02008R0889 — PT — 01.01.2022 — 019.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 889/2008 DA COMISSÃO de 5 de Setembro de 2008 (JO L 250 de 18.9.2008, p. 1) |
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REGULAMENTO (CE) N.o 889/2008 DA COMISSÃO
de 5 de Setembro de 2008
que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
ANEXO VII
Produtos de limpeza e desinfecção
1. Produtos de limpeza e desinfecção de edifícios e instalações dedicados à produção animal referidos no n.o 4 do artigo 23.o:
2.
Produtos de limpeza e desinfeção para a produção de animais de aquicultura e de algas marinhas a que se refere o artigo 6.o-E, n.o 2, o artigo 25.o-S, n.o 2, e o artigo 29.o-A.
2.1 Sem prejuízo do cumprimento das disposições nacionais e da União pertinentes a que se refere o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e, em especial, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ), os produtos utilizados na limpeza e desinfeção de equipamentos e instalações na ausência de animais de aquicultura podem conter as seguintes substâncias ativas:
2.2 Sem prejuízo do cumprimento das disposições da União e nacionais pertinentes a que se refere o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e, em especial, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e da Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ), os produtos utilizados na limpeza e desinfeção de equipamentos e instalações na ausência de animais de aquicultura podem conter as seguintes substâncias ativas:
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ANEXO IX
Ingredientes de origem agrícola não produzidos pelo método de produção biológica referidos no artigo 28.o
1. PRODUTOS VEGETAIS NÃO TRANSFORMADOS E PRODUTOS DELES DERIVADOS POR TRANSFORMAÇÃO
1.1. Frutos, frutos secos e sementes comestíveis:
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— Bolotas |
Quercus spp. |
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— Nozes de cola |
Cola acuminata |
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— Groselhas-espim |
Ribes uva-crispa |
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— Maracujás |
Passiflora edulis |
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— Framboesas (secas) |
Rubus idaeus |
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— Groselhas vermelhas (secas) |
Ribes rubrum. |
1.2. Especiarias e ervas comestíveis:
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— Pimenta (peruana) |
Schinus molle L. |
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— Sementes de rábano silvestre |
Armoracia rusticana |
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— Galanga |
Alpinia officinarum |
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— Flores de cártamo |
Carthamus tinctorius |
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— Agrião |
Nasturtium officinale. |
1.3. Diversos:
Algas, incluindo algas marinhas, autorizadas na preparação de géneros alimentícios não biológicos.
2. PRODUTOS VEGETAIS
2.1. Gorduras e óleos, refinados ou não, mas não modificados quimicamente, derivados de plantas com excepção de:
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— Cacau |
Theobroma cacao |
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— Coco |
Cocos nucifera |
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— Azeitona |
Olea europaea |
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— Girassol |
Helianthus annuus |
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— Palma |
Elaeis guineensis |
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— Colza |
Brassica napus, rapa |
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— Cártamo |
Carthamus tinctorius |
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— Sésamo |
Sesamum indicum |
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— Soja |
Glycine max. |
2.2. Os seguintes açúcares, amidos e outros produtos derivados de cereais e tubérculos:
2.3. Diversos:
3. PRODUTOS ANIMAIS:
Organismos aquáticos, não provenientes da aquicultura, autorizados na preparação de géneros alimentícios não biológicos:
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( 1 ) Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).
( 2 ) Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (JO L 311 de 28.11.2001, p. 1).