7.8.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11228 — BENTELER / BEIJING AUTOMOTIVE / JVs)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 277/02)

1.   

Em 31 de julho de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Benteler Automotive (China) Investment Limited («Benteler», China),

—

Beijing Hainachuan Automotive Parts Co., Ltd («BHAP», China).

A Benteler e a BHAP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Benteler Hainachuan Automotive (Beijing) Co., Ltd. (empresa comum fabricante, «MJV») e da Beijing Hainachuan Benteler Automotive Co., Ltd. (empresa comum de vendas, «SJV») (conjuntamente designadas por «JVs»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações em empresas recém-criadas que constituem empresas comuns.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Benteler, filial a 100 % da sociedade austríaca Benteler International AG, opera principalmente no fornecimento a clientes do setor automóvel de componentes e módulos para quadros, carroçarias, motores e sistemas de escape,

—

A BHAP, filial do grupo estatal chinês BAIC, opera no setor automóvel no fornecimento de assentos, interiores e exteriores, sistemas de propulsão, sistemas de quadros, sistemas de carroçarias, eletrónica e outros componentes para automóveis.

3.   

As atividades comerciais da Benteler Hainachuan Automotive (Beijing) Co., Ltd. e da Beijing Hainachuan Benteler Automotive Co., Ltd. consistirão na montagem pela MJV de módulos de quadros pré-selecionados por um cliente na China e na venda desses módulos de quadros pela SJV a clientes na China.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11228 — BENTELER / BEIJING AUTOMOTIVE / JVs

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.