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14.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 9/5 |
REGULAMENTO (UE) N.o 26/2010 DA COMISSÃO
de 12 de Janeiro de 2010
que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria (1) e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 11.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 872/2004 enumera as pessoas singulares e colectivas, organismos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento. |
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(2) |
Em 16 de Dezembro de 2009, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar a lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. O Anexo I deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 872/2004 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 12 de Janeiro de 2010.
Pela Comissão,
pelo Presidente
João Vale DE ALMEIDA
Director-Geral das Relações Externas
ANEXO
O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 872/2004 é alterado do seguinte modo:
É retirada da lista a seguinte pessoa singular:
«Ali Kleilat (também designado por (a) Ali Qoleilat, (b) Ali Koleilat Delbi, (c) Ali Ramadhan Kleilat Al-Delbi, (d) Ali Ramadan Kleilat Al-Dilby, (e) Ali Ramadan Kleilat, (f) Ali Ramadan Kleilat Sari). Data de nascimento: 10.7.1970 (o ano de nascimento que consta em alguns dos seus passaportes é 1963). Local de nascimento: Beirute, Líbano. Nacionalidade: libanesa. N.os de passaporte: (a) 0508734, (b) 1432126 (Líbano), (c) Regular-RL0160888 (Líbano), (d) D00290903 (Libéria), (e) Z01037744 (Países Baixos), (f) Regular-B0744958 (Venezuela). Número de registo nacional: 2016, Mazraa. Data da designação referida na alínea b) do artigo 6.o: 23.6.2004.»