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12.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 338/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 338/05)
1.
Em 2 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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BGL BNP Paribas («BGL», Luxemburgo), pertencente ao grupo BNP Paribas (França), |
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POST Luxembourg («POST», Luxemburgo), |
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i-Hub S.A. («i-Hub», Luxemburgo), atualmente controlada exclusivamente pela POST. |
A BGL e a POST adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da i-Hub.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BGL: instituição de crédito que presta um vasto leque de serviços bancários no Luxemburgo, incluindo banca de retalho, serviços financeiros internacionais, banca de empresas e banca institucional, |
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POST: prestador de serviços postais, de telecomunicações, de TIC e bancários no Luxemburgo. A POST é integralmente detida pelo Estado luxemburguês, |
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i-Hub: prestador de serviços de apoio à conformidade, que envolvem, através da sua plataforma de repositórios, a assistência às empresas que efetuam verificações no âmbito da política de conhecimento dos clientes para cumprirem as suas obrigações de combate ao branqueamento de capitais. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).