Nome

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«13.

Joseph Nganzo Olikwa TIPI

t. c. p.: coronel Tipi Ziro, Joseph Ngadjole, Joseph Nganzole Olikwa

Data de nascimento: 10.11.1977

Local de nascimento: Bunia Fataki, RDC

Nacionalidade: RDC

Sexo: masculino

Patente: coronel das FARDC

Cargo: vice-comandante da 12.a Brigada de Reação Rápida em Minembwe, antigo comandante do 312.o Batalhão da 31.a Brigada Principal de Defesa

Número de identificação militar: 1-77-96-32692-76

Joseph Nganzo Olikwa Tipi foi comandante do 312.o Batalhão da 31.a Brigada Principal de Defesa das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) até janeiro de 2022.

As forças do 312.o Batalhão sob o seu comando e responsabilidade cometeram ataques contra civis e graves violações dos direitos humanos, nomeadamente violações de mulheres entre junho e dezembro de 2021.

Joseph Nganzo Olikwa Tipi continua a ser um alto oficial nas FARDC, na qualidade de coronel e vice-comandante da 12.a Brigada de Reação Rápida em Minembwe (Quivu do Sul), responsável pela administração e logística.

Devido aos cargos que ocupa, é responsável pelas recentes violações dos direitos humanos cometidas pelas FARDC.

Joseph Nganzo Olikwa Tipi está, pois, envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC.

8.12.2022

17.

Alain François Viviane GOETZ

Data de nascimento: 24.4.1965

Local de nascimento: Deurne, Antuérpia, Bélgica

Nacionalidade: belga

Sexo: masculino

Alain Goetz é um empresário, que é o antigo beneficiário efetivo e antigo diretor da African Gold Refinery Ltd., registada no Uganda. Esteve ligado à African Gold Refinery Ltd. na qualidade de consultor e promotor.

Desde 2016, a African Gold Refinery Ltd. tem recebido, adquirido, refinado e comercializado ouro ilícito proveniente de minas na RDC controladas por grupos armados não governamentais, incluindo a milícia Mai-Mai Yakutumba e os Raia Mutomboki, que estão envolvidos em atividades desestabilizadoras na província do Quivu do Sul.

Alain Goetz também mantém interesses relacionados com o ouro na região, nomeadamente através da Aldabra, uma empresa que anteriormente controlava e que, juntamente com a empresa estatal ruandesa Ngali Mining, investiu na refinaria de ouro de Aldango. Alain Goetz mantém um interesse financeiro na Aldabra, na medida em que o pedido de indemnização que apresentou junto do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos ainda está pendente.

Por todos estes motivos, Alain Goetz está a aproveitar-se do conflito armado, da instabilidade e da insegurança na RDC através da exploração e do comércio ilícitos de recursos naturais.

8.12.2022

29.

Pierre Celestin RURAKABIJE

t. c. p. Guillaume NGABO, Bagdad, Simba Guillaume, Samba Guillaume, Ngabo Simba,

Função/patente: vice-comandante do “Commando de recherche et d’action en profondeur” (CRAP) das “Forces Démocratiques pour la Libération du Rwanda/Forces Combattantes Abacunguzi” (FDLR/FOCA), tenente-coronel.

Nacionalidade: ruandesa

Sexo: masculino

Pierre Celestin Rurakabije ocupa uma posição de liderança enquanto vice-comandante das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda – “Forces Combattantes Abacunguzi” (FDLR-FOCA), um grupo armado não governamental que opera no leste da RDC. Mais especificamente, é o vice-comandante do “Commando de recherche et d’action en profondeur” (CRAP) das FDLR-FOCA – considerado a unidade de comandos e de recolha de informações do grupo armado.

As FDLR-FOCA são, em grande medida, um grupo armado hutu, que teve alguns dos seus dirigentes a participar no genocídio de 1994 no Ruanda. As FDLR-FOCA, incluindo a unidade CRAP, contribuem para o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC, em especial através da violência e de graves violações dos direitos humanos, incluindo ataques a civis, assassinatos, violência contra crianças, violações e outros atos de violência sexual.

Devido ao seu cargo de liderança nas FDLR, Pierre Celestin Rurakabije está, pois, envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.

26.7.2024

30.

Gustave KUBWAYO

t. c. p. Sirkoof, Surkoof, Sirkoff, Surcouf, Surcoff, Surcof, Surkouf, Syrkoff, Modeste, Slycove.

Função/patente: comandante do “Commando de recherche et d’action en profondeur” (CRAP) das “Forces Démocratiques pour la Libération du Rwanda/Forces Combattantes Abacunguzi” (FDLR/FOCA), coronel

Local de nascimento: município de Karago, prefeitura de Gisenyi, Ruanda; ou distrito de Nyabihu, província ocidental, Ruanda

Nacionalidade: ruandesa

Sexo: masculino

Gustave Kubwayo ocupa uma posição de liderança enquanto comandante das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda – “Forces Combattantes Abacunguzi” (FDLR-FOCA), um grupo armado que opera no leste da RDC. Comanda a unidade especial “Commando de recherche et d’action en profondeur” (CRAP) das FDLR-FOCA – considerada a unidade de comandos e de recolha de informações do grupo armado.

As FDLR-FOCA são, em grande medida, um grupo armado hutu, que teve alguns dos seus dirigentes a participar no genocídio de 1994 no Ruanda. Os combatentes das FDLR-FOCA, incluindo a unidade CRAP, cometeram violações e outros atos de violência sexual e mataram civis. As FDLR-FOCA estão sistematicamente envolvidas em raptos com pedidos de resgate, em detenções e execuções arbitrárias de civis e no recrutamento de crianças combatentes. O grupo armado está igualmente envolvido na exploração madeireira ilegal, na exploração de recursos naturais, como o carvão vegetal, e na cobrança ilegal de impostos nos postos de controlo.

Na qualidade de comandante da unidade CRAP, Gustave Kubwayo está envolvido na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado na RDC.

26.7.2024».