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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/3098

16.12.2024

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/3098 DA COMISSÃO

de 12 de dezembro de 2024

que especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2023, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2024) 6468]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, croata, dinamarquesa, espanhola, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631, incumbe à Comissão determinar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para cada fabricante ou agrupamento de fabricantes responsável por automóveis novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União.

(2)

O cálculo das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas relativos ao ano civil de 2023 deve basear-se nos dados pormenorizados transmitidos pelas autoridades notificadoras sobre as matrículas de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos efetuadas nesse ano.

(3)

Todas as autoridades notificadoras apresentaram os seus dados respeitantes ao ano civil de 2023 à Comissão. Porém, nalguns casos, fizeram-no com certo atraso em relação ao prazo de 28 de fevereiro de 2024 fixado para a comunicação de informações. Sempre que, depois da verificação que efetuou aos dados, se lhe afigurou que alguns estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou as autoridades notificadoras em causa e, com o acordo das mesmas, ajustou ou completou os dados em conformidade. Nos casos em que não foi possível chegar a acordo com as autoridades notificadoras, não se ajustaram os dados provisórios por elas apresentados.

(4)

A 10 de junho de 2024, a Comissão publicou os dados provisórios. A 11 de junho de 2024, a Comissão notificou 103 fabricantes de automóveis de passageiros, 72 fabricantes de veículos comerciais ligeiros, bem como os respetivos agrupamentos, dos cálculos provisórios das correspondentes emissões médias específicas de CO2 referentes ao ano civil de 2023, bem como dos correspondentes objetivos de emissões específicas.

(5)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 5, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/631, 52 fabricantes de automóveis de passageiros e 38 fabricantes de veículos comerciais ligeiros comunicaram à Comissão erros nos respetivos dados. A Comissão verificou os erros comunicados pelos fabricantes e as justificações para a correção dos mesmos.

(6)

No caso de dois fabricantes de automóveis de passageiros e um fabricante de veículos comerciais ligeiros, todos os veículos incluídos no conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/631 pelo que não foram incluídos na presente decisão.

(7)

Consequentemente, a Comissão pôde estabelecer os valores relativos ao desempenho de 101 fabricantes de automóveis de passageiros e de 71 fabricantes de veículos comerciais ligeiros para o ano civil de 2023.

(8)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, os fabricantes que, juntamente com todas as empresas a eles ligadas, sejam responsáveis por menos de 1 000 automóveis novos de passageiros ou por menos de 1 000 veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União no ano civil precedente estão isentos do cumprimento de um objetivo de emissões específicas. Uma vez que os veículos matriculados por tais fabricantes estão abrangidos pelo regulamento, justifica-se calcular e indicar as emissões médias específicas de CO2 desses fabricantes, bem como o número de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos matriculados, pelos quais esses fabricantes são responsáveis.

(9)

Os registos assinalados com o código de erro B, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão (2), devem ser incluídos no cálculo dos objetivos de emissões específicas e das emissões médias específicas de CO2, uma vez que os veículos podem ser corretamente atribuídos a um fabricante. No entanto, como os fabricantes não podem identificar com certeza absoluta esses veículos, justifica-se aplicar uma margem de erro ao determinar o desvio, em relação ao objetivo, do fabricante em causa, o que faz melhorar a posição do fabricante no que diz respeito ao seu objetivo de emissões específicas.

(10)

Quando o desvio do fabricante ou agrupamento de fabricantes em relação ao objetivo for superior a zero, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2019/631. Assim sucede relativamente a três fabricantes de automóveis de passageiros e um fabricante de veículos comerciais ligeiros,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1.   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e dos agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros no que respeita ao ano civil de 2023, a que se refere o artigo 9.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/631, são especificados no anexo I da presente decisão.

2.   Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano civil de 2023, a que se refere o artigo 9.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2019/631, são especificados no anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes individuais e agrupamentos de fabricantes constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631:

1)

ADDAX MOTOR NV

Kleine Tapuitstraat 18

8540 Deerlijk

Bélgica

2)

ALFA ROMEO SPA

C.so G. Agnelli, 200

10135 Torino (TO)

Itália

3)

ALKE SRL

via Vigonovese 123

35127 Padova (PD)

Itália

4)

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

Alpenstraße 35-37

86807 Buchloe

Alemanha

5)

ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE GROUP CORP LTD

Representação na União:

JAC-Italy Design Center S.R.L

Via Torino 21/b

10044 Pianezza (TO)

Itália

6)

ASTON MARTIN LAGONDA LTD

Representação na União:

Aston Martin Lagonda of Europe GmbH,

Unterschweinstiege 2-14

60549 Frankfurt am Main

Alemanha

7)

AUDI AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

8)

AUDI HUNGARIA ZRT

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

9)

AUDI SPORT GMBH

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

10)

AUTOMOBILE DACIA SA

Str. Uzinei Nr. 1

115400 Mioveni (Arges)

Roménia

11)

AUTOMOBILES CITROEN

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

12)

AUTOMOBILES PEUGEOT

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

13)

AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

14)

BATTSWAP INC

Representação na União:

BattSwap DE GmbH

Äußere Sulzbacher Str. 118

90491 Nürnberg

Alemanha

15)

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

P.O. box

80788 München

Alemanha

16)

BENTLEY MOTORS LTD

Representação na União:

Bentley Motors Germany GmbH

Zeppelinstraẞe 1

85399 Hallbergmoos

Alemanha

17)

BMW M GMBH

P.O. box

80809 München

Alemanha

18)

BMW Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Bayerische Motoren Werke AG

P.O. box

80788 München

Alemanha

19)

BMW Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Bayerische Motoren Werke AG

P.O. box

80788 München

Alemanha

20)

B-ON GMBH

Liebigstrasse 50

52070 Aachen

Alemanha

21)

BRILLIANCE SHINERAY CHONGQING AUTOMOBILE CO LTD

Representação na União:

SWM Motorcycles S.R.L.

Via Nino Bixio n. 8

21024 Biandronno (VA)

Itália

22)

BUGATTI AUTOMOBILES SAS

1 Chateau St Jean Dorlisheim

67120 Molsheim

França

23)

BUGATTI RIMAC DOO

Ljubljanska ulica 7

10431 Brezje (Sveta Nedelja)

Croácia

24)

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

Representação na União:

BYD Europe B.V.

‘s-Gravelandseweg 256

3125 BK Schiedam

Países Baixos

25)

CATERHAM CARS LIMITED

Representação na União:

Caterham Competition France

Valat de Fontanes

30520 Saint-Martin-de-Valgalgues

França

26)

CENNTRO AUTOMOTIVE CORPORATION

Representação na União:

Cenntro Automotive Europe GmbH

Dettinger Straße 157-159

73230 Kirchheim unter Teck

Alemanha

27)

CHERY AUTOMOBILE CO LTD

Representação na União:

DR Automobiles SRL

Zona Industriale, Snc

86070 Macchia d’Isernia (IS)

Itália

28)

CHINA FAW GROUP CO LTD

Representação na União:

China FAW Group Import & Export Co., Ltd. Deutschland

Eschersheimer Landstraße 14

60322 Frankfurt am Main

Alemanha

29)

DFSK MOTOR CO LTD

Representação na União:

Giotti Victoria S.r.l.

Pisana Road, 11/a

50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI)

Itália

30)

DONGFENG LIUZHOU MOTOR CO LTD

Representação na União:

Lausitz Hydrogen GmbH

Bargasse 1

03046 Cottbus

Alemanha

31)

DONGFENG MOTOR CORPORATION

Representação na União:

Giotti Victoria S.r.l.

Pisana Road, 11/a

50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI)

Itália

32)

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

Pascallaan 96

8218 NJ Lelystad

Países Baixos

33)

DR AUTOMOBILES SRL

Zona Industriale, Snc

86070 Macchia d’Isernia (IS)

Itália

34)

DR ING HCF PORSCHE AG

Porscheplatz 1,

70435 Stuttgart

Alemanha

35)

ESAGONO ENERGIA SRL

Via Puecher 9

20060 Pozzuolo Martesana (MI)

Itália

36)

ETESIA SAS

13 Rue de l’Industrie

67160 Wissembourg

França

37)

EURASIA MOTOR COMPANY SRL

Via Perrucchetti 18

25036 Palazzolo sull’ Oglio (BS)

Itália

38)

EVUM MOTORS GMBH

Joseph-Dollinger-Bogen 26

80807 München

Alemanha

39)

FABBRICA DALLARA SRL

Via Guglielmo Marconi 18

43040 Varano de’ Melegari (PR)

Itália

40)

FCA US LLC

Representação na União:

Stellantis Europe SpA

C.so G. Agnelli 200

10135 Torino (TO)

Itália

41)

FERRARI SPA

Via Emilia Est 1163

41122 Modena (MO)

Itália

42)

FISKER AUTOMOTIVE INC

Representação na União:

Fisker GmbH

Lenbachplatz 6, c/o Orrick, Herrington & Sutcliffe LLP,

80333 München

Alemanha

43)

FORD MOTOR COMPANY

Representação na União:

Ford-Werke GmbH

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

44)

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA PTY LIMITED

Representação na União:

Ford-Werke GmbH

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

45)

FORD Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Ford-Werke GmbH

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

46)

FORD Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Ford-Werke GmbH

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

47)

FORD-WERKE GMBH

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

48)

GARIA AS

Lunikvej 44 B

2670 Greve

Dinamarca

49)

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

Representação na União:

KnowMotive

Bouwhuispad 1

8121 PX Olst

Países Baixos

50)

GOUPIL INDUSTRIE SAS

2445 Avenue de la Vallée du Lot

47320 Bourran

França

51)

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

Representação na União:

Great Wall Motor Deutschland GmbH

Max-Diamand-Straße 7

80937 München

Alemanha

52)

HONDA MOTOR CO LTD

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

53)

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

54)

HYUNDAI MOTOR EUROPE Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Hyundai Motor Company

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

55)

HYUNDAI MOTOR EUROPE Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Hyundai Motor Company

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

56)

HYUNDAI MOTOR COMPANY

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

57)

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

c/o. Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

58)

INEOS AUTOMOTIVE LIMITED

Representação na União:

INEOS Automotive GmbH

Jakob-Degen-Straße 2,

71034 Böblingen

Alemanha

59)

ISUZU MOTORS LIMITED

Representação na União:

Isuzu Motors Europe NV

Bist 12

2630 Aartselaar

Bélgica

60)

IVECO SPA

Via Puglia 35

10156 Torino (TO)

Itália

61)

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

Representação na União:

JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre

Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate

V14 YH92 Shannon (Co. Clare)

Irlanda

62)

JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD

Representação na União:

Aiways Automobile Europe GmbH

Duerrstrasse 1

80992 München

Alemanha

63)

JIANGXI JIANGLING GROUP ELECTRIC VEHICLE CO LTD

Representação na União:

Renault SAS

122-122 bis avenue du Général Leclerc

92 100 Boulogne-Billancourt

França

64)

JIANGSU YINBAO SPECIAL PURPOSE VEHICLE CO LTD

Representação na União:

Hyva Holding B.V.

Antonie van Leeuwenhoekweg 37

2408 AK Alphen a/d Rijn

Países Baixos

65)

KG MOBILITY CORPORATION

Representação na União:

KG Mobility Europe Parts Center B.V.

IABC 5253 & 5254

4814 RD Breda

Países Baixos

66)

KG MOBILITY GREAT WALL MOTOR Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

KG Mobility Corporation

Representação na União:

KG Mobility Europe Parts Center B.V.

IABC 5253 & 5254

4814 RD Breda

Países Baixos

67)

KIA CORPORATION

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai-Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

68)

KIA Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Kia Corporation

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

69)

KIA Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Kia Corporation

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai-Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

70)

KIA SLOVAKIA SRO

c/o Hyundai Motor Europe Technical Center GmbH

Hyundai-Platz

65428 Rüsselsheim am Main

Alemanha

71)

KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB

Kelliehousevagen 73

262 74 Angelholm

Suécia

72)

KTM AG

Stalhofnerstraße 3

5230 Mattighofen

Áustria

73)

LANZHOU ZHIDOU ELECTRIC VEHICLE CO LTD

Representação na União:

Nextem Italia Srl

Via Marradi 14

57126 Livorno (LI)

Itália

74)

LEAPMOTOR AUTOMOBILE CO LTD

Representação na União:

Greenkar Automotive Srl

Via di Quarto Peperino 22

CAP 00188 Interno 18, Roma (RM)

Itália

75)

LEEH GROUP KFT

Eötvös utca 48. 4. em.

1067 Budapest

Hungria

76)

LIGIER GROUP

Route d’Hauterive 105

3200 Abrest

França

77)

LIUZHOU WULING AUTOMOBILE INDUSTRY CO LTD

Representação na União:

EPG Pausa GmbH

Dr. Heinrich Stein Strasse 3

57612 Eichelhardt

Alemanha

78)

LONDON EV COMPANY LIMITED

Representação na União:

China-Euro Vehicle Technology AB (CEVT)

Pumpgatan 1

41755 Göteborg

Suécia

79)

LOTUS CARS LIMITED

Representação na União:

China-Euro Vehicle Technology AB (CEVT)

Pumpgatan 1

41755 Göteborg

Suécia

80)

LUCID USA INC

Representação na União:

Lucid Europe B.V.

Amsteldijk 166, 1079, LH Amsterdam

Países Baixos

81)

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

Schweidel József u. 52

2500 Esztergom

Hungria

82)

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

Representação na União:

Mahindra Europe Srl

Via Cancelliera 35

00072 Ariccia (RM)

Itália

83)

MANUFACTURE ALPINE DIEPPE JEAN REDELE

40 Avenue de Bréauté

76885 Dieppe Cédex

França

84)

MAN TRUCK & BUS SE

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

85)

MASERATI SPA

Viale Ciro Menotti 322

41122 Modena (MO)

Itália

86)

MAZDA MOTOR CORPORATION

Representação na União:

Mazda Motor Europe GmbH

European R&D Centre

Hiroshimastr. 1

61440 Oberursel/Taunus

Alemanha

87)

MAZDA MOTOR LOGISTICS EUROPE N.V.

Blaasveldstraat 162

2830 Willebroek

Bélgica

88)

MAZDA Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Mazda Motor Corporation

Representação na União:

Mazda Motor Europe GmbH

European R&D Centre

Hiroshimastr. 1

61440 Oberursel/Taunus

Alemanha

89)

MAZDA Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Mazda Motor Corporation

Representação na União:

Mazda Motor Europe GmbH

European R&D Centre

Hiroshimastr. 1

61440 Oberursel/Taunus

Alemanha

90)

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

Representação na União:

McLaren Automotive Europe S.L.U.

Pol. Ind. L’Albornar S/N

43710 Santa Oliva, Tarragona

Espanha

91)

MELEX SP ZOO

ul Investorow 25

39-300 Mielec

Polónia

92)

MERCEDES-AMG GMBH

Daimlerstrasse 1

71563 Affalterbach

Alemanha

93)

MERCEDES-BENZ AG

Mercedesstraße 120

70372 Stuttgart

Alemanha

94)

MERCEDES-BENZ Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Mercedes-Benz AG

Mercedesstraße 120

70372 Stuttgart

Alemanha

95)

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION

Representação na União:

Mitsubishi Motor R&D Europe GmbH

Diamantstraße 1

65468 Trebur

Alemanha

96)

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD

Representação na União:

Mitsubishi Motor R&D Europe GmbH

Diamantstraße 1

65468 Trebur

Alemanha

97)

MOKE INTERNATIONAL LIMITED

Representação na União:

Morningbridge LDA

The Lumiares, Rue do Diario de Noticias 138, APT. GRC

1200-146 Lisbon

Portugal

98)

MORGAN TECHNOLOGIES LTD

Representação na União:

Corbital Limited

8 Priory Office Park, Stillgorgan Road

A94 EE95 Blackrock, Co. Dublin

Irlanda

99)

NANJING GOLDEN DRAGON BUS CO LTD

Representação na União:

BIO AUTO SP. Z O.O.

Ul. Swiętokrzyska 12/323

30-015 Krakow

Polónia

100)

NEXT E.GO MOBILE SE

Lilienthalstraße 1

52068 Aachen

Alemanha

101)

NEXTEM E-MOBILITY LIMITED

Representação na União:

NEXTEM Italia Srl

Via Giovanni Marradi 14

I-57126 Livorno (LI)

Itália

102)

NIO CO LTD

Representação na União:

Nio Deutschland GmbH

Montgelastrasse 14

81679 München

Alemanha

103)

NISSAN AUTOMOTIVE EUROPE SAS

8 rue Jean-Pierre Timbaud

78180 Montigny-le-Bretonneux

França

104)

OPEL AUTOMOBILE GMBH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim am Main

Alemanha

105)

OZ TRUCK SRL

Viale De Gasperi 132

38023 Cles (TN)

Itália

106)

PAGANI AUTOMOBILI SPA

Via dell’ Artigianato 5

41018 San Cesario sul Panaro (MO)

Itália

107)

PIAGGIO & C SPA

Viale Rinaldo Piaggio, 25

56025 Pontedera (PI)

Itália

108)

POLARIS SALES EUROPE SARL

Representação na União:

Goupil Industrie SAS

2445 Avenue de la Vallée du Lot

47320 Bourran

França

109)

POLESTAR PERFORMANCE AB

Assar Gabrielssons väg 9

40531 Göteborg

Suécia

110)

RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Renault SAS

122-122 bis avenue du Général Leclerc

92 100 Boulogne-Billancourt

França

111)

RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Renault SAS

122-122 bis avenue du Général Leclerc

92 100 Boulogne-Billancourt

França

112)

RENAULT SAS

122-122 bis avenue du Général Leclerc

92 100 Boulogne-Billancourt

França

113)

RENAULT TRUCKS

99 Route de Lyon TER L10 0 01

69806 Saint Priest Cedex

França

114)

ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD

Representação na União:

Bayerische Motoren Werke AG

P.O. box

80788 München

Alemanha

115)

ROMANITAL SRL

Via delle Industrie, 107

90040 Isola delle Femmine (PA)

Itália

116)

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

Representação na União:

SAIC Europe Sarl

Professor W.H. Keesomlaan 12

1183 DJ Amstelveen,

Países Baixos

117)

SAIC MOTOR CORPORATION LTD

Representação na União:

SAIC Motor Europe BV

Professor W.H. Keesomlaan 12

1183 DJ Amstelveen,

Países Baixos

118)

SEAT SA

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

119)

SECMA SAS

Rue Denfert Rochereau

59580 Aniche

França

120)

SERES AUTO CO LTD

Representação na União:

Seres Europe B.V.

Burgmeester Stramanweg 102 A, Building London

1101AA Amsterdam

Países Baixos

121)

SIN CARS INDUSTRY JSC

Golash str. 3

1111 Sofia

Bulgária

122)

SKODA AUTO AS

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

123)

SMART AUTOMOBILE CO LTD

Representação na União:

Smart Europe GmbH

Esslinger Str. 7

70771 Leinfelden-Echterdingen

Alemanha

124)

STELLANTIS AUTO SAS

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

125)

STELLANTIS EUROPE SPA

C.so G. Agnelli 200

10135 Torino (TO)

Itália

126)

STELLANTIS Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Stellantis Auto SAS

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

127)

STELLANTIS Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Stellantis Auto SAS

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

128)

SUBARU CORPORATION

Representação na União:

Subaru Europe NV/SA

Leuvensesteenweg 555 B/8

1930 Zaventem

Bélgica

129)

SUBARU-SUZUKI-TOYOTA Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Toyota Motor Europe NV/SA

Avenue du Bourget 60

1140 Brussels

Bélgica

130)

SUZUKI MOTOR CORPORATION

Representação na União:

Magyar Suzuki Corporation Ltd.

Schweidel József u. 52

2500 Esztergom

Hungria

131)

TESLA INC

Representação na União:

Tesla Motors Netherlands B.V.

Burgemeester Stramanweg 122

1101 EN Amsterdam

Países Baixos

132)

TOYOTA MOTOR CORPORATION

Representação na União:

Toyota Motor Europe NV/SA

Avenue du Bourget 60

1140 Brussels

Bélgica

133)

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

Avenue du Bourget 60

1140 Brussels

Bélgica

134)

VINFAST TRADING AND PRODUCTION JOINT STOCK COMPANY

Representação na União:

Vinfast France

72 Rue du Faubourg Saint-Honoré

75008 Paris

França

135)

VOLKSWAGEN AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

136)

VOLKSWAGEN Pool (M1)

Gestor do agrupamento:

Volkswagen AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

137)

VOLKSWAGEN Pool (N1)

Gestor do agrupamento:

Volkswagen AG

Letter box 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

138)

VOLVO CAR CORPORATION

Regulatory Affairs Environment (Dep 58832)

PV3A1, PVE Reception, Assar Gabrielssons väg

40531 Göteborg

Suécia

139)

WUHAN LOTUS CAR CO LTD

Representação na União:

Lotus Tech Innovation Centre GmbH

Magellan-Allee 4

65479 Raunheim

Alemanha

140)

YUDO AUTO CO LTD

Representação na União:

NUPower Inversion S.L.

Calle de Antonio Salvador 79, Planta 3

28026 Madrid

Espanha

141)

ZHAOQING XIAOPENG INVESTMENT OF NEW ENERGY CO LTD

Representação na União:

XPeng European Holding B.V.

Hoogoorddreef 11

1101BA, Amsterdam

Países Baixos

142)

ZHEJIANG GEELY AUTOMOBILE CO LTD

Representação na União:

Lynk & Co International AB

Planetgatan 6

41755 Göteborg

Suécia

143)

ZHEJIANG HAOQING AUTOMOBILE MANUFACTURING CO LTD

Representação na União:

Lynk & Co International AB

Planetgatan 6

41755 Göteborg

Suécia

Feito em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2024.

Pela Comissão

Wopke HOEKSTRA

Membro da Comissão


(1)   JO L 111 de 25.4.2019, p. 13, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/631/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão, de 4 de março de 2021, relativo à vigilância e comunicação de dados respeitantes às emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1014/2010, (UE) n.o 293/2012, (UE) 2017/1152 e (UE) 2017/1153 da Comissão (JO L 77 de 5.3.2021, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/392/oj).


ANEXO I

DESEMPENHO DOS FABRICANTES DE AUTOMÓVEIS NOVOS DE PASSAGEIROS

Quadro 1

Valores relativos ao desempenho dos fabricantes individuais de automóveis novos de passageiros no ano civil de 2023, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do fabricante

Agrupamentos

Derrogações

Isenções

Número de matrículas

Massa média em ordem de marcha

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

ALFA ROMEO SPA

P9

46 696

1 702,35

134,304

122,126

12,178

2,154

0

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

DMD

883

2 107,70

231,365

 

 

0

 

ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE GROUP CORP LTD

DMD

256

1 757,09

0,000

 

 

0

 

ASTON MARTIN LAGONDA LTD

DMD

1 117

2 080,87

304,276

 

 

0

 

AUDI AG

P11

550 254

1 742,53

118,882

129,523

–10,641

1,313

0

AUDI HUNGARIA ZRT

P11

3 023

1 454,37

173,525

109,081

64,444

0

0

AUDI SPORT GMBH

P11

19 937

1 838,58

232,943

120,716

112,227

0,075

0

AUTOMOBILE DACIA SA

P8

379 851

1 187,18

98,686

103,622

–4,938

2,225

0,002

AUTOMOBILES CITROEN

P9

205 071

1 162,82

123,197

114,140

9,057

2,850

0

AUTOMOBILES PEUGEOT

P9

134 866

1 567,76

123,302

130,654

–7,353

2,151

0,001

AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA

P11

986

1 996,35

314,391

123,647

190,744

0,515

0

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

P1

704 597

1 805,85

99,471

128,927

–29,456

1,430

0

BENTLEY MOTORS LTD

P11

1 695

2 442,24

269,434

142,761

126,673

1,778

0

BMW M GMBH

P1

17 903

2 078,04

201,103

122,806

78,297

1,895

0

BRILLIANCE SHINERAY CHONGQING AUTOMOBILE CO LTD

DMD

662

1 641,07

184,831

 

 

0

 

BUGATTI AUTOMOBILES SAS

D

3

2 070,00

515,333

550,000

–34,667

0

0

BUGATTI RIMAC DOO

 

3

2 375,00

0,000

148,130

– 148,130

0

0

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

 

14 693

1 908,01

0,000

132,579

– 132,579

0

0

CATERHAM CARS LIMITED

DMD

134

655,15

133,597

 

 

0

 

CHERY AUTOMOBILE CO LTD

DMD

180

1 498,00

171,028

 

 

0

 

CHINA FAW GROUP CO LTD

 

350

2 702,21

0,000

159,026

– 159,026

0

0

DFSK MOTOR CO LTD

 

1 520

1 634,49

129,876

112,432

17,444

0

0

DONGFENG LIUZHOU MOTOR CO LTD

 

8

2 025,00

0,000

136,475

– 136,475

0

0

DONGFENG MOTOR CORPORATION

 

83

2 419,07

0,000

149,598

– 149,598

0

0

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

DMD

17

891,47

194,059

 

 

0

 

DR AUTOMOBILES SRL

D

34 090

1 395,16

156,105

162,613

–6,508

0

0

DR ING HCF PORSCHE AG

P11

67 843

2 013,16

174,574

134,787

39,787

1,032

0

EURASIA MOTOR COMPANY SRL

DMD

866

1 425,82

151,936

 

 

0

 

FABBRICA DALLARA SRL

DMD

34

1 010,00

224,235

 

 

0

 

FCA US LLC

P9

43 711

1 603,61

116,547

122,465

–5,919

1,472

0,001

FERRARI SPA

D

3 597

1 793,01

243,603

292,000

–48,407

0

0,010

FISKER AUTOMOTIVE INC

P4/D

1 563

2 529,00

0,000

135,162

– 135,162

0

0

FORD MOTOR COMPANY

P2

2 440

1 859,49

265,293

112,519

152,772

1,340

0,002

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA PTY LIMITED

P2

1

2 474,00

315,000

150,353

164,647

0

0

FORD-WERKE GMBH

P2

387 217

1 574,14

114,499

123,999

–9,501

2,339

0,001

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

D

1 296

1 776,30

260,030

253,000

7,030

0

0

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

P4/D

5 400

1 639,22

0,218

135,162

– 134,944

0

0

HONDA MOTOR CO LTD

 

33 550

1 524,56

115,883

120,413

–4,530

1,071

0

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

P3

140 190

1 096,54

119,274

96,373

22,901

1,680

0

HYUNDAI MOTOR COMPANY

P3

107 124

1 720,00

84,710

124,241

–39,534

0,635

0,003

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

P3

196 951

1 586,24

107,382

117,681

–10,303

1,512

0,004

INEOS AUTOMOTIVE LIMITED

DMD

1 309

2 794,34

313,043

 

 

0

 

IVECO SPA

DMD

11

2 737,55

137,545

 

 

0

 

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

D

64 727

2 351,53

134,672

158,967

–24,309

1,131

0,014

JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD

 

783

1 845,10

0,000

109,872

– 109,872

0

0

JIANGXI JIANGLING GROUP ELECTRIC VEHICLE CO LTD

 

5

1 675,00

0,000

124,820

– 124,820

0

0

KG MOBILITY CORPORATION

P4/D

16 379

1 599,67

177,174

135,162

41,998

0

0,014

KIA CORPORATION

P5

230 795

1 410,81

85,486

110,661

–25,177

1,064

0,002

KIA SLOVAKIA SRO

P5

220 366

1 542,76

118,398

114,781

3,616

1,731

0,001

KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB

DMD

3

1 666,67

400,333

 

 

0

 

KTM AG

DMD

18

1 250,00

214,000

 

 

0

 

LANZHOU ZHIDOU ELECTRIC VEHICLE CO LTD

DMD

498

865,30

0,000

 

 

0

 

LEAPMOTOR AUTOMOBILE CO LTD

 

536

1 278,00

0,000

111,600

– 111,600

0

0

LEEH GROUP KFT

DMD

1

985,00

0,000

 

 

0

 

LOTUS CARS LIMITED

 

458

1 570,28

257,170

100,311

156,859

0

0

LUCID USA INC

DMD

118

2 424,88

0,000

 

 

0

 

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

P10

90 341

1 311,14

121,318

112,992

8,313

2,777

0,013

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

D

655

1 190,00

155,977

162,000

–6,023

0

0

MANUFACTURE ALPINE DIEPPE JEAN REDELE

P8

3 608

1 181,31

153,669

96,872

56,797

1,245

0

MASERATI SPA

D

6 346

1 987,26

215,054

258,000

–42,946

2,691

0

MAZDA MOTOR CORPORATION

P6

130 827

1 563,77

116,421

119,391

–2,970

0,687

0

MAZDA MOTOR LOGISTICS EUROPE NV

P6

16 164

1 429,41

128,391

115,962

12,429

1,025

0

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

DMD

200

1 555,15

195,290

 

 

0

 

MERCEDES-AMG GMBH

P7

39

1 667,44

274,256

112,367

161,889

0

0

MERCEDES-BENZ AG

P7

600 186

1 924,48

109,720

128,372

–18,654

0,479

0,002

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION

P8

8 034

1 975,00

46,000

126,814

–80,814

0

0

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD

P8

21 958

954,39

115,097

91,606

23,491

1,209

0

MOKE INTERNATIONAL LIMITED

DMD

3

831,00

0,000

 

 

0

 

MORGAN TECHNOLOGIES LTD

DMD

144

1 146,77

156,250

 

 

0

 

NANJING GOLDEN DRAGON BUS CO LTD

DMD

174

1 956,72

0,000

 

 

0

 

NEXT E.GO MOBILE SE

DMD

3

1 273,00

0,000

 

 

0

 

NIO CO LTD

 

2 398

2 375,49

0,000

148,146

– 148,146

0

0

NISSAN AUTOMOTIVE EUROPE SAS

P8

202 904

1 545,72

118,851

122,914

–4,063

1,718

0

OPEL AUTOMOBILE GMBH

P9

78 279

1 436,89

120,260

121,470

–1,212

2,507

0,002

PAGANI AUTOMOBILI SPA

DMD

1

1 485,00

342,000

 

 

0

 

POLESTAR PERFORMANCE AB

 

22 809

2 093,10

0,000

138,743

– 138,743

0

0

RENAULT SAS

P8

817 252

1 399,43

109,895

111,190

–1,296

2,115

0,001

RENAULT TRUCKS

DMD

461

2 116,06

188,337

 

 

2,177

 

ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD

P1

408

2 736,45

336,784

146,098

190,686

0

0

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

 

982

2 012,39

0,000

122,953

– 122,953

0

0

SAIC MOTOR CORPORATION LTD

 

150 149

1 581,41

70,157

111,713

–41,556

0

0

SEAT SA

P11

376 596

1 452,89

115,778

115,895

–0,117

2,037

0

SECMA SAS

DMD

64

687,06

139,344

 

 

0

 

SERES AUTO CO LTD

 

184

2 408,29

0,000

149,239

– 149,239

0

0

SKODA AUTO AS

P11

589 307

1 494,37

114,348

118,832

–4,489

1,686

0,005

SMART AUTOMOBILE CO LTD

P7

9 741

1 901,82

0,000

132,373

– 132,374

0

0,001

STELLANTIS AUTO SAS

P9

908 625

1 370,39

95,432

121,375

–25,943

2,073

0

STELLANTIS EUROPE SPA

P9

456 376

1 221,45

93,355

109,136

–15,781

1,539

0

SUBARU CORPORATION

P10

16 127

1 687,81

167,658

123,263

44,385

0,827

0,010

SUZUKI MOTOR CORPORATION

P10

67 669

1 021,21

108,470

100,291

8,179

2,685

0

TESLA INC

 

308 361

1 992,23

0,000

114,771

– 114,771

0

0

TOYOTA MOTOR CORPORATION

P10

301 678

1 354,56

99,633

114,149

–14,520

0,644

0,004

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

P10

454 495

1 455,22

111,295

121,802

–10,510

0,908

0,003

VINFAST TRADING AND PRODUCTION JOINT STOCK COMPANY

DMD

10

2 562,50

0,000

 

 

0

 

VOLKSWAGEN AG

P11

1 136 853

1 531,73

114,885

120,216

–5,333

1,341

0,002

VOLVO CAR CORPORATION

 

230 063

1 993,14

72,927

133,949

–61,029

0,518

0,007

WUHAN LOTUS CAR CO LTD

 

527

2 628,78

0,000

156,581

– 156,581

0

0

YUDO AUTO CO LTD

DMD

101

1 375,00

0,000

 

 

0

 

ZHAOQING XIAOPENG INVESTMENT OF NEW ENERGY CO LTD

DMD

2 191

2 350,89

0,000

 

 

0

 

ZHEJIANG GEELY AUTOMOBILE CO LTD

 

22 336

1 956,73

23,967

134,202

– 110,235

0

0

ZHEJIANG HAOQING AUTOMOBILE MANUFACTURING CO LTD

 

49

1 737,55

0,000

126,903

– 126,903

0

0


Quadro 2

Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros no ano civil de 2023, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do agrupamento

Agrupamentos

Número de matrículas

Massa média em ordem de marcha

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

Objetivo de emissões específicasde referência WLTP

BMW

P1

722 908

1 813,11

102,122

128,605

–26,483

1,440

0

 

FORD

P2

389 658

1 575,93

115,444

123,415

–7,972

2,333

0,001

 

HYUNDAI MOTOR EUROPE

P3

444 265

1 463,97

105,668

112,615

–6,949

1,353

0,002

 

KG MOBILITY GREAT WALL MOTOR

P4/D

23 342

1 671,05

124,373

135,162

–10,809

0,000

0,020

 

KIA

P5

451 161

1 475,26

101,562

112,673

–11,113

1,389

0,002

 

MAZDA

P6

146 991

1 549,00

117,738

118,597

–0,859

0,723

0

115,755

MERCEDES-BENZ AG

P7

609 966

1 924,10

107,979

128,289

–20,312

0,471

0,002

 

RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI

P8

1 433 607

1 359,76

108,023

110,779

–2,757

2,061

0,001

 

STELLANTIS

P9

1 873 624

1 342,09

102,470

118,275

–15,806

2,040

0,001

 

SUBARU-SUZUKI-TOYOTA

P10

930 310

1 381,05

109,259

117,875

–8,623

1,131

0,007

116,691

VOLKSWAGEN

P11

2 746 494

1 569,90

118,255

121,486

–3,232

1,487

0,001

 

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Em todos os cálculos subjacentes aos valores indicados nestes quadros, apenas foram considerados os veículos para os quais foram comunicados tanto os valores de emissões específicas de CO2 como os valores de massa em ordem de marcha.

No caso de um fabricante individual que seja membro de um agrupamento de fabricantes no ano civil de 2023, os valores indicados no quadro 1 são os que teriam sido aplicados se o fabricante não fosse membro do agrupamento.

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se o fabricante não o tiver feito, o nome comunicado pela autoridade notificadora.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2023 ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries).

«ND» significa que foi concedida uma derrogação («de nicho») para o ano civil de 2023 ao abrigo do artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante especializado).

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja, a isenção conferida pelo artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas no ano civil de 2023.

«P» significa que o fabricante é membro de um agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2023.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2023 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média em ordem de marcha» (kg) designa a média da massa em ordem de marcha dos automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2023 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa o valor médio das emissões específicas de CO2, determinado em conformidade com o procedimento de ensaio que consta do anexo XXI do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão (1), correspondentes a todos os automóveis novos de passageiros matriculados na União, na Islândia e na Noruega em 2023, pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

No cálculo das emissões médias específicas de CO2 a Comissão teve em conta, quando aplicável, as reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações (coluna H).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento de fabricantes (quadro 2) calculado em conformidade com a parte A, ponto 4, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631, ou — se aplicável («D» ou «ND» na coluna B do quadro 1) — o objetivo derrogado concedido nos termos do artigo 10.o desse regulamento.

O objetivo de emissões específicas de referência do procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros («WLTP») utilizado para o cálculo do objetivo de emissões específicas é o estabelecido na parte A do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão (2), na parte A do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623 da Comissão (3) ou no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2024/865 da Comissão (4). No caso dos agrupamentos de fabricantes indicados no quadro 2 cuja composição mudou no ano civil de 2023, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na coluna J do quadro 2.

Caso o fabricante beneficie de uma isenção («DMD» na coluna B do quadro 1) ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, não se lhe aplica nenhum objetivo de emissões específicas e, por conseguinte, também não são indicados nenhum «desvio em relação ao objetivo» (coluna G) nem nenhuma «margem de erro» (coluna I).

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), deduzida a margem de erro (coluna I).

Um desvio superior a zero em relação ao valor do objetivo significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento de fabricantes («P» na coluna B do quadro 1), o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado unicamente ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 (coluna E), resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631. Apenas foram tidas em conta as ecoinovações aprovadas no quadro do procedimento de ensaio WLTP para determinação das emissões. As reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações são calculadas em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão (5) e como explicado no ponto 4.1, alínea f), da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão (6).

Coluna I:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento de fabricantes (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão (7).

Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro

=

valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1

=

emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com código de erro B (indicadas na coluna E);

TG1

=

objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F);

AC2

=

emissões médias específicas de CO2 calculadas após exclusão dos registos com código de erro B;

TG2

=

objetivo de emissões específicas calculado após exclusão dos registos com código de erro B.

Coluna J (quadro 2):

«Objetivo de emissões específicas de referência WLTP» designa o objetivo de emissões específicas de referência WLTP determinado em conformidade com a parte A, ponto 3, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631. É indicado um valor unicamente para os agrupamentos novos e os agrupamentos de fabricantes cuja composição mudou no ano civil de 2023. No caso dos outros agrupamentos de fabricantes, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na parte A do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão, na parte A do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623 da Comissão ou no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2024/865.


(1)  Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2017/1151/oj).

(2)  Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão, de 26 de setembro de 2022, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2020, e que informa os fabricantes dos valores a utilizar no cálculo dos objetivos de emissões específicas e dos objetivos derrogados para os anos civis de 2021 a 2024, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 280 de 28.10.2022, p. 49, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2022/2087/oj).

(3)  Decisão de Execução (UE) 2023/1623 da Comissão, de 3 de agosto de 2023, que especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2021, e os valores a utilizar no cálculo dos objetivos de emissões específicas a partir de 2025, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que corrige a Decisão de Execução (UE) 2022/2087 (JO L 200 de 10.8.2023, p. 5, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2023/1623/oj).

(4)  Decisão de Execução (UE) 2024/865 da Comissão, de 18 de março de 2024, que especifica os valores relativos ao desempenho dos fabricantes e agrupamentos de fabricantes de automóveis novos de passageiros e de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano civil de 2022, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/865, 20.3.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/865/oj).

(5)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar e que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 679, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2017/1153/oj).

(6)  Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão — Orientações relativas à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos ligeiros novos ( JO C 218 de 7.7.2017, p. 1).

(7)  Regulamento de Execução (UE) 2021/392 da Comissão, de 4 de março de 2021, relativo à vigilância e comunicação de dados respeitantes às emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1014/2010, (UE) n.o 293/2012, (UE) 2017/1152 e (UE) 2017/1153 da Comissão (JO L 77 de 5.3.2021, p. 8, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/392/oj).


ANEXO II

DESEMPENHO DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS NOVOS

Quadro 1

Valores relativos ao desempenho dos fabricantes individuais de veículos comerciais ligeiros novos no ano civil de 2023, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do fabricante

Agrupamentos

Derrogações

Isenções

Número de matrículas

Massa média em ordem de marcha

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

ADDAX MOTOR NV

DMD

147

1 191,16

0

 

 

0

 

ALFA ROMEO SPA

P7

621

1 749,48

149,902

161,470

–11,568

2,024

0

ALKE SRL

DMD

133

1 117,48

0

 

 

0

 

AUDI AG

P8

165

1 920,44

162,882

193,224

–30,342

2,009

0

AUDI SPORT GMBH

P8

4

1 985,00

252,500

193,068

59,432

0

0

AUTOMOBILE DACIA SA

P6

1 508

1 175,47

92,450

104,663

–12,213

2,141

0

AUTOMOBILES CITROEN

P7

51 285

1 840,38

187,806

217,156

–29,350

0,578

0

AUTOMOBILES PEUGEOT

P7

117 982

1 904,10

185,634

219,138

–33,504

0,501

0

BATTSWAP INC

DMD

8

1 310,63

0

 

 

0

 

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

P1/DMD

2

1 962,50

161,500

 

 

0

 

B-ON GMBH

 

667

1 821,17

0

192,973

– 192,973

0

0

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

DMD

489

1 718,68

0

 

 

0

 

CENNTRO AUTOMOTIVE CORPORATION

DMD

272

1 287,85

0

 

 

0

 

DFSK MOTOR CO LTD

 

1 339

1 207,03

141,027

91,177

49,850

0

0

DR AUTOMOBILES SRL

DMD

1 900

1 988,88

276,843

 

 

0

 

DR ING HCF PORSCHE AG

P8

3

2 190,00

179,600

221,098

–41,498

1,400

0

ESAGONO ENERGIA SRL

DMD

14

1 254,64

0

 

 

0

 

ETESIA SAS

DMD

50

1 199,16

0

 

 

0

 

EVUM MOTORS GMBH

DMD

134

1 597,86

0

 

 

0

 

FCA US LLC

P7

2 079

1 839,68

142,755

176,254

–33,499

0,636

0,064

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA PTY LIMITED

P2

37 787

2 339,40

257,344

233,843

23,501

0

0

FORD-WERKE GMBH

P2

136 770

1 972,11

188,869

199,607

–10,738

0,042

0,007

GARIA AS

DMD

75

763,75

0

 

 

0

 

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

DMD

2

2 718,00

212,500

 

 

0

 

GOUPIL INDUSTRIE SAS

 

1 095

1 136,07

0

80,840

–80,840

0

0

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

DMD

378

1 879,62

224,000

 

 

0

 

HONDA MOTOR CO LTD

DMD

1

1 452,00

93,000

 

 

0

 

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

P3/DMD

42

1 133,10

118,079

 

 

0,278

 

HYUNDAI MOTOR COMPANY

P3/DMD

304

2 064,68

209,941

 

 

0,006

 

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

P3/DMD

16

1 666,31

77,294

 

 

0,956

 

INEOS AUTOMOTIVE LIMITED

DMD

363

2 792,65

309,758

 

 

0

 

ISUZU MOTORS LIMITED

D

9 716

2 145,18

240,122

249,000

–8,878

0

0

IVECO SPA

 

13 340

2 336,71

252,795

286,429

–33,634

0

0,023

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

 

3 623

2 276,05

204,931

232,993

–28,062

2,307

0,007

JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD

 

4

1 845,00

0

195,261

– 195,261

0

0

JIANGSU YINBAO SPECIAL PURPOSE VEHICLE CO LTD

DMD

15

2 209,00

0

 

 

0

 

KG MOBILITY CORPORATION

DMD

2 707

2 221,74

236,553

 

 

0

 

KIA CORPORATION

P4/DMD

46

1 320,80

96,822

 

 

1,200

 

KIA SLOVAKIA SRO

P4/DMD

192

1 620,28

124,526

 

 

1,979

 

LIGIER GROUP

DMD

139

709,86

0

 

 

0

 

LIUZHOU WULING AUTOMOBILE INDUSTRY CO LTD

DMD

10

1 465,00

0

 

 

0

 

LONDON EV COMPANY LIMITED

 

15

2 273,33

27,933

115,290

–87,357

0

0

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

 

14

1 290,00

122,149

141,981

–19,832

2,994

0

MAN TRUCK & BUS SE

P8

8 072

2 282,33

243,175

245,937

–2,762

0,893

0

MAZDA MOTOR CORPORATION

P5/DMD

50

1 621,92

113,840

 

 

0

 

MELEX SP ZOO

DMD

3

1 314,33

0

 

 

0

 

MERCEDES-BENZ AG

 

109 574

2 170,42

191,764

223,572

–31,808

0,666

0,005

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION

P6

2

1 975,00

46,000

158,619

– 112,619

0

0

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD

P6

5

949,00

113,430

97,126

16,304

1,170

0

NEXTEM E-MOBILITY LIMITED

DMD

105

1 330,05

0

 

 

0

 

NISSAN AUTOMOTIVE EUROPE SAS

P6

18 713

1 802,13

156,960

175,970

–19,010

1,562

0,003

OPEL AUTOMOBILE GMBH

P7

25 969

1 526,54

126,721

167,177

–40,456

0,110

0,003

OZ TRUCK SRL

DMD

2

1 515,00

0

 

 

0

 

PIAGGIO & C SPA

D

4 435

1 408,00

191,242

194,000

–2,758

0

0

POLARIS SALES EUROPE SARL

 

289

1 190,38

0

132,417

– 132,417

0

0

RENAULT SAS

P6

196 748

1 791,75

177,717

196,303

–18,586

1,487

0,002

RENAULT TRUCKS

 

10 028

2 095,74

234,433

265,844

–31,411

1,238

0,029

ROMANITAL SRL

DMD

53

1 793,49

251,245

 

 

0

 

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

D

7 441

2 170,57

99,560

166,000

–66,440

0

0

SAIC MOTOR CORPORATION LTD

 

40

1 759,25

0

140,666

– 140,666

0

0

SEAT SA

P8

369

1 522,63

115,506

142,139

–26,633

0,153

0

SIN CARS INDUSTRY JSC

DMD

5

2 027,00

0

 

 

0

 

SKODA AUTO AS

P8

222

1 631,79

130,234

154,141

–23,907

1,167

0

STELLANTIS AUTO SAS

P7

134 222

1 519,43

132,172

157,391

–25,219

0,117

0,001

STELLANTIS EUROPE SPA

P7

71 346

1 867,43

198,304

199,242

–0,938

1,256

0,004

SUBARU CORPORATION

DMD

5

1 740,20

188,200

 

 

0

 

SUZUKI MOTOR CORPORATION

D

12 310

1 164,90

172,966

174,000

–1,034

0,002

0

TOYOTA MOTOR CORPORATION

 

530

1 327,19

101,443

145,551

–44,108

0,849

0

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

 

70 886

1 896,32

183,593

206,989

–23,396

0,422

0,002

VOLKSWAGEN AG

P8

139 177

1 961,37

176,107

196,295

–20,188

1,188

0

VOLVO CAR CORPORATION

 

2 185

1 851,42

140,164

177,123

–36,959

1,145

0


Quadro 2

Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no ano civil de 2023, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2019/631

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do agrupamento

Agrupamentos

Isenções

Número de matrículas

Massa média em ordem de marcha

Emissões médias específicas de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações

Margem de erro

Objetivo de emissões específicas de referência WLTP

BMW

P1/DMD

2

1 962,50

161,500

 

 

0

 

 

FORD

P2

174 557

2 051,62

203,692

206,979

–3,287

0,033

0,004

 

HYUNDAI MOTOR EUROPE

P3/DMD

362

1 938,99

193,420

 

 

0,080

 

 

KIA

P4/DMD

238

1 562,39

119,173

 

 

1,827

 

 

MAZDA

P5/DMD

50

1 621,92

113,840

 

 

0

 

149,055

RENAULT-NISSAN-MITSUBISHI

P6

216 976

1 788,34

175,332

189,966

–14,634

1,497

0,001

 

STELLANTIS

P7

403 504

1 736,69

166,300

191,301

–25,001

0,494

0

 

VOLKSWAGEN

P8

148 012

1 977,24

179,532

199,058

–19,526

1,170

0

 

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Em todos os cálculos subjacentes aos valores indicados nestes quadros, apenas foram considerados os veículos para os quais foram comunicados tanto os valores de emissões específicas de CO2 como os valores de massa em ordem de marcha.

No caso de um fabricante individual que seja membro de um agrupamento de fabricantes no ano civil de 2023, os valores indicados no quadro 1 são os que teriam sido aplicados se o fabricante não fosse membro do agrupamento.

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se o fabricante não o tiver feito, o nome comunicado pela autoridade notificadora.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação para o ano civil de 2023 ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/631 (fabricante de pequenas séries).

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja, a isenção conferida pelo artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, de modo que o fabricante não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas no ano civil de 2023.

«P» significa que o fabricante é membro de um agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para o ano civil de 2023.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2023 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna D:

«Massa média em ordem de marcha» (kg) designa a média da massa em ordem de marcha dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2023 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

Coluna E:

«Emissões médias específicas de CO2 » (g CO2/km) designa o valor médio das emissões específicas de CO2 determinadas em conformidade com os procedimentos de ensaio que constam do anexo XXI do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, correspondentes a todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados na União, na Islândia e na Noruega no ano civil de 2023 pelos quais o fabricante (quadro 1) ou os membros do agrupamento (quadro 2) são responsáveis.

No cálculo das emissões médias específicas de CO2 a Comissão teve em conta, quando aplicável, as reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações (coluna H).

Coluna F:

«Objetivo de emissões específicas» (g CO2/km) designa o objetivo de emissões específicas do fabricante (quadro 1) ou do agrupamento de fabricantes (quadro 2) calculado em conformidade com a parte B, ponto 4, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631, ou — se aplicável («D» na coluna B do quadro 1) — o objetivo derrogado concedido nos termos do artigo 10.o desse regulamento.

O objetivo de emissões específicas de referência WLTP utilizado para o cálculo do objetivo de emissões específicas é o estabelecido na parte B do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087, na parte B do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623 ou no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2024/865. No caso dos agrupamentos de fabricantes indicados no quadro 2 cuja composição mudou no ano civil de 2023, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na coluna J do quadro 2.

Caso o fabricante beneficie de uma isenção («DMD» na coluna B do quadro 1) ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/631, não se lhe aplica nenhum objetivo de emissões específicas e, por conseguinte, também não são indicados nenhum «desvio em relação ao objetivo» (coluna G) nem nenhuma «margem de erro» (coluna I).

Coluna G:

«Desvio em relação ao objetivo» (g CO2/km) designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F), deduzida a margem de erro (coluna I).

Um desvio superior a zero em relação ao valor do objetivo significa que o objetivo de emissões específicas foi ultrapassado.

No caso dos fabricantes que sejam membros de um agrupamento de fabricantes («P» na coluna B do quadro 1), o cumprimento do objetivo de emissões específicas é avaliado unicamente ao nível do agrupamento.

Coluna H:

«Reduções das emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações» (g CO2/km) designa as reduções de emissões tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 (coluna E), resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento (UE) 2019/631. Apenas foram tidas em conta as ecoinovações aprovadas no quadro do procedimento de ensaio WLTP para determinação das emissões. As reduções de emissões de CO2 decorrentes de ecoinovações são calculadas em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão (1) e como explicado no ponto 4.1, alínea f), da Comunicação 2017/C 218/01 da Comissão.

Coluna I:

«Margem de erro» (g CO2/km) designa o valor por que foi ajustada a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 (coluna E) e o objetivo de emissões específicas (coluna F) com vista ao cálculo do desvio em relação ao objetivo (coluna G), a fim de ter em conta os registos comunicados à Comissão pelo fabricante (quadro 1) ou pelo agrupamento de fabricantes (quadro 2) com o código de erro B previsto no artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/392.

Esta margem de erro é calculada do seguinte modo:

Margem de erro

=

valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1

=

emissões médias específicas de CO2, incluindo os registos com código de erro B (indicadas na coluna E);

TG1

=

objetivo de emissões específicas, incluindo os registos com código de erro B (indicado na coluna F);

AC2

=

emissões médias específicas de CO2 calculadas após exclusão dos registos com código de erro B;

TG2

=

objetivo de emissões específicas calculado após exclusão dos registos com código de erro B.

Coluna J (quadro 2):

«Objetivo de emissões específicas de referência WLTP» designa o objetivo de emissões específicas de referência WLTP determinado em conformidade com a parte B, ponto 3, do anexo I do Regulamento (UE) 2019/631. É indicado um valor unicamente para os agrupamentos novos e os agrupamentos de fabricantes cuja composição mudou no ano civil de 2023. No caso dos outros agrupamentos de fabricantes, o objetivo de emissões específicas de referência WLTP é indicado na parte B do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2022/2087 da Comissão, na parte B do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2023/1623 ou no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2024/865.


(1)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2017/1152/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/3098/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)