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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2023/1388

1.12.2023

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11351 — ALLIANZ / TUA ASSICURAZIONI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2023/1388)

1.   

Em 24 de novembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Allianz S.p.A. («Allianz», Itália), controlada em última instância pela Allianz SE (Alemanha),

—

Tua Assicurazioni S.p.A. («Tua Assicurazioni» ou «Alvo», Itália), controlada em última instância pela Assicurazioni Generali S.p.A. («Generali», Itália).

A Allianz adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Tua Assicurazioni.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Allianz desenvolve atividades de prestação e distribuição de seguros de vida e não vida e no setor dos resseguros. A Allianz faz parte de um grupo cuja sociedade gestora de participações sociais é a Allianz SE, com sede em Munique e cotada, nomeadamente, na Bolsa de Frankfurt, que presta serviços financeiros principalmente no domínio dos seguros de vida e não vida e da gestão de ativos;

—

A Tua Assicurazioni opera no mercado de serviços de seguros não vida em Itália.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11351 — ALLIANZ / TUA ASSICURAZIONI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1388/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)