13.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 83/71


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9747 — Lagardère Travel Retail/BTA/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 83/13)

1.   

Em 6 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Lagardère Travel Retail S.A.S. («Lagardère», França), pertencente ao grupo Lagardère (França),

—

BTA Havalimanlari Yiyecek Ve Icecek Hizmetleri A.S. («BTA», Turquia), pertencente ao grupo Aéroports de Paris («ADP», França).

A Lagardère e a BTA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum a constituir na Jordânia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Lagardère: oferece serviços de viagens de retalho e de restauração e está atualmente presente em 39 países espalhados pelo mundo, incluindo na Europa e no Médio Oriente. A Lagardère é uma filial indireta a 100 % da Lagardère SCA, a sociedade-mãe em última instância do grupo francês Lagardère, que está cotada na Bolsa de Paris,

—

BTA: oferece serviços de restauração e bebidas nos aeroportos e nas linhas marítimas em nove países da Europa e do Médio Oriente. Pertence ao grupo de empresas Aéroport de Paris SA, uma empresa francesa cotada na Bolsa de Paris,

—

empresa comum: ativa na exploração de concessões de serviços de restauração e de viagens a retalho em aeroportos na Jordânia, nomeadamente no aeroporto internacional de Rainha Alia, em Amã.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9747 — Lagardère Travel Retail/BTA/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1. («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.