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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3541

10.6.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33

(C/2024/3541)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Rosso Piceno/Piceno»

PDO-IT-A0427-AM02

Data da comunicação: 12.3.2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Introdução de uma referência a legislação

Descrição:

Especifica-se que a densidade mínima de plantação exigida – de 2 200 pés de videira por hectare – e a proibição de embardamento se aplicam às vinhas plantadas após a entrada em vigor do caderno de especificações anexo ao Decreto Ministerial de 17 de maio de 2011.

Motivos:

É necessário clarificar que o requisito se aplica às vinhas plantadas a partir de um determinado ano.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

2.   Correção formal

Descrição:

O termo «produto» é substituído por «lote».

Motivos:

O objetivo da correção é utilizar o termo correto.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

3.   Supressão de um parágrafo

Descrição:

No artigo 6.o, é suprimido o último parágrafo.

Motivos:

O parágrafo deixou de ser pertinente, pelo que foi suprimido.

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações.

4.   Supressão de um parágrafo

No artigo 7.o, é suprimido o terceiro parágrafo.

Motivos:

O parágrafo é redundante, pelo que foi suprimido.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

5.   Introdução da possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro

Descrição:

Prevê-se a possibilidade de utilizar recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro, para todos os tipos de vinho DOP «Rosso Piceno/Piceno» com exceção dos vinhos com as menções «Superiore» e «Vigna». Por conseguinte, suprime-se a referência aos odres feitos de polietileno ou poliéster com várias camadas de plástico, acondicionados em caixa de cartão ou de qualquer outro material rígido, para volumes entre 2 e 5 litros, anteriormente autorizados exclusivamente para a DOP «Rosso Piceno/Piceno».

Motivos:

A decisão de introduzir a possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro baseia-se na procura crescente por parte de clientes, importadores e consumidores nos últimos anos. Por conseguinte, o requerente considerou necessário introduzir esta alteração para poder satisfazer as atuais exigências do mercado.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção «Outras condições» do documento único.

6.   Introdução de uma referência a legislação

Descrição:

Introduz-se uma referência à alteração do decreto ministerial que aprova o modelo do plano de controlo.

Motivo:

Era necessário atualizar a referência à legislação.

Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o [sic] do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Rosso Piceno

Piceno

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4.   Descrição dos vinhos:

1.   Rosso Piceno/Piceno

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Rosso Piceno/Piceno» são de cor vermelho-rubi intensa, com reflexos violeta. No nariz, caracterizam-se por notas de frutos vermelhos; na boca, são harmoniosos e equilibrados, com um final relativamente prolongado.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

2.   Rosso Piceno Sangiovese/Piceno Sangiovese

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Rosso Piceno Sangiovese/Piceno Sangiovese» são de cor vermelho-rubi intensa, com reflexos violeta. No nariz, caracterizam-se por notas de frutos vermelhos; na boca, são harmoniosos e minerais, com um final relativamente prolongado.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

3.   Rosso Piceno Novello/Piceno Novello

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Rosso Piceno Novello/Piceno Novello» são de cor vermelho-rubi intensa. Na prova olfativa, apresentam notas florais e de frutos vermelhos, sendo o sabor fresco e harmonioso.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

4.   Rosso Piceno/Piceno Superiore

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Rosso Piceno Superiore/Piceno Superiore» são de cor vermelho-rubi, com reflexos alaranjados devido ao envelhecimento. No nariz, apresentam notas de frutos vermelhos e de alcaçuz e cacau; na boca, são ricos e arredondados, harmoniosos e intensos, com um final muito prolongado.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos:

1.

Rosso Piceno/Piceno

13 000 quilogramas de uvas por hectare

2.

Rosso Piceno Sangiovese/Piceno Sangiovese

13 000 quilogramas de uvas por hectare

3.

Rosso Piceno Novello/Piceno Novello

13 000 quilogramas de uvas por hectare

4.

Rosso Piceno Superiore/Piceno Superiore

12 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica do vinho DOP «Rosso Piceno/Piceno», situada na região das Marcas, é delimitada a norte pela fronteira administrativa entre as províncias de Pesaro-Urbino e Ancona e, a sul, pelo rio Tronto. Abrange a província de Ancona, com exceção do território pertencente à área de produção do vinho DOP «Rosso Conero», e as províncias de Macerata, Fermo e Ascoli Piceno.

O «Rosso Piceno/Piceno Superiore» é produzido numa área mais pequena, que abrange apenas algumas partes dos municípios da província de Ascoli Piceno. A área situa-se entre o limite setentrional de Grottammare e Porto d’Ascoli, estendendo-se para o interior até ao município de Ascoli Piceno.

7.   Castas de uva de vinho

Montepulciano N

Sangiovese N – sangioveto

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Rosso Piceno/Piceno

Ao longo do tempo, os fatores humanos desempenharam um papel fundamental na seleção das castas de uva a cultivar, bem como no desenvolvimento dos métodos de condução das vinhas e das práticas enológicas, em interação com os fatores naturais da área de produção, conferindo aos vinhos DOP «Rosso Piceno/Piceno» as suas características específicas. No que diz respeito ao tipo «Superiore», a interação entre os fatores humanos e os fatores naturais – como o relevo muito acidentado, o clima mediterrânico e os solos predominantemente argilosos – proporcionou às vinhas Montepulciano e Sangiovese condições de cultivo ótimas, resultando em vinhos com um buquê único que não pode ser reproduzido noutros locais.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Utilização de recipientes de materiais alternativos ao vidro introduzida como opção

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

É autorizada a utilização de recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro para todos os tipos de vinho DOP «Rosso Piceno/Piceno», com exceção dos vinhos com as menções «Superiore» e «Vigna».

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/20967


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3541/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)