13.7.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 192/39

REGULAMENTO (UE) N.o 668/2013 DA COMISSÃO

de 12 de julho de 2013

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-DB, dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o 2,4-DB, o indoxacarbe e a piraclostrobina. Os limites máximos de resíduos (LMR) do dimetomorfe foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(2)

Devem ser feitas certas adaptações técnicas, em especial, o nome da substância ativa «2,4 DB» deve ser substituído por «2,4-DB». Por conseguinte, deve alterar-se em conformidade o anexo II e o anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(3)

Relativamente ao 2,4-DB, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em seguida designada «a Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (2). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. No que diz respeito aos LMR para a cevada em grão, a aveia em grão, o centeio em grão e o trigo em grão, bem como para a carne, tecidos adiposos, fígado e rins de suínos, bovinos, ovinos e caprinos e para o leite de bovinos, ovinos e caprinos, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(4)

Relativamente ao dimetomorfe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (3). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade recomendou a redução dos LMR para o ananás, as batatas, cebolinhas, pepinos, cornichões, aboborinhas, melões, couves-rábano, escarolas, endívias, feijões (frescos sem vagem), sementes de papoila e sementes de colza, para a carne, tecidos adiposos, fígado e rins de suínos, bovinos, ovinos e caprinos, bem como para a carne, o tecido adiposo e o fígado de aves de capoeira, o leite de bovinos, ovinos e caprinos e os ovos de aves. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as amoras, as framboesas e os espinafres, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. Relativamente aos legumes de bolbos – outros, os LMR devem ser estabelecidos a um nível distinto do determinado pela Autoridade, em virtude de não haver risco para os consumidores e tendo em conta as informações suplementares facultadas pela Alemanha sobre boas práticas agrícolas. No que diz respeito ao alho comum, cebolas, chalotas, brócolos, couves de repolho, couves de folha, alfaces, escarolas, espinafres, acelgas e aipo, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu novos pareceres relativos aos LMR (4) (5). Afigura-se adequado ter em consideração estes pareceres.

(5)

Relativamente ao indoxacarbe, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (6). A autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade recomendou a redução dos LMR para os mirtilos, as groselhas, groselhas espinhosas, bagas de roseira brava, amoras silvestres, azarolas, bagas de sabugueiro, couves-de-bruxelas, couves de repolho, escarolas, amendoins, sementes de colza e grãos de milho. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as maçãs, os brócolos, a couve-flor, a alface-de-cordeiro, rúculas, erucas, folhas e rebentos de brássicas, a carne, o tecido adiposo e o fígado de aves de capoeira e os ovos de aves, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito aos morangos, às framboesas, às couves-da-china, à alface-de-cordeiro, aos feijões (frescos, com vagem), aos cardos, ao funcho e ao ruibarbo, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu um novo parecer relativo aos LMR (7). Afigura-se adequado ter em consideração este parecer.

(6)

Relativamente à piraclostrobina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, em articulação com o artigo 12.o, n.o 1, do mesmo regulamento (8). A Autoridade recomendou a redução dos LMR para a escarola e os tremoços (secos). Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. No que diz respeito aos LMR para as uvas de mesa, o aipo, as sementes de algodão e os grãos de café, a Autoridade concluiu que determinada informação não estava disponível e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Esses LMR serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. No que diz respeito às laranjas, couves de folha, sementes de linho, amendoins, sementes de papoila, sementes de sésamo, sementes de colza, sementes de mostarda, sementes de algodão, sementes de cártamo, à borragem, ao gergelim bastardo e ao rícino, após apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Autoridade emitiu novos pareceres relativos aos LMR (9) (10). Afigura-se adequado ter em consideração estes pareceres. No que diz respeito às cerejas, aos pêssegos, às ameixas, aos morangos, às amoras, às framboesas, aos mirtilos, à papaia, às cebolas, às cucurbitáceas – de pele comestível, à cevada, à aveia, ao centeio, ao sorgo e ao trigo, depois de a Autoridade apresentar o parecer a que se faz referência na primeira frase, a Comissão do Codex Alimentarius (CCA) (11) adotou valores LMR do Codex (LCX) para a piraclostrobina. É apropriado ter em consideração estes valores LCX, à exceção dos que não sejam seguros para algum grupo de consumidores europeus e para os quais a União tenha apresentado uma reserva à CCA (12).

(7)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações dos LMR apropriadas satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(8)

Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.

(9)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes.

(10)

Por conseguinte, o anexo II e o anexo III, partes A e B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser alterados em conformidade.

(11)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.

(12)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 2 de fevereiro de 2014:

1)

No que diz respeito às substâncias ativas 2,4-DB e dimetomorfe no interior e à superfície de todos os produtos.

2)

No que diz respeito à substância ativa indoxacarbe, no interior e à superfície de todos os produtos, à exceção das couves de repolho e das escarolas (chicórias).

3)

No que diz respeito à substância ativa piraclostrobina, no interior e à superfície de todos os produtos, à exceção das escarolas (chicórias).

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 2 de fevereiro de 2014.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1)   JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for 2,4-DB according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o 2,4-DB, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(10):2420. [35 p.].

(3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for dimethomorph according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o dimetomorfe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(8):2348. [64 p.].

(4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for dimethomorph in spinach and beet leaves (chard) (Alteração dos LMR existentes aplicáveis ao dimetomorfe em espinafres e acelgas). EFSA Journal 2011; 9(11):2437. [24 p.].

(5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for dimethomorph in several vegetable crops (Alteração dos LMR vigentes aplicáveis ao dimetomorfe em diversas culturas de produtos hortícolas). EFSA Journal 2012; 10(7):2845. [35 p.].

(6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for indoxacarb according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para o indoxacarbe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. The EFSA Journal 2011; 9(8):2343. [83 p.], conforme publicado em 3 de setembro de 2012.

(7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for indoxacarb in various crops (Alteração dos LMR existentes aplicáveis ao indoxacarbe em várias culturas). EFSA Journal 2012; 10(7):2833. [33 p.], conforme publicado em 5 de Setembro de 2012.

(8)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for pyraclostrobin according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005 [Revisão dos limites máximos de resíduos (LMR) existentes para a piraclostrobina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005]. EFSA Journal 2011; 9(8):2344. [92 p.].

(9)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for pyraclostrobin in various crops (Alteração dos LMR existentes aplicáveis à piraclostrobina em várias culturas). EFSA Journal 2011; 9(3):2120. [41 p.].

(10)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing MRLs for pyraclostrobin in leafy brassica and various cereals (Alteração dos LMR existentes aplicáveis à piraclostrobina nas couves de folha e em vários cereais). EFSA Journal 2012; 10(3):2606 [36 p.].

(11)  Os relatórios do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas estão disponíveis em:

http://www.codexalimentarius.org/download/report/777/REP12_PRe.pdf

Programa conjunto FAO/OMS sobre normas alimentares, Comissão do Codex Alimentarius. Apêndices II e III. 35.a sessão. Roma, Itália, 2-7 de julho de 2012.

(12)   Scientific support for preparing an EU position in the 44th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR) [Apoio científico para a preparação de uma posição da UE na 44.a sessão do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR)]. EFSA Journal 2012; 10(7):2859 [155 p.].

ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

1)

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

As colunas respeitantes ao 2,4-DB, ao indoxacarbe e à piraclostrobina passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)

Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)

Piraclostrobina (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

0100000

1.

 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

 

0110000

i)

 Citrinos

0,01  (*1)

0,02  (*1)

 

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

 

 

1

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

 

 

2

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

 

 

1

0110040

Limas

 

 

1

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

 

 

1

0110990

Outros

 

 

1

0120000

ii)

 Frutos de casca rija (com ou sem casca)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

 

0120010

Amêndoas

 

 

0,02  (*1)

0120020

Castanhas do brasil

 

 

0,02  (*1)

0120030

Castanhas de caju

 

 

0,02  (*1)

0120040

Castanhas

 

 

0,02  (*1)

0120050

Cocos

 

 

0,02  (*1)

0120060

Avelãs («Filbert»)

 

 

0,02  (*1)

0120070

Nozes de macadâmia

 

 

0,02  (*1)

0120080

Nozes pecan

 

 

0,02  (*1)

0120090

Pinhões

 

 

0,02  (*1)

0120100

Pistácios

 

 

1

0120110

Nozes comuns

 

 

0,02  (*1)

0120990

Outros

 

 

0,02  (*1)

0130000

iii)

 Frutos de pomóideas

0,01  (*1)

 

0,5

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

 

0,5 (+)

 

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

 

0,5

 

0130030

Marmelos

 

0,02  (*1)

 

0130040

Nêsperas europeias

 

0,02  (*1)

 

0130050

Nêsperas do japão

 

0,02  (*1)

 

0130990

Outros

 

0,02  (*1)

 

0140000

iv)

 Frutos de prunóideas

0,01  (*1)

1

 

0140010

Damascos

 

 

1

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

 

 

3

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

 

 

0,3

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

 

 

0,8

0140990

Outros

 

 

0,02  (*1)

0150000

v)

 Bagas e frutos pequenos

0,01  (*1)

 

 

0151000

a)

 Uvas de mesa e para vinho

 

2

 

0151010

Uvas de mesa

 

 

1 (+)

0151020

Uvas para vinho

 

 

2

0152000

b)

 Morangos

 

0,6

1,5

0153000

c)

 Frutos de tutor

 

 

 

0153010

Amoras silvestres

 

0,5

3

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

 

0,02  (*1)

2

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))

 

0,6

3

0153990

Outros

 

0,02  (*1)

2

0154000

d)

 Outras bagas e frutos pequenos

 

 

 

0154010

Mirtilos (Arando)

 

0,8

4

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

 

1

3

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

 

0,8

3

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

 

0,8

3

0154050

Bagas de roseira brava

 

0,8

3

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

 

0,8

3

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

 

0,8

3

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

 

0,8

3

0154990

Outros

 

0,8

3

0160000

vi)

 Frutos diversos

0,01  (*1)

 

 

0161000

a)

 De pele comestível, pequenos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0161010

Tâmaras

 

 

 

0161020

Figos

 

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

 

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

 

 

 

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

 

 

 

0161060

Diospiros

 

 

 

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

 

 

 

0161990

Outros

 

 

 

0162000

b)

 De pele não comestível, pequenos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0162010

Quivis

 

 

 

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

 

 

 

0162030

Maracujás

 

 

 

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

 

 

 

0162050

Cainitos

 

 

 

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

 

 

 

0162990

Outros

 

 

 

0163000

c)

 De pele não comestível, grandes

 

 

 

0163010

Abacates

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

 

0,2

0,02  (*1)

0163030

Mangas

 

0,02  (*1)

0,05

0163040

Papaias

 

0,02  (*1)

0,07

0163050

Romãs

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163080

Ananases

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163090

Fruta pão (Jaca)

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163100

Duriangos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163110

Corações da índia

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0163990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0200000

2.

 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

 

 

 

0210000

i)

 Raízes e tubérculos

0,01  (*1)

 

 

0211000

a)

 Batatas

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0212000

b)

 Raízes e tubérculos tropicais

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

 

 

 

0212020

Batatas doces

 

 

 

0212030

Inhames (Batata-feijão)

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 

 

0212990

Outros

 

 

 

0213000

c)

 Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

 

 

 

0213010

Beterrabas

 

0,02  (*1)

0,1

0213020

Cenouras

 

0,02  (*1)

0,5

0213030

Aipos rábanos

 

0,02  (*1)

0,3

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

 

0,02  (*1)

0,3

0213050

Tupinambos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0213060

Pastinagas

 

0,02  (*1)

0,3

0213070

Salsa de raiz grossa

 

0,02  (*1)

0,1

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

 

0,3

0,5

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

 

0,02  (*1)

0,1

0213100

Rutabagas

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0213110

Nabos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0213990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0220000

ii)

 Bolbos

0,01  (*1)

0,02  (*1)

 

0220010

Alhos

 

 

0,3

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

 

 

1,5

0220030

Chalotas

 

 

0,3

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

 

 

1,5

0220990

Outros

 

 

0,02  (*1)

0230000

iii)

 Frutos de hortícolas

0,01  (*1)

 

 

0231000

a)

 Solanáceas

 

 

 

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

 

0,5

0,3

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

 

0,3

0,5

0231030

Beringelas (Melão-pera)

 

0,5

0,3

0231040

Quiabos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0231990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0232000

b)

 Cucurbitáceas de pele comestível

 

0,5

0,5

0232010

Pepinos

 

 

 

0232020

Cornichões

 

 

 

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

 

 

 

0232990

Outros

 

 

 

0233000

c)

 Cucurbitáceas de pele não comestível

 

0,5

0,5

0233010

Melões («Kiwano»)

 

 

 

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

 

 

 

0233030

Melancias

 

 

 

0233990

Outros

 

 

 

0234000

d)

 Milho doce

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0239000

e)

 Outros frutos de hortícolas

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0240000

iv)

 Brássicas

0,01  (*1)

 

 

0241000

a)

 Couves de inflorescência

 

0,3

0,1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

 

(+)

 

0241020

Couves flor

 

(+)

 

0241990

Outros

 

 

 

0242000

b)

 Couves de cabeça

 

 

 

0242010

Couves de bruxelas

 

0,06

0,3

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

 

0,2

0,2

0242990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0243000

c)

 Couves de folha

 

 

1,5

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

 

3

 

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

 

0,4

 

0243990

Outros

 

0,4

 

0244000

d)

 Couves rábano

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0250000

v)

 Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

 

 

0251000

a)

 Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

0,01  (*1)

 

 

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

 

30

10

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

 

2

2

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

 

1

0,4

0251040

Agriões de água

 

0,02  (*1)

10

0251050

Agriões de sequeiro

 

0,02  (*1)

10

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

 

2 (+)

10

0251070

Mostarda vermelha

 

0,02  (*1)

10

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

 

2 (+)

10

0251990

Outros

 

0,02  (*1)

10

0252000

b)

 Espinafres e folhas semelhantes

0,01  (*1)

 

 

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

 

2

0,5

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

 

0,02  (*1)

0,5

0252990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0253000

c)

 Folhas de videira

0,01  (*1)

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0254000

d)

 Agriões de água

0,01  (*1)

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0255000

e)

 Endívias

0,01  (*1)

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0256000

f)

 Plantas aromáticas

0,02  (*1)

 

2

0256010

Cerefólios

 

2

 

0256020

Cebolinhos

 

2

 

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

 

2

 

0256040

Salsa

 

2

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

 

2

 

0256060

Alecrim

 

2

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

2

 

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

 

15

 

0256090

Louro

 

2

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

2

 

0256990

Outros (Flores comestíveis)

 

2

 

0260000

vi)

 Leguminosas frescas

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

 

0,3

 

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

 

0,02  (*1)

 

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

 

0,02  (*1)

 

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

 

0,02  (*1)

 

0260050

Lentilhas

 

0,02  (*1)

 

0260990

Outros

 

0,02  (*1)

 

0270000

vii)

 Produtos hortícolas de caule (frescos)

0,01  (*1)

 

 

0270010

Espargos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0270020

Cardos

 

3

0,02  (*1)

0270030

Aipos

 

2

0,02 (*1) (+)

0270040

Funcho

 

3

0,02  (*1)

0270050

Alcachofras

 

0,2

2

0270060

Alhos franceses (alho porro)

 

0,02  (*1)

0,7

0270070

Ruibarbos

 

3

0,02  (*1)

0270080

Rebentos de bambu

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0270090

Palmitos

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0270990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0280000

viii)

 Cogumelos

0,01  (*1)

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

 

 

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

 

 

 

0280990

Outros

 

 

 

0290000

ix)

 Algas marinhas

0,01  (*1)

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0300000

3.

 LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*1)

 

 

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

 

0,2

0,3

0300020

Lentilhas

 

0,01  (*1)

0,5

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

 

0,2

0,3

0300040

Tremoços

 

0,01  (*1)

0,05

0300990

Outros

 

0,01  (*1)

0,3

0400000

4.

 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02  (*1)

 

 

0401000

i)

 Sementes de oleaginosas

 

 

 

0401010

Sementes de linho

 

0,02  (*1)

0,2

0401020

Amendoins

 

0,02  (*1)

0,04

0401030

Sementes de papoila

 

0,02  (*1)

0,2

0401040

Sementes de sésamo

 

0,02  (*1)

0,2

0401050

Sementes de girassol

 

0,02  (*1)

0,3

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

 

0,04

0,2

0401070

Sementes de soja

 

0,5

0,05

0401080

Sementes de mostarda

 

0,02  (*1)

0,2

0401090

Sementes de algodão

 

1

0,3

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0401110

Sementes de cártamo

 

0,02  (*1)

0,2

0401120

Borragem

 

0,02  (*1)

0,2

0401130

Gergelim bastardo

 

0,02  (*1)

0,2

0401140

Cânhamo

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0401150

Rícino

 

0,02  (*1)

0,2

0401990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0402000

ii)

 Frutos de oleaginosas

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

 

0402020

Sementes de palma

 

 

 

0402030

Frutos de palma

 

 

 

0402040

”Kapoc”

 

 

 

0402990

Outros

 

 

 

0500000

5.

 CEREAIS

 

0,01  (*1)

 

0500010

Cevada

0,05 (+)

 

1

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0500030

Milho

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0500040

Paínços (Milho painço)

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0500050

Aveia

0,05 (+)

 

1

0500060

Arroz

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0500070

Centeio

0,05 (+)

 

0,2

0500080

Sorgo

0,01  (*1)

 

0,5

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,05 (+)

 

0,2

0500990

Outros

0,01  (*1)

 

0,02  (*1)

0600000

6.

 CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

0,05  (*1)

0,05  (*1)

 

0610000

i)

 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

 

 

0,1  (*1)

0620000

ii)

 Grãos de café

 

 

0,3 (+)

0630000

iii)

 Infusões de plantas (secas)

 

 

0,1  (*1)

0631000

a)

 Flores

 

 

 

0631010

Flores de camomila

 

 

 

0631020

Flores de hibisco

 

 

 

0631030

Pétalas de rosa

 

 

 

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

 

 

 

0631050

Tília

 

 

 

0631990

Outros

 

 

 

0632000

b)

 Folhas

 

 

 

0632010

Folhas de morangueiro

 

 

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

 

 

0632030

Maté

 

 

 

0632990

Outros

 

 

 

0633000

c)

 Raízes

 

 

 

0633010

Raízes de valeriana

 

 

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

 

 

0633990

Outros

 

 

 

0639000

d)

 Outras infusões de plantas

 

 

 

0640000

iv)

 Cacau (grãos fermentados)

 

 

0,1  (*1)

0650000

v)

 Alfarroba

 

 

0,1  (*1)

0700000

7.

 LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

0,05  (*1)

0,05  (*1)

15

0800000

8.

 ESPECIARIAS

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0810000

i)

 Sementes

 

 

 

0810010

Anis

 

 

 

0810020

Nigela

 

 

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

 

 

0810040

Sementes de coentro

 

 

 

0810050

Sementes de cominho

 

 

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

 

 

0810070

Sementes de funcho

 

 

 

0810080

Feno grego (fenacho)

 

 

 

0810090

Noz moscada

 

 

 

0810990

Outros

 

 

 

0820000

ii)

 Frutos e bagas

 

 

 

0820010

Pimenta da jamaica

 

 

 

0820020

Pimenta do japão

 

 

 

0820030

Alcaravia

 

 

 

0820040

Cardamomo

 

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 

 

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

 

 

0820070

Vagens de baunilha

 

 

 

0820080

Tamarindos

 

 

 

0820990

Outros

 

 

 

0830000

iii)

 Cascas

 

 

 

0830010

Canela (Cássia)

 

 

 

0830990

Outros

 

 

 

0840000

iv)

 Raízes e rizomas

 

 

 

0840010

Alcaçuz

 

 

 

0840020

Gengibre

 

 

 

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

 

 

 

0840040

Rábano silvestre

 

 

 

0840990

Outros

 

 

 

0850000

v)

 Botões

 

 

 

0850010

Cravo da índia (cravinho)

 

 

 

0850020

Alcaparra

 

 

 

0850990

Outros

 

 

 

0860000

vi)

 Estigmas de flores

 

 

 

0860010

Açafrão

 

 

 

0860990

Outros

 

 

 

0870000

vii)

 Arilos

 

 

 

0870010

Muscadeira

 

 

 

0870990

Outros

 

 

 

0900000

9.

 PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*1)

 

 

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

 

0,1

0,2

0900020

Cana de açúcar

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0900030

Raízes de chicória

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

0900990

Outros

 

0,02  (*1)

0,02  (*1)

1000000

10.

 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

 

1010000

i)

 Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

 

 

0,05  (*1)

1011000

a)

 Suínos

0,05  (*1)

 

 

1011010

Carne

(+)

2

 

1011020

Toucinho sem partes magras

(+)

2

 

1011030

Fígado

(+)

0,05

 

1011040

Rim

(+)

0,05

 

1011050

Miudezas comestíveis

 

0,05

 

1011990

Outros

 

0,05

 

1012000

b)

 Bovinos

 

 

 

1012010

Carne

0,2 (+)

2

 

1012020

Gordura

0,2 (+)

2

 

1012030

Fígado

0,4 (+)

0,05

 

1012040

Rim

0,1 (+)

0,05

 

1012050

Miudezas comestíveis

0,1 (+)

0,05

 

1012990

Outros

0,1 (+)

0,05

 

1013000

c)

 Ovinos

 

 

 

1013010

Carne

0,2 (+)

2

 

1013020

Gordura

0,2 (+)

2

 

1013030

Fígado

0,4 (+)

0,05

 

1013040

Rim

0,1 (+)

0,05

 

1013050

Miudezas comestíveis

0,1 (+)

0,05

 

1013990

Outros

0,1 (+)

0,05

 

1014000

d)

 Caprinos

 

 

 

1014010

Carne

0,2 (+)

2

 

1014020

Gordura

0,2 (+)

2

 

1014030

Fígado

0,4 (+)

0,05

 

1014040

Rim

0,1 (+)

0,05

 

1014050

Miudezas comestíveis

0,1 (+)

0,05

 

1014990

Outros

0,1 (+)

0,05

 

1015000

e)

 Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

 

 

1015010

Carne

0,2 (+)

2

 

1015020

Gordura

0,2 (+)

2

 

1015030

Fígado

0,4 (+)

0,05

 

1015040

Rim

0,1 (+)

0,05

 

1015050

Miudezas comestíveis

0,1 (+)

0,05

 

1015990

Outros

0,1 (+)

0,05

 

1016000

f)

 Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

0,05  (*1)

0,01 (*1) (+)

 

1016010

Carne

 

 

 

1016020

Gordura

 

 

 

1016030

Fígado

 

 

 

1016040

Rim

 

 

 

1016050

Miudezas comestíveis

 

 

 

1016990

Outros

 

 

 

1017000

g)

 Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

 

 

 

1017010

Carne

0,2 (+)

2

 

1017020

Gordura

0,2 (+)

2

 

1017030

Fígado

0,4 (+)

0,05

 

1017040

Rim

0,1 (+)

0,05

 

1017050

Miudezas comestíveis

0,1 (+)

0,05

 

1017990

Outros

0,1 (+)

0,05

 

1020000

ii)

 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

1,5 (+)

0,1

0,01  (*1)

1020010

Bovinos

 

 

 

1020020

Ovinos

 

 

 

1020030

Caprinos

 

 

 

1020040

Equídeos

 

 

 

1020990

Outros

 

 

 

1030000

iii)

 Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0,05  (*1)

0,02 (+)

0,05  (*1)

1030010

Galinha

 

 

 

1030020

Pata

 

 

 

1030030

Gansa

 

 

 

1030040

Codorniz

 

 

 

1030990

Outros

 

 

 

1040000

iv)

 Mel (Geleia real, pólen)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

1050000

v)

 Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0,05  (*1)

1060000

vi)

 Caracóis

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0,05  (*1)

1070000

vii)

 Outros produtos de animais terrestres

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0,05  (*1)

(F)

=

Lipossolúvel

2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

2,4-DB-código 1000000 exceto 1040000 : soma de 2,4-DB e respetivos conjugados, expressa em 2,4-DB

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500010

Cevada

0500050

Aveia

0500070

Centeio

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010

Carne

1011020

Toucinho sem partes magras

1011030

Fígado

1011040

Rim

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1012010

Carne

1012020

Gordura

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis

1012990

Outros

1013010

Carne

1013020

Gordura

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis

1013990

Outros

1014010

Carne

1014020

Gordura

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis

1014990

Outros

1015010

Carne

1015020

Gordura

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis

1015990

Outros

1017010

Carne

1017020

Gordura

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis

1017990

Outros

1020000

ii)

 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

1020010

Bovinos

1020020

Ovinos

1020030

Caprinos

1020040

Equídeos

1020990

Outros

Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

0241020

Couves flor

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações sobre metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1016000

f)

 Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

1016010

Carne

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1030000

iii)

 Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Piraclostrobina (F)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0151010

Uvas de mesa

0270030

Aipos

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0620000

ii)

 Grãos de café»

b)

É aditada a seguinte coluna respeitante ao dimetomorfe:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Dimetomorfe (soma dos isómeros)

(1)

(2)

(3)

0100000

1.

 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

0110000

i)

 Citrinos

 

0110010

Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

0,01  (*2)

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0,8

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

0,01  (*2)

0110040

Limas

0,01  (*2)

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

0,01  (*2)

0110990

Outros

0,01  (*2)

0120000

ii)

 Frutos de casca rija (com ou sem casca)

0,02  (*2)

0120010

Amêndoas

 

0120020

Castanhas do brasil

 

0120030

Castanhas de caju

 

0120040

Castanhas

 

0120050

Cocos

 

0120060

Avelãs («Filbert»)

 

0120070

Nozes de macadâmia

 

0120080

Nozes pecan

 

0120090

Pinhões

 

0120100

Pistácios

 

0120110

Nozes comuns

 

0120990

Outros

 

0130000

iii)

 Frutos de pomóideas

0,01  (*2)

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

 

0130020

Peras («Pêra-Nashi»)

 

0130030

Marmelos

 

0130040

Nêsperas europeias

 

0130050

Nêsperas do japão

 

0130990

Outros

 

0140000

iv)

 Frutos de prunóideas

0,01  (*2)

0140010

Damascos

 

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

 

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

 

0140040

Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

 

0140990

Outros

 

0150000

v)

 Bagas e frutos pequenos

 

0151000

a)

 Uvas de mesa e para vinho

3

0151010

Uvas de mesa

 

0151020

Uvas para vinho

 

0152000

b)

 Morangos

0,7

0153000

c)

 Frutos de tutor

 

0153010

Amoras silvestres

0,05 (+)

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

0,01  (*2)

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))

0,05 (+)

0153990

Outros

0,01  (*2)

0154000

d)

 Outras bagas e frutos pequenos

0,01  (*2)

0154010

Mirtilos (Arando)

 

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

 

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

 

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

 

0154050

Bagas de roseira brava

 

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

 

0154070

Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

 

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

 

0154990

Outros

 

0160000

vi)

 Frutos diversos

0,01  (*2)

0161000

a)

 De pele comestível, pequenos

 

0161010

Tâmaras

 

0161020

Figos

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

 

0161050

Carambolas («Bilimbi»)

 

0161060

Diospiros

 

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

 

0161990

Outros

 

0162000

b)

 De pele não comestível, pequenos

 

0162010

Quivis

 

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

 

0162030

Maracujás

 

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

 

0162050

Cainitos

 

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

 

0162990

Outros

 

0163000

c)

 De pele não comestível, grandes

 

0163010

Abacates

 

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

 

0163030

Mangas

 

0163040

Papaias

 

0163050

Romãs

 

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

 

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

 

0163080

Ananases

 

0163090

Fruta pão (Jaca)

 

0163100

Duriangos

 

0163110

Corações da índia

 

0163990

Outros

 

0200000

2.

 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

 

0210000

i)

 Raízes e tubérculos

 

0211000

a)

 Batatas

0,05

0212000

b)

 Raízes e tubérculos tropicais

0,01  (*2)

0212010

Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

 

0212020

Batatas doces

 

0212030

Inhames (Batata-feijão)

 

0212040

Ararutas

 

0212990

Outros

 

0213000

c)

 Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

 

0213010

Beterrabas

0,01  (*2)

0213020

Cenouras

0,01  (*2)

0213030

Aipos rábanos

0,01  (*2)

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,01  (*2)

0213050

Tupinambos

0,01  (*2)

0213060

Pastinagas

0,01  (*2)

0213070

Salsa de raiz grossa

0,01  (*2)

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

1,5

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

0,01  (*2)

0213100

Rutabagas

0,01  (*2)

0213110

Nabos

0,01  (*2)

0213990

Outros

0,01  (*2)

0220000

ii)

 Bolbos

 

0220010

Alhos

0,6

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

0,6

0220030

Chalotas

0,6

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

0,2

0220990

Outros

0,15

0230000

iii)

 Frutos de hortícolas

 

0231000

a)

 Solanáceas

1

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

 

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

 

0231030

Beringelas (Melão-pera)

 

0231040

Quiabos

 

0231990

Outros

 

0232000

b)

 Cucurbitáceas de pele comestível

0,5

0232010

Pepinos

 

0232020

Cornichões

 

0232030

Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

 

0232990

Outros

 

0233000

c)

 Cucurbitáceas de pele não comestível

0,5

0233010

Melões («Kiwano»)

 

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

 

0233030

Melancias

 

0233990

Outros

 

0234000

d)

 Milho doce

0,01  (*2)

0239000

e)

 Outros frutos de hortícolas

0,01  (*2)

0240000

iv)

 Brássicas

 

0241000

a)

 Couves de inflorescência

 

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

5

0241020

Couves flor

0,05

0241990

Outros

0,01  (*2)

0242000

b)

 Couves de cabeça

 

0242010

Couves de bruxelas

0,01  (*2)

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

6

0242990

Outros

0,01  (*2)

0243000

c)

 Couves de folha

3

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

 

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

 

0243990

Outros

 

0244000

d)

 Couves rábano

0,02

0250000

v)

 Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

0251000

a)

 Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

 

0251010

Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

10

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

15

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

6

0251040

Agriões de água

10

0251050

Agriões de sequeiro

10

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

10

0251070

Mostarda vermelha

10

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

10

0251990

Outros

10

0252000

b)

 Espinafres e folhas semelhantes

 

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

1

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

0,01  (*2)

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

1

0252990

Outros

0,01  (*2)

0253000

c)

 Folhas de videira

0,01  (*2)

0254000

d)

 Agriões de água

0,01  (*2)

0255000

e)

 Endívias

0,05

0256000

f)

 Plantas aromáticas

10

0256010

Cerefólios

 

0256020

Cebolinhos

 

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

 

0256040

Salsa

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

 

0256060

Alecrim

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

 

0256090

Louro

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

0256990

Outros (Flores comestíveis)

 

0260000

vi)

 Leguminosas frescas

 

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

0,01  (*2)

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,04

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0,01  (*2)

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0,1

0260050

Lentilhas

0,01  (*2)

0260990

Outros

0,01  (*2)

0270000

vii)

 Produtos hortícolas de caule (frescos)

 

0270010

Espargos

0,01  (*2)

0270020

Cardos

0,01  (*2)

0270030

Aipos

15

0270040

Funcho

0,01  (*2)

0270050

Alcachofras

2

0270060

Alhos franceses (alho porro)

1,5

0270070

Ruibarbos

0,01  (*2)

0270080

Rebentos de bambu

0,01  (*2)

0270090

Palmitos

0,01  (*2)

0270990

Outros

0,01  (*2)

0280000

viii)

 Cogumelos

0,01  (*2)

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

 

0280990

Outros

 

0290000

(ix)

 Algas marinhas

0,01  (*2)

0300000

3.

 LEGUMINOSAS SECAS

0,01  (*2)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

 

0300020

Lentilhas

 

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

 

0300040

Tremoços

 

0300990

Outros

 

0400000

4.

 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02  (*2)

0401000

i)

 Sementes de oleaginosas

 

0401010

Sementes de linho

 

0401020

Amendoins

 

0401030

Sementes de papoila

 

0401040

Sementes de sésamo

 

0401050

Sementes de girassol

 

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

 

0401070

Sementes de soja

 

0401080

Sementes de mostarda

 

0401090

Sementes de algodão

 

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

 

0401110

Sementes de cártamo

 

0401120

Borragem

 

0401130

Gergelim bastardo

 

0401140

Cânhamo

 

0401150

Rícino

 

0401990

Outros

 

0402000

ii)

 Frutos de oleaginosas

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

0402020

Sementes de palma

 

0402030

Frutos de palma

 

0402040

”Kapoc”

 

0402990

Outros

 

0500000

5.

 CEREAIS

0,01  (*2)

0500010

Cevada

 

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

 

0500030

Milho

 

0500040

Paínços (Milho painço)

 

0500050

Aveia

 

0500060

Arroz

 

0500070

Centeio

 

0500080

Sorgo

 

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

 

0500990

Outros

 

0600000

6.

 CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

0,05  (*2)

0610000

i)

 Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

 

0620000

ii)

 Grãos de café

 

0630000

iii)

 Infusões de plantas (secas)

 

0631000

a)

 Flores

 

0631010

Flores de camomila

 

0631020

Flores de hibisco

 

0631030

Pétalas de rosa

 

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

 

0631050

Tília

 

0631990

Outros

 

0632000

b)

 Folhas

 

0632010

Folhas de morangueiro

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

0632030

Maté

 

0632990

Outros

 

0633000

c)

 Raízes

 

0633010

Raízes de valeriana

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

0633990

Outros

 

0639000

d)

 Outras infusões de plantas

 

0640000

iv)

 Cacau (grãos fermentados)

 

0650000

v)

 Alfarroba

 

0700000

7.

 LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

80

0800000

8.

 ESPECIARIAS

0,05  (*2)

0810000

i)

 Sementes

 

0810010

Anis

 

0810020

Nigela

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

0810040

Sementes de coentro

 

0810050

Sementes de cominho

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

0810070

Sementes de funcho

 

0810080

Feno grego (fenacho)

 

0810090

Noz moscada

 

0810990

Outros

 

0820000

ii)

 Frutos e bagas

 

0820010

Pimenta da jamaica

 

0820020

Pimenta do japão

 

0820030

Alcaravia

 

0820040

Cardamomo

 

0820050

Bagas de zimbro

 

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

0820070

Vagens de baunilha

 

0820080

Tamarindos

 

0820990

Outros

 

0830000

iii)

 Cascas

 

0830010

Canela (Cássia)

 

0830990

Outros

 

0840000

iv)

 Raízes e rizomas

 

0840010

Alcaçuz

 

0840020

Gengibre

 

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

 

0840040

Rábano silvestre

 

0840990

Outros

 

0850000

v)

 Botões

 

0850010

Cravo da índia (cravinho)

 

0850020

Alcaparra

 

0850990

Outros

 

0860000

vi)

 Estigmas de flores

 

0860010

Açafrão

 

0860990

Outros

 

0870000

vii)

 Arilos

 

0870010

Muscadeira

 

0870990

Outros

 

0900000

9.

 PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01  (*2)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

 

0900020

Cana de açúcar

 

0900030

Raízes de chicória

 

0900990

Outros

 

1000000

10.

 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

1010000

i)

 Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

0,01  (*2)

1011000

a)

 Suínos

 

1011010

Carne

 

1011020

Toucinho sem partes magras

 

1011030

Fígado

 

1011040

Rim

 

1011050

Miudezas comestíveis

 

1011990

Outros

 

1012000

b)

 Bovinos

 

1012010

Carne

 

1012020

Gordura

 

1012030

Fígado

 

1012040

Rim

 

1012050

Miudezas comestíveis

 

1012990

Outros

 

1013000

c)

 Ovinos

 

1013010

Carne

 

1013020

Gordura

 

1013030

Fígado

 

1013040

Rim

 

1013050

Miudezas comestíveis

 

1013990

Outros

 

1014000

d)

 Caprinos

 

1014010

Carne

 

1014020

Gordura

 

1014030

Fígado

 

1014040

Rim

 

1014050

Miudezas comestíveis

 

1014990

Outros

 

1015000

e)

 Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

1015010

Carne

 

1015020

Gordura

 

1015030

Fígado

 

1015040

Rim

 

1015050

Miudezas comestíveis

 

1015990

Outros

 

1016000

f)

 Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

 

1016010

Carne

 

1016020

Gordura

 

1016030

Fígado

 

1016040

Rim

 

1016050

Miudezas comestíveis

 

1016990

Outros

 

1017000

g)

 Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

 

1017010

Carne

 

1017020

Gordura

 

1017030

Fígado

 

1017040

Rim

 

1017050

Miudezas comestíveis

 

1017990

Outros

 

1020000

ii)

 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

0,01  (*2)

1020010

Bovinos

 

1020020

Ovinos

 

1020030

Caprinos

 

1020040

Equídeos

 

1020990

Outros

 

1030000

iii)

 Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

0,01  (*2)

1030010

Galinha

 

1030020

Pata

 

1030030

Gansa

 

1030040

Codorniz

 

1030990

Outros

 

1040000

iv)

 Mel (Geleia real, pólen)

0,05  (*2)

1050000

v)

 Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

0,01  (*2)

1060000

vi)

 Caracóis

0,01  (*2)

1070000

vii)

 Outros produtos de animais terrestres

0,01  (*2)

Dimetomorfe (soma dos isómeros)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0153010

Amoras silvestres

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))»

2)

No anexo III, são suprimidas as colunas respeitantes ao 2,4-DB, ao dimetomorfe, ao indoxacarbe e à piraclostrobina.

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.