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ANEXO

Resumo das características do produto biocida (SPC BP)

«Chlorine»

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT05: Água potável

Número de autorização: EU-0028952-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0028952-0000

Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome(s) comercial(ais) do produto

Cloro

1.2. Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização	Nome	CGV Chlorgas Vertriebs GmbH
Nome e endereço do titular da autorização	Endereço	Reit 4 94550 Künzing Alemanha
Número de autorização		EU-0028952-0000
Número da decisão de autorização R4BP		EU-0028952-0000
Data da autorização	26 de maio de 2025
Data de caducidade da autorização	30 de abril de 2035

1.3. Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

CGV Chlorgas Vertriebs GmbH

Endereço do fabricante

Reit 4 94550 Künzing Alemanha

Localização das instalações de fabrico

CABB GmbH Produktionsstätte 1

Ludwig-Hermann-Str. 100, 86368 Gersthofen, Alemanha

Vestolit GmbH Produktionsstätte 1

Paul-Baumannstraße 1, 45772 Marl, Alemanha

1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Cloro ativo libertado pelo cloro

Nome do fabricante

CABB GmbH

Endereço do fabricante

Ludwig-Hermann-Str. 100, 86368 Gersthofen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

CABB GmbH site 1

Ludwig-Hermann-Str. 100, 86368 Gersthofen Alemanha

Substância ativa

Cloro ativo libertado pelo cloro

Nome do fabricante

Vestolit GmbH

Endereço do fabricante

Paul-Baumann-Straße 1, 45772 Marl, Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Vestolit GmbH site 1

Paul-Baumann-Straße 1, 45772 Marl, Alemanha

Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Cloro ativo libertado pelo cloro		Substância ativa			100 (m/m)
Cloro	Cloro	Agente de libertação	7782-50-5	231-959-5	100 (m/m)

2.2. Tipo(s) de formulação

GA gás comprimido

Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

H270: Pode provocar ou agravar incêndios; comburente.

H280: Contém gás sob pressão; risco de explosão sob a ação do calor.

H331: Tóxico por inalação.

H315: Provoca irritação cutânea.

H319: Provoca irritação ocular grave.

H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

Recomendações de prudência

P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis.

P244: Manter as válvulas e acessórios isentos de óleo e massa lubrificante.

P261: Evitar respirar as gases.

P264: Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção e proteção ocular e facial.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

P332 + P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P311: Contacte um o CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou médico

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

P370+P376: Em caso de incêndio: Deter a fuga se tal puder sem feito em segurança.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em conformidade com os regulamentos locais.

P501: Eliminar recipiente em conformidade com os regulamentos locais.

Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1. Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção de piscinas públicas

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: vírus

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

utilização no exterior

Piscinas públicas

Método(s) de aplicação

Método: sistema fechado

Descrição detalhada:

sistema de dosagem automatizado, sistema fechado

O cloro é injetado na água através de um injetor (injetor de vácuo). O injetor está ligado a técnicas de medição e controlo que verificam constantemente a concentração de cloro na água e fazem soar o alarme quando necessário.

Para evitar acidentes com fugas de gás, devem ser adotadas as seguintes medidas técnicas:

1)	um controlo diário da medição automatizada do cloro ativo com dispositivos manuais;

2)	devem existir detetores de fugas na sala das instalações e deve ser instalado um sistema de aspersão;

3)	os reservatórios de cloro devem ser fixos e colocados numa bacia de recolha;

4)	em caso de fuga no sistema de tubagem (queda de pressão), as válvulas de ligação das garrafas devem fechar-se automaticamente;

5)	as válvulas das garrafas ou tambores que não estejam a ser utilizadas devem ser protegidas por uma tampa metálica.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Aplicação contínua (tratamento de manutenção): aplica-se o produto para manter uma concentração entre os 1,4 e 3 mg de cloro disponível/l de água;

Aplicação de choque (tratamento curativo): o produto aplica-se até se atingir uma concentração entre 10 e 50 mg de cloro disponível/l de água, tempo de contacto: 10 minutos.

Número e calendário da aplicação:

Tratamento de manutenção: aplicação contínua

Tratamento curativo: aplicação de choque, ocasionalmente

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Tamanhos das embalagens: 0,5 kg-1 000 kg

Material de embalagem:

Material da garrafa: aço

Material da válvula: latão ou aço inoxidável AISI 316

Para vedação: politetrafluoroetileno (PTFE), policlorotrifluoroetileno (PCTFE), fluoreto de polivinilideno ou borrachas de fluoropolímero (FKM/FPM)

Embalagem secundária para fixar a carga (para transporte): devem ser utilizadas paletes, cintas e lonas.

No caso de cilindros pequenos (<5 kg), o transporte também pode ser efetuado em caixas de plástico.

4.1.1. Instruções específicas de utilização

Verifique regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que os raios UV podem degradar o cloro parcialmente.

Certifique-se de que o produto está totalmente misturado com a água.

4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas

O tratamento deverá efetuar-se na ausência de banhistas, para uma aplicação de choque.

Não permita a entrada na piscina antes de a concentração descer até 3 mg/l de cloro disponível em piscinas ou até ao limite de cloro exigido pela legislação nacional.

A aplicação deste produto só é permitida em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de águas residuais, exclusivamente. Não é permitida a descarga da água da piscina em águas superficiais.

4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Os recipientes deverão ser armazenados em local fechado à chave.

4.2. Descrição de utilizações

Tabela 2

Algicidas para piscinas públicas

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: algas verdes

Campo(s) de utilização

Utilização no exterior

Piscinas públicas

Método(s) de aplicação

Método: sistema fechado

Descrição detalhada:

Descrição pormenorizada: sistema de dosagem automatizado, sistema fechado

Para evitar acidentes com fugas de gás, devem ser adotadas as seguintes medidas técnicas:

1)	um controlo diário da medição automatizada do cloro ativo com dispositivos manuais;

2)	devem existir detetores de fugas na sala das instalações e deve ser instalado um sistema de aspersão;

3)	os reservatórios de cloro devem ser fixos e colocados numa bacia de recolha;

4)	em caso de fuga no sistema de tubagem (queda de pressão), as válvulas de ligação das garrafas devem fechar-se automaticamente;

5)	as válvulas das garrafas ou tambores que não estejam a ser utilizadas devem ser protegidas por uma tampa metálica.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Aplicação contínua (tratamento de manutenção): aplica-se o produto para manter uma concentração entre os 1,4 e 3 mg de cloro disponível/l de água;

Aplicação de choque (tratamento curativo): o produto aplica-se até se atingir uma concentração entre 10 e 15 mg de cloro disponível/l de água, tempo de contacto: 48 horas

Número e calendário da aplicação:

Tratamento de manutenção: aplicação contínua

Tratamento curativo: aplicação de choque, ocasionalmente

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Tamanhos das embalagens: 0,5 kg-1 000 kg

Material de embalagem:

Material da garrafa: aço

Material da válvula: latão ou aço inoxidável AISI 316

Para vedação: politetrafluoroetileno (PTFE), policlorotrifluoroetileno (PCTFE), fluoreto de polivinilideno ou borrachas de fluoropolímero (FKM/FPM)

Embalagem secundária para fixar a carga (para transporte): devem ser utilizadas paletes, cintas e lonas.

No caso de cilindros pequenos (<5 kg), o transporte também pode ser efetuado em caixas de plástico.

4.2.1. Instruções específicas de utilização

Verifique regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que os raios UV podem degradar o cloro parcialmente.

Certifique-se de que o produto está totalmente misturado com a água.

4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas

O tratamento deverá efetuar-se na ausência de banhistas, para uma aplicação de choque.

Não permita a entrada na piscina antes de a concentração descer até 3 mg/l de cloro disponível em piscinas ou até ao limite de cloro exigido pela legislação nacional.

4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Os recipientes deverão ser armazenados em local fechado à chave.

4.3. Descrição de utilizações

Tabela 3

Desinfeção de água potável nos abastecedores de água e seus sistemas de distribuição de água

Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: vírus

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de água potável nos abastecedores de água potável e seus sistemas de distribuição de água.

Método(s) de aplicação

Método: sistema fechado

Descrição detalhada:

Descrição pormenorizada: sistema de dosagem automatizado, sistema fechado

Para evitar acidentes com fugas de gás, devem ser adotadas as seguintes medidas técnicas:

1)	um controlo diário da medição automatizada do cloro ativo com dispositivos manuais;

2)	devem existir detetores de fugas na sala das instalações e deve ser instalado um sistema de aspersão;

3)	os reservatórios de cloro devem ser fixos e colocados numa bacia de recolha;

4)	em caso de fuga no sistema de tubagem (queda de pressão), as válvulas de ligação das garrafas devem fechar-se automaticamente;

5)	as válvulas das garrafas ou tambores que não estejam a ser utilizadas devem ser protegidas por uma tampa metálica.

Adaptação aplicável no território da Alemanha, nos termos do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Em conformidade com a «Lista de agentes de tratamento e métodos de desinfeção permitidos» da secção 20 do decreto alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano («TrinkwV»), aplicam-se as regras técnicas de dosagem estabelecidas nas folhas de trabalho W 229, W 296, W 623 da Deutscher Verein des Gas Wasserfaches e.V. e o tempo mínimo de contacto da W 229 (ver secção 6 para referências).

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Desinfeção primária: aplica-se o produto por forma a manter uma concentração inicial de 0,5 mg de cloro disponível/l de água potável. Adiciona-se continuamente cloro à água potável.

Número e calendário da aplicação: aplicação contínua

Ajustamento aplicável no território da Alemanha nos termos do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 (ver referência completa na secção 6)

Em conformidade com a «Lista de agentes de tratamento e métodos de desinfeção autorizados» da secção 20 do TrinkwV alemão (ver secção 6 para referências)

Taxa de aplicação:

Adição máxima de 1,2 mg/l de cloro disponível na água;

Intervalo de concentração após a conclusão do tratamento: máximo 0,3 mg/l de cloro disponível na água, mínimo 0,1 mg/l de cloro disponível na água (incluindo as quantidades antes do tratamento e de outros tratamentos).

Em casos excecionais, é aceitável uma adição até 6 mg/l de cloro disponível na água e uma concentração até 0,6 mg/l de cloro disponível na água após o tratamento, se a desinfeção não puder ser assegurada por outros meios ou se a desinfeção for temporariamente prejudicada pela presença de amónio.

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Tamanhos das embalagens: 0,5 kg-1 000 kg

Material de embalagem:

Material da garrafa: aço

Material da válvula: latão ou aço inoxidável AISI 316

Para vedação: politetrafluoroetileno (PTFE), policlorotrifluoroetileno (PCTFE), fluoreto de polivinilideno ou borrachas de fluoropolímero (FKM/FPM)

Embalagem secundária para fixar a carga (para transporte): devem ser utilizadas paletes, cintas e lonas.

No caso de cilindros pequenos (<5 kg), o transporte também pode ser efetuado em caixas de plástico.

4.3.1. Instruções específicas de utilização

4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas

Certifique-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite nacional de cloro antes do consumo.

Certifique-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Para produtos alimentares, certifique-se de que a concentração de cloro presente nos alimentos não excede os valores LMR definidos no Regulamento (UE) 2020/749 (ver referência na secção 6).

4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1. Instruções de utilização

Ligar o reservatório de cloro ao sistema de dosagem automático através do injetor. Seguir as instruções adicionais do sistema de dosagem automático. Abrir a válvula. Configurar os parâmetros do sistema para obter uma concentração de cloro ativo na água de acordo com as taxas de aplicação indicadas para uma utilização específica. O injetor está ligado a técnicas de medição e de controlo que verificam constantemente a concentração de cloro na água e fazem soar o alarme quando necessário. Fechar a válvula antes de desligar o reservatório de pressão.

Informar o titular do registo CGV Chlorgas Vertriebs GmbH se o tratamento for ineficaz.

•	As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.

5.2. Medidas de redução do risco

Para ligar ou desligar os recipientes do produto, bem como para a manutenção ou reparação do sistema de tubagem de gás, devem ser tomadas as seguintes medidas de redução dos riscos (MGR):

—

um sistema de alarme (valor de ativação correspondente ao AEC: 0,5 mg avCl/m3 ou inferior, de acordo com a legislação nacional) que desencadeie procedimentos de segurança como a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) de acordo com a norma europeia EN 14387 (Dispositivos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação);

—	deve estar disponível um equipamento de proteção respiratória (EPR) em conformidade com a norma europeia EN 14387 (Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação);

—	aplicação de ventilação por exaustão local (LEV) (de acordo com a regulamentação nacional) e baixa pressão/vácuo para evitar a emissão de cloro;

—	os sensores eletroquímicos utilizados para as medições devem detetar várias espécies cloradas para além do próprio cloro;

—	os sensores devem medir a exposição também quando os operadores utilizam EPI de acordo com a norma europeia EN 14387 (Respiratory protective devices — Gas filter(s) and combined filter(s) — Requirements, testing, marking).

5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Medidas de primeiros socorros

Descrição das medidas de primeiros socorros:

Evite respirar este gás tóxico tanto quanto possível.

EM CASO DE INALAÇÃO: vá para o ar fresco e mantenha-se em repouso numa posição confortável para respirar.

Ligue imediatamente para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Informação ao pessoal de saúde/médico: inicie imediatamente medidas de suporte de vida, depois contacte um CENTRO DE INFORMAÇÕES ANTIVENENOS.

SE ENGOLIDO: não aplicável.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: retire toda a roupa contaminada e lave-a antes de a voltar a usar. Lave a pele com água. Se ocorrer irritação da pele, consulte um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxague com água. Retire as lentes de contacto, se existirem e forem fáceis de retirar. Continue a enxaguar durante cinco minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Medidas de combate a incêndios

Meios de extinção:

Meios adequados de extinção: água, espuma, spray de água.

Utilize medidas de extinção que sejam adequadas às circunstâncias locais e ao ambiente circundante.

Perigos especiais decorrentes da substância ou mistura:

Perigos especiais de exposição decorrentes da própria substância ou preparação, dos seus produtos de combustão ou dos gases libertados: os vapores são mais pesados do que o ar e podem espalhar-se pelo chão. O fogo pode provocar a evolução de cloreto de hidrogénio gasoso (HCl).

Conselhos para os bombeiros:

Equipamento especial de proteção no combate a incêndios: proteção pessoal através da utilização de um fato de proteção química bem fechado e de um aparelho de respiração autónomo.

Informações adicionais sobre o combate a incêndios: mantenha os contentores e as zonas circundantes arrefecidos com água pulverizada. Os resíduos de incêndio e a água de extinção contaminada devem ser eliminados de acordo com os regulamentos locais.

Medidas a tomar em caso de libertação acidental

Precauções individuais: mantenha as pessoas afastadas e a favor do vento do derrame/vazamento. Proteção pessoal através da utilização de um fato de proteção química bem fechado e de um aparelho de respiração autónomo.

Precauções ambientais: suprimir (derrubar) gases/vapores/névoas com um jato de água.

5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Devolver os reservatórios de pressão ao fornecedor.

Os reservatórios de pressão cheios ou vazios só deverão ser eliminados por empresas especializadas.

5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Reservatórios de pressão herméticos: Devido às suas propriedades químicas e físicas, o cloro gasoso deve ser sempre armazenado em recipientes específicos de aço-carbono com válvulas especiais e específicas. As embalagens de cloro para utilização na União devem ser construídas e rotuladas de acordo com a Diretiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) (ver secção 6 para referência). Enchimento máximo 1,25 kg/l (80 % do volume aprox.).

Manter os recipientes com cloro bem fechados e armazená-los num local fresco, seco e bem ventilado. Ao armazenar, apertar bem o vedante de proteção da saída da válvula e a tampa de proteção da válvula. Evitar que as garrafas caiam. Proteger do calor e da luz solar direta. A temperatura do recipiente nunca deve ser inferior a 15 oC e superior a 50 oC.

O cloro deve ser mantido afastado de produtos reativos (materiais a evitar: agentes redutores, materiais combustíveis, metais em pó, acetileno, hidrogénio, amoníaco, hidrocarbonetos e materiais orgânicos).

Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES

No que respeita à nota «Categoria(s) de utilizadores»:

Profissionais (incluindo utilizadores industriais) significa profissionais formados, se tal for exigido pela legislação nacional.

Note-se que alguns Estados-Membros, após a desinfeção primária, exigem a manutenção de um nível residual de cloro disponível na água potável nas condutas como medida de precaução. Esta quantidade adicional, reivindicada pelo requerente como «Desinfeção secundária: 0,2-0,5 mg/l de cloro disponível (residual)» foi considerada como abrangida pela desinfeção primária.

Referências às disposições nacionais para o ajustamento aplicável no território da Alemanha nos termos do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Portaria alemã sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano — Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung — TrinkwV) na versão da segunda portaria de revisão da portaria relativa à água potável (Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159), https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.

List of Permissible Treatment Agents and Disinfection Methods of Section 20 of the TrinkwV: Bekanntmachung des Umweltbundesamtes der Liste zulässiger Aufbereitungsstoffe und Desinfektionsverfahren nach § 20 der Trinkwasserverordnung (Stand: Januar 2023) vom 13. Januar 2023, BAnz AT 27.01.2023 B12.

Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. (Associação Técnica e Científica Alemã para o Gás e a Água).

Parte II, Lfd. Nr. 5 da lista de agentes de tratamento e métodos de desinfeção permitidos da secção 20 do TrinkwV.

Parte I c, Lfd. Nr. 2 da lista de agentes de tratamento e métodos de desinfeção permitidos da secção 20 do TrinkwV.

Outras referências:

Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj);

Regulamento (UE) 2020/749 da Comissão, de 4 de junho de 2020, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorato no interior ou à superfície de determinados produtos (JO L 178 de 8.6.2020, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/749/oj);

Diretiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2010, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Diretivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho (JO L 165 de 30.6.2010, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2010/35/oj).

Acordo relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR), celebrado em Genebra, em 30 de setembro de 1957, na versão aplicável a partir de 1 de janeiro de 2023 (ADR 2023), ECE/TRANS/326, https://unece.org/transport/standards/transport/dangerous-goods/adr-2023-agreement-concerning-international-carriage.

(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.