D. METROLOGIA LEGAL E PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

1. 31971 L 0316: Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (JO L 202 de 6.9.1971, p. 1), alterada por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 31972 L 0427: Directiva 72/427/CEE do Conselho, de 19.12.1972 (JO L 291 de 28.12.1972, p. 156),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31983 L 0575: Directiva 83/575/CEE do Conselho, de 26.10.1983 (JO L 332 de 28.11.1983, p. 43),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31987 L 0354: Directiva 87/354/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 43),

- 31987 L 0355: Directiva 87/355/CEE do Conselho, de 25.6.1987 (JO L 192 de 11.7.1987, p. 46),

- 31988 L 0665: Directiva 88/665/CEE do Conselho, de 21.12.1988 (JO L 382 de 31.12.1988, p. 42),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

a) Ao texto entre parênteses do primeiro travessão do ponto 3.1. do Anexo I e do Anexo II, ponto 3.1.1.1., alínea a), primeiro travessão, é aditado o seguinte:

"CZ para a República Checa, EST para a Estónia, CY para Chipre, LV para a Letónia, LT para a Lituânia, H para a Hungria, M para Malta, PL para a Polónia, SI para a Eslovénia, SK para a Eslováquia"

;

b) Os desenhos a que se refere o ponto 3.2.1. do Anexo II são completados com as letras necessárias às siglas CZ, EST, CY, LV, LT, H, M, PL, SI, SK.

2. 31971 L 0347: Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais (JO L 239 de 25.10.1971, p. 1), alterada por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

É aditado o seguinte à alínea a) do artigo 1.o

"EHS objemová hmotnost obilí"

"EMÜ puistemass"

"EEK tilpummasa"

"EEB hektolitro masė"

"EGK hektolitertömeg"

"Il-massa standard tal-KEE għall-volum tal-preservar"

"gęstość zboża w stanie zsypnym EWG"

"EGS hektolitrska masa"

"EHS násypná hustota obilia"

.

3. 31971 L 0348: Directiva 71/348/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos complementares para contadores de líquidos com exclusão da água (JO L 239 de 25.10.1971, p. 9), alterada por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

No Capítulo IV do Anexo, é aditado o seguinte no final do ponto 4.8.1.:

"10 haléřů [República Checa]

1 sent [Estónia]

1 σεντ Κύπρου [Chipre]

1 santīms [Letónia]

1 centas [Lituânia]

1 forint [Hungria]

1 ċenteżmu [Malta]

1 grosz [Polónia]

1 stotin [Eslovénia]

10 halierov [Eslováquia]"

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