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18.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 72/43 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 15 de Março de 2005
que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle
[notificada com o número C(2005) 595]
(Apenas faz fé o texto em língua francesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2005/235/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em Abril de 2002, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens no departamento da Moselle em França. |
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(2) |
Pela Decisão 2002/626/CE da Comissão (2), foi aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação desta doença no departamento da Moselle e no departamento adjacente da Meurthe-et-Moselle. |
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(3) |
A França apresentou informações indicando que a peste suína clássica entre a população de suínos selvagens foi erradicada com êxito no departamento da Moselle e que deixou de ser necessário aplicar o plano de erradicação aprovado. |
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(4) |
A Decisão 2002/626/CE deve, pois, ser revogada. |
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(5) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2002/626/CE é revogada.
Artigo 2.o
A República Francesa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.