18.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 72/43


DECISÃO DA COMISSÃO

de 15 de Março de 2005

que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle

[notificada com o número C(2005) 595]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2005/235/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em Abril de 2002, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens no departamento da Moselle em França.

(2)

Pela Decisão 2002/626/CE da Comissão (2), foi aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação desta doença no departamento da Moselle e no departamento adjacente da Meurthe-et-Moselle.

(3)

A França apresentou informações indicando que a peste suína clássica entre a população de suínos selvagens foi erradicada com êxito no departamento da Moselle e que deixou de ser necessário aplicar o plano de erradicação aprovado.

(4)

A Decisão 2002/626/CE deve, pois, ser revogada.

(5)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2002/626/CE é revogada.

Artigo 2.o

A República Francesa é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005.

Pela Comissão

Markos KYPRIANOU

Membro da Comissão


(1)   JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.

(2)   JO L 200 de 30.7.2002, p. 37.