25.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklaan Oils)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 402/07)

1.   

Em 18 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Neste Oyj («Neste», Finlândia),

—

Bunge Loders Croklaan Oils B.V. («Bunge Loders Croklaan Oils», Países Baixos).

A Neste adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da Bunge Loders Croklaan Oils, nos Países Baixos. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Neste: refinação e comercialização de combustíveis de alta qualidade e baixo teor de emissões, produção de combustíveis tanto fósseis como renováveis. A Neste possui e explora atualmente uma instalação de produção de combustíveis renováveis num local adjacente à Bunge Loders Croklaan Oils,

—

Bunge Loders Croklaan Oils: produção e ativos conexos (ativos de carga/descarga, tanques de armazenagem e uma refinaria para óleos vegetais e seus derivados) situados no porto de Roterdão, bem como o respetivo pessoal, com exclusão de quaisquer acordos de aprovisionamento e de fornecimento de matérias-primas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9972 — Neste/Bunge Loders Croklann Oils

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.