32001B0560

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2001

Jornal Oficial nº L 207 de 31/07/2001 p. 0103 - 0147


Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2001

(2001/560/CE)

Nos termos do disposto no artigo 144.o, segundo parágrafo do Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

Resumo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 251/95 (JO L 30 de 9.2.1995, p. 1).

Nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (número B3-1 0 2 5 do mapa de despesas da secção III "Comissão" do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 - PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 - RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 4 - DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 - RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 1 - PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0 Produto de locações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 2 - RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0 Reembolso de despesas diversas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 - DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0 Donativos e legados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 5 - RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1 Ganhos cambiais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15).

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições da alínea c) do artigo 22.o deste regulamento. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 3 0 - SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

CAPÍTULO 3 1 - SUBVENÇÃO DA NORUEGA

CAPÍTULO 3 0 - SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0 Subvenção da Islândia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 3 1 - SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0 Subvenção da Noruega

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

MAPA DE DESPESAS

Resumo geral das dotações (2001 e 2000) e da execução (1999)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

TÍTULO 1

PESSOAL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

1 1 0 1 Prestações familiares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 6.o a 8.o do seu anexo IV.

As prestações familiares abrangem:

- o abono de lar,

- o abono por filho e outra pessoa a cargo,

- o abono escolar.

1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 10.o do seu anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 9.oC do seu anexo IV.

1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0 Agentes auxiliares

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2 Agentes locais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3 Estagiários

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os n.os 1 e 2 do seu artigo 38.o

Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de doença a ser suportado pelo Centro.

1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 38.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de acidente e de doença a ser suportado pelo Centro.

1 1 3 2 Cobertura de riscos de desemprego

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 46.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de desemprego a ser suportado pelo Centro.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 37.o do seu anexo VI.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os seus artigos 39.o e 40.o

1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo IV.

1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1 1 5 Horas extraordinárias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu anexo II.

As prestações suplementares efectuadas pelo pessoal das categorias C e D podem dar origem ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, quer sob a forma de subsídio fixo, quer sob a forma de remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica às horas extraordinárias efectuadas pelos agentes locais não compensadas por tempo livre.

1 1 7 Prestações suplementares

1 1 7 0 Intérpretes à tarefa e operadores de conferência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 5 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correspondentes às prestações de serviços de tradutores à tarefa ou temporários ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a terceiros pelo serviço de tradução.

1 1 7 6 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

- o recurso ao pessoal temporário, nomeadamente telefonistas e estenodactilógrafos,

- desde que não possam ser executados pelos próprios serviços do Centro, os trabalhos de reprodução e dactilografia a efectuar por terceiros,

- o custo da informatização respeitante à elaboração de documentos explicativos e justificativos relativamente às necessidades próprias do Centro e a apresentar à autoridade orçamental.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento, bem como as despesas médicas por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, pagas aos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 11.o e 12.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir:

- o subsídio de instalação,

- o subsídio de reinstalação,

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 16.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 17.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9 Coeficientes correctores

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro.

CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Ajudas extraordinárias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1 4 2 Restaurantes e cantinas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1 4 3 Serviço médico

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 30.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9 Outras intervenções

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

1 5 2 1 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o destacamento ocasiona para os agentes do Centro, bem como as despesas relativas a acções de formação.

CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

2 0 0 0 Rendas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 0 1 Garantias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 0 1 Seguros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4 Arranjo das instalações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 0 7 Construção dos imóveis

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de construção dos imóveis.

2 0 9 Outras despesas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especialmente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0 Equipamento do processamento de dados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

- manutenção de aplicações existentes,

- realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

- compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação.

2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação, nomeadamente:

- de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

- utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios.

2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número está destinado a cobrir as despesas de aluguer dos materiais e equipamentos cuja aquisição não se revela económica ou que se torna difícil devido a disponibilidades orçamentais reduzidas.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e equipamentos retomados nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.

2 2 0 4 Material burótico

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção dos equipamentos ligados à burótica, tal como máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas de tratamento de texto, fotocopiadoras electrónicas, minicomputadores, microcopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, grandes unidades de reprodução, etc., bem como as despesas relativas à documentação, aos fornecimentos, etc.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra de móveis novos.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e de manutenção do mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 2 3 1 Renovação de material de transporte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 2 3 2 Aluguer de material de transporte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de viaturas ou de meios de transporte para responder a certas necessidades ocasionais (conferências, etc.).

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro.

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.).

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 3 2 1 Perdas cambiais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas cambiais incorridas pelo Centro no âmbito da gestão do seu orçamento que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 3 3 Despesas de contencioso

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 3 4 Danos e perdas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo).

2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a manutenção e a limpeza das fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 5 3 Mudança de serviços

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de serviços.

2 3 5 4 Despesas menores

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento que não estão previstas especificamente.

2 3 9 Publicações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras aplicáveis ao Centro.

CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral

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TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

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CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UE NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Constituição de uma documentação operacional

3 0 0 0 Documentação

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Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.

3 0 0 1 Informatização

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.

3 0 1 Difusão de informação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões

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Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:

- fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,

- assegurar o acompanhamento destas acções,

- fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,

incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.

3 0 2 1 Despesas de interpretação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.

3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 4 Despesas de tradução

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e do Secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6 Programa de visitas de intercâmbio de especialistas da formação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional nas novas tecnologias da informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos oitenta (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UE NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0 Participação dos Estados não membros da UE no programa de trabalho

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Quadro do pessoal

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