7.7.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 262/17


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10742 — HARTREE / CATL / CFC / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 262/11)

1.   

Em 28 de junho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Hartree Partners Singapore Pte. Limited («Hartree», Singapura), uma filial a 100 % da Hartree Partners, LP, controlada, em última instância, pela Brookfield (Ontário, Canadá) e pela Oaktree (Califórnia, EUA),

—

Contemporary Amperex Technology Co. Ltd. («CATL», RP China),

—

Cathay Fortune Corporation («CFC», RP China).

A Hartree, a CATL e a CFC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Hartree é uma empresa ativa no comércio de produtos de base à escala mundial especializada em energia, produtos de base e mercados financeiros, incluindo energia, metais, energias renováveis e valores mobiliários.

—

A CATL dedica-se ao fabrico de baterias, concentrando as suas atividades no desenvolvimento, na produção e na comercialização de baterias de iões de lítio recarregáveis de grande capacidade utilizadas em veículos e sistemas de armazenamento de energia.

—

A CFC é uma sociedade de investimento em participações sociais que investe principalmente nos setores dos minérios, das novas energias e dos novos materiais em todo o mundo.

3.   

A empresa comum irá desenvolver e explorar centrais de armazenamento de energia em países como a Austrália, a China, a Índia, o Japão, o Reino Unido, os Estados Unidos e países da União Europeia. Os primeiros países em que a empresa comum tenciona desenvolver projetos são a Austrália, a Índia, o Japão e o Reino Unido.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10742 — HARTREE / CATL / CFC / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.