1.8.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/23


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8566 — Moog Singapore/SIAEC/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 250/06)

1.

Em 24 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Singapore Airlines Engineering Company Limited («SIAEC», Singapura), uma filial de Singapore Airlines Limited («SIA», Singapura), e Moog Singapore Pte Ltd («MSPL», Singapura), controlada em última instância por Moog Inc. («Moog», EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV»), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SIA: transporte de passageiros e mercadorias, serviços de engenharia relacionados com o transporte aéreo e prestação de serviços em terminais de aeroportos;

—   SIAEC: prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão para o setor aeroespacial;

—   Moog: conceção, fabrico e venda de produtos e sistemas de comando de movimentos de precisão para os setores aeroespacial, da defesa, industrial, da energia, marítimo e médico;

—   MSPL: prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão;

—   JV: prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão para os produtos da Moog.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8566 — Moog Singapore/SIAEC/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.