23.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/7


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9999 — Blackrock/Koninklijke Vopak/US Gulf Coast Terminals)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 354/05)

1.   

Em 16 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Koninklijke Vopak N.V. («Vopak», Países Baixos),

—

BlackRock Alternatives Management, LLC («BAM», Estados Unidos), na sua qualidade de gestor de investimentos da Global Energy & Power Infrastructure Fund III, L.P. («GEPIF III», Ilhas Caimão),

—

US Gulf Coast Terminals («Alvo», Estados Unidos), pertencente à Dow Chemical Company (Estados Unidos).

A Vopak e a BAM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

BAM: sociedade de gestão de investimentos que oferece serviços de constituição de carteiras, gestão de ativos e assessoria em matéria de investimentos. A BAM controla e gere as decisões de investimento do GEPIF III, um fundo ativo à escala mundial e centrado nos investimentos na cadeia de valor das infraestruturas da energia e da eletricidade. A BAM é uma filial detida indiretamente a 100 % pela BlackRock, Inc., ativa na prestação de serviços à escala mundial nos domínios de gestão de investimentos, gestão de riscos e assessoria a clientes institucionais e de retalho,

—

Vopak: dedica-se ao armazenamento e à movimentação de diversos produtos petrolíferos, produtos químicos, óleos alimentares e produtos relacionados com o gás natural. Presta os serviços à escala mundial e explora terminais na Ásia, no Médio Oriente, na América do Norte e do Sul, na Europa e em África,

—

Alvo: exploração de três instalações terminais na costa estado-unidense do Golfo do México e ativos conexos, a saber os terminais de Freeport (Texas), St. Charles (Luisiana) e Plaquemine (Luisiana). Estes terminais prestam serviços de armazenamento de produtos químicos e produtos refinados para a costa estado-unidense do Golfo do México.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9999 — Blackrock/Koninklijke Vopak/US Gulf Coast Terminals

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.