1.   

Em 29 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	NN Group N.V. («NN», Países Baixos),

—	MetLife Life Insurance S.A. («MetLife Greece», Grécia),

—	MetLife Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie i Reasekuracji S.A. («MetLife Poland», Polónia).

A NN adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MetLife Greece e da MetLife Poland.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

NN: sociedade de serviços financeiros cotada na Euronext de Amesterdão, com presença em 20 países, incluindo vários países europeus e o Japão. A NN oferece produtos nos domínios das reformas, das pensões, dos seguros, dos investimentos e dos serviços bancários. A NN está presente, nomeadamente, na Polónia, nos seguros de vida (incluindo pensões) e na gestão de ativos, e na Grécia, nos seguros de vida e de saúde (incluindo pensões),

—	MetLife Greece: oferta de seguros de vida e de saúde (incluindo pensões) na Grécia,

—	MetLife Poland: oferta de seguros de vida (incluindo pensões) e gestão de ativos na Polónia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10447 — NN/METLIFE GREECE/METLIFE POLAND

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA