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31.10.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 395/21 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9061 — GETEC Wärme & Effizienz/SW Hanau/PionierWerk)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 395/05)
1.
Em 22 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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GETEC Wärme & Effizienz GmbH («GETEC», Alemanha), pertencente ao grupo GETEC, controlada em última instância pela EQT Fund Management S.à.r.l. (Luxemburgo). |
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Stadtwerke Hanau («SW Hanau», Alemanha). |
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PionierWerk Hanau GmbH («JV», Alemanha), atualmente controlada pela SW Hanau. |
A GETEC e a SW Hanau adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A GETEC é uma empresa especializada na produção descentralizada de calor, eletricidade e frio por contrato, bem como em serviços no domínio da energia. |
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A SW Hanau é o fornecedor municipal de energia da cidade de Hanau, abastecendo a cidade com gás, água e eletricidade. |
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A empresa comum foi criada em junho de 2018 pela SW Hanau e irá futuramente fornecer a um bairro recentemente urbanizado em Hanau, o «Pioneer-Park», eletricidade, aquecimento, serviços de telecomunicações e eletromobilidade, bem como serviços de domótica inteligente nos edifícios a construir. Além disso, a empresa comum irá explorar uma central de produção combinada de calor e eletricidade nessa zona, fornecendo eletricidade e aquecimento ao Pioneer-Park. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9061 — GETEC Wärme & Effizienz/SW Hanau/PionierWerk
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).