|
8.3.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 111/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 111/04)
1.
Em 28 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Generali France S.A. («Generali France»), pertencente ao grupo Generali, controlado, em última instância, pela Assicurazioni Generali S.p.A. (Itália), |
|
— |
La Médicale S.A. («La Médicale», França), controlada pela Crédit Agricole S.A. («Credit Agricole», França). |
A Generali France vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da La Médicale e de uma carteira de coberturas em caso de morte e em caso de perda irreversível da autonomia seguradas pela Predica Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A., uma filial do Crédit Agricole S.A., e comercializadas pela La Médicale («carteira de seguros») (2).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aquisição de ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
A Generali France faz parte do grupo Generali, um grupo internacional de empresas do setor dos seguros e da finança ativas em todo o mundo. A Generali France oferece e distribui produtos de seguros de vida e não vida, |
|
— |
La Médicale é uma seguradora francesa especializada para os profissionais de saúde ativa em França e no Mónaco. Oferece produtos de seguros não vida e centra-se no seguro de responsabilidade médica. La Médicale oferece uma série de produtos adicionais, tais como danos corporais, veículos automóveis, danos materiais, responsabilidade civil e proteção jurídica. La Médicale comercializa atualmente a carteira de seguros, a qual fará igualmente parte da aquisição efetuada pela Generali France. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10611 — GENERALI FRANCE / LA MÉDICALE
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) As aquisições, pela Generali France, de La Médicale e da carteira de seguros constituem uma única concentração nos termos do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações.