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11.11.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 398/29 |
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 78/2009, (CE) n.o 79/2009 e (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 631/2009, (UE) n.o 406/2010, (UE) n.o 672/2010, (UE) n.o 1003/2010, (UE) n.o 1005/2010, (UE) n.o 1008/2010, (UE) n.o 1009/2010, (UE) n.o 19/2011, (UE) n.o 109/2011, (UE) n.o 458/2011, (UE) n.o 65/2012, (UE) n.o 130/2012, (UE) n.o 347/2012, (UE) n.o 351/2012, (UE) n.o 1230/2012, e (UE) 2015/166 da Comissão
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 325 de 16 de dezembro de 2019 )
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1. |
Nas páginas 8 a 17, artigos 1.o a 19.o, numeração dos artigos:
À numeração de cada artigo, após a indicação do respetivo número e do ponto abreviativo, é aditado o indicador ordinal masculino « o ». |
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2. |
Na página 19, anexo I, coluna «Objeto», linha «N.o do Regulamento da ONU» 48: |
onde se lê:
«Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor»,
leia-se:
«Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos».
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3. |
Na página 21, anexo I, coluna “Âmbito de aplicação abrangido pelo regulamento da ONU”, linha “N.o do Regulamento da ONU” 109 |
onde se lê:
“M2, M3, N, O3, O4”,
leia-se:
“M2, M3, N, O3, O4 ”.
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4. |
Na página 24, anexo II, título |
onde se lê:
“…, bem como as datas referidas no artigo 16.”,
leia-se:
“…, bem como as datas referidas no artigo 16.o ”.
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5. |
Nas páginas 24 a 31, anexo II, cabeçalho do quadro, quarta a décima terceira colunas |
onde se lê:
“
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M1 |
M2 |
M3 |
N1 |
N2 |
N3 |
O1 |
O2 |
O3 |
O4 |
”,
leia-se:
“
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M1 |
M2 |
M3 |
N1 |
N2 |
N3 |
O1 |
O2 |
O3 |
O4 |
”.
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6. |
Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A20 Colisão frontal |
onde se lê:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”,
leia-se:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”.
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7. |
Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A25 Colisão lateral |
onde se lê:
“É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”,
leia-se:
“É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”.
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8. |
Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A27 Colisão traseira |
onde se lê:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,
leia-se:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.
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9. |
Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” B8 Visão para a frente |
onde se lê:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1”,
leia-se:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1 ”.
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10. |
Na página 28, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros |
onde se lê:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,
leia-se:
“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.
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11. |
Na página 32, anexo II, nota de rodapé (4) |
onde se lê:
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“(4) |
Estão isentos os seguintes veículos:
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leia-se:
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“(4) |
Estão isentos os seguintes veículos:
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12. |
Na página 35, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea i) |
onde se lê:
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“i) |
o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”, |
leia-se:
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“i) |
o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”. |
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13. |
Na página 36, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea ii) |
onde se lê:
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“ii) |
o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”, |
leia-se:
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“ii) |
o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”. |
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14. |
Na página 37, anexo III, ponto 4, alínea c), subalínea iv) |
onde se lê:
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“iv) |
é aditado o seguinte ponto:
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leia-se:
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“iv) |
é aditado o seguinte ponto:
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