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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/2830 |
26.5.2026 |
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude
(C/2026/2830)
O CONSELHO E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,
RECORDANDO QUE:
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1. |
Na Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (1), convidam-se os Estados-Membros e a Comissão Europeia, no âmbito das respetivas esferas de competência, a implementarem efetivamente a Estratégia da UE para a Juventude em toda a UE e nos Estados-Membros através de instrumentos específicos, nomeadamente os planos de trabalho da Estratégia da UE para a Juventude. |
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2. |
A execução da Estratégia da UE para a Juventude tem como base períodos de trabalho trienais que abrangem, cada um, dois trios de Presidências. As prioridades e ações correspondentes aos respetivos períodos de trabalho são apresentadas nos planos de trabalho da Estratégia da UE para a Juventude. Esses planos deverão pautar-se pelos princípios orientadores e pelas prioridades da Estratégia da UE para a Juventude, tratando igualmente as questões relacionadas com a juventude noutras formações e instâncias preparatórias do Conselho nos domínios de ação pertinentes. |
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3. |
Os planos de trabalho da Estratégia da UE para a Juventude são instrumentos destinados a orientar os Estados-Membros, a Comissão e todas as partes interessadas na consecução, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, dos objetivos da Estratégia da UE para a Juventude, incluindo o Diálogo da UE com a Juventude e os Objetivos para a Juventude Europeia, que são parte integrante da Estratégia da UE para a Juventude. |
TOMAM NOTA DO SEGUINTE:
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4. |
O Conselho elabora o atual Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude com base nas informações fornecidas pelo atual Trio de Presidências (Polónia, Dinamarca e Chipre) e pelo próximo Trio (Irlanda, Lituânia e Grécia). |
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5. |
As prioridades e ações apresentadas no plano de trabalho trienal revisto da Estratégia da UE para a Juventude refletem o trabalho do atual Trio de Presidências (Polónia, Dinamarca e Chipre) e o trabalho do próximo Trio de Presidências (Irlanda, Lituânia e Grécia). Este plano de trabalho abrange o período remanescente da fase de execução da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027. |
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6. |
A Comunicação da Comissão sobre o legado do Ano Europeu da Juventude 2022 (2), juntamente com as conclusões do Conselho (3) adotadas em resposta a essa comunicação, e o relatório da Comissão (4) sobre a avaliação intercalar da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, contribuíram para reforçar a execução da Estratégia da UE para a Juventude, em especial acelerando ainda mais os trabalhos com vista a alcançar os objetivos da integração da perspetiva da juventude e da participação dos jovens, nomeadamente através do Diálogo da UE com a Juventude e da execução da verificação jovem a nível europeu. |
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7. |
A avaliação final do programa Erasmus+ 2014-2020 e a avaliação intercalar do programa Erasmus+ 2021-2027 (5) destacam o bom desempenho do programa no setor da juventude, sendo que o programa contribuiu para o desenvolvimento das competências sociais, cívicas e empresariais dos participantes e disponibilizou apoio específico aos jovens participantes e às organizações de juventude, graças a uma estratégia de inclusão específica no período de 2014-2020 e ao seu quadro de medidas de inclusão para o período de 2021-2027. |
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8. |
A avaliação intercalar do programa do Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 (6) sublinha o seu forte impacto em termos de promoção da inclusão – em especial dos jovens com menos oportunidades –, da diversidade e da participação democrática, reforçando os valores europeus e um sentimento de identidade europeia. |
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9. |
As conclusões da avaliação intercalar dos dois programas acima expostas contribuíram para a elaboração da proposta relativa ao programa Erasmus+ 2028-2034. |
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10. |
A Comissão pode apoiar e complementar as ações a desenvolver pelos Estados-Membros de acordo com o presente plano de trabalho da Estratégia da UE para a Juventude da seguinte forma:
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11. |
O Diálogo da UE com a Juventude tem de continuar a evoluir e a crescer, em consonância com a Resolução do Conselho sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (10), a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude e as propostas das Conferências da UE sobre a Juventude, nomeadamente:
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12. |
Em 2025 e 2026, a Comissão está a levar a cabo um processo de auscultação e cocriação com todas as partes interessadas no domínio da juventude tendo em vista a preparação da Estratégia da UE para a Juventude pós-2027, incluindo uma revisão dos Objetivos para a Juventude Europeia. Este processo envolverá a mobilização do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude e de outros grupos, reuniões e eventos, como a Semana Europeia da Juventude de 2026 e uma consulta pública em linha, bem como as consultas do 11.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude e as Conferências da UE sobre a Juventude dos 11.o e 12.o ciclos. |
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13. |
Os resultados da Quarta Convenção Europeia sobre o trabalho com jovens (11), organizada em maio de 2025 pelo Governo de Malta – Aġenzija Żgħażagħ (agência nacional da juventude de Malta) – e pela Agência dos Programas da União Europeia (EUPA) de Malta, juntamente com a Parceria para a Juventude UE-Conselho da Europa, sublinham o valor e a eficácia do trabalho com jovens e reconhecem esse trabalho como pilar fundamental do futuro da Estratégia da UE para a Juventude. |
CONVIDAM AS PRESIDÊNCIAS DO CONSELHO DO 11.o E DO 12.o CICLOS DO DIÁLOGO DA UE COM A JUVENTUDE A:
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14. |
Proporcionarem aos Estados-Membros e às partes interessadas no domínio da juventude oportunidades para debater o futuro da cooperação europeia no domínio da juventude após 2027, nomeadamente através do Diálogo da UE com a Juventude e com o apoio da Comissão Europeia, a fim de possibilitar as melhores sinergias possíveis com a nova geração de programas e de cumprir o duplo objetivo da participação significativa dos jovens e da integração da perspetiva da juventude. |
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15. |
Com base nas estruturas e conhecimentos especializados existentes, apoiarem uma Estratégia da UE para a Juventude que seja simples, direcionada e abrangente para todos os ministérios e partes interessadas pertinentes, incluindo os próprios jovens, garantindo uma eficácia transversal e firmemente alicerçada nos princípios da acessibilidade, do respeito pela diversidade, da inclusividade, da participação na vida democrática e da participação cívica. |
CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO EUROPEIA, EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIAS, A:
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16. |
Assegurarem a consulta intersetorial, sempre que possível, na fase inicial da conceção da próxima Estratégia da UE para a Juventude e dos Objetivos para a Juventude Europeia, a fim de continuar a apoiar o objetivo de integração da perspetiva da juventude em todos os domínios de ação, enquanto pilar fundamental da futura Estratégia da UE para a Juventude. |
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Revisão do Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude (1) |
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Data |
Método de trabalho/instrumento |
Meta indicativa e resultados |
Objetivos para a Juventude relacionados |
Ligação ao quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (2) |
Proposto por |
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PL, DK, CY Tema geral: Conectar a UE com a juventude Objetivo para a Juventude Europeia #1 |
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2025 (1.o semestre) |
Conclusões do Conselho sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
nomeadamente: § 2, § 4, § 5 |
PL |
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2025 (1.o semestre) |
Resolução do Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude |
Aprovação pelo Conselho |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia |
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PL |
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2025 (1.o semestre) |
Conferência da UE sobre a Juventude (Lublin, 2-5 de março de 2025) |
Reforçar a identidade europeia entre os jovens europeus com base nos valores do Tratado, conduzir o processo de consulta no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude e promover recomendações dos delegados da juventude |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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PL |
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2025 (1.o semestre) |
Reunião da DG Juventude (Lublin, 5-6 de março de 2025) |
Debates sobre o futuro dos programas da UE para a juventude, ou seja, o Erasmus+ e o CES; revisão da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027; integração das perspetivas da juventude na elaboração de políticas a nível local, nacional e europeu |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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PL |
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27-28 de março de 2025, Bruxelas |
1.a reunião do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude |
Facilitar os intercâmbios e as consultas dos jovens sobre as futuras iniciativas políticas. Durante a primeira reunião de dois dias, os participantes receberam informações sobre as principais iniciativas em matéria de juventude e competências, partilharam boas práticas, e contribuíram para o desenvolvimento da futura Estratégia para a Equidade Intergeracional e para o futuro da Estratégia da UE para a Juventude. |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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COM |
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2025 (1.o semestre) |
Adoção do Relatório da UE sobre a Juventude |
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§ 35 |
COM |
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2025 (1.o semestre) |
Atividade de aprendizagem interpares sobre a integração da perspetiva da juventude |
Aumentar a sensibilização e o intercâmbio de experiências sobre abordagens e mecanismos de integração da perspetiva da juventude e sobre a ligação a um Diálogo da UE com a Juventude reforçado |
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§ 28 |
COM |
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2025 (1.o semestre) |
Quarta Convenção Europeia sobre o trabalho com jovens «Youthwork Xcelerate» (Malta, 28-30 de maio de 2025) |
Trabalhar rumo a uma proposta de quadro estratégico europeu para aplicar a política de trabalho com jovens e reconhecer as práticas de trabalho de elevada qualidade com jovens |
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§ 31 |
MT, Parceria para a Juventude UE-Conselho da Europa, COM |
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2025 (2.o semestre) |
Seminário/ateliê/webinário relativo ao Relatório da UE sobre a Juventude |
Aumentar a sensibilização para as informações essenciais sobre os progressos da Estratégia da UE para a Juventude e a situação dos jovens |
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§ 35 |
COM |
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8 de julho de 2025, em linha |
2.a reunião do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude |
Na segunda reunião, os participantes obtiveram informações atualizadas sobre as iniciativas da UE para a juventude, nomeadamente o Diálogo da UE com a Juventude, a verificação jovem da Comissão, os diálogos sobre políticas com a juventude e o Conselho Consultivo da Presidente da Comissão Europeia para a Juventude, tendo sido simultaneamente recolhidos contributos relativos ao Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e à Estratégia da UE para a Sociedade Civil. |
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COM |
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2025 (2.o semestre) |
Conferência da UE sobre a Juventude centrada no programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e na participação dos jovens na democracia (Copenhaga, 21-23 de setembro de 2025) |
Aumentar a participação dos jovens na democracia |
Objetivo para a Juventude Europeia #9: Espaço e participação para todos Objetivo para a Juventude Europeia #11: Organizações de juventude e programas europeus |
§ 33 |
DK |
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2025 (2.o semestre) |
Reunião da DG Juventude centrada no próximo programa Erasmus+ (2028-2034) e na participação dos jovens na democracia (Copenhaga, 22-23 de setembro de 2025) |
Aumentar a participação dos jovens na democracia |
Objetivo para a Juventude Europeia #9: Espaço e participação para todos Objetivo para a Juventude Europeia #11: Organizações de juventude e programas europeus |
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DK |
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2025 (2.o semestre) |
Criação de um grupo de trabalho liderado por jovens, tendo em vista a revisão dos Objetivos para a Juventude Europeia |
Assegurar que o processo de revisão dos Objetivos para a Juventude Europeia é liderado por jovens em todas as fases, incluindo quer a fase de redação quer a fase de decisão sobre a metodologia. O grupo de trabalho foi criado mediante concurso aberto gerido pelo Fórum Europeu da Juventude. A Comissão disponibiliza financiamento e apoio logístico. A primeira reunião realizou-se em dezembro de 2025. |
Todos os Objetivos para a Juventude Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
§ 29, § 36 |
COM |
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6 de novembro de 2025, em linha |
3.a reunião do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude |
Consulta no quadro do processo de cocriação junto de todas as partes interessadas para a preparação da próxima Estratégia da UE para a Juventude. Na terceira reunião, analisaram-se os progressos realizados no que respeita às principais iniciativas da UE para a juventude e às prioridades futuras, incluindo os preparativos para a Estratégia da UE para a Juventude pós-2027. As partes interessadas obtiveram informações sobre o processo de decisão da UE e foram consultadas acerca da Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências, que é atualmente objeto do processo de verificação jovem. |
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COM |
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2026 (1.o semestre) Abril |
Semana Europeia da Juventude 2026 |
A Comissão Europeia organiza a Semana Europeia da Juventude de dois em dois anos para celebrar e promover o envolvimento, a participação e a cidadania ativa dos jovens. A semana incluirá igualmente uma reunião presencial dos grupos de trabalho nacionais para o Diálogo da UE com a Juventude. |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia |
§ 28 |
COM |
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2026 (1.o semestre) |
Resolução relativa ao Plano de Trabalho (2025-2027) da Estratégia da UE para a Juventude (revisão) |
Aprovação pelo Conselho |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia |
§ 36 |
CY |
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2026 (1.o semestre) |
Resolução sobre os resultados do 11.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
§ 13 a), § 14, § 29, § 36 |
CY |
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2026 |
Reunião do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude (pelo menos uma reunião por ano) |
Facilitar os intercâmbios e as consultas aos jovens sobre as futuras iniciativas políticas |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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COM |
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2026 (1.o semestre) |
Diálogo sobre políticas com a juventude «Young Voices for the Ocean» [Vozes jovens pelos Oceanos] (Ayia Napa, 19 de março de 2026) |
Diálogo sobre políticas com a juventude «Young Voices for the Ocean» [Vozes jovens pelos Oceanos] com os comissários Costas Kadis e Glenn Micallef no âmbito da Conferência da UE sobre a Juventude |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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COM |
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2026 (1.o semestre) |
Conferência da UE sobre a Juventude (Nicósia, 17-20 de março de 2026, e em linha) |
Concluir o 11.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude; debater a prioridade de Chipre (ou seja, assegurar a adequação das políticas para os jovens) e o futuro da Estratégia da UE para a Juventude. A participação dos comissários Costas Kadis e Glenn Micallef reflete os fins do Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude. |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
§ 10 d), § 26 |
CY |
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2026 (1.o semestre) |
Reunião da DG Juventude (Nicósia, 19-20 de março de 2026, e em linha) |
Debater o Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude e, principalmente, como assegurar a adequação das políticas para os jovens a nível nacional e da UE, bem como o futuro da Estratégia da UE para a Juventude. |
Objetivo para a Juventude Europeia #1: Conectar a UE com a juventude |
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CY |
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2026 (1.o e 2.o semestres) |
Consultas aos jovens sobre a próxima Estratégia da UE para a Juventude |
Estão previstas várias consultas aos jovens entre março e outubro de 2026, a fim de contribuir para os trabalhos relativos à Comunicação da Comissão sobre a Estratégia da UE para a Juventude para além de 2027, recorrendo também ao processo do Diálogo da UE com a Juventude |
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§ 36 |
COM |
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IE, LT, EL Tema geral: Informação e diálogo construtivo Objetivo para a Juventude Europeia #4 |
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2026 (2.o semestre) |
Conclusões do Conselho sobre a capacitação dos jovens para singrarem e prosperarem num ambiente saturado de informação, desafiante e em evolução |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo |
§ 29 |
IE |
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2026 (2.o semestre) |
Conclusões do Conselho sobre a garantia de que os jovens na Europa dispõem de espaços seguros e acessíveis para se reunirem, interagirem e se conectarem |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo |
§ 29 |
IE |
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2026 (2.o semestre) |
Conferência da UE sobre a Juventude 27-30 de setembro de 2026 |
Conferência da UE sobre a Juventude e reunião da DG (event.) Recomendações estratégicas Intercâmbio de boas práticas |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia |
§ 26, § 28, § 34 |
IE, COM |
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2026 (2.o semestre) |
Atividade de aprendizagem interpares em matéria de política local de juventude |
Aumentar a sensibilização e o intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de política local de juventude |
Objetivo para a Juventude Europeia #3: Sociedades inclusivas |
§ 28 |
BG |
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2027 (1.o semestre) |
Conclusões do Conselho sobre a capacitação dos jovens na era digital: reforçar a resiliência psicológica, cívica e democrática na Europa |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo |
§ 6, § 34 |
LT |
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2027 (1.o semestre) |
Conferência sobre o tema «Assegurar a resiliência dos jovens no contexto da digitalização». |
Conferência da UE sobre a Juventude e reunião da DG (event.) Recomendações estratégicas Intercâmbio de boas práticas |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo |
§ 6, § 34 |
LT |
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2027 |
Reunião do Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude (pelo menos uma reunião por ano) |
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COM |
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2027 (1.o semestre) |
Comunicação da Comissão sobre a Estratégia da UE para a Juventude para além de 2027 |
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§ 11, § 13 a), § 15, § 26, § 36 |
COM |
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2027 |
Atividade de aprendizagem interpares (tema a decidir) |
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§ 29 |
COM |
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2027 (2.o semestre) |
(event.) Resolução do Conselho sobre o 12.o ciclo do Diálogo da UE com a juventude |
Aprovação pelo Conselho |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo Subobjetivos a decidir pelo comité de direção europeu do 12.o ciclo |
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EL |
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2027 (2.o semestre) |
Conferência sobre o tema «Empoderar os jovens para que sejam utilizadores críticos e responsáveis, bem como produtores de informação» (tema da conferência a decidir em função dos subobjetivos definidos em colaboração com o comité de direção europeu do 12.o ciclo) |
Recomendações estratégicas Intercâmbio de boas práticas |
Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo Subobjetivos a decidir pelo comité de direção europeu do 12.o ciclo |
§ 6, § 10 a), § 21 |
EL |
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2027 (2.o semestre) |
Conferência ministerial informal ou reunião de alto nível ou reunião da DG Juventude |
Intercâmbio de ideias entre as DG sobre as prioridades da Grécia |
Tema da reunião da DG a decidir em função das prioridades da Presidência grega e do Objetivo para a Juventude Europeia #4: Informação e diálogo construtivo (12.o ciclo) |
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EL |
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2027 (2.o semestre) |
(event.) Resolução do Conselho sobre a Estratégia da UE para a Juventude para além de 2027 |
Aprovação pelo Conselho |
Todos os Objetivos para a Juventude Europeia |
§ 6, § 10 a), § 11, § 13 a), § 15, § 21, § 26, § 36 |
EL |
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(1) Compilado pela Presidência cipriota com base nas informações atualizadas recebidas da Comissão e dos Trios de Presidências PL-DK-CY e IE-LT-EL. (2) Ver Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa a um quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (JO C 415 de 1.12.2020, p. 1). |
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(1) Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (JO C 456 de 18.12.2018, p. 1).
(2) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 (COM(2024) 1 final).
(3) Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o legado do Ano Europeu da Juventude 2022 (JO C, C/2024/3543, 31.5.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3543/oj).
(4) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 (COM(2024) 162 final).
(5) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação intercalar do programa Erasmus+ 2021-2027 e a avaliação final do programa Erasmus+ 2014-2020 (COM(2025) 395 final); Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o relatório da Comissão sobre a avaliação intercalar do programa Erasmus+ 2021-2027 e a avaliação final do programa Erasmus+ 2014-2020 (SWD(2025) 186 final).
(6) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação intercalar do Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 e a avaliação final do Corpo Europeu de Solidariedade 2018-2020 (COM(2025) 144 final).
(7) Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude – Portal Europeu da Juventude – https://youth.europa.eu/strategy/euyouthstakeholdersgroup_pt
(8) Conselho Consultivo da Presidente sobre a Juventude – Portal Europeu da Juventude – https://youth.europa.eu/strategy/pyab_pt
(9) Eurostat, Children and youth, EU youth dashboard [Infância e Juventude, painel de indicadores de juventude da UE].
(10) Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (JO C, C/2025/3130, 2.6.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/rd/C/2025/3130/oj).
(11) https://pjp-eu.coe.int/en/web/youth-partnership/4th-european-youth-work-convention-
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2830/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)