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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2023/1196

23.11.2023

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11291 — TAIYO NIPPON SANSO / ASTOMOS ENERGY / ASTOMOS RETAILING)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2023/1196)

1.   

Em 8 de novembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Idemitsu Kosan Co., Ltd («Idemitsu Kosan», Japão),

—

Mitsubishi Chemical Group Corporation («Mitsubishi Chemical Group», Japão),

—

Astomos Retailing Corporation («AR», Japão), controlada pela Astomos Energy Corporation («AE», Japão) e controlada em última instância pela Idemitsu Kosan; e

—

Taiyo Nissan Energy Corporation («TNE», Japão), controlada em última instância pela Mitsubishi Chemical Group.

A Idemitsu Kosan e a Mitsubishi Chemical Group vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da AR e da TNE, na sequência da fusão da TNE e da AR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Idemitsu Kosan possui e explora plataformas petrolíferas e refinarias de petróleo e desenvolve atividades no domínio dos produtos químicos, dos materiais de alta funcionalidade, da eletricidade e das energias renováveis, bem como da exploração de petróleo, gás e carvão;

—

A Mitsubishi Chemical Group desenvolve atividades nos domínios dos produtos químicos, dos cuidados de saúde e dos materiais industriais, incluindo os gases industriais;

—

A AR vende GPL, equipamento para GPL e instalações de GPL; e

—

A TNE dedica-se à venda de GPL.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11291 — TAIYO NIPPON SANSO / ASTOMOS ENERGY / ASTOMOS RETAILING

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1196/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)