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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6683 |
11.12.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12142 — MOH / GEK TERNA / NRG / HERON)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/6683)
1.
Em 3 de dezembro de 2025, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Motor Oil (Hellas) Corinth Refineries S.A. («MOH», Grécia), |
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GEK TERNA S.A. («GEK TERNA», Grécia), |
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NRG Supply and Trading S.A. («NRG», Grécia), controlada pela MOH, |
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Heron Energy S.A. («HERON», Grécia), controlada pela GEK TERNA. |
A MOH e a GEK TERNA vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NRG e da HERON.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A MoH é a empresa-mãe do grupo de empresas MOTOR OIL, que opera principalmente nos seguintes setores: refinação e produção de petróleo; fornecimento grossista e retalhista de produtos petrolíferos; produção, fornecimento grossista e retalhista de eletricidade; importação, fornecimento grossista e retalhista de gás natural; e radiodifusão televisiva, |
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A GEK TERNA é a empresa-mãe do grupo de empresas com o mesmo nome, que opera principalmente nos seguintes setores: construção; exploração de infraestruturas e concessões; produção, fornecimento grossista e retalhista de eletricidade; fornecimento retalhista de gás natural; gestão de resíduos e de água; e imobiliário. |
3.
A NRG dedica-se principalmente ao fornecimento retalhista de eletricidade e gás natural na Grécia. A Heron dedica-se principalmente à produção, ao fornecimento grossista e retalhista de eletricidade e ao fornecimento grossista e retalhista de gás natural na Grécia.
4.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12142 — MOH / GEK TERNA / NRG / HERON
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6683/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)