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3.2.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 27/14 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 771/2014 da Comissão, de 14 de julho de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, regras relativas ao modelo para programas operacionais, à estrutura dos planos de compensação dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas, ao modelo para a transmissão de dados financeiros, ao conteúdo dos relatórios de avaliação ex ante e aos requisitos mínimos para o plano de avaliação a apresentar no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 209 de 16 de julho de 2014 )
Na página 42, no anexo II, ponto 3, nota de rodapé (**):
onde se lê:
«cálculo com base nos critérios definidos no Regulamento Delegado (EU) n.o …/2014 da Comissão.»
deve ler-se:
«cálculo com base nos critérios definidos no Regulamento Delegado (UE) n.o 1046/2014 da Comissão (JO L 291 de 7.10.2014, p. 1).»