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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/4742 |
17.9.2026 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/4742)
Decisão que concede uma autorização parcial
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Designação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2026) 6184 |
10 de setembro de 2026 |
Ácido crómico (N.o CE: 231-801-5; N.o CAS: 7738-94-5), ácido dicrómico (N.o CE: 236-881-5; N.o CAS: 13530-68-2), oligómeros de ácido crómico e ácido dicrómico |
Robert Bosch Manufacturing Solutions GmbH, Wernerstrasse 51, Postfach 300220, 70469 Stuttgart, Alemanha |
REACH/26/25/0 |
Utilização como eletrólito na cromagem funcional em atividades relacionadas com a entrada em funcionamento de máquinas de cromagem especializadas, com o apoio à produção em série, atual e futura, de peças, com a produção de microlotes de injetores e com o ensaio de peças sobresselentes |
21 de julho de 2036 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu). |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4742/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)