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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/1596 |
15.2.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11247 — INEOS / CERTAIN ASSETS OF TOTALENERGIES)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/1596)
1.
Em 7 de fevereiro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Ineos AG («Ineos», Suíça), |
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Certos ativos e contratos do complexo petroquímico de Lavéra, bem como partes do gasoduto de etileno do eixo Este que lhe está conectado («Alvo», França), a maior parte dos quais são atualmente explorados em conjunto com a TotalEnergies Petrochemicals France SA e a TotalEnergies Petrochemicals & Refining SA. |
A Ineos vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Alvo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações, ativos e contratos.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Ineos é um fabricante à escala mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e outros produtos petrolíferos, |
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O Alvo é constituído pelos seguintes ativos de produção e contratos do complexo petroquímico de Lavéra: i) unidade de craqueamento a vapor de etileno (Naphtachimie SA, «Naphtachimie»), ii) uma unidade de aromáticos (GIE Pour l’Extraction des Aromatiques du Sud-Est, «Gexaro»), iii) uma unidade de polipropileno (Appryl SNC, «Appryl»), iv) infraestrutura de armazenamento de nafta («GIE 3TC») e v) determinados contratos, listas de clientes e existências conexos; e ainda partes do gasoduto de etileno conectado do eixo Este. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11247 — INEOS / CERTAIN ASSETS OF TOTALENERGIES
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1596/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)