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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4248

31.7.2026

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/4248)

Estado-Membro

Itália

Rotas em causa

Ancona — Nápoles e vice-versa

Prazo de validade do contrato

de 25.10.2026 a 24.10.2028

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do anúncio de concurso, bem como de quaisquer informações e documentação relativas ao concurso e à obrigação de serviço público

ENAC,

Direzione Trasporto Aereo e Licenze,

Viale Castro Pretorio, n.o 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596247

Endereço eletrónico: osp@enac.gov.it

Sítio Web: http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4248/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)