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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/1596

15.2.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11247 — INEOS / CERTAIN ASSETS OF TOTALENERGIES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/1596)

1.   

Em 7 de fevereiro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Ineos AG («Ineos», Suíça),

—

Certos ativos e contratos do complexo petroquímico de Lavéra, bem como partes do gasoduto de etileno do eixo Este que lhe está conectado («Alvo», França), a maior parte dos quais são atualmente explorados em conjunto com a TotalEnergies Petrochemicals France SA e a TotalEnergies Petrochemicals & Refining SA.

A Ineos vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações, ativos e contratos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Ineos é um fabricante à escala mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e outros produtos petrolíferos,

—

O Alvo é constituído pelos seguintes ativos de produção e contratos do complexo petroquímico de Lavéra: i) unidade de craqueamento a vapor de etileno (Naphtachimie SA, «Naphtachimie»), ii) uma unidade de aromáticos (GIE Pour l’Extraction des Aromatiques du Sud-Est, «Gexaro»), iii) uma unidade de polipropileno (Appryl SNC, «Appryl»), iv) infraestrutura de armazenamento de nafta («GIE 3TC») e v) determinados contratos, listas de clientes e existências conexos; e ainda partes do gasoduto de etileno conectado do eixo Este.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11247 — INEOS / CERTAIN ASSETS OF TOTALENERGIES

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1596/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)