Bruxelas, 11.8.2023

COM(2023) 482 final

ANEXO

do

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO







sobre as atividades do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) em 2021 e 2022


ÍNDICE

1. Dados cumulativos relativos ao período de programação (1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020)    

Quadro 1: Relatórios finais apresentados em 2021    

2. Dados cumulativos desde 2007 até 2022    

Gráfico 1: Número de candidaturas apresentadas entre 2007 e 2022    

Gráfico 2: Número de trabalhadores visados por Estado-Membro de 2007 a 2022    

Gráfico 3: Montantes solicitados ao FEG (em EUR) por Estado-Membro entre 2007 e 2022    

Gráfico 4: Montante médio solicitado ao FEG (em EUR) por beneficiário e por Estado-Membro    

Quadro 2: Candidaturas ao FEG apresentadas até 31 de dezembro de 2022 (excluindo candidaturas rejeitadas e retiradas)    

Quadro 3: Candidaturas ao FEG por setor apresentadas até 31 de dezembro de 2022    

Quadro 4: Número de candidaturas* por setor (NACE Rev.2) entre 2007 e 2022    

Gráfico 5: Número de beneficiários visados por setor* (NACE Rev.2) entre 2007 e 2022    



1. Dados cumulativos relativos ao período de programação 
(1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020)

Os dados cumulativos sobre as candidaturas ao FEG recebidas entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020 foram apresentados no anexo do Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as atividades do GEF em 2019 e 2020 1 .

O presente anexo inclui apenas os resultados do único relatório final recebido no período analisado, 2021-2022.

Quadro 1: Relatórios finais apresentados em 2021 2

* A situação profissional dos beneficiários constante do presente quadro reflete, por princípio, a situação no final do período de execução.

** «Inativos» significa que as pessoas já não estão disponíveis para o mercado de trabalho por razões pessoais, como, por exemplo, a passagem à reforma.

2. Dados cumulativos desde 2007 até 2022

Gráfico 1: Número de candidaturas apresentadas entre 2007 e 2022

* nove das quais relacionadas com a pandemia de COVID-19.

Entre 2007 e 2022, a Comissão recebeu 91 candidaturas relacionadas com a crise e 85 motivadas pela globalização do comércio. O número total de candidaturas recebidas anualmente é variável, com uma média de aproximadamente 11 candidaturas por ano.



Gráfico 2: Número de trabalhadores visados por Estado-Membro de 2007 a 2022

O número de candidaturas é indicado entre parênteses.

Número total de trabalhadores visados:                164 380

Número médio de trabalhadores visados por Estado-Membro:     8 219

Entre 2007 e 2022, as 177 candidaturas recebidas (excluindo as candidaturas retiradas ou rejeitadas) de 20 Estados-Membros visaram 164 380 trabalhadores. A França solicitou apoio para o maior número de trabalhadores (21 687; 12 candidaturas), seguida da Bélgica (18 474; 15 candidaturas) e da Espanha (16 983; 28 candidaturas).



Gráfico 3: Montantes solicitados ao FEG (em EUR) por Estado-Membro entre 2007 e 2022

O número de candidaturas é indicado entre parênteses.

Montante total solicitado ao FEG:        690 977 391 EUR

Montante médio solicitado ao FEG:        34 548 870 EUR

Entre 2007 e 2022, 20 Estados-Membros solicitaram ao FEG um montante total de 690 977 391 EUR. A França solicitou o montante de cofinanciamento do FEG mais elevado (123 120 413 EUR; 12 candidaturas), seguida da Itália (69 253 228 EUR; 16 candidaturas) e da Irlanda (67 720 204 EUR; 10 candidaturas).

Gráfico 4: Montante médio solicitado ao FEG (em EUR) por beneficiário e por Estado-Membro

entre 2007 e 2022

O número de candidaturas é indicado entre parênteses.

Montante médio solicitado ao FEG por beneficiário:     4 101 EUR

Em média, cada um dos 20 Estados-Membros que se candidatou a apoios do FEG entre 2007 e 2022 solicitou 4 101 EUR por beneficiário visado. O montante médio mais elevado por beneficiário foi solicitado pela Áustria (14 343 EUR; 6 candidaturas e 1 952 beneficiários), seguida da Dinamarca (10 215 EUR; 10 candidaturas e 6 234 beneficiários) e da Irlanda (6 042 EUR; 10 candidaturas e 10 763 beneficiários).

Quadro 2: Candidaturas ao FEG apresentadas até 31 de dezembro de 2022 (excluindo candidaturas rejeitadas e retiradas)

Quadro 3: Candidaturas ao FEG por setor apresentadas até 31 de dezembro de 2022

* Candidatura relativa a despedimentos em mais de um setor, pelo que foi enumerada várias vezes no quadro.



Quadro 4: Número de candidaturas* por setor (NACE Rev.2) entre 2007 e 2022

 

* Cinco candidaturas abrangem mais de um setor de atividade, pelo que foram contabilizados várias vezes.

Entre 2007 e 2022, a Comissão recebeu 177 candidaturas ao FEG que abrangem uma vasta gama de setores (49). O maior número de candidaturas recebidas dizia respeito ao setor dos veículos a motor, reboques e semirreboques (23), seguido do setor dos equipamentos informáticos, produtos eletrónicos e óticos (17) e do setor de máquinas e equipamento (15).

Gráfico 5: Número de beneficiários visados por setor* (NACE Rev.2) entre 2007 e 2022

* O número de beneficiários visados por setor em cinco candidaturas multissetoriais 3 foi estimado com base no número de trabalhadores despedidos. Quatro setores (77, 91, 92 e 93) não estão incluídos no gráfico porque o número de trabalhadores aí despedidos era desconhecido na fase de candidatura 4 .

Número total de beneficiários visados em 49 setores:    168 479

Entre 2007 e 2022, a Comissão recebeu candidaturas ao FEG de 20 Estados-Membros em relação a 168 479 trabalhadores e jovens NEET despedidos. O maior número de trabalhadores visados pertencia ao setor dos veículos a motor, reboques e semirreboques (33 972), seguido do setor dos equipamentos informáticos, produtos eletrónicos e óticos (21 263) e do setor de máquinas e equipamento (11 657).

(1)

COM(2021) 486 final de 20.8.2021.

(2)

Em virtude do muito reduzido número de candidaturas em 2018 e 2019, apenas um relatório final foi produzido em 2021.

(3)

 EGF/2016/003 EE/ Petroleum and chemicals, EGF/2020/001 ES/ Galicia shipbuilding ancillary sectors, EGF/2020/002 EE/ Estonia tourism, EGF/2020/005 BE/ Swissport.

(4)

 EGF/2020/002 EE/ Estonia tourism.