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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4742

17.9.2026

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/4742)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2026) 6184

10 de setembro de 2026

Ácido crómico (N.o CE: 231-801-5; N.o CAS: 7738-94-5), ácido dicrómico (N.o CE: 236-881-5; N.o CAS: 13530-68-2), oligómeros de ácido crómico e ácido dicrómico

Robert Bosch Manufacturing Solutions GmbH, Wernerstrasse 51, Postfach 300220, 70469 Stuttgart, Alemanha

REACH/26/25/0

Utilização como eletrólito na cromagem funcional em atividades relacionadas com a entrada em funcionamento de máquinas de cromagem especializadas, com o apoio à produção em série, atual e futura, de peças, com a produção de microlotes de injetores e com o ensaio de peças sobresselentes

21 de julho de 2036

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4742/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)