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22.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 245/4 |
DECISÃO (UE, EURATOM) 2015/1568 DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
de 16 de setembro de 2015
que nomeia um juiz do Tribunal Geral
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 19.o,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente os artigos 254.o e 255.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos dos artigos 5.o e 7.o do Protocolo n.o 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e na sequência da renúncia ao mandato de Nicholas James FORWOOD, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, cumpre proceder à nomeação de um juiz do Tribunal Geral pelo período remanescente do mandato de Nicholas James FORWOOD, ou seja, até 31 de agosto de 2019. |
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(2) |
Foi proposta a candidatura de Ian Stewart FORRESTER para o lugar que ficou vago. |
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(3) |
O comité criado pelo artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deu parecer sobre a adequação de Ian Stewart FORRESTER para o exercício das funções de juiz do Tribunal Geral, |
ADOTARAM A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Ian Stewart FORRESTER é nomeado juiz do Tribunal Geral para o período compreendido entre 1 de outubro de 2015 e 31 de agosto de 2019.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2015.
O Presidente
C. BRAUN