS — MELLÉKLET — ANNESS — BILAGE — ZAŁĄCZNIK — ANEXO — ANEXĂ — PRÍLOHA — PRILOGA — LITTE — BILAGA
СПИСЪК НА ПРЕДПРИЯТИЯ — LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — SEZNAM ZAŘÍZENÍ — LISTE OVER VIRKSOMHEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ETTEVÕTETE LOETELU — ΠΙΝΑΚΑΣ ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF ESTABLISHMENTS — LISTE DES ÉTABLISSEMENTS — ►M4 POPIS OBJEKATA — ◄ ELENCO DEGLI STABILIMENTI — UZŅĒMUMU SARAKSTS — ĮMONIŲ SĄRAŠAS — LÉTESÍTMÉNYLISTA — LISTA TA' L-ISTABILIMENTI — LIJST VAN BEDRIJVEN — LISTA ZAKŁADÓW — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS — LISTA UNITĂȚILOR — ZOZNAM PREVÁDZKARNÍ — SEZNAM OBRATOV — LUETTELO LAITOKSISTA — FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Продукт: желатин, предназначен за човешка консумация — Producto: gelatina destinada al consumo humano — Výrobek: želatina určená k lidské spotřebě — Produkt: gelatine til konsum — Erzeugnis: zum Verzehr bestimmte Gelatine — Toode: želatiin toiduks — Προϊόν: ζελατίνη με προορισμό την κατανάλωση από τον άνθρωπο — Product: gelatine intended for human consumption — Produit: gélatine destinée à la consommation humaine — ►M4 Proizvod: želatina namijenjena prehrani ljudi — ◄ Prodotto: gelatine destinate al consumo umano — Produkts: lietošanai pārtikā paredzēts želatīns — Produktas: želatina, skirta žmonių maistui — Termék: emberi fogyasztásra szánt zselatin — Prodott: ġelatina għall-konsum uman — Product: voor menselijke consumptie bestemde gelatine — Produkt: żelatyna spożywcza — Produto: gelatina destinada ao consumo humano — Produs: gelatină destinată consumului uman — Produkt: Želatina na ľudskú konzumáciu — Proizvod: želatina, namenjena prehrani ljudi — Tuote: ihmisravinnoksi tarkoitettu gelatiini — Varuslag: gelatin avsett som livsmedel
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1 |
= |
Национален код — Referencia nacional — Národní kód — National reference — Nationaler Code — Rahvuslik viide — Εθνικός αριθμός έγκρισης — National reference — Référence nationale — ►M4 Nacionalna referenca — ◄ Riferimento nazionale — Nacionālā norāde — Nacionalinė nuoroda — Nemzeti referenciaszám — Referenza nazzjonali — Nationale code — Kod krajowy — Referência nacional — Referință națională — Národný odkaz — Nacionalna referenca — Kansallinen referenssi — Nationell referens |
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2 |
= |
Наименование — Nombre — Název — Navn — Name — Nimi — Όνομα εγκατάστασης — Name — Nom — ►M4 Naziv — ◄ Nome — Nosaukums — Pavadinimas — Név — Isem — Naam — Nazwa — Nome — Nume — Názov — Ime — Nimi — Namn |
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3 |
= |
Град — Ciudad — Město — By — Stadt — Linn — Πόλη — Town — Ville — ►M4 Grad — ◄ Città — Pilsēta — Miestas — Város — Belt — Stad — Miasto — Cidade — Oraș — Mesto — Kraj — Kaupunki — Stad |
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4 |
= |
Област — Región — Oblast — Region — Region — Piirkond — Περιοχή — Region — Région — ►M4 Regija — ◄ Regione — Reģions — Regionas — Régió — Reġjun — Regio — Region — Região — Județ — Kraj — Regija — Alue — Region |
►M3 Страна: АРЖЕНТИНА — ◄ País: ARGENTINA — Země: ARGENTINA — Land: ARGENTINA — Land: ARGENTINIEN — Riik: ARGENTIINA — Χώρα: ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ — Country: ARGENTINA — Pays: ARGENTINE — ►M4 Zemlja: ARGENTINA — ◄ Paese: ARGENTINIA — Valsts: ARGENTĪNA — Šalis: ARGENTINA — Ország: ARGENTÍNA — Pajjiż: ARĠENTINA — Land: ARGENTINË — Państwo: ARGENTYNA — País: ARGENTINA — ►M3 Țara: ARGENTINA — ◄ Krajina: ARGENTÍNA — Država: ARGENTINA — Maa: ARGENTIINA — Land: ARGENTINA
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1 |
2 |
3 |
4 |
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43 |
S.K.W. Biosystems Argentina S.A. |
Villa Tesei |
Buenos Aires |
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964 |
Leiner Davis Gelatin Argentina |
Sauce Viejo |
Santa Fe |
►M3 Страна: БРАЗИЛИЯ — ◄ País: BRASIL — Země: BRAZÍLIE — Land: BRASILIEN — Land: BRASILIEN — Riik: BRASIILIA — Χώρα: ΒΡΑΖΙΛΙΑ — Country: BRAZIL — Pays: BRÉSIL — ►M4 Zemlja: BRAZIL — ◄ Paese: BRASILE — Valsts: BRAZĪLIJA — Šalis: BRAZILIJA — Ország: BRAZÍLIA — Pajjiż: BRAŻIL — Land: BRASILIË — Państwo: BRAZYLIA — País: BRASIL — ►M3 Țara: BRAZILIA — ◄ Krajina: BRAZÍLIA — Država: BRAZILIJA — Maa: BRASILIA — Land: BRASILIEN
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
1520 |
Leiner Davis Gelatin Indústria e Comércio Ltda |
Cotia |
São Paulo |
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1732 |
Leiner Davis Gelatin Indústria e Comércio Ltda |
Estância Velha |
Rio Grande do Sul |
|
1999 |
Sargel Ltda |
Mococa |
São Paulo |
|
2365 |
Leiner Davis Gelatin Indústria e Comércio Ltda |
Maringa |
Paraná |
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2678 |
Colas e Gelatinas Rebiere Ltda |
Arcadas Amparo |
São Paulo |
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3475 |
Colas e Gelatinas Rebiere Ltda |
Presidente Epitacio |
São Paulo |
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4266 |
Gelnex Indústria e Comércio Ltda |
Ita |
Santa Catarina |
►M3 Страна: БЕЛАРУС — ◄ País: BIELORRUSIA — Země: BĚLORUSKO — Land: BELARUS — Land: BELARUS — Riik: VALGEVENE — Χώρα: ΛΕΥΚΟΡΩΣΙΑ — Country: BELARUS — Pays: BELARUS — ►M4 Zemlja: BJELARUS — ◄ Paese: BIELORUSSIA — Valsts: BALTKRIEVIJA — Šalis: BALTARUSIJA — Ország: FEHÉROROSZORSZÁG — Pajjiż: BELORUSSJA — Land: BELARUS — Państwo: BIAŁORUŚ — País: BIELORRÚSSIA — ►M3 Țara: BELARUS — ◄ Krajina: BIELORUSKO — Država: BELORUSIJA — Maa: VALKO-VENÄJÄ — Land: VITRYSSLAND
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
1 |
OAO «Mogileyovskiy zhelatinovyi zavod» |
Mogilyov |
►M3 Страна: КАНАДА ◄ — País: CANADÁ — Land: CANADA — Land: KANADA — Χώρα: ΚΑΝΑΔΑΣ — Country: CANADA — Pays: CANADA — ►M4 Zemlja: KANADA — ◄ Paese: CANADA — Land: CANADA — País: CANADÁ — ►M3 Țara: CANADA ◄ — Maa: KANADA — Land: KANADA
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
3738 |
Kenney & Ross Limited |
Port Saxon |
Nova Scotia |
►M3 Страна: КИТАЙ — ◄ País: CHINA — Země: ČÍNA — Land: KINA — Land: CHINA — Riik: HIINA — Χώρα: ΚΙΝΑ — Country: CHINA — Pays: CHINE — ►M4 Zemlja: KINA — ◄ Paese: CINA — Valsts: ĶĪNA — Šalis: KINIJA — Ország: KÍNA — Pajjiż: ĊINA — Land: CHINA — Państwo: CHINY — País: CHINA — ►M3 Țara: CHINA — ◄ Krajina: ČÍNA — Država: KITAJSKA — Maa: KIINA — Land: KINA
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1 |
2 |
3 |
4 |
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1500/80001 |
Baotou Dongbao Lucky Gelatine Co., Ltd |
Bayantala East Street, Baotou |
Inner Mongolia |
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1500/80002 |
Jining Gelatine Factory of Qinghai Jinniu Group Company |
68. Minjian Road, Jining |
Inner Mongolia |
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1999 |
Bengbu BBCA Gelatine Co., Ltd |
171, Xiao Bengbu 1 road, Bengbu |
Anhui |
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2365 |
Kunming Glue Factory |
Shuanglong North Suburb |
Kunming |
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4266 |
Yunnan Tonghai Bone Glue Factory |
Yangguang, Tonghai |
Yunnan |
►M3 Страна: КОЛУМБИЯ — ◄ País: COLOMBIA — Země: KOLUMBIE — Land: COLOMBIA — Land: KOLUMBIEN — Riik: KOLUMBIA — Χώρα: ΚΟΛΟΜΒΙΑ — Country: COLOMBIA — Pays: COLOMBIE — ►M4 Zemlja: KOLUMBIJA — ◄ Paese: COLOMBIA — Valsts: KOLUMBIJA — Šalis: KOLUMBIJA — Ország: KOLUMBIA — Pajjiż: KOLOMBJA — Land: COLOMBIA — Państwo: KOLUMBIA — País: COLÔMBIA — ►M3 Țara: COLUMBIA — ◄ Krajina: KOLUMBIA — Država: KOLUMBIJA — Maa: KOLUMBIA — Land: COLOMBIA
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1 |
2 |
3 |
4 |
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0001-00 |
Productora de gelatinas S.A. — Progel |
Manizales |
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0002-00 |
Gelatinas de Colombia S.A. — Gelco |
Barranquilla |
País: India/Země: Indie/Land: Indien/Land: Indien/Riik: India/Χώρα: Ινδία/Country: India/Pays: Inde/ ►M4 Zemlja: Indija/ ◄ Paese: India/Valsts: Indija/Šalis: Indija/Ország: India/Pajjiż: Indja/Land: Indië/Państwo: Indie/País: Índia/Krajina: India/Država: Indija/Maa: Intia/Land: Indien
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1 |
2 |
3 |
4 |
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CAPEXIL/WR/PLANT REGN./O&G/2001-2002/01 |
Narmada Gelatines Ltd |
Jabalpur |
Madhya Pradesh |
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CAPEXIL/SR/PLANT REGN./O&G/2002-2003/01 |
Kerala Chemicals & Proteins Ltd, Gelatine Division |
Kochi |
Kerala |
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CAPEXIL/WR/PLANT REGN./O&G/2002-2003/02 |
Sterling Gelatine |
Village Karakhadi |
Gujarat |
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CAPEXIL/WR/PLANT REGN./O&G/2002-2003/03 |
Raymon Patel Gelatine Pvt. Ltd |
Vasad |
Gujarat |
►M3 Страна: КОРЕЯ — ◄ País: COREA — Země: KOREA — Land: KOREA — Land: REPUBLIK KOREA — Riik: KOREA — Χώρα: ΚΟΡΕΑ — Country: KOREA — Pays: CORÉE — ►M4 Zemlja: REPUBLIKA KOREJA — ◄ Paese: COREA — Valsts: KOREJA — Šalis: KORĖJA — Ország: KOREA — Pajjiż: KOREA T'ISFEL — Land: KOREA — Państwo: KOREA — País: COREIA — ►M3 Țara: COREEA — ◄ Krajina: KÓREA — Država: KOREJA — Maa: KOREA — Land: KOREA
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1 |
2 |
3 |
4 |
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Kyungin FDA 14th |
Sammi Industrial Co., Ltd |
Ansan City |
Kyunggi-Do |
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Kyungin FDA 46th |
Highgel Co., Ltd |
Yongin |
Kyunggi-Do |
|
Pusan FDA 55th |
Geltech Co., Ltd |
Kangsu |
Pusan |
►M3 Страна: ПАКИСТАН — ◄ País: PAKISTÁN — Země: PÁKISTÁN — Land: PAKISTAN — Land: PAKISTAN — Riik: PAKISTAN — Χώρα: ΠΑΚΙΣΤΑΝ — Country: PAKISTAN — Pays: PAKISTAN — ►M4 Zemlja: PAKISTAN — ◄ Paese: PAKISTAN — Valsts: PAKISTĀNA — Šalis: PAKISTANAS — Ország: PAKISZTÁN — Pajjiż: PAKISTAN — Land: PAKISTAN — Państwo: PAKISTAN — País: PAQUISTÃO — ►M3 Țara: PAKISTAN — ◄ Krajina: PAKISTAN — Država: PAKISTAN — Maa: PAKISTAN — Land: PAKISTAN
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
01-AOD-Gelatin-LPGL |
M/S Leiner Pak Gelatine Ltd |
19TH Km, Shahrah-E-Pakistan, Kala Shah Kaku, Distt. Sheikhupura |
Punjab |
►M3 Страна: ШВЕЙЦАРИЯ — ◄ País: SUIZA — Země: ŠVÝCARSKO — Land: SCHWEIZ — Land: SCHWEIZ — Riik: ŠVEITS — Χώρα: ΕΛΒΕΤΙΑ — Country: SWITZERLAND — Pays: SUISSE — ►M4 Zemlja: ŠVICARSKA — ◄ Paese: SVIZZERA — Valsts: ŠVEICE — Šalis: ŠVEICARIJA — Ország: SVÁJC — Pajjiż: SVIZZERA — Land: ZWITZERLAND — Państwo: SZWAJCARIA — País: SUÍÇA — ►M3 Țara: ELVEȚIA — ◄ Krajina: ŠVAJČIARSKO — Država: ŠVICA — Maa: SVEITSI — Land: SCHWEIZ
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
CH-GL-1 |
Biogel AG |
Gewerbering, CH-6105 Schachen |
Luzern |
|
CH-GL-2 |
Geistlich Gelatine AG |
Bahnhofstr. 40, CH-6110 Wolhusen |
Luzern |
►M3 Страна: ТАЙВАН — ◄ País: TAIWÁN — Země: TAIWAN — Land: TAIWAN — Land: TAIWAN — Riik: TAIWAN — Χώρα: ΤΑΪΒΑΝ — Country: TAIWAN — Pays: TAIWAN — ►M4 Zemlja: TAJVAN — ◄ Paese: TAIWAN — Valsts: TAIVĀNA — Šalis: TAIVANIS — Ország: TAJVAN — Land: TAIWAN — Pajjiż: TAJWAN — Land: TAIWAN — Państwo: TAJWAN — País: TAIWAN — ►M3 Țara: TAIWAN — ◄ Krajina: TAIWAN — Država: TAJVAN — Maa: TAIWAN — Land: TAIWAN
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1 |
2 |
3 |
4 |
|
99-202922-06 |
China Synthetic Rubber Corp. |
Ping Tung County |
Taiwan |
►M3 Страна: С А Щ — ◄ País: ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA — Země: SPOJENÉ STÁTY AMERICKÉ — Land: AMERIKAS FORENEDE STATER — Land: VEREINIGTE STAATEN VON AMERIKA — Riik: AMEERIKA ÜHENDRIIGID — Χώρα: ΗΝΩΜΕΝΕΣ ΠΟΛΙΤΕΙΕΣ ΤΗΣ ΑΜΕΡΙΚΗΣ — Country: UNITED STATES OF AMERICA — Pays: ÉTATS-UNIS D'AMÉRIQUE — ►M4 Zemlja: SJEDINJENE AMERIČKE DRŽAVE — ◄ Paese: STATI UNITI — Valsts: AMERIKAS SAVIENOTĀS VALSTIS — Šalis: JUNGTINĖS AMERIKOS VALSTIJOS — Ország: AMERIKAI EGYESÜLT ÁLLAMOK — Pajjiż: STATI UNITI TA' L-AMERIKA — Land: VERENIGDE STATEN VAN AMERIKA — Państwo: STANY ZJEDNOCZONE AMERYKI — País: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA — ►M3 Țara: SUA — ◄ Krajina: SPOJENÉ ŠTÁTY AMERICKÉ — Država: ZDRUŽENE DRŽAVE AMERIKE — Maa: AMERIKAN YHDYSVALLAT — Land: FÖRENTA STATERNA
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1 |
2 |
3 |
4 |
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1211518 |
Atlantic Gelatin, Kraft Foods, Inc |
Woburn |
MA |
|
1212170 |
Eastman Gelatin Corp. |
Peabody |
MA |
|
1920862 |
Kind & Knox Gelatin Sergent |
Bluff |
IA |
|
3002190779 |
Leiner Davis Gelatin |
Davenport |
IA |
( 1 ) JO L 243 de 11.10.1995, p. 17.
( 2 ) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.
( 3 ) JO L 120 de 11.5.1994, p. 44.
( 4 ) JO L 286 de 23.10.1998, p. 59.
( 5 ) JO L 62 de 15.3.1993, p. 49.
( 6 ) JO L 290 de 12.11.1999, p. 32.
( 7 ) JO L 6 de 11.1.2000, p. 60.