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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/1196 |
23.11.2023 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11291 — TAIYO NIPPON SANSO / ASTOMOS ENERGY / ASTOMOS RETAILING)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2023/1196)
1.
Em 8 de novembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Idemitsu Kosan Co., Ltd («Idemitsu Kosan», Japão), |
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Mitsubishi Chemical Group Corporation («Mitsubishi Chemical Group», Japão), |
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Astomos Retailing Corporation («AR», Japão), controlada pela Astomos Energy Corporation («AE», Japão) e controlada em última instância pela Idemitsu Kosan; e |
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Taiyo Nissan Energy Corporation («TNE», Japão), controlada em última instância pela Mitsubishi Chemical Group. |
A Idemitsu Kosan e a Mitsubishi Chemical Group vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da AR e da TNE, na sequência da fusão da TNE e da AR.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Idemitsu Kosan possui e explora plataformas petrolíferas e refinarias de petróleo e desenvolve atividades no domínio dos produtos químicos, dos materiais de alta funcionalidade, da eletricidade e das energias renováveis, bem como da exploração de petróleo, gás e carvão; |
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A Mitsubishi Chemical Group desenvolve atividades nos domínios dos produtos químicos, dos cuidados de saúde e dos materiais industriais, incluindo os gases industriais; |
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A AR vende GPL, equipamento para GPL e instalações de GPL; e |
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A TNE dedica-se à venda de GPL. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11291 — TAIYO NIPPON SANSO / ASTOMOS ENERGY / ASTOMOS RETAILING
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1196/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)