1.   

Em 26 de janeiro de 2026, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	SOCAR Energy Holdings AG («SOCAR», Suíça), controlada pela State Oil Company da República do Azerbaijão (Azerbaijão),

—	Italiana Petroli S.p.A. (Itália) e MIP S.p.A. (Luxemburgo, em conjunto «IP»), atualmente controladas pela API Holding S.p.A. (Itália).

A SOCAR vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da IP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A SOCAR dedica-se à exploração de jazidas de petróleo de gás a nível mundial, produzindo, processando e transportando petróleo, gás e condensado de gás, comercializando petróleo e produtos petroquímicos, bem como fornecendo gás natural no Azerbaijão.

—

A IP é uma empresa de energia a jusante em Itália, com refinarias, instalações logísticas e de armazenamento, bem como estações de abastecimento de combustível a retalho. A IP opera igualmente no fornecimento grossista de produtos petrolíferos e de energias renováveis, centrando-se em Itália e na Europa.

3.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12218 — SOCAR / IP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço de correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË