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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/2411

12.11.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/2411 DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2026

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/427 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 4 de março de 2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/427 da Comissão (2) concedeu uma autorização da União, com o número EU-0032838-0000, à empresa Orochemie GmbH + Co. KG para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants». O anexo do referido regulamento de execução apresenta o resumo das características do produto para essa família de produtos biocidas.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (3) estabelece as regras processuais relativas às diversas categorias de alterações referidas no artigo 50.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(3)

Em 16 de julho de 2025, a Orochemie GmbH + Co. KG apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, uma comunicação de alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants». A comunicação foi registada com o número de processo BC-GS108932-24 no Registo de Produtos Biocidas («Registo»). As alterações propostas comunicadas referentes a essa autorização dizem respeito ao aditamento de um fabricante (Shell Nederland Raffinaderij B.V.) e à retirada de dois fabricantes (AUG.Hedinger GmbH & Co. KG e STOCKMEIER Holding GmbH), para a substância ativa propan-2-ol.

(4)

Em 12 de agosto de 2025, a Agência apresentou à Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, um parecer (4) sobre as alterações administrativas comunicadas referentes à autorização da União para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants».

(5)

No seu parecer, a Agência concluiu que as alterações propostas são alterações administrativas, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a-A), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e conforme especificadas no título 1, secções 1 e 2, do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, e que, após a aplicação das alterações, as condições do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 continuarão a ser cumpridas.

(6)

Em 12 de agosto de 2025, a Agência transmitiu à Comissão um resumo revisto das características do produto para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants» em todas as línguas oficiais da União, abrangendo as alterações administrativas solicitadas, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013.

(7)

Por conseguinte, é adequado alterar a autorização da União para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants», a fim de introduzir as alterações administrativas solicitadas pela Orochemie GmbH + Co. KG.

(8)

Para aumentar a clareza e facilitar o acesso dos utilizadores e das partes interessadas à versão consolidada do resumo das características do produto, que deve ser publicada pela Agência, o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/427 deverá ser substituído na íntegra.

(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/427 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/427 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2025/427 da Comissão, de 4 de março de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Orochemie hand disinfectants, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2025/427, 6.3.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/427/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).

(4)  Parecer n.o UAD-C-1848267-15-00/F da ECHA, de 12 de agosto de 2025, sobre as alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas «Orochemie hand disinfectants». https://echa.europa.eu/fi/opinions-on-applications-for-union-authorisation.


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)

orochemie hand disinfectants

Tipo(s) de produto

PT01: Higiene humana

Número de autorização

EU-0032838-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0032838-0000

PARTE I.

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1   Nome da família de produtos

Nome

orochemie hand disinfectants

1.2   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT01: Higiene humana

1.3   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

orochemie GmbH + Co. KG

Endereço

Max-Planck-Str. 27 70806 Kornwestheim DE

Número de autorização

 

EU-0032838-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0032838-0000

Data da autorização

 

26/03/2025

Data de caducidade da autorização

 

28/02/2035

1.4   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

orochemie GmbH & Co.KG

Endereço do fabricante

Max-Planck-Str. 27 70806 Kornwestheim Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Site 1 Max-Planck-Str. 27 70806 Kornwestheim Alemanha

1.5   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Propān-1-ols

Nome do fabricante

BASF SE

Endereço do fabricante

not relevant 67056 Ludwigshafen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

BASF SE site 1 Carl-Bosch-Strasse 38 67056 Ludwigshafen Alemanha

 

 

Substância ativa

Propān-1-ols

Nome do fabricante

Sasol Chemie GmbH & Co. KG

Endereço do fabricante

Anckelmannsplatz 1 20537 Hamburg Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Site 1 PDP Kruger Street 2302 Secunda África do Sul

 

 

Substância ativa

Propān-2-ols

Nome do fabricante

INEOS Solvents Germany GmbH

Endereço do fabricante

Römerstraße 733 47443 Moers Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Site 1 Römerstraße 733 47443 Moers Alemanha

 

 

Substância ativa

Propān-2-ols

Nome do fabricante

Shell Nederland Raffinaderij B.V.

Endereço do fabricante

Vondelingenweg 601, Postbus 3000 3190 KK Rotterdam Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Shell Nederland Raffinaderij B.V. Vondelingenweg 601 3196 KK Vondelingenplaat Países Baixos

2   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 - 26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 - 47 % (m/m)

2.2   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

PARTE II.

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

1   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

meta SPC 1

1.2   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT01: Higiene humana

2   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 - 26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 - 47 % (m/m)

2.2   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

3   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H225: Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

H319: Provoca irritação ocular grave.

H336: Pode provocar sonolência ou vertigens.

EUH066: Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P233: Manter o recipiente bem fechado.

P240: Ligação à terra e equipotencial do recipiente e do equipamento recetor.

P241: Utilizar equipamento elétrico à prova de explosão.

P242: Utilizar ferramentas antichispa.

P243: Tomar medidas para evitar acumulação de cargas electrostáticas.

P261: Evitar respirar as vapores.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P280: Usar proteção ocular..

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinçãojato de pulverização de água utilizar.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P403+P235: Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar o conteúdo de acordo com os regulamentos locais.

P501: Eliminar recipiente ponto de coleta de resíduos perigosos ou especiais de acordo com os regulamentos locais..

4   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1   Descrição de utilizações

Higienizador para mãos – Uso não profissional

Tipo de produto

PT01: Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

 

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Levedura

Nome comum: Bactéria

Nome comum: Micobactéria

Nome comum: Viroses (atividade virucida de espetro limitado)

Nome comum: Vírus encapsulados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Utilização em cuidados de saúde e instalações de cuidados de saúde, uso doméstico, lares, clínicas veterinárias, locais, estúdios de unhas e cosméticos, salões de beleza e bem-estar, estúdios de tatuagem, hotéis, funerárias

Método(s) de aplicação

Método: Esfregar as mãos uma vez aplicado diretamente o produto

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Taxa de aplicação: Quantidade de aplicação do produto formulado de acordo com as informações do produto:

—

por fricção higiênica das mãos: 3 ml (a quantidade de líquido deve assemelhar-se ao tamanho de uma moeda grande) igual a 2 pulsações com o sistema de dosagem

—

Tempo de contato: - Bactérias e leveduras: 30 s

—

Atividade micobactericida/tuberculicida: 30 s

—

Atividade virucida de espectro limitado: 2 min (1,5 min em mãos visivelmente limpas)

—

Atividade contra vírus encapsulados: 30s.

As mãos secas devem ser completamente umedecidas com o produto não diluído

produto pronto a usar

Número e calendário da aplicação:

Uso não profissional: Não mais de 10 aplicações por dia.

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

50 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

75 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

100 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

125 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml branco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa opaca Ophardo KX de 500 ml + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 500 ml Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Frasco redondo de 500 ml opaco + tampa branca (tampa de rosca)

Frasco quadrado de 800 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa opaca Ophardo KX de 1 litro + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 1 litro Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Todos os frascos: Polietileno (PE)

Tampas: PE ou Polipropileno (PP)

4.1.1   Instruções específicas de utilização

Cumpra as instruções de uso.

O produto biocida é sempre aplicado não diluído. Para uma limpeza higiênica das mãos, umedeça completamente as mãos secas com 3 ml e mantenha-as úmidas por 30 segundos a 2 minutos. Quando utilizado na preparação e manipulação de alimentos (restaurantes e cozinhas de grandes dimensões/cantinas, mercearias, talhos etc.) utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas. Para uso na área médica contra vírus, utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas

4.1.2   Medidas de mitigação do risco específicas

Uso em crianças só com a supervisão de um adulto. Aplique primeiro a quantidade na sua mão e esfregue o produto na mão da criança. Certifique-se de que a criança não toque nos olhos ou na boca antes que o produto seque.

Certifique-se de que o produto aplicado esteja completamente seco antes de entrar em uma sala ou área onde as pessoas permanecerão por um longo período.

Evite contato desnecessário com a pele.

Se a pele ficar muito seca, use uma loção adequada para a pele

4.1.3   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo do produto.

4.1.4   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais de utilização

4.1.5   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Manter fora do alcance das crianças e animis de estimação.

4.2   Descrição de utilizações

Higienizador de mãos e limpeza cirúrgica de mãos – Uso profissional

Tipo de produto

PT01: Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Desinfeção higiénica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar.

Desinfecção cirúrgica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar em cuidados de saúde (incluindo ambulâncias) e cuidados de saúde veterinários.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Levedura

Nome comum: Bactéria

Nome comum: Mycobactéria

Nome comum: Viroses (atividade virucida de espetro limitado)

Nome comum: Vírus encapsulados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Utilização em cuidados de saúde e instalações de cuidados de saúde (incluindo ambulâncias), domésticas, institucionais, veterinárias, industriais, preparação e manuseamento de alimentos (restaurantes e cozinhas de grande escala/cantinas, mercearias, talho, etc.), autoridades locais, serviços de limpeza de edifícios , estúdios de unhas e cosméticos, salões de beleza e bem-estar, estúdios de tatuagem, hotéis, funerárias.

Desinfecção cirúrgica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar em serviços de saúde (incluindo ambulância) e cuidados de saúde veterinários.

Método(s) de aplicação

Método: Esfregar as mãos uma vez aplicado diretamente o produto.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Quantidade de aplicação do produto formulado de acordo com as informações do produto:

—

por fricção higiênica das mãos: 3 ml

—

por fricção cirúrgica das mãos: 10 ml (100 %)

Tempo de contato: Fricção higiênica das mãos:

—

Bactérias e leveduras: 30 s

—

Atividade micobactericida/tuberculicida: 30 s

—

Atividade virucida de espectro limitado: 2 min (1,5 min em mãos visivelmente limpas)

—

Atividade contra vírus encapsulados: 30 s

Limpeza cirúrgica das mãos: 1,5 min As mãos secas devem ser completamente umedecidas com o produto não diluído

Produto pronto a usar

Número e calendário da aplicação:

Use até 25 vezes por turno de 8 horas

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

50 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

75 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

100 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

125 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml branco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa opaca Ophardo KX de 500 ml + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 500 ml Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Frasco redondo de 500 ml opaco + tampa branca (tampa de rosca)

Frasco quadrado de 800 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa opaca Ophardo KX de 1 litro + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 1 litro Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Apenas para higienização das mãos:

Garrafa de 2,5 litros branca + tampa rosa (tampa de rosca)

Bidão de 5 litros branca + tampa branca (tampa de rosca)

Bidão de 10 litros branca + tampa branca (tampa de rosca)

Barril de 220 litros

Recipiente IBC de 1000 litros

Todos os frascos: PE

Tampas: PE ou PP

4.2.1   Instruções específicas de utilização

O produto biocida é sempre aplicado não diluído. Quando usado para limpeza cirúrgica das mãos, umedeça completamente as mãos e antebraços previamente limpos e secos com produto biocida e continue a aplicá-lo por 1,5 minutos para manter a pele úmida (pelo menos 10 mL no total).

Para higienizar as mãos, umedeça completamente as mãos com o produto biocida e mantenha-as úmidas de 30 segundos a 2 minutos. Quando usado para higienizar as mãos na preparação e manipulação de alimentos (restaurantes e cozinhas de grande escala/cantinas, mercearias, açougues etc.), use apenas com as mãos visivelmente limpas. Para uso na área médica contra vírus, utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas.

Não recarregue ou decante produtos usados para limpeza cirúrgica das mãos.

Para reabastecer deve ser aplicado um funil

4.2.2   Medidas de mitigação do risco específicas

É obrigatório o uso de proteção ocular durante a recarga dos frascos de aplicação.

4.2.3   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver instruções gerais de utilização

4.2.4   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais de utilização

4.2.5   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver instruções gerais de utilização

5   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1   Instruções de utilização

-

5.2   Medidas de redução do risco

Assegure ventilação adequada durante a aplicação.

Evite o contato com os olhos.

5.3   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE FOR INALADO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso em uma posição confortável para respira. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENEOS ou um médico.

SE FOR INGERIDO: Enxágue a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induza o vômito. Em caso de sintomas: Ligue para o 112 ou ambulância para assistência médica.

Se não houver sintomas: Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. Informação para o pessoal de saúde/médico: Inicie medidas de suporte vital se necessário e depois ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS. Enxaguar cuidadosamente com água durante 5 minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante cinco minutos. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou para o médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Se ocorrer irritação, lavar com água e consultar um médico. Em casos de exposição involuntária da pele: lavar com água.

5.4   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não permitir que o produto entre em contacto com as águas superficiais ou esgotos. Não permitir a entrada no solo ou subsolo. Para limpeza: absorver com material aglutinante de líquidos (por exemplo, areia, terra diatomácea, aglutinantes ácidos ou universais). Recolher em recipientes fechados e adequados para eliminação.

Descarte o conteúdo/recipiente em uma instalação de eliminação de resíduos aprovada. Descarte o conteúdo em ponto de coleta de resíduos perigosos ou especiais, de acordo com a regulamentação local, regional, nacional e/ou internacional.

Descarte o recipiente em ponto de coleta de resíduos perigosos ou especiais, de acordo com a regulamentação local, regional, nacional e/ou internacional

5.5   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 48 meses

Proteja da luz solar direta

Manter o recipiente bem fechado.

Armazenar em local bem ventilado. Manter em local fresco.

6   OUTRAS INFORMAÇÕES

Tenha em atenção os valores de referência europeus de 129,28 mg/m3 para a substância ativa propan-2-ol (N.o CAS: 67-63-0) que foi utilizado para a avaliação de riscos para a família de produtos biocidas.

7   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

C 14

 

oro® med

 

HD 410 plus

 

HD 413 plus

 

HD 400 plus

 

HD 420 plus

 

Número de autorização

EU-0032838-0001

1-1

 

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 % (m/m)

7.2   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

C 10

 

HD 410

 

HD 413

 

Dürr System-Hygiene HD 410 hand disinfection

 

HD 400

 

HD 420

 

C 10 hand disinfection

 

HD 410 hand disinfection

 

Número de autorização

EU-0032838-0002

1-1

 

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 % (m/m)

1   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

meta SPC 2

1.2   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT01: Higiene humana

2   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 - 26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 - 47 % (m/m)

2.2   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

3   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H226: Líquido e vapor inflamáveis.

H319: Provoca irritação ocular grave.

H336: Pode provocar sonolência ou vertigens.

EUH066: Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P233: Manter o recipiente bem fechado.

P240: Ligação à terra e equipotencial do recipiente e do equipamento recetor.

P241: Utilizar equipamento elétrico à prova de explosão.

P242: Utilizar ferramentas antichispa.

P243: Tomar medidas para evitar acumulação de cargas electrostáticas.

P261: Evitar respirar as vapours.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P280: Usar eye protection..

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P312: Em caso de indisposição, contacte um POISON CENTER

P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinçãowater spray jet utilizar.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P403+P235: Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar contents hazardous or special waste collection point, in accordance with local, regional, national and/or international regulation.

P501: Eliminar container hazardous or special waste collection point, in accordance with local, regional, national and/or international regulation.

4   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1   Descrição de utilizações

Higienizador para mãos – Uso não profissional

Tipo de produto

PT01: Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

 

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Levedura

Nome comum: Bactéria

Nome comum: Mycobactéria

Nome comum: Viroses (atividade virucida de espetro limitado)

Nome comum: Vírus encapsulados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Utilização em cuidados de saúde e instalações de cuidados de saúde, uso doméstico, lares, clínicas veterinárias, locais, estúdios de unhas e cosméticos, salões de beleza e bem-estar, estúdios de tatuagem, hotéis, funerárias

Método(s) de aplicação

Método: Esfregar. Aplicação direta em ambas as mãos

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Taxa de aplicação: Quantidade de aplicação do produto formulado de acordo com as informações do produto:

—

por fricção higiênica das mãos: 3 ml (a quantidade de líquido deve assemelhar-se ao tamanho de uma moeda grande) igual a 2 pulsações com o sistema de dosagem

Tempo de contato:

—

Bactérias e leveduras: 30 s

—

Atividade micobactericida/tuberculicida: 30 s

—

Atividade virucida de espectro limitado: 2 min (1,5 min em mãos visivelmente limpas)

—

Atividade contra vírus encapsulados: 30s. As mãos secas devem ser completamente umedecidas com o produto não diluído

produto pronto a usar

Número e calendário da aplicação:

Uso não profissional: Não mais de 10 aplicações por dia.

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

50 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

75 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

100 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

125 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml branco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa opaca Ophardo KX de 500 ml + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 500 ml Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Frasco redondo de 500 ml opaco + tampa branca (tampa de rosca)

Frasco quadrado de 800 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa opaca Ophardo KX de 1 litro + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 1 litro Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Todos os frascos: PE

Tampas: PE ou PP

4.1.1   Instruções específicas de utilização

Cumpra as instruções de uso.

O produto biocida é sempre aplicado não diluído. Para uma limpeza higiênica das mãos, umedeça completamente as mãos secas com 3 ml e mantenha-as úmidas por 30 segundos a 2 minutos. Quando utilizado na preparação e manipulação de alimentos (restaurantes e cozinhas de grandes dimensões/cantinas, mercearias, talhos etc.) utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas. Para uso na área médica contra vírus, utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas

4.1.2   Medidas de mitigação do risco específicas

Uso em crianças só com a supervisão de um adulto. Aplique primeiro a quantidade na sua mão e esfregue o produto na mão da criança. Certifique-se de que a criança não toque nos olhos ou na boca antes que o produto seque.

Certifique-se de que o produto aplicado esteja completamente seco antes de entrar em uma sala ou área onde as pessoas permanecerão por um longo período.

Evite contato desnecessário com a pele.

Se a pele ficar muito seca, use uma loção adequada para a pele.

4.1.3   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo do produto.

4.1.4   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais de utilização

4.1.5   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Manter fora do alcance das crianças e animis de estimação.

4.2   Descrição de utilizações

Higienizador de mãos e limpeza cirúrgica de mãos – Uso profissional

Tipo de produto

PT01: Higiene humana

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Desinfeção higiénica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar.

Desinfecção cirúrgica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar em cuidados de saúde (incluindo ambulâncias) e cuidados de saúde veterinários.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: Levedura

Nome comum: Bactéria

Nome comum: Mycobactéria

Nome comum: Viroses (atividade virucida de espetro limitado)

Nome comum: Vírus encapsulados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Utilização em cuidados de saúde e instalações de cuidados de saúde (incluindo ambulâncias), domésticas, institucionais, veterinárias, industriais, preparação e manuseamento de alimentos (restaurantes e cozinhas de grande escala/cantinas, mercearias, talho, etc.), autoridades locais, serviços de limpeza de edifícios , estúdios de unhas e cosméticos, salões de beleza e bem-estar, estúdios de tatuagem, hotéis, funerárias

Desinfecção cirúrgica das mãos esfregando as mãos sem enxaguar em serviços de saúde (incluindo ambulância) e cuidados de saúde veterinários.

Método(s) de aplicação

Método: Esfregar. Fricção das mãos

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

Taxa de aplicação: Quantidade de aplicação do produto formulado de acordo com as informações do produto:

—

por fricção higiênica das mãos: 3 ml

—

por fricção cirúrgica das mãos: 10 ml (100 %)

Tempo de contato: Fricção higiênica das mãos:

—

Bactérias e leveduras: 30 s

—

Atividade micobactericida/tuberculicida: 30 s

—

Atividade virucida de espectro limitado: 2 min (1,5 min em mãos visivelmente limpas)

—

Atividade contra vírus encapsulados: 30 s

Limpeza cirúrgica das mãos: 1,5 min As mãos secas devem ser completamente umedecidas com o produto não diluído.

produto pronto a usar

Número e calendário da aplicação:

Professional use: Use até 25 vezes por turno de 8 horas

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

50 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

75 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

100 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

125 ml, oval, frasco branco + tampa branca (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Frasco quadrado de 500 ml branco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa opaca Ophardo KX de 500 ml + Bomba de spray tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 500 ml Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Frasco redondo de 500 ml opaco + tampa branca (tampa de rosca)

Frasco quadrado de 800 ml opaco + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro opaca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca ou rosa (tampa flip-top)

Garrafa quadrada de 1 litro branca + tampa branca (tampa de rosca)

Garrafa opaca Ophardo KX de 1 litro + Bomba de spray (tipo chuveiro) Ophard NUX S

Embalagem higiênica de 1 litro Ophard , opaca+ Bomba Ophard

Apenas para higienização das mãos:

Garrafa de 2,5 litros branca + tampa rosa (tampa de rosca)

Bidão de 5 litros branco + tampa branca (tampa de rosca)

Bidão de 10 litros branco + tampa branca (tampa de rosca)

Barril de 220 litros

Recipiente IBC de 1000 litros

Todos os frascos: PE

Tampas: PE ou PP

4.2.1   Instruções específicas de utilização

O produto biocida é sempre aplicado não diluído. Quando usado para limpeza cirúrgica das mãos, umedeça completamente as mãos e antebraços previamente limpos e secos com produto biocida e continue a aplicá-lo por 1,5 minutos para manter a pele úmida (pelo menos 10 mL no total).

Para higienizar as mãos, umedeça completamente as mãos com o produto biocida e mantenha-as úmidas de 30 segundos a 2 minutos. Quando usado para higienizar as mãos na preparação e manipulação de alimentos (restaurantes e cozinhas de grande escala/cantinas, mercearias, açougues etc.), use apenas com as mãos visivelmente limpas. Para uso na área médica contra vírus, utilizar apenas com as mãos visivelmente limpas.

Não recarregue ou decante produtos usados para limpeza cirúrgica das mãos.

Para reabastecer deve ser aplicado um funil.

4.2.2   Medidas de mitigação do risco específicas

É obrigatório o uso de proteção ocular durante a recarga dos frascos de aplicação.

4.2.3   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver instruções gerais de utilização

4.2.4   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais de utilização

4.2.5   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver instruções gerais de utilização

5   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1   Instruções de utilização

-

5.2   Medidas de redução do risco

Assegure ventilação adequada durante a aplicação.

Evite o contato com os olhos.

5.3   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE FOR INALADO: Mova-se para o ar fresco e mantenha-se em repouso em uma posição confortável para respira. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENEOS ou um médico.

SE FOR INGERIDO: Enxágue a boca. Dê algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induza o vômito. Em caso de sintomas: Ligue para o 112 ou ambulância para assistência médica.

Se não houver sintomas: Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. Informação para o pessoal de saúde/médico: Inicie medidas de suporte vital se necessário e depois ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS. Enxaguar cuidadosamente com água durante 5 minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante cinco minutos. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou para o médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Se ocorrer irritação, lavar com água e consultar um médico. Em casos de exposição involuntária da pele: lavar com água

5.4   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não permitir que o produto entre em contacto com as águas superficiais ou esgotos. Não permitir a entrada no solo ou subsolo. Para limpeza: absorver com material aglutinante de líquidos (por exemplo, areia, terra diatomácea, aglutinantes ácidos ou universais). Recolher em recipientes fechados e adequados para eliminação.

Descarte o conteúdo/recipiente em uma instalação de eliminação de resíduos aprovada. Descarte o conteúdo em ponto de coleta de resíduos perigosos ou especiais, de acordo com a regulamentação local, regional, nacional e/ou internacional.

Descarte o recipiente em ponto de coleta de resíduos perigosos ou especiais, de acordo com a regulamentação local, regional, nacional e/ou internacional

5.5   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 48 meses

Proteja da luz solar direta

Manter o recipiente bem fechado.

Armazenar em local bem ventilado. Manter em local fresco.

6   OUTRAS INFORMAÇÕES

Tenha em atenção os valores de referência europeus de 129,28 mg/m3 para a substância ativa propan-2-ol (N.o CAS: 67-63-0) que foi utilizado para a avaliação de riscos para a família de produtos biocidas.

7   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

C 12

 

oro® pure

 

oro® care

 

oro® Händedesinfektion

 

HD 410 essential

 

HD 413 essential

 

HD 400 essential

 

HD 420 essential

 

Número de autorização

EU-0032838-0003

1-2

 

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propān-1-ols

 

Substância ativa

71-23-8

200-746-9

26 % (m/m)

Propān-2-ols

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

47 % (m/m)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/2411/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)