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13.3.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 83/71 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9747 — Lagardère Travel Retail/BTA/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 83/13)
1.
Em 6 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Lagardère Travel Retail S.A.S. («Lagardère», França), pertencente ao grupo Lagardère (França), |
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BTA Havalimanlari Yiyecek Ve Icecek Hizmetleri A.S. («BTA», Turquia), pertencente ao grupo Aéroports de Paris («ADP», França). |
A Lagardère e a BTA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum a constituir na Jordânia.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Lagardère: oferece serviços de viagens de retalho e de restauração e está atualmente presente em 39 países espalhados pelo mundo, incluindo na Europa e no Médio Oriente. A Lagardère é uma filial indireta a 100 % da Lagardère SCA, a sociedade-mãe em última instância do grupo francês Lagardère, que está cotada na Bolsa de Paris, |
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BTA: oferece serviços de restauração e bebidas nos aeroportos e nas linhas marítimas em nove países da Europa e do Médio Oriente. Pertence ao grupo de empresas Aéroport de Paris SA, uma empresa francesa cotada na Bolsa de Paris, |
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empresa comum: ativa na exploração de concessões de serviços de restauração e de viagens a retalho em aeroportos na Jordânia, nomeadamente no aeroporto internacional de Rainha Alia, em Amã. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9747 — Lagardère Travel Retail/BTA/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1. («Regulamento das Concentrações»).