P9_TA(2022)0021
Composição numérica das delegações interparlamentares
Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2022, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2022/2547(RSO))
(2022/C 342/29)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
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Tendo em conta a sua Decisão de 17 de abril de 2019, sobre o número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),
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Tendo em conta a sua Decisão, de 17 de julho de 2019, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2),
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Tendo em conta a sua Decisão, de 5 de outubro de 2021, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido (3),
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Tendo em conta os artigos 223.o e 224.o do seu Regimento,
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1.
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Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:
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a)
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Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia
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Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia do Norte: 13 membros
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Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros
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Assembleia Parlamentar de Parceria UE-Reino Unido: 35 membros
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Delegação para a Cooperação Setentrional e para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): 18 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros
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Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo: 13 membros
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b)
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Rússia e Estados da Parceria Oriental
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Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia: 16 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia: 14 membros
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Delegação para as Relações com a Bielorrússia: 12 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia: 18 membros
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c)
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Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina
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Delegações para as relações com:
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a Palestina: 18 membros
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os países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia: 18 membros
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os países do Maxereque: 19 membros
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d)
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Península Arábica, Iraque e Irão
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Delegações para as relações com:
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a Península Arábica: 16 membros
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e)
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As Américas
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Delegações para as relações com:
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os Estados Unidos: 64 membros
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a República Federativa do Brasil: 14 membros
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os países da América Central: 15 membros
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os países da Comunidade Andina: 13 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros
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Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros
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f)
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Ásia/Pacífico
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Delegações para as relações com:
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a República Popular da China: 38 membros
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o Afeganistão: 8 membros
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os países da Ásia do Sul: 15 membros
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os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 27 membros
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a Península da Coreia: 13 membros
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a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros
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Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros
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g)
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África,
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Delegações para as relações com:
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a África do Sul: 16 membros
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o Parlamento Pan-Africano: 12 membros
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h)
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Assembleias multilaterais
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Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros
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Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros
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Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros
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Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros
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Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros
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2.
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Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de julho de 2019 sobre a composição das mesas das delegações, que estas podem ser constituídas por um número máximo de dois vice-presidentes;
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3.
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Encarrega a sua Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
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(1) JO C 158 de 30.4.2021, p. 536.
(2) JO C 165 de 4.5.2021, p. 23.
(3) Textos Aprovados, P9_TA(2021)0398.