7.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/10


Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 331/06)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão  (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração

do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2020)6518

30 de setembro de 2020

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3, N.o CAS 10588-01-9

Wesco Aircraft EMEA Limited, Lawrence House, Riverside drive, BD19 4DH Cleckheaton, West Yorkshire, Reino Unido

REACH/20/14/0

Colmatagem após aplicações de anodização no setor aeroespacial em que as principais funcionalidades de resistência à corrosão ou de inibição da corrosão são necessárias para a utilização prevista.

21 de setembro de 2024

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about_pt