17.10.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/16


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8663 — CNP Assurances/Macquarie/Prédica/Pisto)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 348/10)

1.

Em 9 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Infra Invest France SAS (França), controlada por CNP Assurances (França);

—

Lombard Odier Macquarie Infrastructure Fund LP (França), controlada por Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália);

—

Prédica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole («Prédica», França), pertencente ao grupo Crédit Agricole Assurances (França);

—

Macquarie Strategic Storage Facilities Holding SARL («MSSFH», Luxemburgo), atualmente controlada em conjunto por Macquarie e Prédica.

CNP Assurances, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MSSFH, juntamente com Macquarie e Prédica. A concentração é efetuada mediante rescisão do contrato de gestão.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A CNP Assurances está ativa no setor dos seguros do ramo vida e de saúde em França. Oferece seguros de vida, de pensão, de riscos pessoais e de saúde;

—

A Macquarie presta serviços bancários e financeiros, bem como de consultoria, de investimento e de gestão de fundos;

—

A Prédica faz parte do grupo Crédit Agricole, o qual oferece uma vasta gama de serviços bancários e de investimento;

—

A MSSFH controla a MacqPisto SAS e todas as suas filiais (em conjunto «grupo Pisto»). O grupo Pisto gere instalações para a receção, o armazenamento e a transferência de produtos petrolíferos em França.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8663 — CNP Assurances/Macquarie/Prédica/Pisto

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.