Índice

Introdução

33

PARTE A

MODELO DE RELATÓRIO GERAL

34

Estado-Membro

34

1.

Principais realizações no âmbito da Diretiva 2009/147/CE

34

1.1.

Texto em língua nacional

34

1.2.

Tradução para inglês (facultativo)

35

1.3.

Nome, código e época das espécies/subespécies mencionadas nas histórias de sucesso

35

2.

Fontes de informação genéricas sobre a aplicação da Diretiva 2009/147/CE

35

2.1.

Informações gerais sobre a Diretiva 2009/147/CE

35

2.2.

Informações sobre a rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

35

2.3.

Sistemas de monitorização (artigo 4.o, n.o 1, e artigo 10.o da Diretiva 2009/147/CE)

35

2.4.

Proteção das espécies (artigos 5.o a 8.o da Diretiva 2009/147/CE)

35

2.5.

Transposição da diretiva (textos jurídicos)

35

3.

Investigações e trabalhos necessários para fins da proteção, da gestão e da exploração sustentável das populações de aves (artigo 10.o da Diretiva 2009/147/CE)

36

3.1.

Atlas de aves nacional

36

3.2.

Síntese da monitorização das aves a nível nacional

36

3.3.

Lista vermelha das aves de âmbito nacional

36

3.4.

Outras publicações de interesse para toda a UE (p. ex. uma síntese nacional das medidas tomadas a favor das espécies ameaçadas)

36

4.

Espécies de aves não autóctones (artigo 11.o da Diretiva 2009/147/CE)

36

4.1.

Nome científico da espécie

36

4.2.

Unidade subespecífica

36

4.3.

Principais conteúdos da decisão jurídica de introdução

37

4.4.

Consulta da Comissão

37

4.5.

Informações suplementares (facultativo)

37

PARTE B

MODELO DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO E AS TENDÊNCIAS DAS ESPÉCIES DE AVES (ARTIGO 12.o DA DIRETIVA 2009/147/CE)

37

Espécies objeto de comunicação

37

Notas explicativas para o preenchimento do modelo de relatório sobre o estado e as tendências das espécies de aves

40

1.

Informações sobre a espécie

42

1.1.

Estado-Membro

42

1.2.

Código de espécie

42

1.3.

Código EURING

42

1.4.

Nome científico da espécie

42

1.5.

População subespecífica

43

1.6.

Outro nome científico da espécie (facultativo)

43

1.7.

Nome comum (facultativo)

43

2.

Época

43

2.1.

Época

43

2.2.

Comunicação de informações pela primeira vez

43

2.3.

Informações suplementares

43

3.

Dimensão da população

43

3.1.

Ano ou período

43

3.2.

Dimensão da população

43

3.3.

Tipo de estimativa

44

3.4.

Método utilizado

45

3.5.

Fontes

45

3.6.

Alterações (desde o relatório anterior) e respetivos motivos

45

3.7.

Informações suplementares (facultativo)

46

4.

Tendência da população

46

4.1.

Tendência a curto prazo (últimos 12 anos)

46

4.1.1.

Tendência a curto prazo — Período

46

4.1.2.

Tendência a curto prazo — Sentido

46

4.1.3.

Tendência a curto prazo — Magnitude

47

4.1.4.

Tendência a curto prazo — Método utilizado

48

4.1.5.

Fontes

48

4.2.

Tendência a longo prazo (desde cerca de 1980)

48

4.2.1.

Tendência a longo prazo — Período

48

4.2.2.

Tendência a longo prazo — Sentido

48

4.2.3.

Tendência a longo prazo — Magnitude

49

4.2.4.

Tendência a longo prazo — Método utilizado

49

4.2.5.

Fontes

49

4.3.

Informações suplementares (facultativo)

49

5.

Mapa e área de distribuição durante o período reprodutivo

49

5.1.

Espécie sensível

49

5.2.

Ano ou período

49

5.3.

Mapa de distribuição durante o período reprodutivo

49

5.4.

Área de distribuição durante o período reprodutivo

50

5.5.

Método utilizado

50

5.6.

Mapas suplementares (facultativo)

50

5.7.

Fontes

51

5.8.

Informações suplementares (facultativo)

51

6.

Tendência da distribuição durante o período reprodutivo

51

6.1.

Tendência a curto prazo (últimos 12 anos)

51

6.1.1.

Tendência a curto prazo — Período

51

6.1.2.

Tendência a curto prazo — Sentido

51

6.1.3.

Tendência a curto prazo — Magnitude

51

6.1.4.

Tendência a curto prazo — Método utilizado

52

6.1.5.

Fontes

52

6.2.

Tendência a longo prazo (desde cerca de 1980)

52

6.2.1.

Tendência a longo prazo — Período

52

6.2.2.

Tendência a longo prazo — Sentido

53

6.2.3.

Tendência a longo prazo — Magnitude

53

6.2.4.

Tendência a longo prazo — Método utilizado

53

6.2.5.

Fontes

53

6.3.

Informações suplementares (facultativo)

53

7.

Principais pressões e ameaças

53

7.1.

Caracterização das pressões

54

7.2.

Métodos utilizados (facultativo)

55

7.3.

Fontes de informação (facultativo)

56

7.4.

Informações suplementares (facultativo)

56

8.

Medidas de conservação

56

8.1.

Estado das medidas

56

8.2.

Âmbito das medidas tomadas

56

8.3.

Principal objetivo das medidas tomadas

56

8.4.

Localização das medidas

57

8.5.

Resposta às medidas

57

8.6.

Lista das principais medidas de conservação

57

8.7.

Informações suplementares (facultativo)

57

9.

Cobertura pela rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

57

9.1.

Dimensão da população na rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

58

9.2.

Tipo de estimativa

58

9.3.

Dimensão da população na rede — Método utilizado

58

9.4.

Tendência a curto prazo da dimensão da população na rede — Sentido

58

9.5.

Tendência a curto prazo da dimensão da população na rede — Método utilizado

59

9.6.

Informações suplementares (facultativo)

59

10.

Progressos registados nos trabalhos decorrentes dos planos de ação por espécie, dos planos de gestão e das declarações de gestão sucintas de cariz internacional

59

10.1.

Tipo de plano internacional

59

10.2.

Foi adotado algum plano nacional no âmbito de um plano de ação por espécie/plano de gestão/declaração de gestão sucinta de cariz internacional?

60

10.3.

Avaliação da eficácia dos planos de ação por espécie relativos a espécies ameaçadas a nível mundial

60

10.4.

Avaliação da eficácia dos planos de gestão para as espécies cinegéticas em estado não seguro

60

10.5.

Fontes de informação complementar

61

11.

Informações sobre as espécies enumeradas no anexo II (artigo 7.o da Diretiva 2009/147/CE)

61

11.1.

A espécie é caçada a nível nacional?

61

11.2.

Limite de abate

61

11.3.

Limite de abate — Método utilizado

61

11.4.

Informações suplementares (facultativo)

61

Bibliografia

61

Introdução

Um bom nível de informação sobre o estado e as tendências das espécies de aves, como exigido no artigo 12.o da Diretiva 2009/147/CE, é um elemento central para a aplicação e o êxito da mesma. São necessários dados num formato estruturado e comparável para que a Comissão possa compilá-los e analisá-los. A base jurídica para o fornecimento de dados num formato estruturado é o artigo 12.o, n.o 1, segundo parágrafo.

O presente documento fornece informações e orientações sobre a forma de preencher os diferentes campos de dados do modelo de relatório previsto no artigo 12.o (partes A e B). Consiste principalmente na descrição das informações a comunicar em cada campo e dos requisitos básicos que as mesmas devem satisfazer.

Os conceitos e métodos aplicáveis às informações comunicadas são descritos em mais pormenor em diretrizes que não fazem parte do presente ato de execução. Além disso, a documentação adicional a utilizar para o correto preenchimento do modelo de relatório encontra-se no «portal de referência do artigo 12.o » na Internet.

Portal de referência do artigo 12.o

O portal de referência contém a documentação relativa às informações fornecidas nos modelos de relatório previstos no artigo 12.o da Diretiva 2009/147/CE.

Consiste no seguinte:

—	modelo de relatório, notas explicativas e diretrizes;

—	material de referência, nomeadamente listas de verificação das espécies de aves, lista de pressões e ameaças, lista de medidas de conservação e rede de quadrículas europeia (de 10×10 km do ETRS) que devem ser utilizadas para cartografar a distribuição;

—	exemplos que complementam as diretrizes.

PARTE A

MODELO DE RELATÓRIO GERAL

O relatório geral segue um modelo estruturado sucinto destinado a sintetizar os factos e números mais importantes sobre a aplicação geral da Diretiva 2009/147/CE, incluindo ligações para fontes de informação mais pormenorizadas.

Cada Estado-Membro deverá elaborar um relatório geral que abranja todo o território europeu do Estado-Membro.

Em campos de texto livre pode ser utilizada qualquer língua oficial da UE. No entanto, recomenda-se a utilização do inglês.

Todos os endereços Internet nos campos de comunicação de informações devem ser indicados na íntegra, incluindo a menção inicial «http://» ou «https://», se aplicável.

Estado-Membro

O Estado-Membro deve selecionar o código de duas letras que lhe corresponde, previsto na norma ISO 3166, em conformidade com a lista que se encontra no portal de referência do artigo 12.o. Não apresentar relatórios gerais separados para as unidades territoriais.

1.   PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO ÂMBITO DA DIRETIVA 2009/147/CE

Esta secção tem por objetivo informar sobre as principais realizações no âmbito da Diretiva 2009/147/CE, nomeadamente a rede de zonas de proteção especial no Estado-Membro durante o período de referência. As informações devem ser prestadas principalmente na língua nacional (campo 1.1), se possível com tradução para inglês (campo facultativo 1.2).

1.1.   Texto em língua nacional

Realizações principais:

Descrever sucintamente as principais realizações no âmbito da Diretiva Aves durante o período de referência, com especial destaque para a rede de zonas de proteção especial, o que pode incluir, por exemplo:

—	Benefícios comprovados para as diferentes espécies;

—	Experiências com técnicas de gestão novas ou melhoradas;

—	Mudanças positivas na aceitação pública da proteção da biodiversidade;

—	Melhoria da cooperação entre as autoridades, os agentes de conservação da natureza e outros grupos de interesses;

—	Principais processos de execução coerciva da lei;

—	Iniciativas destinadas a combinar a criação de sítios Natura 2000 com a economia local;

—	Medidas tomadas para minimizar o impacto das espécies invasoras nas espécies de aves autóctones, em conformidade com o Regulamento (UE) 1143/2014 relativo às espécies exóticas invasoras (1);

—

Informações complementares às fornecidas na secção 3 sobre as investigações e os trabalhos necessários para fins da proteção, da gestão e da exploração sustentável das populações de aves, o que pode incluir sugestões de investigação urgente que exija coordenação a nível da UE (p. ex. através de financiamento LIFE);

—	Medidas tomadas e os seus efeitos (realizações);

—	Fatores de sucesso, perspetivas e papel da rede Natura 2000.

Exemplo de história de sucesso

O relato de uma «história de sucesso» (se disponível) dá ao Estado-Membro a oportunidade de exemplificar como a diretiva está a produzir efeitos no seu país. Essa história pode dizer respeito a um táxon que registe uma verdadeira melhoria durante o período de referência, ou seja, uma tendência de aumento da população (nidificante ou invernante) a curto prazo, independentemente da tendência a longo prazo, ou uma tendência estável/variável da população a curto prazo face a tendências de aumento a longo prazo. As melhorias descritas devem ter sido impulsionadas por medidas de conservação e reportar-se ao atual período de referência, mas podem incluir medidas já antes iniciadas.

Estrutura proposta:

—	Espécie/época

—	Antecedentes sobre a espécie, acontecimentos do passado e respetivos motivos (pressões, etc.), desafios de conservação

—	Medidas tomadas e os seus efeitos (realizações);

—	Papel da rede Natura 2000 (se pertinente)

—	Fatores de sucesso

—	Perspetivas

O texto deve ter, no máximo, duas a três páginas. Se um Estado-Membro pretender acrescentar mais documentação à que é solicitada, deve anotar esses anexos e os respetivos nomes no final deste campo e carregar os ficheiros em causa no mecanismo de comunicação da AEA juntamente com o resto do relatório.

1.2.   Tradução para inglês (facultativo)

Trata-se de um campo facultativo destinado à tradução para inglês das informações prestadas no campo 1.1 (caso tenham sido comunicadas noutra língua).

1.3.   Nome, código e época das espécies/subespécies mencionadas nas histórias de sucesso

Este campo deve ser preenchido quando se recorrer a uma história de sucesso para destacar as principais realizações no âmbito da diretiva descritas no campo 1.1. É possível selecionar várias espécies.

A preencher:

a)	Código e nome da espécie de ave

b)

Época

2.   FONTES DE INFORMAÇÃO GENÉRICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2009/147/CE

Esta secção visa orientar o público interessado para fontes de informação respeitantes à Diretiva 2009/147/CE e à rede de zonas de proteção especial do respetivo Estado-Membro. Em geral, basta fornecer ligações para os endereços Internet. No entanto, também é possível empregar texto livre quando for necessário explicar como aceder à fonte de informação, p. ex. no caso de várias fontes. É necessário preencher todos os campos seguintes.

2.1.   Informações gerais sobre a Diretiva 2009/147/CE

Fornecer ligações para informações gerais sobre a diretiva (p. ex. um portal nacional que divulga as diretivas da UE relativas à natureza).

2.2.   Informações sobre a rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

Fornecer ligações para informações gerais sobre a rede de zonas de proteção especial (p. ex. bases de dados de sítios Natura 2000 na Internet, publicações que divulgam a rede).

2.3.   Sistemas de monitorização (artigo 4.o, n.o 1, e artigo 10.o da Diretiva 2009/147/CE)

Fornecer ligações para informações gerais sobre a monitorização (p. ex. um portal que apresenta o(s) sistema(s) de monitorização nacional(is), diretrizes sobre a monitorização).

2.4.   Proteção das espécies (artigos 5.o a 8.o da Diretiva 2009/147/CE)

Fornecer ligações para informações gerais sobre a proteção das espécies.

2.5.   Transposição da diretiva (textos jurídicos)

Fornecer ligações para informações gerais sobre a transposição da diretiva.

3.   INVESTIGAÇÕES E TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA FINS DA PROTEÇÃO, DA GESTÃO E DA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS POPULAÇÕES DE AVES (ARTIGO 10.o DA DIRETIVA 2009/147/CE)

Esta secção diz respeito à obrigação, prevista no artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/147/CE, de os Estados-Membros enviarem à Comissão todas as informações necessárias para lhe possibilitar a tomada de medidas apropriadas à coordenação das investigações e trabalhos necessários para a proteção, gestão e utilização das populações de aves autóctones. Na secção 1 (principais realizações), podem ser prestadas informações suplementares, em texto livre, com importância para a aplicação do artigo 10.o da Diretiva 2009/147/CE. As informações solicitadas limitam-se ao seguinte:

3.1.   Atlas de aves nacional

Mencionar o título do atlas de aves nacional mais recente (campo 3.1.1), o ano de publicação (campo 3.1.2) e a hiperligação ou referência bibliográfica (campo 3.1.3).

3.2.   Síntese da monitorização das aves a nível nacional

Mencionar o título ou similar, apresentando também uma breve descrição das sínteses da monitorização das aves a nível nacional publicadas durante o período de referência, incluindo as espécies abrangidas, os principais resultados, etc. (campo 3.2.1), com um máximo de 500 caracteres. Indicar o ano de publicação (campo 3.2.2) e a hiperligação ou referência bibliográfica (campo 3.2.3). Repetir os campos 3.2.1 a 3.2.3 se tiver sido publicada mais do que uma síntese.

3.3.   Lista vermelha das aves de âmbito nacional

Mencionar o título das mais recentes listas vermelhas das aves de âmbito nacional (campo 3.3.1) com informações sobre o ano de publicação (campo 3.3.2) e a hiperligação ou referência bibliográfica (campo 3.3.3).

3.4.   Outras publicações de interesse para toda a UE (p. ex. uma síntese nacional das medidas tomadas a favor das espécies ameaçadas)

Mencionar o título ou similar, apresentando também uma breve descrição de outras publicações com interesse para toda a UE (p. ex. uma síntese nacional das medidas tomadas a favor das espécies ameaçadas), publicadas durante o período de referência ou recentemente, incluindo as espécies abrangidas, os principais resultados, etc. (campo 3.4.1), com um máximo de 500 caracteres. Indicar o ano de publicação (campo 3.4.2) e a hiperligação ou referência bibliográfica (campo 3.4.3). Repetir os campos 3.4.1 a 3.4.3 se tiver sido publicada mais do que uma síntese. Comunicar, no máximo, 10 publicações.

Podem ser prestadas informações mais genéricas sobre a aplicação do artigo 10.o da Diretiva 2009/147/CE num campo de texto livre na secção 1 «Principais realizações no âmbito da Diretiva 2009/147/CE».

4.   ESPÉCIES DE AVES NÃO AUTÓCTONES (ARTIGO 11.o DA DIRETIVA 2009/147/CE)

Esta secção diz respeito à obrigação, decorrente do artigo 11.o da Diretiva 2009/147/CE, de que «os Estados-Membros velam por que a introdução eventual de espécies de aves que não vivem naturalmente no estado selvagem no território europeu dos Estados-Membros não venha a causar danos à flora e à fauna locais. A Comissão é por eles consultada a este respeito.»

Esta secção não deve ser preenchida se não tiverem ocorrido introduções nos termos do artigo 11.o nem efetuadas consultas ou tomadas decisões a esse respeito durante o período de referência.

Os dados relativos a cada espécie são comunicados do seguinte modo:

4.1.   Nome científico da espécie

Indicar o nome científico da espécie.

4.2.   Unidade subespecífica

Caso se justifique, utilizar a descrição da população subespecífica.

4.3.   Principais conteúdos da decisão jurídica de introdução

Expor o conteúdo principal da decisão jurídica de introdução (texto livre; máximo de 250 caracteres), incluindo informações sobre a justificação, o número de indivíduos e a duração das eventuais autorizações.

4.4.   Consulta da Comissão

Indicar a data da consulta da Comissão.

4.5.   Informações suplementares (facultativo)

As informações suplementares respeitantes à secção 4 podem ser fornecidas no campo facultativo 4.5.

PARTE B

MODELO DE RELATÓRIO SOBRE O ESTADO E AS TENDÊNCIAS DAS ESPÉCIES DE AVES (ARTIGO 12.o DA DIRETIVA 2009/147/CE)

Espécies objeto de comunicação

Taxonomia e nomenclatura

A taxonomia e a nomenclatura que devem ser utilizadas na lista de verificação das espécies do artigo 12.o (que se encontra no portal de referência) refletem as seguidas na Lista de aves da União Europeia (a seguir designada por «lista de aves da UE»  (2)). A versão da lista de aves da UE, publicada em agosto de 2015 e atualizada em 2018, incorporou as alterações taxonómicas e nomenclaturais propostas por del Hoyo & Collar (2014) (3), bem como as alterações pertinentes de del Hoyo & Collar (2016). Serão implementadas atualizações taxonómicas para manter o alinhamento com as referências taxonómicas seguidas pela UICN.

Em geral, exige-se a comunicação de informações principalmente ao nível da espécie, uma vez que se trata da unidade taxonómica referida em todo o texto da diretiva, bem como da unidade utilizada para avaliações exaustivas anteriores do estado das aves da UE. No entanto, numa minoria de casos, são necessários relatórios para «unidades subespecíficas» — ou seja, subespécies ou populações distintas — cujo estado se reveste de especial interesse e/ou relevância política (p. ex. as inscritas nos anexos da diretiva ao nível da subespécie). Para mais informações sobre a fundamentação que explica quais as populações subespecíficas que devem ser objeto de comunicação separada, consultar as diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições. Por uma questão de simplicidade, no texto que se segue, emprega-se quase sempre o termo «espécie», mesmo quando este se refere também a unidades subespecíficas.

Espécies de ocorrência regular

Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre todas as espécies nidificantes «de ocorrência regular» — mesmo que as suas populações sejam pequenas ou consideradas «marginais» —, para que se possa ter uma ideia da dimensão e tendência das suas populações à escala da UE. Pode considerar-se que uma espécie é de ocorrência regular se, por exemplo, se tiver reproduzido em quatro ou mais dos seis anos abrangidos pelo período de referência. As espécies que ocorrem com menos regularidade devem também ser objeto de comunicação se a sua população nacional nos anos em que ocorrem puder representar uma percentagem significativa (p. ex. >1 %) da população total da UE ou se tiverem ocorrido anteriormente de forma mais regular (ver também «Espécies extintas» infra). Devem ser aplicados critérios semelhantes para as espécies invernantes e de passagem pertinentes (ver infra). As espécies de ocorrência regular são indicadas com o código de ocorrência «PRE» na lista de verificação das espécies de aves do artigo 12.o que se encontra no portal de referência.

Espécies de aves que estão presentes durante a época de inverno ou de passagem

Principais espécies invernantes

Além disso, os Estados-Membros devem comunicar informações sobre algumas das principais espécies invernantes — especialmente as aves aquáticas migradoras, como os anatídeos (patos, gansos e cisnes) e as aves limícolas — que são significativamente mais abundantes na UE durante o inverno e/ou cuja dimensão e tendência da população são mais bem monitorizadas no inverno (quando se congregam em grande quantidade num número relativamente pequeno de sítios). Como a avaliação do estado populacional destas espécies na UE pode basear-se principalmente (ou mesmo inteiramente, em alguns casos) em dados relativos às suas populações invernantes, solicitam-se relatórios da época de inverno a todos os Estados-Membros onde estas espécies invernem regularmente (ver também «Espécies de ocorrência regular» supra). Nas diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições, encontram-se mais informações sobre a fundamentação do subconjunto de espécies para as quais a comunicação relativa ao inverno é obrigatória.

Espécies que determinam a classificação de zonas de proteção especial (incluindo espécies do anexo I) e espécies do anexo II da Diretiva 2009/147/CE que estão presentes durante a época de inverno ou de passagem

Além disso, são solicitados relatórios da época de inverno para uma série de outras espécies habitualmente invernantes que não satisfazem os critérios acima referidos, mas que constam do anexo I da diretiva ou que os Estados-Membros tenham registado/identificado como determinantes da classificação de zonas de proteção especial a nível nacional devido à sua ocorrência no inverno. Em todos estes casos, os relatórios da época de inverno fornecem informações importantes sobre a aplicação da diretiva a nível nacional, mesmo que os dados comunicados relativos à dimensão e às tendências da população nem sempre possam ser utilizados para a avaliação global da população invernante da UE.

Em geral, os Estados-Membros não são obrigados a comunicar a dimensão ou a tendência da população das espécies em passagem (ou seja, durante a migração de/para as suas zonas de nidificação e invernada), uma vez que, sem informações suplementares pormenorizadas que permitam interpretar eventuais contagens duplicadas, os dados nacionais sobre a dimensão e a tendência da população são difíceis de agregar a nível da UE.

No entanto, continuam a ser exigidos relatórios respeitantes à época de passagem para algumas das principais espécies migratórias, para as quais, de outro modo, não seriam comunicadas informações importantes, a saber:

—	Espécies que constam do anexo I da Diretiva 2009/147/CE;

—	Outras espécies migratórias cuja ocorrência de passagem determina a classificação de zonas de proteção especial a nível nacional (4) (conforme indicado na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência).

Nestes casos, os relatórios da época de passagem (simplificados) fornecem informações importantes — que, de outro modo, ficariam por assinalar — sobre, por exemplo, a dimensão da população das espécies que determinam a classificação de zonas de proteção especial devido à sua ocorrência de passagem, bem como as pressões e ameaças que incidem, a nível nacional, sobre as principais espécies migratórias.

Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre as espécies invernantes que constam do anexo II, excluindo as espécies sedentárias para as quais apenas é exigido um relatório da época de reprodução. Estão também previstos relatórios simplificados da época de passagem para as espécies do anexo II que ocorrem de passagem e não invernam nem se reproduzem no país.

Para mais informações sobre a comunicação de informações relativas a estes grupos específicos de espécies, consultar:

Quadro 2: Secções do modelo de relatório sobre as espécies, a preencher para as épocas de reprodução, de inverno e de passagem, relativamente às diferentes categorias de espécies de aves

Espécies errantes e ocasionais

As aves errantes ou «acidentais» são as que se afastaram muito da sua área normal de nidificação, invernada ou migração. A secção correspondente à categoria A (errantes) da lista de aves da UE enumera mais de 300 espécies. Várias outras espécies cuja ocorrência é regular em partes da UE, apenas surgem como errantes noutros Estados-Membros. Uma vez que a ocorrência de errantes é imprevisível e provavelmente reflete, em grande medida, fatores extrínsecos (condições climáticas durante os principais períodos migratórios, tendências fora da UE, etc.), não é exigida a comunicação de informações sobre essas espécies nos relatórios previstos no artigo 12.o. O mesmo se aplica às espécies «ocasionais», que podem estar mais próximas da sua área de distribuição normal, mas cuja ocorrência no Estado-Membro e/ou na época em causa não é regular nem estável (ver «Espécies de ocorrência regular» supra).

Espécies recém-chegadas

Em alguns casos, uma espécie pode ainda não se reproduzir ou invernar com regularidade, mas é provável — p. ex. com base em padrões de ocorrência mais recentes ou tendências semelhantes nos países vizinhos — que esteja em processo de colonização ou de estabelecimento como visitante regular. Nestes casos, recomenda-se a comunicação de informações sobre a espécie em causa, mesmo que os Estados-Membros não possam fornecer informações pormenorizadas sobre todas as secções e campos pertinentes que se seguem. No caso das espécies assinaladas na lista de verificação nacional com ocorrência «ARR» — o que indica que colonizaram o Estado-Membro durante o período da tendência a curto prazo —, as verificações da garantia e controlo da qualidade («QA/QC») serão simplificadas para determinados campos (p. ex. o campo 4.2.1 «Tendência a longo prazo — Período»). Se a espécie não estiver já incluída na lista de verificação de espécies para o Estado-Membro, pode ser acrescentada quando for apresentado o relatório nacional no mecanismo de comunicação.

Ver também o texto respeitante ao campo 4.1.3 «Tendência a curto prazo — Magnitude» para orientações específicas relativas ao fornecimento de informações sobre a magnitude da tendência de uma população cuja dimensão inicial é zero (ou seja, espécies recém-chegadas).

Espécies extintas

As espécies que se extinguiram a nível nacional antes de 1980 (ou seja, por volta do momento em que a Diretiva 2009/147/CE foi adotada/entrou em vigor) não devem ser objeto de comunicação, a menos que esteja em curso um projeto nacional de reintrodução. No entanto, é necessário apresentar relatórios para todas as espécies que anteriormente ocorriam com regularidade, mas que se extinguiram a nível nacional desde 1980 (ou seja, as assinaladas na lista de verificação nacional com ocorrência «EXBA»). Aqui se incluem as espécies para as quais o último registo (mesmo que fosse de um único indivíduo) se refere a uma data posterior à de entrada em vigor da diretiva no Estado-Membro; estas espécies tinham anteriormente uma ocorrência permanente/regular no Estado-Membro.

No caso concreto de espécies que nidificavam no passado, deixando de o fazer com regularidade, mas que ainda estão presentes durante a época de reprodução (p. ex. como indivíduos não acasalados), os Estados-Membros devem continuar a considerá-las «de ocorrência regular»  (5), em especial quando o seu estatuto (p. ex. inscritas no anexo I da Diretiva 2009/147/CE e/ou raridade geral) significa que a presença continuada de um pequeno número de indivíduos pode ainda ser de maior interesse.

As espécies que, desde 1980, colonizaram com um número reduzido de indivíduos, mas que não se estabeleceram e, por conseguinte, se extinguiram novamente a nível nacional, devem ser tratadas como espécies ocasionais e não necessitam de ser objeto de comunicação.

Embora nem sempre seja possível preencher todas as secções e campos pertinentes relativos a uma espécie assinalada como «EXBA», é importante registar o ano em que esta se extinguiu a nível nacional (ou deixou de ocorrer com regularidade, se o ano de extinção não for claro (6)) e a dimensão aproximada da sua população nacional (e da área de nidificação, se for caso disso) cerca de 1980, para que a extensão e a taxa de declínio dessa espécie possam ser tidas em conta (ver também o texto respeitante ao campo 4.1.3 «Tendência a curto prazo — Magnitude» para orientações mais pormenorizadas relativas ao fornecimento de informações sobre a magnitude da tendência de espécies que se extinguiram durante o período da tendência).

Populações não autóctones

Para além das «aves que vivem naturalmente no estado selvagem», como especificado no artigo 1.o da diretiva, é igualmente necessário comunicar informações relativas a todas as populações de três espécies introduzidas em larga escala, que constam do anexo II da diretiva (Branta canadensis  (7), Meleagris gallopavo e Phasianus colchicus  (8)), bem como as populações assilvestradas de Columba livia. A comunicação de informações sobre outras espécies não autóctones (incluindo as enumeradas na categoria C da lista de aves da UE (9)) é facultativa, mas recomendada nos casos em que o Estado-Membro alberga uma população não autóctone de uma espécie que vive naturalmente noutro país da UE (e, por conseguinte, está inscrita na categoria A «autóctone»/«regular» da lista de aves da UE), ou a espécie representa uma ameaça para as populações/espécies autóctones (p. ex. as constantes da lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União (10): Oxyura jamaicensis, Alopochen aegyptiaca, Threskiornis aethiopicus, Corvus splendens, Pycnonotus cafer e Acridotheres tristis).

Quadro 1

Resumo das espécies que devem ser objeto de comunicação de acordo com as categorias de ocorrência e os códigos de espécie constantes da lista de verificação das aves do artigo 12.o

Código de ocorrência/código de espécie (da lista de verificação do artigo 12.o que se encontra no portal de referência)	Descrição	Obrigação de comunicação de dados
PRE	Regularmente presente	A comunicar
ARR	Recém-chegada	Não obrigatória, mas recomendada
EXBA	Espécies que se extinguiram após 1980	A comunicar
p.ex.A115-X	X representa uma subpopulação não autóctone de uma espécie	Não obrigatória, mas recomendada. Comunicação obrigatória APENAS para as espécies A044-X Branta canadensis, A115-X Phasianus colchicus, A460-X Meleagris gallopavo (populações não autóctones) e A206-X Columba livia (populações assilvestradas).

Notas explicativas para o preenchimento do modelo de relatório sobre o estado e as tendências das espécies de aves

O modelo de relatório deve ser preenchido para cada espécie e para cada época abrangida pelos critérios indicados no quadro 2. As espécies a comunicar constam da lista de verificação do artigo 12.o.

Para alguns Estados-Membros, há que prever um modelo de relatório separado para unidades territoriais distintas. É o caso dos Açores (Portugal), da Madeira (Portugal) e das Canárias (Espanha). Avaliações anteriores a nível da UE mostraram que muitas populações de aves da Macaronésia apresentam um estado e tendências muito diferentes das da península Ibérica, pelo que, desde o período de referência de 2008-2012, passaram a existir relatórios separados para as unidades territoriais.

O modelo de relatório sobre o estado e as tendências das espécies de aves («relatório sobre as espécies») inclui onze secções, a saber:

Relatórios por época

1)

Informações sobre a espécie

2)

Época

3)

Dimensão da população

4)

Tendência da população

5)

Mapa e área de distribuição durante o período reprodutivo

6)

Tendência da distribuição durante o período reprodutivo

7)

Principais pressões e ameaças

8)

Medidas de conservação

9)

Cobertura pela rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

Relatórios ao nível da espécie/subespécie

10)

Progressos registados nos trabalhos decorrentes dos planos de ação por espécie, dos planos de gestão e das declarações de gestão sucintas de cariz internacional

11)

Informações sobre as espécies enumeradas no anexo II da Diretiva 2009/147/CE Quadro 2 Secções do modelo de relatório sobre as espécies, a preencher para as épocas de reprodução, de inverno e de passagem, relativamente às diferentes categorias de espécies de aves — incluindo as espécies dos anexos I e II da Diretiva 2009/147/CE e outras espécies migratórias que determinam a classificação de zonas de proteção especial (ZPE)   Anexo I e que exigem ZPE Reprodução (incl. sedentárias) Anexo I e que exigem ZPE Inverno Anexo I e que exigem ZPE Passagem Anexo II Reprodução (incl. sedentárias) Anexo II Inverno Anexo II Passagem Outras Reprodução Outras invernantes principais Relatórios por época 1. Informações sobre a espécie X X X X X X X X 2. Época X X X X X X X X 3. Dimensão da população X X X X X caso exija ZPE (*1) X X 4. Tendência da população X X facultativo X X facultativo X X 5. Mapa e área de distribuição durante o período reprodutivo X - - X - - X - 6. Tendência da distribuição durante o período reprodutivo X - - X - - X - 7. Principais pressões e ameaças X X X X X caso exija ZPE (*1) - - 8. Medidas de conservação X X X X X caso exija ZPE (*1) - - 9. Cobertura pela rede de ZPE Natura 2000 X X X caso exija ZPE caso exija ZPE caso exija ZPE - - Relatórios por espécie 10. Progressos registados no âmbito dos planos de ação e de gestão se pertinente se pertinente se pertinente se pertinente se pertinente se pertinente se pertinente se pertinente 11. Informações relativas ao anexo II caso conste do anexo II caso conste do anexo II caso conste do anexo II X X X - - Os relatórios das épocas de «Reprodução», de «Inverno» e de «Passagem» no quadro 2 correspondem à época selecionada na secção 2 do modelo de relatório. Para mais explicações sobre as ocorrências de espécies a comunicar, consultar a secção «Espécies objeto de comunicação» supra. No caso das espécies sedentárias do anexo I da Diretiva 2009/147/CE, apenas se exige um relatório, baseado em dados da época de reprodução (relatório da época de reprodução), mas as pressões e ameaças e as medidas de conservação (comunicadas nas secções 7 e 8) devem abranger o ano inteiro, não se limitando a pressões ou medidas específicas da época de reprodução. No caso das espécies que constam do anexo I e de outras espécies abrangidas pela Diretiva 2009/147/CE que determinam a classificação de zonas de proteção especial, com diferentes populações nidificantes, invernantes e/ou de passagem presentes no Estado-Membro, devem existir relatórios separados para as épocas de reprodução, de inverno e para uma seleção de espécies que ocorrem de passagem, como indicado na lista de verificação do artigo 12.o. No caso das espécies sedentárias do anexo II, só é necessário apresentar um relatório para a época de reprodução. A secção 10 deve ser preenchida para espécies alvo de planos de ação por espécie, planos de gestão ou declarações de gestão sucintas de cariz internacional (11) (conforme especificado na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência). Embora nem todos os dados utilizados no relatório sejam recolhidos durante o período de referência, o relatório deve fornecer informações relevantes para este período (p. ex. 2019-2024). Além disso, embora nem todas as secções do modelo de relatório sejam obrigatórias para cada anexo e época, sempre que estas informações estejam disponíveis, recomenda-se vivamente a sua apresentação. Recomenda-se que todas as informações fornecidas em texto livre sejam redigidas em inglês, a fim de facilitar a sua utilização durante a análise da UE e permitir a maior divulgação junto de um público mais alargado.

1.   INFORMAÇÕES SOBRE A ESPÉCIE

A secção 1 deve ser preenchida para todas as espécies de ocorrência regular, conforme constam da lista de verificação de aves do artigo 12.o que se encontra no portal de referência.

1.1.   Estado-Membro

O Estado-Membro deve utilizar o código de país correspondente, previsto na lista que se encontra no portal de referência. Na maioria dos casos, será simplesmente o código ISO 3166 de duas letras do Estado-Membro. Para alguns Estados-Membros, são necessários relatórios separados para as unidades territoriais (com referência ao estado de determinadas espécies ou populações em zonas geográficas distintas) e, no caso dos Açores (Portugal), da Madeira (Portugal) e das Canárias (Espanha), deve utilizar-se o código territorial de quatro letras correspondente, como especificado no portal de referência.

1.2.   Código de espécie

Os Estados-Membros devem utilizar os códigos de espécie mencionados na lista de verificação de espécies (e na lista de códigos) que se encontra no portal de referência. Se necessário, é possível atribuir novos códigos. Para mais informações sobre a lista de códigos de espécie e a sua eventual alteração, consultar o portal de referência.

1.3.   Código EURING

Os Estados-Membros devem utilizar os códigos EURING mencionados na lista de verificação de espécies (e na lista de códigos) que se encontra no portal de referência. Foram atribuídos códigos EURING únicos a quase todas as espécies (e várias subespécies) de aves autóctones da Europa, para efeitos de coordenação da anilhagem de aves na Europa, e são amplamente utilizados (12).

1.4.   Nome científico da espécie

Os Estados-Membros devem utilizar os nomes científicos mencionados na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência, a qual agora reflete, em grande medida, a nomenclatura e a taxonomia adotadas na última versão da Lista de aves da União Europeia  (13). Num pequeno número de casos, a entrada relativa ao nome científico inclui a expressão inglesa «all others», para indicar que a unidade taxonómica em causa inclui todas as restantes subespécies (autóctones) não explicitamente mencionadas nos anexos da diretiva (p. ex. « Accipiter gentilis all others», cf. « Accipiter gentilis arrigonii » constante do anexo I da Diretiva 2009/147/CE). Serão efetuadas atualizações taxonómicas para manter o alinhamento com as referências taxonómicas seguidas pela UICN.

1.5.   População subespecífica

Sempre que se justifique, os Estados-Membros devem utilizar as descrições das populações subespecíficas mencionadas na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência. Em muitos casos, os nomes das populações subespecíficas dizem respeito às descrições sucintas utilizadas para identificar populações de espécies abrangidas pelo acordo AEWA que seguem vias migratórias distintas. Noutros casos, clarificam um tratamento taxonómico ou nomenclatural aplicado na lista de verificação ou ajudam a distinguir as populações introduzidas de espécies que são autóctones noutros países da UE.

1.6.   Outro nome científico da espécie (facultativo)

Se o nome científico indicado no campo 1.4 for diferente do nome científico geralmente utilizado a nível nacional, o Estado-Membro pode introduzir aqui o nome alternativo.

1.7.   Nome comum (facultativo)

Se um Estado-Membro pretender inserir o nome comum da espécie (ou subespécie) utilizada a nível nacional, pode fazê-lo aqui. Tal poderá ser útil se o projeto de relatório for distribuído, para comentários, a pessoas que possam não estar familiarizadas com o nome científico ou ao comunicar o relatório ao público.

2.   ÉPOCA

2.1.   Época

Selecionar a época em que a maior parte dos dados comunicados foi recolhida, com as opções «Reprodução», «Inverno» e «Passagem».

2.2.   Comunicação de informações pela primeira vez

Se a espécie for objeto de comunicação pela primeira vez no Estado-Membro, tal deve ser indicado aqui. O campo relativo à comunicação de informações pela primeira vez pode utilizar-se quando se trate da primeira comunicação de informações sobre uma espécie ou quando as informações digam respeito a uma época não abrangida em comunicações anteriores relativas a uma espécie. Este campo não se destina a ser utilizado em caso de atualização da designação taxonómica de uma espécie. Alguns campos do modelo de relatório podem não ser aplicáveis às espécies que são objeto de comunicação pela primeira vez — p. ex. a indicação de alterações desde o último período de referência e respetivos motivos. A comunicação de informações pela primeira vez pode ser indicada assinalando «Sim» neste campo.

2.3.   Informações suplementares

Este campo permite aos Estados-Membros comunicar, em texto livre, quaisquer informações consideradas pertinentes. Se uma espécie for objeto de comunicação pela primeira vez, explicar porquê (ou seja, se se trata de uma espécie recentemente registada ou de outro caso). Quaisquer outras informações suplementares sobre esta secção são facultativas.

3.   DIMENSÃO DA POPULAÇÃO

3.1.   Ano ou período

Indicar o ano ou período durante o qual a dimensão da população foi determinada pela última vez: AAAA (para o ano) e AAAA-AAAA (para o período, ano-ano).

Muitos relatórios farão referência a períodos, uma vez que a dimensão da população de muitas espécies é geralmente estimada no decurso de projetos nacionais de atlas, que normalmente envolvem vários anos de trabalho de campo. Em muitos casos, o trabalho de campo prolonga-se para além do atual período de referência. O ano ou período indicado deve abranger o período efetivo durante o qual os dados foram recolhidos.

Em alguns casos, a dimensão da população será estimada com base num censo completo da espécie ou num inventário realizado durante um período de referência anterior, mas que foi atualizado com os resultados da monitorização periódica ou por recurso a dados de sistemas para a recolha de dados de campo na Internet. O ano ou período indicado deve ser aquele a que diz respeito a estimativa comunicada da dimensão da população.

3.2.   Dimensão da população

Os Estados-Membros devem utilizar as unidades populacionais [campo 3.2.a) «Unidade»] especificadas para cada combinação espécie-época da lista de verificação de espécies. A fim de permitir o cálculo da dimensão global da população da UE de cada espécie, todos os Estados-Membros devem comunicar os seus dados nacionais utilizando a mesma unidade populacional. Para a grande maioria das espécies nidificantes, os valores devem ser expressos em unidades de casais reprodutores («p»), reconhecendo que para muitas espécies, incluindo muitas das comuns e generalizadas, as estimativas se baseiam frequentemente no número de territórios ocupados (p. ex. machos cantores) durante a época de reprodução. Quando a dimensão da população reprodutora é expressa em casais reprodutores, mas os valores são obtidos a partir de dados primários recolhidos no campo utilizando outra unidade (p. ex. ninhos aparentemente ocupados, no caso de determinadas aves marinhas), esta informação pode ser fornecida no campo 3.7 «Informações suplementares».

Numa pequena minoria de casos que dizem respeito a espécies com uma biologia de reprodução inabitual ou complexa, ou um comportamento críptico, são mais adequadas, em vez de casais, outras unidades — como fêmeas nidificantes («bfemales») ou machos em chamamento («cmales») — para exprimir a dimensão da população. Estas espécies incluem determinados tartaranhões, frangas-de-água, abetardas e tetrazes. As unidades a utilizar para comunicar a dimensão da população dessas espécies são indicadas na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência.

Nos relatórios das épocas de «Inverno» e de «Passagem», a dimensão da população deve ser comunicada, conforme adequado, utilizando como unidade o número de indivíduos («i»).

Estão disponíveis três campos para a comunicação dos valores da dimensão da população: «b) Mínimo»; «c) Máximo»; «d) Valor mais representativo». O número de campos utilizados varia consoante a natureza das informações disponíveis sobre a dimensão da população para a espécie em questão (ver infra), mas deve seguir uma das seguintes combinações lógicas: b) e c); apenas d); ou b), c) e d).

Se não se dispuser de uma estimativa precisa da dimensão da população, mas apenas de estimativas sob a forma de intervalo (ou seja, mínimo-máximo), estes dois valores devem ser comunicados nos campos b) e c). Recomenda-se que os Estados-Membros indiquem valores mínimos e máximos plausíveis da dimensão da população, mesmo no caso de espécies pouco conhecidas, a fim de minimizar a incerteza transferida para as estimativas da dimensão e das tendências globais da população da UE (o que implica uma «ponderação» em função das dimensões das populações nacionais). Porém, caso tal não seja possível, aceita-se a indicação de um limite inferior no campo 3.2.d) (de preferência com uma nota complementar no campo 3.7, p. ex. o seguinte: «É pouco provável que a dimensão máxima da população exceda 100 000 pares.»), selecionando «mínima» no campo 3.3 «Tipo de estimativa».

Se a população for muito bem monitorizada (e muitas vezes, mas nem sempre, relativamente pequena), pode existir um valor único exato, podendo o mesmo ser indicado no campo d). Noutros casos, pode estar disponível um intervalo (mínimo-máximo) e um valor médio ou «mais provável», caso em que todos eles podem ser indicados nos campos b), c) e d).

Numa situação em que apenas é conhecido um valor mínimo (ou máximo) da dimensão da população (p. ex. segundo o parecer de peritos), tal deve ser indicado no campo «d) Valor mais representativo» e NÃO nos campos «b) Mínimo» ou «c) Máximo». Isto pode ser explicado no campo 3.7 (Informações suplementares).

Sempre que existam dados brutos e/ou estimativas precisas, estes devem ser comunicados sem arredondamento da parte do Estado-Membro; esse arredondamento será efetuado mais tarde a nível da UE, se necessário.

Se a extinção da espécie a nível nacional tiver ocorrido depois de 1980 (ou seja, se estiver assinalada na lista de verificação nacional com ocorrência «EXBA»), indicar «0» no campo d) e, de preferência, indicar igualmente no campo 3.7 o momento da extinção (p. ex. o seguinte: «Última reprodução registada em 1998.»). Se não for claro se a espécie se extinguiu a nível nacional ou se ainda persiste em número muito reduzido, os valores «0» e, por exemplo, «1» podem ser indicados nos campos b) e c), respetivamente.

3.3.   Tipo de estimativa

Selecionar a descrição mais adequada do tipo de estimativa da dimensão da população comunicada no campo 3.2. Se tiverem sido fornecidos valores para todos os campos 3.2.b), 3.2.c) e 3.2.d), selecionar a categoria que melhor descreve os dados (frequentemente «média plurianual» ou «intervalo de confiança de 95 %»). Apresentam-se em seguida mais pormenores sobre as opções:

—

Melhor estimativa — o valor mais representativo disponível (incluindo nos casos em que apenas se dispõe do valor máximo da dimensão da população) ou um intervalo, obtido, por exemplo, a partir de um censo da população, de uma compilação de valores de localidades, de uma estimativa baseada em dados da densidade e distribuição da população, ou do parecer de peritos, mas para os quais não foram determinados os limites de confiança de 95 %. No campo 3.4 é possível indicar se a melhor estimativa provém de dados de monitorização, de extrapolação ou de pareceres de peritos;

—	Média plurianual — valor médio (e intervalo, ou seja, estimativas dos piores e melhores anos) em que a dimensão da população foi estimada para vários anos durante o período de referência (indicado no campo 3.1);

—	Intervalo de confiança de 95 % — estimativas obtidas a partir de prospeções por amostragem ou de um modelo para o qual possam ser determinados os limites de confiança de 95 % [conforme indicado nos campos 3.2.b) e 3.2.c)] do valor mais representativo [indicado no campo 3.2.d)];

—

Mínima — quando não existem dados suficientes para obter mesmo uma vaga estimativa da dimensão da população, mas se sabe que esta é superior a um determinado valor, ou quando as estimativas do intervalo comunicado derivam de uma prospeção por amostragem ou de um projeto de monitorização que provavelmente subestima a dimensão real da população.

Se forem fornecidos tanto os valores do intervalo [campos 3.2.b) «Mínimo» e 3.2.c) «Máximo»] como o valor único [campo 3.2.d) «Valor mais representativo»], o campo 3.3 «Tipo de estimativa» deve corresponder à estimativa mais rigorosa. Este facto deve ser registado no campo 3.7 «Informações suplementares».

3.4.   Método utilizado

Este campo utiliza-se para descrever pormenorizadamente a metodologia utilizada para estimar a dimensão da população no campo 3.2. Selecionar uma das seguintes categorias:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida (p. ex. a partir de prospeções por amostragem da maior parte da distribuição conhecida);

b)

Método baseado principalmente numa extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados (p. ex. a partir de prospeções por amostragem de uma pequena percentagem da área de distribuição, utilizando modelos assentes em dados de densidade/abundância e distribuição, ou a partir de uma estimativa existente atualizada com dados de tendências);

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Se forem fornecidos tanto os valores do intervalo [campos 3.2.b) «Mínimo» e 3.2.c) «Máximo»] como o valor único [campo 3.2.d) «Valor mais representativo»], o «Método utilizado» deve corresponder à estimativa mais rigorosa. Este facto deve ser registado no campo 3.7 «Informações suplementares».

3.5.   Fontes

Para criar a pista de auditoria necessária relativa aos dados comunicados nos campos 3.1 a 3.4, detalhar as principais referências ou outras fontes de informação utilizadas para preencher esses campos. Essas fontes podem incluir, por exemplo, artigos publicados, dados não publicados conservados em bases de dados, sítios Web e grupos de trabalho de peritos. É preferível fornecer informações suficientes para que qualquer pessoa que reveja o relatório (ou o atualize dentro de seis ou 12 anos) possa compreender a origem dos dados comunicados.

3.6.   Alterações (desde o relatório anterior) e respetivos motivos

Este campo utiliza-se para indicar se houve alguma alteração na dimensão da população comunicada desde o período de referência anterior e, em caso afirmativo, descrever a natureza dessa alteração.

Em caso de alteração, indicar qual das seguintes opções b) a f) se aplica (é possível responder «Sim» a mais do que uma das opções b) a f) (14):

a)	Não, não há alterações

b)	Sim, devido a uma verdadeira alteração numérica

c)	Sim, devido à melhoria dos conhecimentos/a dados mais exatos

d)	Sim, devido à utilização de um método diferente (15) (incluindo alterações taxonómicas)

e)	Sim, mas a natureza da alteração é desconhecida

f)	Sim, por outros motivos

Por último, deve indicar-se se uma eventual diferença se deve principalmente a (selecionar uma opção):

a)	Uma verdadeira alteração numérica

b)	Melhoria dos conhecimentos ou dados mais exatos

c)	Utilização de um método diferente

d)	Causas desconhecidas

e)	Outros motivos

Se um Estado-Membro pretender fornecer mais informações, pode fazê-lo no campo 3.7 «Informações suplementares». Se for assinalado o campo «sim, por outros motivos», é necessário especificar mais pormenorizadamente em «Informações suplementares». Só deve utilizar-se este campo em casos muito limitados.

3.7.   Informações suplementares (facultativo)

Este campo facultativo pode ser utilizado para fornecer informações suplementares, em texto livre, relativas aos dados de avaliação da dimensão da população apresentados nos campos 3.1 a 3.6, tais como pormenores de eventuais fatores utilizados para converter estimativas de campo da dimensão da população em casais reprodutores (ver o texto respeitante ao campo 3.2) ou outros motivos da alteração (campo 3.6). Por exemplo, se, devido a uma alteração dos métodos, um Estado-Membro comunicar a mesma dimensão da população que no relatório anterior, apesar de se ter verificado uma verdadeira alteração, este facto também pode ser referido aqui.

4.   TENDÊNCIA DA POPULAÇÃO

4.1.   Tendência a curto prazo (últimos 12 anos)

Os campos 4.1.1 a 4.1.5 servem para fornecer informações sobre a tendência a curto prazo da dimensão da população, ao longo de 12 anos.

4.1.1.   Tendência a curto prazo — Período

O período para as tendências a curto prazo é de 12 anos (correspondendo aproximadamente a dois ciclos de apresentação de relatórios). Para os relatórios de 2019-2024, o período é 2013-2024 ou tão próximo quanto possível deste. É permitida alguma flexibilidade, pelo que, embora as tendências sejam, de preferência, comunicadas para o período de 2013-2024, os dados de 2010-2021, por exemplo, serão aceites se os melhores dados disponíveis se referirem a prospeções efetuadas nesses anos, ou se a utilização de um instante final anterior significar que o relatório nacional previsto no artigo 12.o pode ser apresentado sem demora. No entanto, note-se que, uma vez que as tendências nacionais têm de ser combinadas para estimar a tendência global a nível da UE, quaisquer tendências não comunicadas para o período da tendência «ideal» serão extrapoladas ou omitidas, conforme pertinente (para mais informações, ver as diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições). No caso das espécies recém-chegadas, as tendências serão comunicadas, de preferência, tendo por início o ano em que a espécie se reproduziu/ocorreu pela primeira vez; por exemplo, se tiver sido inicialmente observada a nidificar em 2018, o período da tendência a curto prazo será 2018-2024 para o período de referência de 2019-2024.

4.1.2.   Tendência a curto prazo — Sentido

Indicar se a tendência da população durante o período referido no campo 4.1.1 foi (só pode ser selecionada uma opção):

a)

Estável

b)

Variável

c)	De aumento

d)	De regressão

e)

Incerta

f)	Desconhecida

A distinção entre uma tendência «estável» e uma ligeiramente «de aumento» ou «de regressão» dependerá da natureza das informações disponíveis para a espécie em causa. Quando estiverem disponíveis dados de monitorização estatisticamente sólidos, deve ser possível distinguir (e, por conseguinte, comunicar) aumentos ou regressões relativamente ligeiros, mas estatisticamente significativos (p. ex. se os intervalos de confiança de 95 % da alteração não se sobrepuserem a zero). Por outro lado, se a atribuição da categoria de sentido da tendência se basear em dados menos sólidos (ou em pareceres de peritos), deve utilizar-se um limiar especificado (uma variação global de 10 % durante o período da tendência) para distinguir uma tendência «estável» de uma «de aumento» ou «de regressão». Em ambos os casos, recomenda-se que os Estados-Membros apresentem explicações/informações suplementares pertinentes no campo 4.3 «Informações suplementares» [p. ex. o seguinte: «A tendência a curto prazo derivada do sistema nacional de monitorização das aves comuns no período 2013-2024 foi de –0,4 % (com um intervalo de confiança de 95 % entre –1,1 % e +0,4 % por ano), pelo que a variação para todo o período foi de –4 % (com um intervalo de confiança de 95 % entre –11 % e +4 %); por conseguinte, classificada como «estável»]. Para mais orientações, ver as diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições.

A categoria «variável» aplica-se a espécies cujo nível médio da população não se alterou significativamente durante o período da tendência, mas que se caracterizam por grandes variações interanuais de abundância, por vezes de uma ou duas ordens de grandeza. As espécies que apresentam tipicamente essa dinâmica incluem algumas que nidificam nas regiões Boreal e Ártica, como certas corujas e cruza-bicos, cuja abundância está estreitamente dependente da disponibilidade de presas cujas populações sofrem flutuações (picos e depressões) cíclicas, mas a categoria pode também aplicar-se a espécies particularmente afetadas por condições climáticas adversas ou variáveis. Os Estados-Membros só devem utilizar esta categoria para espécies que apresentem aumentos ou diminuições interanuais da população ≥50 %. Tal inclui espécies que, de um modo geral, são consideradas como nidificantes ou invernantes «regulares» (p. ex. na maior parte das vezes), mas que podem não ocorrer todos os anos.

A categoria «incerta» emprega-se nos casos em que não se dispõe de dados de monitorização suficientes para decidir de forma fiável entre dois ou mais sentidos de tendência, p. ex. entre variável ou de regressão. Tal pode dever-se ao facto de as dimensões das amostras serem pequenas e/ou os sistemas de monitorização só terem sido criados num passado relativamente recente. No campo 4.3 «Informações suplementares» podem ser fornecidos mais pormenores, p. ex. sobre os dados disponíveis e/ou o parecer de peritos sobre a provável tendência «real». As tendências derivadas dos sistemas nacionais de monitorização de aves comuns classificadas como «incertas» pelo TRIM (16), por exemplo, devem corresponder a esta categoria (e não à categoria «variável»). Para mais orientações, ver as diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições.

A categoria de tendência «desconhecida» só deve ser utilizada nos casos em que não existam informações — quantitativas ou qualitativas — sobre a tendência da espécie a nível nacional. No entanto, mesmo nestes casos, os peritos nacionais terão frequentemente uma ideia dos cenários de tendência mais prováveis — ou, pelo menos, dos «limites» plausíveis de um eventual aumento ou diminuição potencial — e qualquer indicação deste facto (17) poderá ainda ser muito útil aquando das avaliações do estado da população a nível da UE.

Nas diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições, são dadas mais orientações relacionadas com as tendências da população.

4.1.3.   Tendência a curto prazo — Magnitude

Se for comunicada «de aumento», «de regressão» ou «incerta» no campo 4.1.2, indicar a variação percentual global da dimensão da população durante o período da tendência especificado no campo 4.1.1.

Selecionar uma das seguintes opções:

a)

Mínimo

b)

Máximo

c)

Valor mais representativo — Se a magnitude só estiver disponível sob a forma de intervalo (p. ex. 20-30 %), estes dois valores devem ser comunicados em «a) Mínimo» e «b) Máximo». — Se existir um valor exato (p. ex. 27 %), este deve ser indicado em «c) Valor mais representativo». — Quando se observar uma tendência média ou «mais provável», com limites de confiança de 95 %, estes três valores podem ser indicados, respetivamente, nos campos c), a) e b). — Caso seja apenas conhecido um valor mínimo (ou máximo) (p. ex. segundo o parecer de peritos), este deve ser indicado no campo «Valor mais representativo» e NÃO nos campos «a) Mínimo» ou «b) Máximo». — Todas as magnitudes de tendência negativa devem ser indicadas por valores negativos (ou seja, com o sinal «–»), mesmo se o sentido já for indicado como «de regressão». No entanto, para evitar a introdução desnecessária de dados, não é necessário incluir o sinal «+» para tendências positivas (ou seja, presume-se que uma magnitude de tendência com o valor «15» significa +15 %). No caso de tendências negativas, note-se que os campos «Mínimo» e «Máximo» dizem respeito a valores numéricos mínimos e máximos (e não a declínios percentuais mínimos e máximos).

No caso concreto de espécies que colonizaram ou se estabeleceram durante o período da tendência (p. ex. as assinaladas como recém-chegadas [«ARR»] na lista nacional de verificação de espécies), a magnitude de qualquer aumento da população deve ser calculada com base na dimensão da população no ano inicial (18). Por exemplo, para o período de referência de 2019-2024, se uma espécie se reproduziu pela primeira vez em 2018 (um casal), mas a população reprodutora em 2024 for de oito casais, há que registar «2018-2024» no campo 4.1.1, selecionar «de aumento» no campo 4.1.2 e indicar «700» (ou seja, a percentagem de aumento de um para oito) no campo 4.1.3.c). De preferência, fornecer igualmente no campo 4.3 «Informações suplementares» uma nota complementar que confirme o ano da colonização e a dimensão inicial da população [p. ex. o seguinte: «A espécie reproduziu-se pela primeira vez em 2018 (um casal)»].

Em contrapartida, para as espécies que se extinguiram a nível nacional durante o período da tendência, a mera comunicação de uma diminuição de 100 % não fornece todas as informações necessárias para avaliar a importância relativa do declínio (as descidas para zero a partir da dimensão inicial da população de, por exemplo, um ou 100 representam, em ambos os casos, diminuições de 100 %). No exemplo de uma espécie que tinha uma população reprodutora de 10 casais em 2014, mas que se extinguiu como reprodutora em 2021, há que registar «2014-2021» no campo 4.1.1, selecionar «de regressão» no campo 4.1.2, indicar «–100» no campo 4.1.3.c) e acrescentar uma nota complementar referente à dimensão da população em 2014 (p. ex. acrescentar o seguinte no campo 4.3 «Informações suplementares»: «Registou-se um declínio da espécie, de 10 casais reprodutores em 2014 para a extinção como espécie reprodutora em 2021.»).

Embora não seja obrigatório, é possível indicar no campo 4.1.3 a magnitude de uma tendência comunicada como «estável» ou «variável»  (19). Outras explicações/informações suplementares pertinentes — tais como os intervalos de confiança em caso de tendência «estável» ou outros pormenores sobre as variações — podem ser apresentadas no campo 4.3 «Informações suplementares».

4.1.4.   Tendência a curto prazo — Método utilizado

Utilizar uma das seguintes categorias:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida (p. ex. comparação de duas estimativas da dimensão da população derivadas de censos completos ou monitorização específica da população com boa capacidade estatística);

b)

Método baseado principalmente numa extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados (p. ex. tendências derivadas de dados recolhidos apenas a partir de uma amostra relativamente pequena da população, ou com base numa dimensão insuficiente da amostra, ou tendências extrapoladas a partir de outras medições);

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Só pode ser selecionada uma categoria; se os dados tiverem sido compilados a partir de várias fontes, escolher a categoria relativa à fonte de dados mais importante.

O campo «Método utilizado» aplica-se tanto ao sentido (campo 4.1.2) como à magnitude (4.1.3) da tendência a curto prazo, uma vez que estes dois campos fazem parte de uma avaliação e devem ambos ser considerados aqui.

4.1.5.   Fontes

Para criar a pista de auditoria necessária relativa aos dados comunicados nos campos 4.1.1 a 4.1.4, detalhar as principais referências ou outras fontes de informação utilizadas para preencher esses campos. Essas fontes podem incluir, por exemplo, artigos publicados, dados não publicados conservados em bases de dados, sítios Web e grupos de trabalho de peritos. É preferível fornecer informações suficientes para que qualquer pessoa que reveja o relatório (ou o atualize dentro de seis ou 12 anos) possa compreender a origem dos dados comunicados.

4.2.   Tendência a longo prazo (desde cerca de 1980)

4.2.1.   Tendência a longo prazo — Período

O período ideal para a comunicação de tendências a longo prazo vai desde cerca de 1980 (quando a Diretiva 2009/147/CE foi adotada/entrou em vigor) até cerca do último ano do período de referência. No entanto, existe alguma flexibilidade neste domínio, pelo que, se um Estado-Membro tiver realizado censos nacionais em (por exemplo) 1980, 1995, 2015 e 2020, deve comunicar a tendência entre 1980 e 2020 para o período de referência de 2019-2024). No caso de espécies que tenham colonizado depois de 1980, as tendências serão comunicadas, de preferência, tendo por início o ano em que a espécie se reproduziu/ocorreu pela primeira vez; por exemplo, se tiver sido inicialmente observada a nidificar em 2000, o período da tendência a longo prazo será a partir de 2000. No caso de espécies recém-chegadas, a data de início incide nos dois últimos períodos de referência (ou seja, 2013 a 2024 para o período de referência de 2019-2024; ver também o texto respeitante ao campo 4.1.1).

Aos Estados-Membros que não dispõem de dados do sistema de monitorização da população anteriores a 2000, recomenda-se a consulta de outras possíveis fontes de informação sobre tendências, como as duas edições do livro Birds in Europe  (20), que apresentam estimativas agrupadas das tendências das populações a nível nacional (e referências de apoio) para a maioria das espécies em 1970-1990 e 1990-2000.

4.2.2.   Tendência a longo prazo — Sentido

Ver o texto respeitante ao campo 4.1.2 «Tendência a curto prazo — Sentido».

Se a atribuição da categoria de sentido da tendência se basear em dados menos sólidos (ou em pareceres de peritos), deve ser utilizado um limiar especificado (uma variação global de 20 % ao longo do período da tendência a longo prazo) para distinguir uma tendência «estável» de uma «de aumento» ou «de regressão» (o limiar de 10 % é utilizado para a tendência a curto prazo no campo 4.1.2).

Nas diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições, são dadas mais orientações relacionadas com as tendências da população.

4.2.3.   Tendência a longo prazo — Magnitude

Ver o texto respeitante ao campo 4.1.3 «Tendência a curto prazo — Magnitude».

4.2.4.   Tendência a longo prazo — Método utilizado

Ver o texto respeitante ao campo 4.1.4 «Tendência a curto prazo — Método utilizado».

4.2.5.   Fontes

Ver o texto respeitante ao campo 4.1.5.

4.3.   Informações suplementares (facultativo)

Esta secção pode ser utilizada para fornecer informações suplementares, em texto livre, relativas aos dados de avaliação das tendências da população apresentados nas secções 4.1 e 4.2 (ver o texto respeitante aos campos anteriores, para sugestões).

5.   MAPA E ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DURANTE O PERÍODO REPRODUTIVO

Já existem atlas nacionais de aves nidificantes para a maioria dos Estados-Membros da UE e, em 2020, foi publicado um novo Atlas Europeu das Aves Nidificantes («EBBA2») (21). Em contrapartida, poucos países publicaram atlas nacionais de aves invernantes, sendo de sublinhar que muitas espécies são, de qualquer modo, muito mais móveis no inverno. Por conseguinte, não se exigem dados sobre a distribuição no inverno.

5.1.   Espécie sensível

Sendo particularmente vulneráveis à perseguição e ao abate ou coleta ilegais, algumas espécies podem enfrentar riscos verdadeiramente acrescidos para a sua conservação ou gestão se forem publicadas informações pormenorizadas sobre a sua distribuição. Numa minoria de casos, os Estados-Membros podem considerar que uma espécie está em risco se a sua distribuição for publicada na escala normalizada da rede de quadrículas de 10×10 km solicitada (ver secção 5.3). Caso as informações sobre a distribuição, se comunicadas de acordo com as especificações do campo 5.3, sejam consideradas «sensíveis», é possível indicá-lo inserindo «Sim» neste campo.

Se uma espécie for assinalada como «sensível», a Comissão e a AEA não revelarão publicamente a sua distribuição (p. ex. numa base de dados acessível ao público ou num sítio na Internet).

5.2.   Ano ou período

Indicar o ano (p. ex. 2021) ou o período (p. ex. 2019-2023) em que a distribuição durante o período reprodutivo foi determinada pela última vez. Muitos relatórios farão referência a períodos, uma vez que a distribuição da maior parte das espécies é geralmente cartografada no decurso de projetos nacionais de atlas, que envolvem geralmente vários anos de trabalho de campo. O ano ou período indicado deve abranger o período efetivo durante o qual os dados foram recolhidos.

Na falta de informações recentes provenientes de atlas, recomenda-se que os Estados-Membros comuniquem uma imagem mais atualizada, procedendo a um remapeamento da distribuição nacional por recurso a outros dados, tais como os resultados dos sistemas de monitorização anuais, os dados recolhidos a partir da Internet e os resultados de prospeções de cariz nacional ou regional. Nesses casos, o mapa de distribuição será elaborado com base em dados do período de referência anterior, ou utilizando dados de distribuição mais antigos que tenham sido atualizados com os resultados da monitorização periódica, ou a partir de dados de sistemas para a recolha de dados na Internet. O ano ou período indicado deve ser aquele a que diz respeito a distribuição comunicada.

5.3.   Mapa de distribuição durante o período reprodutivo

Apresentar um mapa de distribuição, juntamente com os metadados pertinentes (projeção, referencial geodésico, escala). O padrão é constituído pela rede de quadrículas de 10×10 km resultante da projeção LAEA (EPSG:3035) do ETRS89 (22). O conjunto de dados de distribuição será constituído pelas quadrículas de 10 km de lado em que a nidificação é confirmada ou provável (ver as orientações que se seguem para cartografar a distribuição das espécies); não é permitida utilizar dados de atributo para indicar a presença ou ausência de uma espécie numa quadrícula. O período durante o qual os dados de distribuição foram recolhidos deve ser incluído nos metadados de acordo com as orientações INSPIRE (23). As especificações técnicas para os mapas de distribuição são apresentadas no portal de referência.

Os Estados-Membros ou os pequenos territórios, como as Canárias, a Madeira ou os Açores, podem utilizar mapas com quadrículas de 1×1 km, as quais serão agregadas em quadrículas de 10×10 km para visualização a nível europeu.

A rede de quadrículas de cada Estado-Membro está disponível para descarregamento no portal de referência.

O mapa deve mostrar a ocorrência de nidificação (ou seja, presença ou ausência) das espécies em cada quadrícula. Em geral, só devem ser incluídas quadrículas em que a nidificação é «confirmada», «provável» ou «possível»; para as definições das categorias e códigos de nidificação, consultar o quadro 2 da «Metodologia» para o novo Atlas Europeu das Aves Nidificantes (24). No entanto, se se souber que a cobertura das prospeções e a disponibilidade de dados são insuficientes, também podem ser incluídas quadrículas consideradas suscetíveis de abrigar populações reprodutoras (especialmente das espécies comuns), recorrendo ao conhecimentos de peritos ou a modelização. Nestes casos, podem ser fornecidas mais informações sobre a fiabilidade dos dados no campo 5.8 «Informações suplementares».

5.4.   Área de distribuição durante o período reprodutivo

Indicar a área total da distribuição atual no Estado-Membro, em km2. Na maioria dos casos, trata-se do número de quadrículas ocupadas de 10×10 km multiplicado por 100. A área de distribuição deve ser representada por quadrículas (de 10×10 km ou 1×1 km) que se situam total ou parcialmente no interior do Estado-Membro (ou seja, as quadrículas intersetadas pelos limites do Estado-Membro devem ser contabilizadas na íntegra).

No caso das espécies localizadas, é possível comunicar a área de distribuição utilizando uma resolução mais precisa; por exemplo, para as espécies limitadas a um único local, a área de distribuição é a área da localidade onde a espécie está presente, que pode ser de vários hectares.

5.5.   Método utilizado

Este campo utiliza-se para descrever pormenorizadamente a metodologia utilizada para calcular a área de distribuição durante o período reprodutivo indicada no campo 5.4. Selecionar uma das seguintes categorias:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida;

b)	Método baseado principalmente na extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados;

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Se os dados tiverem sido compilados a partir de várias fontes, utilizar a categoria para a fonte de dados mais importante.

O «Método utilizado» deve ser comunicado como «d) Dados insuficientes ou inexistentes» se o mapa de distribuição em que se baseia a área estimada de distribuição (obtido através de cartografia completa, modelização ou extrapolação, ou, excecionalmente, interpretação de peritos) abranger menos de 75 % da distribuição efetiva presumida das espécies e não tiverem sido utilizados outros dados para colmatar esta lacuna na estimativa da área de distribuição (ou seja, o mapa resultante está incompleto em relação à distribuição presumida da espécie e, por conseguinte, a área de distribuição é subestimada).

5.6.   Mapas suplementares (facultativo)

Este campo destina-se aos casos em que um Estado-Membro pretenda apresentar um mapa suplementar diferente do mapa normalizado previsto no campo 5.3. Note-se que este campo é facultativo e não substitui a necessidade de apresentar um mapa no campo 5.3.

Os mapas numa resolução que não seja de 10×10 km ou com rede de quadrículas diferente da resultante da projeção LAEA (EPSG:3035) ETRS89 podem ser comunicados aqui.

5.7.   Fontes

Para criar a pista de auditoria necessária relativa aos dados comunicados nos campos 5.1 a 5.6, detalhar as principais referências ou outras fontes de informação utilizadas para preencher esses campos. Essas fontes podem incluir, por exemplo, artigos publicados, dados não publicados conservados em bases de dados, sítios Web e grupos de trabalho de peritos. É preferível fornecer informações suficientes para que qualquer pessoa que reveja o relatório (ou o atualize dentro de seis ou 12 anos) possa compreender a origem dos dados comunicados.

5.8.   Informações suplementares (facultativo)

Esta secção pode ser utilizada para fornecer informações suplementares, em texto livre (máximo de 500 caracteres), relativas aos dados de avaliação da distribuição durante o período reprodutivo apresentados nos campos 5.1 a 5.7.

6.   TENDÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DURANTE O PERÍODO REPRODUTIVO

6.1.   Tendência a curto prazo (últimos 12 anos)

Os campos 6.1.1 a 6.1.5 servem para fornecer informações sobre as tendências a curto prazo da distribuição durante o período reprodutivo, ao longo de 12 anos. Quanto à tendência a curto prazo em geral, sempre que os dados sejam inexistentes ou desconhecidos, recomenda-se o recurso a pareceres de peritos ou outras fontes de dados. Por exemplo, sempre que estudos mais recentes e específicos da espécie forneçam informações sobre tendências recentes ou, no caso de espécies nidificantes muito raras ou localizadas, o conhecimento de locais de nidificação antigos ou atuais possa permitir uma comparação simples (p. ex. sendo a nidificação conhecida em três locais em 2013 e ainda se verificando nos mesmos três locais em 2024 ou por volta desse ano, a tendência da distribuição a curto prazo é essencialmente estável), o sentido da tendência pode ser avaliado com base nesta informação, complementada pelo parecer de peritos.

6.1.1.   Tendência a curto prazo — Período

O período para as tendências a curto prazo é de 12 anos (dois ciclos de apresentação de relatórios). Para os relatórios de 2019-2024, o período é de 2013-2024 ou um período tão próximo quanto possível. É permitida alguma flexibilidade, pelo que, embora as tendências sejam comunicadas, de preferência, para o período de 2013-2024, serão aceites outros dados que abranjam um período diferente, mas comparável (p. ex. 2009-2023), se os melhores dados disponíveis se referirem a prospeções efetuadas nesses anos. No caso de espécies recém-chegadas, as tendências serão comunicadas, de preferência, tendo por início o ano em que a espécie se reproduziu pela primeira vez; por exemplo, se tiver sido inicialmente observada a nidificar em 2018, o período da tendência a curto prazo será 2018-2024 para o período de referência de 2019-2024. Indicar o período utilizado neste campo.

6.1.2.   Tendência a curto prazo — Sentido

Indicar se a tendência da distribuição ao longo do período referido no campo 6.1.1 foi (só pode ser selecionada uma opção):

a)

Estável

a)

Variável

b)	De aumento

c)	De regressão

d)

Incerta

e)	Desconhecida

Para mais orientações sobre a interpretação e utilização destas categorias de sentido das tendências, ver o texto respeitante ao campo 4.1.2 «Tendência a curto prazo — Sentido», no que se refere à população. A categoria «variável» aplicar-se-á provavelmente menos a tendências da distribuição do que a tendências da população, mas pode ainda ser adequada, por exemplo, nos casos em que a distribuição nacional de uma espécie (de ocorrência regular) é fortemente influenciada por condições sazonais noutros locais (p. ex. a secagem de zonas húmidas preferenciais mais a sul).

6.1.3.   Tendência a curto prazo — Magnitude

Se for comunicado «de aumento», «de regressão» ou «incerta» no campo 6.1.2, indicar a variação percentual global da área de distribuição durante o período da tendência especificado no campo 6.1.1.

Selecionar uma das seguintes opções:

a)

Mínimo

b)

Máximo

c)

Valor mais representativo — Se apenas for possível indicar um intervalo (p. ex. 20-30 %), estes dois valores devem ser comunicados em «a) Mínimo» e «b) Máximo». — Se se conhecer um valor exato (p. ex. 27 %), este deve ser indicado em «c) Valor mais representativo». — Se se conhecer uma tendência média ou «mais provável», juntamente com limites de confiança de 95 %, estes três valores podem ser indicados, respetivamente, nos campos c), a) e b). — Numa situação em que apenas se conhece um valor mínimo (ou máximo) (p. ex. segundo o parecer de peritos), este deve ser indicado no campo «Valor mais representativo» e NÃO nos campos «a) Mínimo» ou «b) Máximo». As magnitudes de tendência negativa devem ser sempre assinaladas com valores negativos (ou seja, com o sinal «–»), mesmo quando o sentido já é indicado como «de regressão». No entanto, para evitar a introdução desnecessária de dados, não é necessário incluir o sinal «+» para tendências positivas (ou seja, presume-se que uma magnitude da tendência com o valor «15» significa +15 %). No caso de tendências negativas, note-se que os campos «Mínimo» e «Máximo» dizem respeito a valores numéricos mínimos e máximos (e não a declínios percentuais mínimos e máximos).

Se disponível, a magnitude da tendência pode também ser comunicada em caso de tendência «estável» ou «variável».

Para orientações sobre os casos concretos de espécies que colonizaram ou desapareceram a nível nacional durante o período da tendência, ver o texto respeitante ao campo 4.1.3 «Tendência a curto prazo — Magnitude», no que se refere à população.

6.1.4.   Tendência a curto prazo — Método utilizado

Este campo utiliza-se para descrever pormenorizadamente a metodologia utilizada para calcular a magnitude da tendência a curto prazo. Selecionar uma das seguintes categorias:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida (p. ex. comparando dois mapas de distribuição baseados em dados de distribuição exatos ou monitorização específica da distribuição de uma espécie com boa capacidade estatística);

b)

Método baseado principalmente numa extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados (p. ex. tendências derivadas de dados de ocorrência recolhidos para outros fins ou de dados recolhidos apenas numa parte da área geográfica de um habitat, ou tendências baseadas na medição de alguns outros indicadores da distribuição do habitat, tais como alterações da cobertura do solo);

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

6.1.5.   Fontes

Para criar a pista de auditoria necessária relativa aos dados comunicados nos campos 6.1.1 a 6.1.4, detalhar as principais referências ou outras fontes de informação utilizadas para preencher esses campos. Essas fontes podem incluir, por exemplo, artigos publicados, dados não publicados conservados em bases de dados, sítios Web e grupos de trabalho de peritos. É preferível fornecer informações suficientes para que qualquer pessoa que reveja o relatório (ou o atualize dentro de seis ou 12 anos) possa compreender a origem dos dados comunicados.

6.2.   Tendência a longo prazo (desde cerca de 1980)

6.2.1.   Tendência a longo prazo — Período

O período ideal para a comunicação de tendências a longo prazo vai desde cerca de 1980 (quando a Diretiva Aves foi adotada/entrou em vigor) até cerca do último ano do período de referência. No entanto, existe alguma flexibilidade neste ponto, pelo que, se um Estado-Membro tiver realizado prospeções para a realização de atlas nacionais em (por exemplo) 1980, 1995, 2015 e 2020, a tendência entre 1980 e 2020 deve ser comunicada para o período de referência de 2019-2024.

No caso de espécies que tenham colonizado depois de 1980 as tendências serão comunicadas, de preferência, tendo por início o ano em que a espécie se reproduziu pela primeira vez; por exemplo, se tiver sido inicialmente observada a nidificar em 2000, o período da tendência a longo prazo será a partir de 2000. No caso de espécies recém-chegadas, a data de início incide nos dois últimos períodos de referência (ou seja, 2013 a 2024 para o período de referência de 2019-2024, ver também o texto respeitante ao campo 6.1.1).

Os Estados-Membros que não disponham de dados sobre as tendências da distribuição antes de 2000 podem consultar as edições originais do Atlas do EBCC (25) ou do livro Birds in Europe  (26), que apresentam estimativas agrupadas das tendências das áreas de distribuição das espécies a nível nacional entre 1970 e 1990.

6.2.2.   Tendência a longo prazo — Sentido

Ver o texto respeitante ao campo 6.1.2 «Tendência a curto prazo — Sentido».

6.2.3.   Tendência a longo prazo — Magnitude

Ver o texto respeitante ao campo 6.1.3 «Tendência a curto prazo — Magnitude».

6.2.4.   Tendência a longo prazo — Método utilizado

Ver o texto respeitante ao campo 6.1.4 «Tendência a curto prazo — Método utilizado».

6.2.5.   Fontes

Ver o texto respeitante ao campo 6.1.5.

6.3.   Informações suplementares (facultativo)

Esta secção pode ser utilizada para fornecer informações suplementares, em texto livre (máximo de 500 caracteres), relativas aos dados de avaliação da tendência da distribuição durante o período reprodutivo apresentados nas secções 6.1 e 6.2. Por exemplo, um Estado-Membro pode querer comunicar informações sobre variações geográficas da distribuição (a curto ou longo prazo) ou a fragmentação da distribuição, mesmo que não se registem alterações da área global de distribuição.

7.   PRINCIPAIS PRESSÕES E AMEAÇAS

Esta secção destina-se a recolher informações sobre os principais fatores responsáveis por provocar o declínio de cada espécie, suprimir o seu efetivo ou restringir a sua área de distribuição. Deve ser preenchida para todas as espécies de ocorrência regular (conforme constam da lista de verificação de aves do artigo 12.o) dos seguintes grupos:

—	Espécies que constam do anexo I da Diretiva 2009/147/CE;

—	Espécies nidificantes e invernantes que constam do anexo II da Diretiva 2009/147/CE;

—	Quaisquer outras espécies migratórias que determinam a classificação de zonas de proteção especial a nível nacional.

Recomenda-se que os Estados-Membros forneçam estas informações para as restantes espécies para as quais existam informações disponíveis.

Para mais informações sobre a comunicação de informações por época, relativamente a espécies nidificantes, invernantes ou de passagem que constam do anexo I da Diretiva 2009/147/CE e a outras espécies que determinam a classificação de zonas de proteção especial, consultar:

Quadro 2: Secções do modelo de relatório sobre as espécies, a preencher para as épocas de reprodução, de inverno e de passagem, relativamente às diferentes categorias de espécies de aves

As pressões atuaram durante o atual período de referência e têm impacto na viabilidade a longo prazo da espécie ou do(s) seu(s) habitat(s); as ameaças são impactos futuros/previsíveis (nos dois períodos de referência seguintes) suscetíveis de afetar a viabilidade a longo prazo da espécie e/ou do(s) seu(s) habitat(s) (ver quadro 3). As ameaças não são comunicadas separadamente; entende-se que uma pressão assinalada como «em curso e provavelmente também no futuro» é simultaneamente uma pressão e uma ameaça, ao passo que uma pressão cujo momento de atuação é assinalado como «apenas no futuro» é só uma ameaça. As ameaças devem representar os problemas considerados razoavelmente prováveis (p. ex. com base nas atuais pressões comunicadas ou em projetos de desenvolvimento previsíveis). A definição de pressões e ameaças é apresentada no quadro 3.

Quadro 3

Definição de pressão e ameaça (no contexto da comunicação de informações ao abrigo do artigo 12.o)

	Período de ação/definição	Intervalo de tempo
Pressão	Que tem impacto no presente e/ou durante (qualquer parte ou a totalidade do) atual período de referência.	Atual período de referência de 6 anos.
Ameaça	Fatores com impacto previsto no futuro, após o atual período de referência.	Os dois períodos de referência futuros, ou seja, no prazo de 12 anos a contar do final do atual período de referência.

7.1.   Caracterização das pressões

Fornecer a lista de pressões: enumerar um máximo de 20 fatores de pressão. A lista de fatores de pressão encontra-se no portal de referência.

Para cada táxon de aves:

a)	Selecionar um máximo de 20 entradas relativas a fatores de pressão utilizando o código do segundo nível da lista hierárquica. A lista de pressões e ameaças encontra-se no portal de referência.

b)

Para cada pressão, indicar o momento de atuação, que é o intervalo de tempo em que a pressão exercida tem impacto. Momento de atuação No passado, mas agora afastada devido a medidas Para a comunicação de pressões que tenham sido afastadas em algum momento do atual período de referência. Quando se selecionar esta opção, não é necessário preencher os campos relativos ao âmbito e à influência. Em curso Para a comunicação de pressões em curso durante o período de referência, ou seja, que não tenham sido afastadas devido a medidas. Em curso e provavelmente também no futuro Para a comunicação de pressões e ameaças. Quando se selecionar esta opção, não é necessário preencher os campos relativos ao âmbito e à influência da parte da entrada relativa à ameaça, mas apenas à parte que diz respeito à pressão. Apenas no futuro Para a comunicação de ameaças. Quando se selecionar esta opção, não é necessário preencher os campos relativos ao âmbito e à influência.

c)

Para cada pressão, indicar a percentagem da população por ela afetada (âmbito) — «toda >90 %», «maioria 50-90 %» ou «minoria <50 %». Âmbito (percentagem da população afetada)* [* A preencher apenas caso o momento de atuação seja «em curso» ou «em curso e provavelmente também no futuro». Embora este último inclua também ameaças, o «âmbito» e a «influência» apenas abordarão as pressões] Toda (>90 %) Mais de 90 % da população comunicada no Estado-Membro é afetada pela pressão Maioria (50-90 %) Entre 50 % e 90 % da população comunicada no Estado-Membro é afetada pela pressão Minoria (<50 %) Menos de 50 % da população comunicada no Estado-Membro é afetada pela pressão

d)

Indicar a influência na população ou no habitat da espécie — «influência elevada», «influência média» ou «influência reduzida». A influência indica de que forma a pressão afeta o declínio da população ou do habitat da espécie. Influência (na população ou no habitat da espécie)* [* A preencher apenas caso o momento de atuação seja «em curso» ou «em curso e provavelmente também no futuro». Embora este último inclua também ameaças, o «âmbito» e a «influência» apenas abordarão as pressões] Influência elevada A pressão indicada é um fator altamente significativo que contribui para o declínio da população ou do habitat da espécie. Tem grande influência, direta ou imediata, sobre a população. Influência média A pressão indicada contribui para o declínio da população ou do habitat da espécie, mas não é uma pressão de influência elevada nem de influência reduzida. Tem uma influência média, direta ou imediata, ou uma influência indireta, sobre a população. Influência reduzida A pressão indicada contribui para o declínio da população ou do habitat da espécie, embora não seja o principal fator e atue em combinação com outras pressões e/ou fatores.

e)

Indicar a localização (onde a pressão mais incide). Selecionar uma só opção. Localização* [* Escolher a opção correspondente ao local em que a pressão exercida tem mais impacto] No Estado-Membro A selecionar caso a pressão se exerça quer no Estado-Membro quer dentro e fora deste, mas com um impacto aproximadamente igual na população nacional de aves Noutros países da UE Caso a pressão tenha impacto principalmente noutro país da UE (embora o possa ter também no Estado-Membro) Fora da UE Quando se sabe que a pressão tem impacto principalmente em países terceiros Tanto dentro como fora da UE Quando a pressão tem impacto tanto nos Estados-Membros da UE como em países terceiros Desconhecida Quando se desconhece o local onde a pressão tem impacto

O impacto global de uma pressão, conforme registado nos campos relativos ao momento de atuação, ao âmbito e à influência, deve refletir a influência da pressão sobre as tendências da espécie.

Sempre que for selecionada a pressão relativa às espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União, é obrigatório indicar os nomes dessas espécies no campo f). Estará disponível uma lista pendente destas espécies. Para a lista das espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União, ver o portal de referência do artigo 12.o. Quando uma pressão diz respeito a «Outras espécies exóticas invasoras (diferentes das espécies que suscitam preocupação na União)», a indicação dos respetivos nomes no campo g) é facultativa. Selecionar a partir da base de dados EASIN (ver portal de referência do artigo 12.o). Em ambos os casos é possível selecionar mais do que uma espécie.

Se um Estado-Membro pretender fornecer informações mais precisas sobre a natureza de determinada pressão, pode fazê-lo no campo 7.4 «Informações suplementares».

Para orientações mais pormenorizadas sobre a comunicação de pressões/ameaças, consultar as diretrizes e as notas apensas à lista de pressões e ameaças que se encontra no portal de referência.

7.2.   Métodos utilizados (facultativo)

O campo facultativo «Métodos utilizados» destina-se a fornecer informações gerais sobre a comunicação de pressões, não sendo exigido para pressões específicas. Se for utilizada uma metodologia para uma pressão específica, esta informação pode ser fornecida no campo 7.4 «Informações suplementares».

Selecionar uma das seguintes categorias:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida;

b)	Método baseado principalmente na extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados;

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Só pode ser selecionada uma categoria; se os dados tiverem sido compilados a partir de várias fontes, escolher a categoria correspondente à fonte de dados mais importante.

7.3.   Fontes de informação (facultativo)

A fim de fornecer a pista de auditoria necessária relativa aos dados comunicados no campo 7.1, os Estados-Membros podem detalhar as principais referências ou outras fontes onde se encontrem elementos comprovativos das pressões comunicadas. Essas fontes podem incluir, por exemplo, artigos publicados, dados não publicados conservados em bases de dados, sítios Web e grupos de trabalho de peritos. Se o parecer de peritos for indicado no campo 7.2, é possível aprofundar esse método neste campo. É preferível enumerar informação suficiente para que qualquer pessoa que reveja o relatório (ou o atualize dentro de seis ou 12 anos) possa compreender a origem das informações comunicadas.

7.4.   Informações suplementares (facultativo)

Se um Estado-Membro pretender fornecer informações suplementares sobre determinadas pressões (p. ex. estimativas da mortalidade anual causada por uma determinada pressão, como o abate ilegal) ou metodologia, pode fazê-lo neste campo.

8.   MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO

Os Estados-Membros devem descrever as medidas de conservação mais importantes tomadas a favor das espécies para as quais se solicitam estas informações — ver:

Quadro 2: Secções do modelo de relatório sobre as espécies, a preencher para as épocas de reprodução, de inverno e de passagem, relativamente às diferentes categorias de espécies de aves. Recomenda-se que os Estados-Membros forneçam estas informações para as restantes espécies para as quais existam informações disponíveis.

8.1.   Estado das medidas

Selecionar se são ou não necessárias medidas. Se a resposta for «Sim», selecionar uma das seguintes opções (só pode ser selecionada uma opção):

a)	Medidas identificadas, mas ainda nenhuma tomada;

b)	Medidas necessárias, mas que não podem ser identificadas

c)	Uma parte das medidas identificadas foi tomada;

d)	A maioria/totalidade das medidas identificadas foi tomada.

8.2.   Âmbito das medidas tomadas

Se tiver sido tomada uma parte das medidas identificadas [campo 8.1.c)] ou a maioria/totalidade delas [campo 8.1.d)], indicar o âmbito dessas medidas, ou seja, a percentagem da população que afetam:

a)

<50 %

b)

50-90 %

c)

>90 %

A avaliação deve ser realizada de um modo genérico.

8.3.   Principal objetivo das medidas tomadas

A.

Indicar os principais objetivos das medidas tomadas. Esta parte só deve ser preenchida se tiverem sido tomadas medidas de conservação [assinalando «Sim» no campo 8.1.c) «Uma parte das medidas identificadas foi tomada» ou «Sim» no campo 8.1.d) «A maioria/totalidade das medidas identificadas foi tomada»]. É possível identificar vários objetivos: a) Manter a atual distribuição, população e/ou habitat da espécie; b) Alargar a atual distribuição da espécie; c) Aumentar a dimensão e/ou melhorar a dinâmica da população (melhorar o sucesso reprodutivo, reduzir a mortalidade, melhorar a estrutura etária/de género) d) Recuperar o habitat da espécie.

B.	Para identificar o principal objetivo das medidas tomadas, indicar se se trata de (só pode ser selecionada uma opção): — Manter o estado atual; — Alargar a área de distribuição; — Aumentar ou melhorar a população; — Recuperar o habitat.

A finalidade deste campo não é descrever o efeito das medidas aplicadas, mas sim o seu objetivo pretendido. A resposta é aprofundada no campo 8.5.

8.4.   Localização das medidas

Indicar o local onde as medidas estão, na sua maioria, a ser aplicadas. Esta parte só deve ser preenchida se tiverem sido tomadas medidas de conservação [assinalando «Sim» no campo 8.1.c) «Uma parte das medidas identificadas foi tomada» ou «Sim» no campo 8.1.d) «A maioria/totalidade das medidas identificadas foi tomada»] — (só pode ser selecionada uma opção):

a)	Apenas na rede Natura 2000;

b)	Tanto na rede Natura 2000 como fora dela;

c)	Apenas fora da rede Natura 2000.

Este campo destina-se a registar o local onde incide o principal objetivo da medida de conservação. Por conseguinte, selecionar a opção a) se a totalidade ou a grande maioria das medidas de conservação se limitar à rede Natura 2000, a opção b) se houver um esforço aproximadamente igual para aplicar medidas na rede Natura 2000 e fora dela e a opção c) se a totalidade ou a grande maioria das medidas forem tomadas fora da rede Natura 2000.

8.5.   Resposta às medidas

Fornecer uma estimativa do momento em que as medidas começam, ou deverão começar, a neutralizar a pressão e a produzir efeitos positivos (tendo em conta o principal objetivo das medidas indicadas no campo 8.3). Selecionar uma das seguintes opções:

a)	Resposta a curto prazo (no atual período de referência, p. ex. 2019-2024);

b)	Resposta a médio prazo (nos dois períodos de referência seguintes, p. ex. 2025-2036);

c)	Resposta a longo prazo (após, por exemplo, 2036).

8.6.   Lista das principais medidas de conservação

Enumerar um máximo de 20 medidas de conservação. Os Estados-Membros devem utilizar os códigos indicados no portal de referência.

Nas diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições, bem como nas notas da lista de medidas de conservação que se encontra no portal de referência, são dadas orientações mais pormenorizadas sobre a utilização das medidas de conservação.

8.7.   Informações suplementares (facultativo)

Podem ser comunicadas aqui informações suplementares para ajudar a compreender as informações fornecidas sobre as medidas de conservação.

9.   COBERTURA PELA REDE NATURA 2000 (ZONAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL)

Esta secção destina-se a recolher informações sobre a cobertura de espécies individuais pela rede Natura 2000 (zonas de proteção especial). Nos termos do artigo 4.o da diretiva, os Estados-Membros são obrigados a classificar como zonas de proteção especial os territórios mais apropriados para certas espécies. A fim de avaliar a extensão da cobertura da rede de zonas de proteção especial para cada espécie em causa a nível da UE, os Estados-Membros devem comunicar a dimensão (e a tendência a curto prazo) da população presente na sua rede nacional de zonas de proteção especial.

A secção só deve ser preenchida para as espécies do anexo I da Diretiva 2009/147/CE e outras espécies migratórias que determinam a classificação de zonas de proteção especial a nível nacional, conforme indicado na lista de verificação de espécies que se encontra no portal de referência.

Para mais informações sobre a comunicação de informações por época, relativamente a espécies nidificantes, invernantes ou de passagem que constam do anexo I da Diretiva 2009/147/CE e a outras espécies que determinam a classificação de zonas de proteção especial, consultar:

Quadro 2: Secções do modelo de relatório sobre as espécies, a preencher para as épocas de reprodução, de inverno e de passagem, relativamente às diferentes categorias de espécies de aves

Ver as informações gerais nas diretrizes técnicas sobre os conceitos e definições.

9.1.   Dimensão da população na rede Natura 2000 (zonas de proteção especial)

Fornecer uma estimativa da dimensão total da população incluída na totalidade da rede nacional de zonas de proteção especial durante o mesmo ano ou período referido no campo 3.1. Para mais informações sobre como preencher os campos a), b), c) e/ou d), ver o texto respeitante ao campo 3.2 «Dimensão da população».

A fim de evitar valores demasiado inflacionados, os Estados-Membros podem ter de ajustar para baixo a dimensão total da população de algumas espécies invernantes mais itinerantes presente na rede Natura 2000, de modo a ter em conta a circulação significativa de indivíduos entre zonas de proteção especial, o que pode ser o caso, por exemplo, de várias espécies de gansos invernantes no noroeste da Europa.

9.2.   Tipo de estimativa

Selecionar uma das seguintes opções:

—

Melhor estimativa — o valor mais representativo disponível (incluindo nos casos em que apenas está disponível o valor máximo da dimensão da população) ou um intervalo, obtido, por exemplo, a partir de um censo da população, de uma compilação de valores de localidades, de uma estimativa baseada em dados da densidade e distribuição da população, ou do parecer de peritos, mas para os quais não foram determinados os limites de confiança de 95 %. No campo 9.3 é possível indicar se a melhor estimativa provém de dados de monitorização, de extrapolação ou de pareceres de peritos;

—	Média plurianual — valor médio (e intervalo) em que a dimensão da população foi estimada para vários anos durante o período de referência;

—	Intervalo de confiança de 95 % — estimativas obtidas a partir de prospeções por amostragem ou de um modelo para o qual possam ser determinados os limites de confiança de 95 % [conforme indicado nos campos 9.1.b) e 9.1.c)];

—

Mínima — quando não existem dados suficientes para obter mesmo uma vaga estimativa da dimensão da população, mas se sabe que esta é superior a um determinado valor, ou quando o intervalo comunicado deriva de uma prospeção por amostragem ou de um projeto de monitorização que provavelmente subestima a dimensão real da população.

Seguir as mesmas orientações que para o campo 3.3 «Tipo de estimativa», no que se refere à dimensão da população.

9.3.   Dimensão da população na rede — Método utilizado

Selecionar uma das seguintes opções (análoga ao campo 3.4 «Método utilizado»):

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida;

b)	Método baseado principalmente na extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados;

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Seguir as mesmas orientações que para o campo 3.4 «Método utilizado», no que se refere à dimensão da população.

9.4.   Tendência a curto prazo da dimensão da população na rede — Sentido

Tal como no campo 4.1.2, «Tendência a curto prazo — Sentido», indicar se a tendência da população na rede de zonas de proteção especial durante o período da tendência a curto prazo (conforme indicado no campo 4.1.1) foi (só pode ser selecionada uma opção):

a)

Estável

b)

Variável

c)	De aumento

d)	De regressão

e)

Incerta

f)	Desconhecida

Para mais orientações sobre a interpretação e utilização destas categorias de sentido das tendências, ver o texto respeitante ao campo 4.1.2 «Tendência a curto prazo — Sentido».

9.5.   Tendência a curto prazo da dimensão da população na rede — Método utilizado

Selecionar qual das seguintes opções descreve melhor o método utilizado para avaliar o sentido da tendência a curto prazo (de acordo com o campo 4.1.4 «Tendência a curto prazo — Método utilizado»):

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida;

b)	Método baseado principalmente na extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados;

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

Só pode ser selecionada uma categoria; se os dados tiverem sido compilados a partir de várias fontes, escolher a categoria para a fonte de dados mais importante.

Seguir as mesmas orientações que para o campo 4.1.4 «Tendência a curto prazo — Método utilizado».

9.6.   Informações suplementares (facultativo)

Esta secção pode ser utilizada para fornecer informações suplementares, em texto livre (máximo 500 caracteres), relativas aos dados apresentados nos campos 9.1 a 9.5.

As informações que se seguem, relativas à secção 10 «Progressos registados nos trabalhos decorrentes dos planos de ação por espécie, os planos de gestão e as declarações de gestão sucintas de cariz internacional» e à secção 11 «Informações sobre as espécies enumeradas no anexo II», devem ser fornecidas para cada táxon durante todas as épocas pertinentes.

10.   PROGRESSOS REGISTADOS NOS TRABALHOS DECORRENTES DOS PLANOS DE AÇÃO POR ESPÉCIE, DOS PLANOS DE GESTÃO E DAS DECLARAÇÕES DE GESTÃO SUCINTAS DE CARIZ INTERNACIONAL

Esta secção destina-se a recolher informações sobre o trabalho dos Estados-Membros no que diz respeito a algumas das espécies de aves mais ameaçadas da UE, para as quais foram elaborados planos de ação por espécie ou declarações de gestão sucintas de cariz internacional (ou multilateral (27)), bem como um conjunto de espécies cinegéticas consideradas em mau estado na UE e para as quais foram elaborados planos de gestão (28). O relatório inclui ainda o trabalho realizado no âmbito de planos, de que a UE é signatária, adotados por outras organizações internacionais como a Convenção de Berna (29), o Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas (AEWA) (30) e a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) (31).

Desde a década de 1990, foram empregues recursos significativos da UE na conservação de muitas destas espécies (p. ex. por intermédio de projetos LIFE), pelo que se solicita aos Estados-Membros que resumam o que foi feito a nível nacional para executar os planos e melhorar o estado das espécies em causa. A lista dos respetivos táxones, com indicação do tipo de plano, encontra-se no portal de referência. Esta secção deve ser preenchida ao nível das espécies/subespécies.

10.1.   Tipo de plano internacional

Utilizar o tipo de plano internacional (plano de ação por espécie, plano de gestão ou declaração de gestão sucinta) especificado na lista dos táxones com planos internacionais ou multilaterais, que se encontra no portal de referência.

10.2.   Foi adotado algum plano nacional no âmbito de um plano de ação por espécie/plano de gestão/declaração de gestão sucinta de cariz internacional?

Selecionar «Sim» ou «Não». Em caso afirmativo, citar a hiperligação para o (e/ou referência bibliográfica do) plano nacional no campo 10.5 «Fontes de informação complementar». Independentemente de se selecionar «Sim» ou «Não», é necessário preencher os campos 10.3 e 10.4.

10.3.   Avaliação da eficácia dos planos de ação por espécie relativos a espécies ameaçadas a nível mundial

Este campo destina-se a fornecer informações sobre o estado da espécie a nível nacional (em termos de dimensão da população e da respetiva área de distribuição) em relação aos objetivos definidos nos planos de ação por espécie/declarações de gestão sucintas. As espécies com planos de ação por espécie e declarações de gestão sucintas, para as quais este campo deve ser preenchido, constam da lista dos táxones com planos internacionais ou multilaterais, que se encontra no portal de referência (32). Trata-se de uma lista pormenorizada com os objetivos a ter em conta na avaliação de cada espécie.

Alguns planos enumeram diferentes objetivos a curto e a longo prazo. Por exemplo, no caso da espécie Clanga clanga [=Aquila clanga], o plano de ação enumera os seguintes objetivos relacionados com a distribuição ou a dimensão da população:

a)	«A curto prazo, travar o declínio da população e salvaguardar todos os habitats existentes de nidificação, repouso e invernada»;

b)	«A longo prazo, salvaguardar a distribuição e o efetivo da população europeia de águia-malhada, restabelecendo a área de distribuição que existia em 1920».

Se o objetivo a curto prazo (p. ex. a estabilização da dimensão da população) tiver sido alcançado ou se tiverem sido registados progressos rumo à consecução do objetivo, selecionar a opção «a) progressos rumo à consecução do(s) objetivo(s) do plano».

Alguns planos incluem objetivos que não são diretamente expressos como um aumento/estabilização da população ou da distribuição, mas, por exemplo, uma redução da mortalidade causada por determinadas pressões ou a proteção/reabilitação de determinados sítios essenciais. A eficácia de um plano deve ser avaliada tendo em conta o impacto dessas medidas na dimensão/distribuição da população. Por exemplo, se vários sítios essenciais para uma espécie tiverem sido reabilitados (foi alcançado um objetivo a curto prazo) com o objetivo a longo prazo de estabilizar a população de uma espécie, mas a dimensão da população continuar a diminuir (com uma taxa inalterada), deve ser selecionada a opção «b) sem alterações».

Selecionar uma das seguintes opções:

a)	Progressos rumo à consecução do(s) objetivo(s) do plano;

b)	Sem alterações;

c)	Agravamento em relação ao(s) objetivo(s) do plano.

10.4.   Avaliação da eficácia dos planos de gestão para as espécies cinegéticas em estado não seguro

Este campo é específico das espécies cinegéticas em estado não seguro. Destina-se a fornecer informações sobre o estado das mesmas (em termos de dimensão da população e área de distribuição) a nível nacional, relativamente aos objetivos definidos nos planos de gestão. As espécies com planos de gestão, para as quais este campo deve ser preenchido, constam da lista dos táxones com planos internacionais ou multilaterais, que se encontra no portal de referência (33). Trata-se de uma lista pormenorizada com os objetivos a ter em conta na avaliação de cada espécie.

Selecionar uma das seguintes opções (seguir as mesmas orientações que para o campo 10.3):

a)	Em recuperação;

b)	Sem alterações;

c)	Em agravamento.

10.5.   Fontes de informação complementar

Neste campo, os Estados-Membros devem indicar sítios Web adequados, hiperligações e/ou referências bibliográficas de publicações pertinentes (p. ex. um plano nacional), dados de contacto das organizações responsáveis, etc.

11.   INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES ENUMERADAS NO ANEXO II (ARTIGO 7.o DA DIRETIVA 2009/147/CE)

Esta secção deve ser preenchida ao nível das espécies/subespécies.

11.1.   A espécie é caçada a nível nacional?

Nem todas as espécies que constam do anexo II da Diretiva 2009/147/CE são caçadas em todos os Estados-Membros (em causa). Indicar aqui se a espécie em questão é efetivamente caçada no país (34). Em caso afirmativo, preencher os campos 11.2 a 11.4.

Este campo indica se uma espécie é realmente caçada a nível nacional. Por exemplo, se uma espécie não for classificada como cinegética na legislação nacional/regional (pelo que não pode ser caçada) ou se existir uma proibição permanente (para espécies cinegéticas), a resposta é «Não». Podem fornecer-se mais informações no campo 11.4 «Informações suplementares».

11.2.   Limite de abate

Fornecer estatísticas nacionais sobre a caça (em número de indivíduos) por ano/época de caça ao longo dos seis anos do período de referência: indicar a unidade (indivíduos) no campo 11.2.a) e, em seguida, preencher os campos 11.2.b), se aplicável (ou seja, época de caça, facultativo) e 11.2.c), com informações por época de caça ou por ano (caso não seja utilizada a época de caça). Para o período de referência de 2019-2024, a época de caça 1 é a de 2018/2019 (com início no outono de 2018 e termo na primavera de 2019); a época 6 é a de 2023/2024. Se for conhecido um valor exato, inserir este valor nos campos «mínimo» e «máximo». Se apenas se dispuser de valores mínimos ou máximos, estes devem ser comunicados nos respetivos campos «Mín.» e «Máx.». É igualmente prevista a opção «desconhecido».

Caso só existam estatísticas de caça para um grupo de espécies, sem uma repartição fiável por espécie, é necessário estimar a percentagem para cada espécie (p. ex. 50-90 % para a espécie dominante e 0-5 % para as outras espécies) e assinalá-la como valores «Mín.» e «Máx.» no campo 11.2. A explicação adequada deve ser fornecida no campo 11.4 «Informações suplementares» [p. ex. o seguinte: «Foram obtidas estatísticas sobre a caça (mínimo-máximo) para um grupo de espécies (espécie 1, espécie 2, espécie x), mas provavelmente mais de 90 % dizem respeito às espécies mencionadas no presente relatório»]. O «Método utilizado» (campo 11.3) deve refletir o facto de os valores efetivamente comunicados serem uma aproximação, devendo ser «b» ou «c», consoante o caso.

11.3.   Limite de abate — Método utilizado

Selecionar qual das seguintes opções descreve melhor o método utilizado para fornecer estatísticas sobre a caça:

a)	Prospeção completa ou estimativa estatisticamente sólida;

b)	Método baseado principalmente na extrapolação a partir de uma quantidade limitada de dados;

c)	Método baseado principalmente em pareceres de peritos com dados muito limitados;

d)	Dados insuficientes ou inexistentes.

11.4.   Informações suplementares (facultativo)

Citar hiperligações ou referências bibliográficas das principais fontes de informação utilizadas para preencher os campos da secção 11, incluindo pormenores de eventuais relatórios nacionais ou bases de dados na Internet. Além disso, podem ser prestadas aqui quaisquer outras informações relacionadas com as estatísticas sobre a caça, nomeadamente. informações relativas aos controlos de validação da qualidade e exatidão dos dados ou indicação de dados demográficos suplementares que possam ter sido recolhidos (p. ex. pelo estudo das asas). Podem também ser comunicadas quaisquer alterações recentes dos métodos de prospeção ou dos instrumentos de comunicação de informações.

Bibliografia

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