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DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de janeiro de 2024

que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação dos Países Baixos

(C/2024/1287)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)	Pela Decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025.

(2)	O Governo dos Países Baixos apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A seguinte pessoa é nomeada membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2025:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

Estado-Membro	Membro suplente
Países Baixos	Wim VAN VEELEN

Artigo 2.o

O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2024.

Pelo Conselho

A Presidente

H. LAHBIB

(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

(2) Decisão do Conselho de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).