24.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9646 — Macquarie/Aberdeen/Pentacom/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 60/05)

1.   

Em 14 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Pentacom Investments (UK) Holdco Limited («Macquarie», Reino Unido), pertencente ao grupo Macquarie,

—

Aberdeen Infrastructure (Holdco) IV B.V. («Aberdeen» Países Baixos), pertencente ao grupo Aberdeen,

—

Pentacom Investment (Spain) Holdco, S.L. («Pentacom», Espanha).

A Macquarie e a Aberdeen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Pentacom.

A concentração é efetuada por outros meios.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Macquarie: banco de investimento e prestador de serviços financeiros à escala mundial,

—

Aberdeen: sociedade de investimento ativa à escala mundial,

—

Pentacom: fornecimento grossista de serviços de acesso em banda larga na Espanha.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.9646 — Macquarie/Aberdeen/Pentacom/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.