(1)

Em 24 de maio de 2018, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito anti-dumping relativo às importações de estacas-pranchas de aço laminadas a quente originárias da República Popular da China e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2)

O inquérito foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada pela EUROFER («autor da denúncia»), em nome de dois produtores da União que representam mais de 100 % da produção total de estacas-pranchas de aço laminadas a quente da União. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

(3)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, o produtor-exportador conhecido e as autoridades da China, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participar.

(4)

Em 22 de fevereiro de 2019, a Comissão informou todas as partes interessadas de que decidira não instituir medidas provisórias no caso em apreço e prosseguir o inquérito.

(5)

Por carta de 11 de abril de 2019, o autor da denúncia informou a Comissão de que retirava a sua denúncia.

(6)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036, um processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(7)

O inquérito não revelou qualquer elemento indicativo de que o encerramento do processo não seria do interesse da União. Neste contexto, a Comissão assinalou que não foram recebidas quaisquer observações das partes interessadas mencionadas no artigo 21.o do regulamento de base, designadamente, os utilizadores, os importadores e os consumidores, que indicassem que tal encerramento não seria do interesse da União. Por conseguinte, a Comissão considerou que o inquérito relativo às importações na União de estacas-pranchas de aço laminadas a quente originárias da República Popular da China devia ser encerrado sem quaisquer determinações formais relativamente à existência ou ausência de dumping e de prejuízo ou a quaisquer outros aspetos do inquérito.

(8)

A Comissão concluiu, por conseguinte, que o processo anti-dumping relativo às importações na União de estacas-pranchas de aço laminadas a quente originárias da República Popular da China deve ser encerrado sem a instituição de medidas.

(9)

As partes interessadas foram informadas da situação, tendo-lhes sido dada a oportunidade de se pronunciarem. No entanto, não foram recebidas quaisquer observações.

(10)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,