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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/7559 |
31.12.2024 |
Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(C/2024/7559)
A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
MODELOS DE CARTÕES EMITIDOS PELOS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DOS ESTADOS-MEMBROS
BÉLGICA
Substituição da lista publicada no JO C 38 de 8.2.2014, p. 16.
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Carte d’identité diplomatique (carte D) Diplomatieke identiteitskaart (D kaart) Diplomatischer Personalausweis (D Karte) Cartão de identidade diplomático (cartão D) |
emitidos a partir de 2.12.2013
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Carte d’identité consulaire (carte C) Consulaat identiteitskaart (C kaart) Konsularer Personalausweis (C Karte) Cartão de identidade consular (cartão C) |
emitidos a partir de 2.12.2013
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Carte d’identité consulaire (carte P) Bijzondere identiteitskaart (P kaart) Besonderer Personalausweis (P Karte) Cartão de identidade especial (cartão P) |
emitidos a partir de 2.12.2013
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Carte d’identité spéciale (carte S) Bijzondere identiteitskaart (S kaart) Besonderer Personalausweis (S Karte) Cartão de identidade especial (cartão S) |
emitidos a partir de 2.12.2013
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Document d’identité E pour les enfants âgés de moins de 5 ans des étrangers privilégiés titulaires d’une carte d’identité diplomatique, d’une carte d’identité consulaire, d’une carte d’identité spéciale Identiteitsbewijs E voor kinderen, die de leeftijd van vijf jaar nog niet hebben bereikt, van een bevoorrecht vreemdeling dewelke houder is van een diplomatieke identiteitskaart, consulaire identiteitskaart, bijzondere identiteitskaart Identitätsdokument E für Kinder unter fünf Jahren, für privilegierte Ausländer, die Inhaber eines diplomatischen Personalausweises sind, konsalrer Personalausweis, besonderer Personalausweis (Documento de identidade E para filhos com idade inferior a cinco anos, de estrangeiros titulares de cartão de identidade diplomático, de cartão de identidade consular, ou de cartão de identidade especial) |
emitidos a partir de 2.12.2013
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Lista de publicações anteriores
JO C 247 de 13.10.2006, p. 85.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 16.
JO C, 2023/74, 4.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/74/oj.
JO C, 2023/90026, 13.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/74/corrigendum/2023-12-13/oj.
JO C, 2024/909, 18.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/909/oj.
(1) No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7559/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)