18.5.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 201/88


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 201/07)

1.   

Em 6 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Morgan Stanley Principal Funding, Inc. («MSPF»), pertencente ao grupo Morgan Stanley («Morgan Stanley», ambas dos Estados Unidos da América),

—

RF zwölf BAWAG Leasing Gesellschaft m.b.H («Bawag Leasing»), pertencente à Bawag Group AG («BAWAG Group», ambas da Áustria),

—

Gyle JV, constituída para efeitos da aquisição do Gyle Shopping Centre (Reino Unido).

A MSPF e a Bawag Leasing vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, indiretamente através da Gyle JV, o controlo conjunto do Gyle Shopping Centre à DRC Capital LLP («DRC»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e obrigações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

MSPF: a MSPF pertence à Morgan Stanley, uma empresa da área dos serviços financeiros que presta uma vasta gama de serviços à escala mundial nos setores da banca de investimento, dos valores mobiliários, da gestão de património e da gestão de investimentos,

—

Bawag Leasing: a Bawag Leasing faz parte do BAWAG Group, uma SGPS cotada em bolsa, que oferece serviços e produtos nos domínios da poupança, dos pagamentos, dos empréstimos, dos investimentos em locação financeira, do crédito imobiliário, da cessão financeira e dos seguros.

—

A atividade da Gyle JV consistirá na propriedade, gestão, locação, melhoria e desenvolvimento do Gyle Shopping Centre, situado em Edimburgo, no Reino Unido, bem como na prestação de serviços relacionados com a oferta de espaço para o comércio de retalho no interior do referido centro comercial.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.