|
27.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 299/17 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10369 — APG/Stockholms Stadshus/Stockholm Exergi Holding)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 299/08)
1.
Em 19 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos), controlada em última instância pela Stichting Pensioenfonds ABP (Países Baixos), |
|
— |
Stockholms Stadshus AB («Stockholms Stadshus», Suécia), propriedade do município de Estocolmo (Suécia), |
|
— |
Stockholm Exergi Holding AB (publ) («Stockholm Exergi Holding», Suécia), atualmente controlada por Stockholms Stadshus e Fortum Oyj (Finlândia). |
A APG e a Stockholms Stadshus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stockholm Exergi Holding.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
APG: organismo de pensões, ativo na prestação de serviços de consultoria executiva, gestão de ativos (incluindo ativos nos setores da energia e dos serviços de utilidade pública, telecomunicações e infraestruturas de transporte), administração de pensões, comunicação sobre pensões e serviços prestados aos empregadores, |
|
— |
Stockholms Stadshus: opera no setor da habitação para arrendamento, estabelecimentos escolares, estruturas residenciais para idosos, locais para exposições e eventos desportivos e recreativos, abastecimento de água e gestão de resíduos, instalações portuárias, redes de aquecimento urbano e de fibra ótica, seguros de vida e seguros não vida, |
|
— |
Stockholm Exergi Holding: ativa na produção e distribuição de aquecimento e arrefecimento urbanos a clientes empresariais e residenciais em sete municípios da região de Estocolmo, produção e venda de eletricidade, gestão e triagem de resíduos e aprovisionamento de combustíveis. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10369 — APG/Stockholms Stadshus/Stockholm Exergi Holding
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelas |
|
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).