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23.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 354/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9999 — Blackrock/Koninklijke Vopak/US Gulf Coast Terminals)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 354/05)
1.
Em 16 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Koninklijke Vopak N.V. («Vopak», Países Baixos), |
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BlackRock Alternatives Management, LLC («BAM», Estados Unidos), na sua qualidade de gestor de investimentos da Global Energy & Power Infrastructure Fund III, L.P. («GEPIF III», Ilhas Caimão), |
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US Gulf Coast Terminals («Alvo», Estados Unidos), pertencente à Dow Chemical Company (Estados Unidos). |
A Vopak e a BAM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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BAM: sociedade de gestão de investimentos que oferece serviços de constituição de carteiras, gestão de ativos e assessoria em matéria de investimentos. A BAM controla e gere as decisões de investimento do GEPIF III, um fundo ativo à escala mundial e centrado nos investimentos na cadeia de valor das infraestruturas da energia e da eletricidade. A BAM é uma filial detida indiretamente a 100 % pela BlackRock, Inc., ativa na prestação de serviços à escala mundial nos domínios de gestão de investimentos, gestão de riscos e assessoria a clientes institucionais e de retalho, |
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Vopak: dedica-se ao armazenamento e à movimentação de diversos produtos petrolíferos, produtos químicos, óleos alimentares e produtos relacionados com o gás natural. Presta os serviços à escala mundial e explora terminais na Ásia, no Médio Oriente, na América do Norte e do Sul, na Europa e em África, |
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Alvo: exploração de três instalações terminais na costa estado-unidense do Golfo do México e ativos conexos, a saber os terminais de Freeport (Texas), St. Charles (Luisiana) e Plaquemine (Luisiana). Estes terminais prestam serviços de armazenamento de produtos químicos e produtos refinados para a costa estado-unidense do Golfo do México. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9999 — Blackrock/Koninklijke Vopak/US Gulf Coast Terminals
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).