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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2025/108

23.1.2025

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/108 DA COMISSÃO

de 22 de janeiro de 2025

que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2666 no respeitante aos dados reconhecidos como precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de matérias-primas agrícolas em solos orgânicos na Alemanha

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

Por meio da Decisão de Execução (UE) 2024/2666 (2), a Comissão reconheceu que o relatório que a Alemanha lhe enviou continha dados precisos para efeitos de medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de trigo, centeio, milho, cevada, triticale, beterraba-sacarina, colza, erva forrageira e pasto cortado comummente produzidos em solos minerais em regiões NUTS 2 da Alemanha.

(2)

A Comissão avaliou igualmente as emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo dessas culturas produzidas na Alemanha em solos orgânicos e considerou-as precisas. Os valores das emissões correspondentes foram erradamente omitidos do anexo da Decisão de Execução (UE) 2024/2666 e devem ser incluídos nesse anexo. Por isso, a Decisão de Execução (UE) 2024/2666 deve ser alterada em conformidade.

(3)

A presente decisão deve aplicar-se a partir da data de aplicação da Decisão de Execução (UE) 2024/2666. O objetivo é assegurar que os cálculos relativos aos solos orgânicos já sejam válidos a partir de 4 de novembro de 2024 e que se adota uma abordagem coerente para as mesmas culturas cultivadas em dois tipos diferentes de solos.

(4)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité da Sustentabilidade dos Biocombustíveis, Biolíquidos e Combustíveis Biomássicos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2024/2666 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 4 de novembro de 2024.

Feito em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 328 de 21.12.2018, p. 82, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2018/2001/oj.

(2)  Decisão de Execução (UE) 2024/2666 da Comissão, de 14 de outubro de 2024, que reconhece, nos termos do artigo 31.o, n.os 2 e 4, da Diretiva (UE) 2018/2001, que o relatório contém dados precisos para efeitos da medição das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao cultivo de trigo, centeio, milho, cevada, triticale, beterraba-sacarina, colza, erva forrageira e pasto cortado na Alemanha (JO L, 2024/2666, 15.10.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2024/2666/oj).

ANEXO

No anexo da Decisão de Execução (UE) 2024/2666, são aditados os seguintes quadros 12 e 13:

«Quadro 12

Emissões totais de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de trigo (grãos), centeio (grãos), milho (grãos), cevada (grãos), triticale (grãos) e beterraba-sacarina em solos orgânicos na Alemanha (kg equivalentes de CO2/tonelada colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/674

Trigo (grãos)

Centeio (grãos)

Milho (grãos)

Cevada (grãos)

Triticale (grãos)

Beterraba-sacarina

DEF0

Schleswig-Holstein

811

960

720

802

922

318

DE60

Hamburgo

942

1 264

720

957

1 130

349

DE91

Braunschweig

870

1 077

755

851

1 066

335

DE92

Hanôver

855

1 094

768

903

1 090

319

DE93

Luneburgo

971

1 122

766

1 019

1 148

343

DE94

Weser-Ems

896

1 036

745

984

1 063

333

DE50

Brema

940

1 263

709

950

1 126

341

DEA3

Münster

910

1 029

707

972

1 073

356

DEA4

Detmold

899

990

708

931

1 050

334

DE71

Darmstadt

971

1 122

760

1 025

1 050

352

DE14

Tubinga

961

1 260

720

965

978

342

DE21

Alta Baviera

934

1 065

692

950

1 124

311

DE22

Baixa Baviera

919

1 189

699

930

1 083

294

DE24

Alta Francónia

1 225

1 412

695

1 245

1 287

412

DE27

Suábia

898

1 208

690

901

969

297

DE40

Brandeburgo

1 146

1 625

910

1 136

1 597

413

DE80

Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

920

1 238

902

904

1 389

340


Quadro 13

Emissões totais de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo de colza, milho (totalidade da planta), trigo (totalidade da planta), erva forrageira e pasto cortado em solos orgânicos na Alemanha (kg equivalentes de CO2/tonelada colhida em relação à matéria seca)

Região NUTS 2, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2023/674

Colza

Milho (totalidade da planta)

Trigo (totalidade da planta)

Erva forrageira

Pasto cortado

DEF0

Schleswig-Holstein

1 669

401

524

669

651

DE60

Hamburgo

1 796

428

661

831

829

DE91

Braunschweig

1 765

375

553

720

723

DE92

Hanôver

1 705

398

554

724

721

DE93

Luneburgo

1 844

409

553

721

699

DE94

Weser-Ems

1 605

389

537

703

679

DE50

Brema

1 774

411

645

807

776

DEA3

Münster

1 692

420

670

998

963

DEA4

Detmold

1 711

405

678

996

963

DE71

Darmstadt

1 740

401

641

1 017

1 002

DE14

Tubinga

1 701

398

630

937

917

DE21

Alta Baviera

1 688

343

697

743

736

DE22

Baixa Baviera

1 713

365

697

753

735

DE24

Alta Francónia

2 120

429

709

751

760

DE27

Suábia

1 607

360

689

745

719

DE40

Brandeburgo

2 104

607

983

1 270

1 241

DE80

Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

1 733

487

645

1 267

1 249 ».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/108/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)