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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7559

31.12.2024

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(C/2024/7559)

A publicação dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

MODELOS DE CARTÕES EMITIDOS PELOS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DOS ESTADOS-MEMBROS

BÉLGICA

Substituição da lista publicada no JO C 38 de 8.2.2014, p. 16.

—

Carte d’identité diplomatique (carte D)

Diplomatieke identiteitskaart (D kaart)

Diplomatischer Personalausweis (D Karte)

Cartão de identidade diplomático (cartão D)

emitidos a partir de 2.12.2013

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Carte d’identité consulaire (carte C)

Consulaat identiteitskaart (C kaart)

Konsularer Personalausweis (C Karte)

Cartão de identidade consular (cartão C)

emitidos a partir de 2.12.2013

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Carte d’identité consulaire (carte P)

Bijzondere identiteitskaart (P kaart)

Besonderer Personalausweis (P Karte)

Cartão de identidade especial (cartão P)

emitidos a partir de 2.12.2013

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Carte d’identité spéciale (carte S)

Bijzondere identiteitskaart (S kaart)

Besonderer Personalausweis (S Karte)

Cartão de identidade especial (cartão S)

emitidos a partir de 2.12.2013

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Document d’identité E pour les enfants âgés de moins de 5 ans des étrangers privilégiés titulaires d’une carte d’identité diplomatique, d’une carte d’identité consulaire, d’une carte d’identité spéciale

Identiteitsbewijs E voor kinderen, die de leeftijd van vijf jaar nog niet hebben bereikt, van een bevoorrecht vreemdeling dewelke houder is van een diplomatieke identiteitskaart, consulaire identiteitskaart, bijzondere identiteitskaart

Identitätsdokument E für Kinder unter fünf Jahren, für privilegierte Ausländer, die Inhaber eines diplomatischen Personalausweises sind, konsalrer Personalausweis, besonderer Personalausweis

(Documento de identidade E para filhos com idade inferior a cinco anos, de estrangeiros titulares de cartão de identidade diplomático, de cartão de identidade consular, ou de cartão de identidade especial)

emitidos a partir de 2.12.2013

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Lista de publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 85.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 15.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 16.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 18.

JO C 239 de 6.10.2009, p. 7.

JO C 304 de 10.11.2010, p. 6.

JO C 273 de 16.9.2011, p. 11.

JO C 357 de 7.12.2011, p. 3.

JO C 88 de 24.3.2012, p. 12.

JO C 120 de 25.4.2012, p. 4.

JO C 182 de 22.6.2012, p. 10.

JO C 214 de 20.7.2012, p. 4.

JO C 238 de 8.8.2012, p. 5.

JO C 255 de 24.8.2012, p. 2.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 13.

JO C 38 de 8.2.2014, p. 16.

JO C 133 de 1.5.2014, p. 2.

JO C 360 de 11.10.2014, p. 5.

JO C 397 de 12.11.2014, p. 6.

JO C 77 de 27.2.2016, p. 5.

JO C 174 de 14.5.2016, p. 12.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 11.

JO C 279 de 23.8.2017, p. 5.

JO C 62 de 17.2.2018, p. 3.

JO C 209 de 2.6.2021, p. 11.

JO C 274 de 18.7.2022, p. 3.

JO C, 2023/74, 4.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/74/oj.

JO C, 2023/90026, 13.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/74/corrigendum/2023-12-13/oj.

JO C, 2024/909, 18.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/909/oj.


(1)  No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2)   JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7559/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)