12.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 338/05)

1.   

Em 2 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

BGL BNP Paribas («BGL», Luxemburgo), pertencente ao grupo BNP Paribas (França),

—

POST Luxembourg («POST», Luxemburgo),

—

i-Hub S.A. («i-Hub», Luxemburgo), atualmente controlada exclusivamente pela POST.

A BGL e a POST adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da i-Hub.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

BGL: instituição de crédito que presta um vasto leque de serviços bancários no Luxemburgo, incluindo banca de retalho, serviços financeiros internacionais, banca de empresas e banca institucional,

—

POST: prestador de serviços postais, de telecomunicações, de TIC e bancários no Luxemburgo. A POST é integralmente detida pelo Estado luxemburguês,

—

i-Hub: prestador de serviços de apoio à conformidade, que envolvem, através da sua plataforma de repositórios, a assistência às empresas que efetuam verificações no âmbito da política de conhecimento dos clientes para cumprirem as suas obrigações de combate ao branqueamento de capitais.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.