6.9.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/316


P9_TA(2022)0021

Composição numérica das delegações interparlamentares

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2022, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2022/2547(RSO))

(2022/C 342/29)

O Parlamento Europeu,

—

Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,

—

Tendo em conta a sua Decisão de 17 de abril de 2019, sobre o número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),

—

Tendo em conta a sua Decisão, de 17 de julho de 2019, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2),

—

Tendo em conta a sua Decisão, de 5 de outubro de 2021, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido (3),

—

Tendo em conta os artigos 223.o e 224.o do seu Regimento,

1.

Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:

a)

Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia

—

Delegações à:

—

Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia do Norte: 13 membros

—

Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros

—

Assembleia Parlamentar de Parceria UE-Reino Unido: 35 membros

—

Delegação para a Cooperação Setentrional e para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): 18 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros

—

Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo: 13 membros

b)

Rússia e Estados da Parceria Oriental

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia: 16 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia: 14 membros

—

Delegação para as Relações com a Bielorrússia: 12 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia: 18 membros

c)

Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina

—

Delegações para as relações com:

—

Israel: 18 membros

—

a Palestina: 18 membros

—

os países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia: 18 membros

—

os países do Maxereque: 19 membros

d)

Península Arábica, Iraque e Irão

—

Delegações para as relações com:

—

a Península Arábica: 16 membros

—

o Iraque: 8 membros

—

o Irão: 11 membros

e)

As Américas

—

Delegações para as relações com:

—

os Estados Unidos: 64 membros

—

o Canadá: 18 membros

—

a República Federativa do Brasil: 14 membros

—

os países da América Central: 15 membros

—

os países da Comunidade Andina: 13 membros

—

o Mercosul: 19 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros

—

Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros

f)

Ásia/Pacífico

—

Delegações para as relações com:

—

o Japão: 24 membros

—

a República Popular da China: 38 membros

—

a Índia: 24 membros

—

o Afeganistão: 8 membros

—

os países da Ásia do Sul: 15 membros

—

os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 27 membros

—

a Península da Coreia: 13 membros

—

a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros

—

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros

g)

África,

—

Delegações para as relações com:

—

a África do Sul: 16 membros

—

o Parlamento Pan-Africano: 12 membros

h)

Assembleias multilaterais

—

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros

—

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros

—

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros

—

Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros

—

Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros

2.

Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de julho de 2019 sobre a composição das mesas das delegações, que estas podem ser constituídas por um número máximo de dois vice-presidentes;

3.

Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.

(1)  JO C 158 de 30.4.2021, p. 536.

(2)  JO C 165 de 4.5.2021, p. 23.

(3)  Textos Aprovados, P9_TA(2021)0398.