3.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/4


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 34/05

Estado-Membro

Itália

Rota em questão

Reggio Calabria–Venezia Tessera e vice-versa

Reggio Calabria–Torino Caselle e vice-versa

Reggio Calabria–Milano Malpensa e vice-versa

Reggio Calabria–Bologna Borgo Panigale e vice-versa

Reggio Calabria–Pisa San Giusto e vice-versa

Data de revogação da obrigação de serviço público nesta rota

A partir de 18 de Novembro de 2010

Endereço em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público são disponibilizados gratuitamente

ENAC (Ente nazionale per l’aviazione civile)

Direzione centrale sviluppo economico

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

http://www.enac.gov.it

Endereço electrónico: osp@enac.gov.it