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COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 1.10.2024

COM(2024) 431 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

sobre o recurso a agentes contratuais em 2022

Índice

1.Resumo

2.Introdução

a) Âmbito do relatório

b) Agentes contratuais

3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências

4.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a) Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

c) Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por género em 2022

d) Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade

e) Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências

a) Introdução

b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições

c)Agentes contratuais empregados pelas agências

ANEXO 1

ANEXO 2

1.Resumo

O relatório sobre o recurso a agentes contratuais nas instituições e nas agências da União Europeia em 2022 é apresentado em conformidade com o artigo 79.º, n.º 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA). O relatório inclui uma análise baseada nos dados recolhidos, até 31 de dezembro de 2022, de 63 entidades, incluindo a Comissão Europeia e outras instituições e agências da União. Este valor representa um aumento relativamente às 60 entidades abrangidas pelo relatório de 2021, que se deve ao facto de terem sido criadas três novas empresas comuns: a Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes (EC RSI), a Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3 e o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em matéria de Cibersegurança.

A categoria «agentes contratuais», tal como definida nos artigos 3.º-A e 3.º-B do ROA, foi criada em 2004 e desempenha um papel vital em todas as instituições da UE através do exercício de tarefas de apoio administrativo.

Em 2022, o número total de agentes contratuais aumentou quase 3 % em relação a 2021.

A Comissão registou uma ligeira diminuição de 0,42 % no número de agentes contratuais. A maioria dos agentes contratuais na Comissão (46 %) são contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV). Cerca de 60 % dos agentes contratuais da Comissão são mulheres que se ocupam, em geral, de tarefas administrativas e executivas, enquanto os homens são predominantes no que respeita às tarefas manuais. Todos os Estados-Membros estavam representados nos grupos de funções II, III e IV.

O número de agentes contratuais empregados noutras instituições da UE registou um aumento modesto de 1,08 % entre 2021 e 2022, o que constitui um abrandamento significativo em comparação com o ano anterior (2020-2021), em que se registou um aumento de 12,09 %. As agências da UE registaram também um aumento de 9,08 % em 2022, valor muito inferior ao observado no ano anterior, que foi de 15,31 %. O Parlamento Europeu é a instituição da UE que emprega o maior número de agentes contratuais, ou seja, 64 % do número total desses agentes. Em 2022, 53,7 % dos agentes contratuais das agências trabalhavam para agências descentralizadas, 41,5 % para agências de execução e 4,7 % para empresas comuns.

2.Introdução

a)Âmbito do relatório

O presente relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do ROA, que prevê que a «Comissão apresentará anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o nível e os lugares-tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para cada grupo de funções». Salvo indicação em contrário, o relatório inclui as informações disponíveis em 31 de dezembro de 2022.

O presente relatório inclui dados relativos às 63 entidades diferentes às quais se aplica o Estatuto dos Funcionários, subdivididas entre:

a)A Comissão Europeia;

b)As outras instituições da União definidas no artigo 13.º do Tratado da União Europeia, com exceção do Banco Central Europeu 1 , e os organismos equiparados a instituições para efeitos do Estatuto dos Funcionários, por força do seu artigo 1.º-B 2 ;

c)As agências, ou seja, os organismos aos quais se aplica o Estatuto dos Funcionários por força dos atos da União que os instituem, tal como previsto no artigo 1.º-A, n.º 2, do Estatuto dos Funcionários 3 . Estes organismos incluem agências descentralizadas, empresas comuns 4 e agências de execução.

Os dados relativos à Comissão incluem todos os agentes contratuais, ou seja, o pessoal financiado pelas rubricas orçamentais administrativas, operacionais e de investigação, bem como por receitas provenientes de acordos de nível de serviço celebrados com outras instituições e organismos 5 .

b)Agentes contratuais

A categoria «agentes contratuais» foi criada em 2004 no âmbito da reforma do Estatuto. Desde então, os agentes contratuais têm vindo a contribuir positivamente para o trabalho das instituições, ocupando-se de atividades de apoio administrativo a custos inferiores e proporcionando competências de que a instituição nem sempre dispunha imediatamente.

Os artigos 3.º-A e 3.º-B do Estatuto definem o papel dos agentes contratuais e as funções que podem desempenhar.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto não estão afetos a lugares constantes do quadro de pessoal da instituição em causa e são contratados para exercer funções a tempo inteiro ou a tempo parcial:

·numa instituição: para efetuar exclusivamente tarefas manuais ou de apoio administrativo no grupo de funções I,

·nas representações e delegações, agências e outros organismos da UE, para desempenhar as funções especificadas no artigo 80.º, n.º 2, do Estatuto, nos grupos de funções I, II, III e IV.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A do Estatuto beneficiam de um contrato que pode ser convertido num contrato de trabalho por tempo indeterminado, após uma primeira renovação por tempo determinado.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto (ou «agentes contratuais auxiliares») são recrutados por uma instituição para:

·executar tarefas diferentes das referidas no artigo 3.º-A, n.º 1, alínea a), do Estatuto sem serem afetados a lugares previstos no quadro de pessoal da instituição em causa, ou

·para substituir um funcionário ou um agente temporário que esteja temporariamente impedido de desempenhar as suas funções.

Os agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B do Estatuto são contratados por períodos de duração limitada, compreendidos entre 3 meses e 6 anos.

O artigo 80.º do Estatuto estabelece a correspondência entre cada grupo de funções (GF) e o tipo de funções a desempenhar:

Grupo de funções	Grau	Tarefas
IV	13 a 18	Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
III	8 a 12	Tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
II	4 a 7	Tarefas de escritório e de secretariado, de direção de escritório e outras tarefas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
I	1 a 3	Tarefas manuais e de apoio administrativo, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.

3.Agentes contratuais empregados pelas instituições e pelas agências

Em 2022, o número de agentes contratuais continuou a aumentar, se bem que a um ritmo ligeiramente menos acentuado do que nos dois anos anteriores. A partir de 2021, o número total de agentes contratuais registou um aumento de quase 3 %, o que contrasta com as taxas de crescimento de 5 % e 7 % observadas, respetivamente, em 2020 e 2021.

Na Comissão, verificou-se uma ligeira diminuição do número de agentes contratuais, com uma diminuição marginal de 0,42 %, o que equivale a menos 32 agentes contratuais. Devido a esta diminuição e aos aumentos apenas ligeiros observados em 2020 e 2021, a percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão continuou a diminuir em comparação com o número total de agentes contratuais.

Observa-se um ligeiro aumento noutras instituições e um aumento mais significativo nas agências. Os salários dos agentes contratuais nas agências são financiados pelo orçamento operacional destas últimas, enquanto as pensões são financiadas pelo orçamento administrativo global das instituições (rubrica VII).

Número de agentes contratuais em 31 de dezembro:

Figura 1 – Número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências

	2020	2021	2022
Comissão Europeia	7581	7615	7583
Outras instituições	3051	3420	3457
Agências	4606	5311	5793
Total	15238	16346	16833

Figura 2 – Evolução do número de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências

	2021 em relação a 2020	2022 em relação a 2021
Comissão Europeia	0,45 %	–0,42 %
Outras instituições	12,09 %	1,08 %
Agências	15,31 %	9,08 %
Total	7,27 %	2,98 %

Figura 3 – Percentagem de agentes contratuais empregados pela Comissão e pelas outras instituições e agências relativamente ao número total de agentes contratuais

Figura 4 – Evolução da percentagem relativa de agentes contratuais empregados pela Comissão, pelas outras instituições e agências e pelas empresas comuns no número total de agentes contratuais

	2020	2021	2022	2021 em relação a 2020	2022 em relação a 2021
Comissão Europeia	49,75 %	46,59 %	45,07 %	–6,4 %	–3,2 %
Outras instituições	20,02 %	20,92 %	20,54 %	+4,5 %	–1,82 %
Agências e empresas comuns	30,23 %	32,49 %	34,43 %	+7,5 %	5,9 %

4.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

O número de agentes contratuais na Comissão evoluiu da seguinte forma desde a sua introdução, em 2004.

Figura 5 – Evolução na Comissão

b)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

A maior parte dos agentes contratuais empregados pela Comissão (46 %) é contratada para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (FG IV).

Figura 6 – Agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

	2020	2021	2022
GF I	857	851	700
GF II	2083	2029	1994
GF III	1485	1414	1397
GF IV	3156	3321	3492
Total	7581	7615	7583

Figura 6A – Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções

c)Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por género em 2022

Os agentes contratuais que trabalham para a Comissão são sobretudo mulheres (cerca de 60 %, tendo em conta, cumulativamente, todos os grupos de funções). No entanto, existem diferenças significativas consoante o grupo de funções.

A distribuição é relativamente equilibrada no grupo de funções IV (tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes). O pessoal feminino é predominante nos grupos de funções III (tarefas de execução) e II (tarefas administrativas e de secretariado), enquanto o pessoal masculino é predominante no grupo de funções I (tarefas manuais).

A repartição dos agentes contratuais por género, por grupo de funções (GF) e por grau é apresentada nos gráficos e figuras que se seguem.

Figura 7 – Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por género, por grupo de funções e por grau em 2022

Figura 8 – Repartição dos agentes contratuais empregados pela Comissão por grupo de funções e por género em 2022

2022		Mulheres		Homens		Total
GF I	GF I 01	11	15 %	62	85 %	73
	GF I 02	40	31 %	89	69 %	129
	GF I 03	183	37 %	315	63 %	498
	GF I todos	234	33 %	466	67 %	700

GF II	GF II 04	178	74 %	64	26 %	242
	GF II 05	703	80 %	173	20 %	876
	GF II 06	458	79 %	119	21 %	577
	GF II 07	253	85 %	46	15 %	299
	GF II todos	1592	80 %	402	20 %	1994

GF III	GF III 08	214	63 %	125	37 %	339
	GF III 09	388	68 %	186	32 %	574
	GF III 10	183	57 %	137	43 %	320
	GF III 11	64	51 %	61	49 %	125
	GF III 12	19	49 %	20	51 %	39
	GF III todos	868	62 %	529	38 %	1397

GF IV	GF IV 13	179	59 %	123	41 %	302
	GF IV 14	1029	58 %	749	42 %	1778
	GF IV 15	181	51 %	173	49 %	354
	GF IV 16	415	50 %	409	50 %	824
	GF IV 17	76	41 %	108	59 %	184
	GF IV 18	14	28 %	36	72 %	50
	GF IV todos	1894	54 %	1598	46 %	3492

Número total de agentes contratuais		4588	61 %	2995	39 %	7583

d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade

Importa salientar que, tal como acontece no caso dos funcionários e agentes temporários, a contratação dos agentes contratuais é realizada com base no perfil pretendido e nas competências e nos conhecimentos linguísticos dos candidatos, sem que sejam aplicadas quotas por nacionalidade.

A repartição por nacionalidade é muito provavelmente influenciada por uma conjugação de fatores, em especial a proximidade geográfica em relação ao local da sede da instituição (para a Comissão, principalmente Bruxelas, Luxemburgo e Ispra), os níveis salariais e a duração dos contratos propostos. Os candidatos são mais suscetíveis de aceitar um lugar com contrato a termo se residirem no local ou perto do local em que se situa a instituição que lhes oferece um emprego, tendo também em conta que a duração do primeiro contrato é, regra geral, de apenas um ano.

Em 2022, todos os Estados-Membros estavam representados nos grupos de funções II, III e IV. Em 2022-2023, a Comissão concluiu planos de ação com os Estados-Membros para promover o equilíbrio geográfico do seu pessoal, nomeadamente dos agentes contratuais.

Figura 9 – Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2022

Figura 10 – Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2022

2022	Pessoal feminino		Pessoal masculino		Total
Todos os GF	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem do total	Percentagem cumulada
IT	902	55 %	736	45 %	1638	21,6 %	22 %
BE	767	62 %	475	38 %	1242	16,4 %	38 %
FR	564	58 %	411	42 %	975	12,9 %	51 %
ES	452	56 %	352	44 %	804	10,6 %	61 %
GR	261	57 %	196	43 %	457	6,0 %	67 %
RO	266	74 %	94	26 %	360	4,7 %	72 %
PL	212	72 %	83	28 %	295	3,9 %	76 %
DE	139	52 %	126	48 %	265	3,5 %	80 %
PT	157	63 %	92	37 %	249	3,3 %	83 %
BG	97	64 %	54	36 %	151	2,0 %	85 %
HU	87	70 %	37	30 %	124	1,6 %	87 %
HR	86	72 %	33	28 %	119	1,6 %	88 %
NL	50	52 %	46	48 %	96	1,3 %	89 %
LT	56	65 %	30	35 %	86	1,1 %	90 %
SK	57	69 %	26	31 %	83	1,1 %	92 %
IE	43	57 %	33	43 %	76	1,0 %	93 %
CZ	46	61 %	29	39 %	75	1,0 %	94 %
AT	51	70 %	22	30 %	73	1,0 %	95 %
SI	43	67 %	21	33 %	64	0,8 %	95 %
FI	46	74 %	16	26 %	62	0,8 %	96 %
SE	47	77 %	14	23 %	61	0,8 %	97 %
CY	27	66 %	14	34 %	41	0,5 %	98 %
LV	30	77 %	9	23 %	39	0,5 %	98 %
EE	33	87 %	5	13 %	38	0,5 %	99 %
DK	21	66 %	11	34 %	32	0,4 %	99 %
LU	9	56 %	7	44 %	16	0,2 %	99 %
MT	10	77 %	3	23 %	13	0,2 %	99 %
Outros	29	59 %	20	41 %	49	0,6 %	100 %
Total	4588	61 %	2995	39 %	7583	100 %

Figura 11 – Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2022

2022	Pessoal feminino		Pessoal masculino		Total
GF IV	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem do total	Percentagem cumulada
IT	431	50 %	423	50 %	854	24,5 %	24 %
FR	266	53 %	239	47 %	505	14,5 %	39 %
ES	210	50 %	212	50 %	422	12,1 %	51 %
BE	137	53 %	121	47 %	258	7,4 %	58 %
GR	100	49 %	103	51 %	203	5,8 %	64 %
DE	82	47 %	93	53 %	175	5,0 %	69 %
PL	82	64 %	46	36 %	128	3,7 %	73 %
RO	79	65 %	42	35 %	121	3,5 %	76 %
PT	72	61 %	46	39 %	118	3,4 %	80 %
BG	48	61 %	31	39 %	79	2,3 %	82 %
HU	38	57 %	29	43 %	67	1,9 %	84 %
NL	33	54 %	28	46 %	61	1,7 %	86 %
AT	33	66 %	17	34 %	50	1,4 %	87 %
IE	27	55 %	22	45 %	49	1,4 %	88 %
LT	26	53 %	23	47 %	49	1,4 %	90 %
HR	28	60 %	19	40 %	47	1,3 %	91 %
CZ	22	54 %	19	46 %	41	1,2 %	92 %
SK	25	63 %	15	38 %	40	1,1 %	94 %
SI	25	66 %	13	34 %	38	1,1 %	95 %
FI	26	76 %	8	24 %	34	1,0 %	96 %
SE	24	73 %	9	27 %	33	0,9 %	97 %
CY	14	70 %	6	30 %	20	0,6 %	97 %
EE	16	84 %	3	16 %	19	0,5 %	98 %
DK	12	67 %	6	33 %	18	0,5 %	98 %
LV	13	81 %	3	19 %	16	0,5 %	99 %
LU	7	70 %	3	30 %	10	0,3 %	99 %
MT	7	88 %	1	13 %	8	0,2 %	99 %
Outros	11	38 %	18	62 %	29	0,8 %	100 %
Total	1894	54 %	1598	46 %	3492	100 %

Figura 12 – Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2022

2022	Pessoal feminino		Pessoal masculino		Total
GF III	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem do total	Percentagem cumulada
IT	165	61 %	107	39 %	272	19,5 %	19 %
FR	100	57 %	74	43 %	174	12,5 %	32 %
BE	94	56 %	74	44 %	168	12,0 %	44 %
ES	96	60 %	64	40 %	160	11,5 %	55 %
GR	57	59 %	39	41 %	96	6,9 %	62 %
RO	71	76 %	23	24 %	94	6,7 %	69 %
PL	43	72 %	17	28 %	60	4,3 %	73 %
DE	33	57 %	25	43 %	58	4,2 %	77 %
PT	17	50 %	17	50 %	34	2,4 %	80 %
HR	25	76 %	8	24 %	33	2,4 %	82 %
BG	18	56 %	14	44 %	32	2,3 %	85 %
SK	17	68 %	8	32 %	25	1,8 %	86 %
HU	19	83 %	4	17 %	23	1,6 %	88 %
CZ	13	68 %	6	32 %	19	1,4 %	89 %
NL	8	44 %	10	56 %	18	1,3 %	91 %
LT	11	69 %	5	31 %	16	1,1 %	92 %
FI	10	67 %	5	33 %	15	1,1 %	93 %
SE	11	73 %	4	27 %	15	1,1 %	94 %
AT	11	85 %	2	15 %	13	0,9 %	95 %
SI	10	77 %	3	23 %	13	0,9 %	96 %
IE	7	58 %	5	42 %	12	0,9 %	97 %
LV	8	73 %	3	27 %	11	0,8 %	97 %
CY	6	60 %	4	40 %	10	0,7 %	98 %
EE	7	88 %	1	13 %	8	0,6 %	99 %
DK	3	50 %	3	50 %	6	0,4 %	99 %
LU		0 %	2	100 %	2	0,1 %	99 %
MT	1	50 %	1	50 %	2	0,1 %	99 %
Outros	7	88 %	1	13 %	8	0,6 %	100 %
Total	868	62 %	529	38 %	1397	100 %

Figura 13 – Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2022

2022	Pessoal feminino		Pessoal masculino		Total
GF II	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
BE	451	81 %	104	19 %	555	27,8 %	28 %
IT	253	80 %	63	20 %	316	15,8 %	44 %
FR	182	71 %	75	29 %	257	12,9 %	57 %
ES	125	76 %	40	24 %	165	8,3 %	65 %
RO	110	85 %	19	15 %	129	6,5 %	71 %
GR	91	74 %	32	26 %	123	6,2 %	77 %
PL	71	81 %	17	19 %	88	4,4 %	82 %
PT	56	89 %	7	11 %	63	3,2 %	85 %
HR	33	87 %	5	13 %	38	1,9 %	87 %
BG	29	83 %	6	17 %	35	1,8 %	89 %
HU	29	91 %	3	9 %	32	1,6 %	90 %
DE	23	79 %	6	21 %	29	1,5 %	92 %
LT	19	95 %	1	5 %	20	1,0 %	93 %
SK	15	88 %	2	12 %	17	0,9 %	94 %
CZ	11	79 %	3	21 %	14	0,7 %	94 %
NL	9	69 %	4	31 %	13	0,7 %	95 %
IE	8	67 %	4	33 %	12	0,6 %	96 %
SE	11	92 %	1	8 %	12	0,6 %	96 %
AT	7	70 %	3	30 %	10	0,5 %	97 %
FI	9	90 %	1	10 %	10	0,5 %	97 %
LV	9	90 %	1	10 %	10	0,5 %	98 %
SI	8	80 %	2	20 %	10	0,5 %	98 %
CY	7	78 %	2	22 %	9	0,5 %	99 %
EE	9	100 %		0 %	9	0,5 %	99 %
DK	6	86 %	1	14 %	7	0,4 %	99 %
LU	2	100 %		0 %	2	0,1 %	100 %
MT	2	100 %		0 %	2	0,1 %	100 %
Outros	7	100 %		0 %	7	0,4 %	100 %
Total	1592	80 %	402	20 %	1994	100 %

Figura 14 – Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2022

2022	Pessoal feminino		Pessoal masculino		Total
GF I	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem por nacionalidade	Pessoal	Percentagem do total	Percentagem cumulada
BE	85	33 %	176	67 %	261	37,3 %	37 %
IT	53	27 %	143	73 %	196	28,0 %	65 %
ES	21	37 %	36	63 %	57	8,1 %	73 %
FR	16	41 %	23	59 %	39	5,6 %	79 %
GR	13	37 %	22	63 %	35	5,0 %	84 %
PT	12	35 %	22	65 %	34	4,9 %	89 %
PL	16	84 %	3	16 %	19	2,7 %	92 %
RO	6	38 %	10	63 %	16	2,3 %	94 %
BG	2	40 %	3	60 %	5	0,7 %	95 %
NL		0 %	4	100 %	4	0,6 %	95 %
DE	1	33 %	2	67 %	3	0,4 %	96 %
FI	1	33 %	2	67 %	3	0,4 %	96 %
IE	1	33 %	2	67 %	3	0,4 %	96 %
SI		0 %	3	100 %	3	0,4 %	97 %
CY		0 %	2	100 %	2	0,3 %	97 %
EE	1	50 %	1	50 %	2	0,3 %	97 %
HU	1	50 %	1	50 %	2	0,3 %	98 %
LU		0 %	2	100 %	2	0,3 %	98 %
LV		0 %	2	100 %	2	0,3 %	98 %
CZ		0 %	1	100 %	1	0,1 %	98 %
DK		0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
HR		0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
LT		0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
MT		0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
SE	1	100 %		0 %	1	0,1 %	99 %
SK		0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
Outros	4	80 %	1	20 %	5	0,7 %	100 %
Total	234	33 %	466	67 %	700	100 %

e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

As figuras que se seguem apresentam uma panorâmica da distribuição dos agentes contratuais da Comissão pelas diferentes direções-gerais, serviços e gabinetes adstritos à Comissão 6 7 , distinguindo entre tarefas administrativas/consultivas/linguísticas (GF IV) e tarefas de apoio (GF III, GF II, GF I).

Figura 15 – Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por DG e dois conjuntos de GF em 2022

	GF I-II-III				GF IV				TOTAL (TODOS OS GF)
	M	H	Total	%	M	H	Total	%	Total	%
AGRI	24	5	29	39,7 %	24	20	44	60,3 %	73	1,0 %
BUDG	27	6	33	48,5 %	25	10	35	51,5 %	68	0,9 %
CdP-OSP	10		10	100,0 %				0,0 %	10	0,1 %
CLIMA	14	4	18	58,1 %	5	8	13	41,9 %	31	0,4 %
CNECT	33	18	51	35,2 %	54	40	94	64,8 %	145	1,9 %
COMM	220	91	311	85,4 %	31	22	53	14,6 %	364	4,8 %
COMP	32	19	51	100,0 %				0,0 %	51	0,7 %
DEFIS	11	3	14	51,9 %	10	3	13	48,1 %	27	0,4 %
DGT	33	16	49	33,6 %	69	28	97	66,4 %	146	1,9 %
DIGIT	18	13	31	31,3 %	21	47	68	68,7 %	99	1,3 %
EAC	25	10	35	68,6 %	11	5	16	31,4 %	51	0,7 %
ECFIN	8	1	9	9,6 %	44	41	85	90,4 %	94	1,2 %
ECHO	51	34	85	57,0 %	40	24	64	43,0 %	149	2,0 %
EMPL	60	18	78	53,4 %	42	26	68	46,6 %	146	1,9 %
ENER	26	14	40	75,5 %	6	7	13	24,5 %	53	0,7 %
ENV	26	5	31	77,5 %	5	4	9	22,5 %	40	0,5 %
EPSO	13	7	20	95,2 %	1		1	4,8 %	21	0,3 %
ESTAT	26	15	41	53,2 %	28	8	36	46,8 %	77	1,0 %
FISMA	18	3	21	80,8 %	3	2	5	19,2 %	26	0,3 %
FPI	30	12	42	33,3 %	49	35	84	66,7 %	126	1,7 %
GROW	28	12	40	54,1 %	22	12	34	45,9 %	74	1,0 %
HERA	4		4	40,0 %	3	3	6	60,0 %	10	0,1 %
HOME	23	10	33	76,7 %	5	5	10	23,3 %	43	0,6 %
HR	138	61	199	88,8 %	14	11	25	11,2 %	224	3,0 %
IAS	2	2	4	57,1 %	3		3	42,9 %	7	0,1 %
INTPA	112	51	163	14,6 %	518	438	956	85,4 %	1119	14,8 %
JRC	129	132	261	23,6 %	387	456	843	76,4 %	1104	14,6 %
JUST	22	7	29	85,3 %	3	2	5	14,7 %	34	0,5 %
MARE	27	16	43	68,3 %	14	6	20	31,7 %	63	0,8 %
MOVE	34	13	47	81,0 %	7	4	11	19,0 %	58	0,8 %
NEAR	98	43	141	26,7 %	210	178	388	73,3 %	529	7,0 %
OIB	610	367	977	97,1 %	24	5	29	2,9 %	1006	13,3 %
OIL	153	97	250	98,0 %	3	2	5	2,0 %	255	3,4 %
OLAF	12	5	17	77,3 %	1	4	5	22,7 %	22	0,3 %
OP	11	15	26	92,9 %	1	1	2	7,1 %	28	0,4 %
PMO	301	120	421	98,6 %	4	2	6	1,4 %	427	5,7 %
REFORM	21	7	28	43,1 %	26	11	37	56,9 %	65	0,9 %
REGIO	52	37	89	71,8 %	24	11	35	28,2 %	124	1,6 %
RTD	45	23	68	27,1 %	106	77	183	72,9 %	251	3,3 %
SANTE	47	8	55	59,1 %	23	15	38	40,9 %	93	1,2 %
SCIC	35	32	67	100,0 %				0,0 %	67	0,9 %
SG	22	22	44	83,0 %	2	7	9	17,0 %	53	0,7 %
SJ	13	2	15	65,2 %	6	2	8	34,8 %	23	0,3 %
TAXUD	11	7	18	66,7 %	5	4	9	33,3 %	27	0,4 %
TRADE	24	9	33	78,6 %	4	5	9	21,4 %	42	0,6 %
Total	2679	1392	4071	54,0 %	1883	1591	3474	46,0 %	7545	100,0 %

Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-A

Figura 16 – Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por grupo de funções, por género e por DG em 2022

	GF I			GF II			GF III			GF IV
	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	Total	%
AGRI	4	3	7							1	2	3	10	0,3 %
BUDG	11	4	15										15	0,4 %
CLIMA	1		1										1	0,0 %
CNECT	3	7	10										10	0,3 %
COMM	4	32	36	135	27	162	71	22	93	31	22	53	344	9,7 %
COMP	2	4	6										6	0,2 %
DEFIS	1		1										1	0,0 %
DGT	3	3	6										6	0,2 %
DIGIT	3	1	4										4	0,1 %
EAC	1	3	4										4	0,1 %
ECHO	4	1	5										5	0,1 %
EMPL	10	3	13										13	0,4 %
ENER	8	2	10										10	0,3 %
ENV		1	1										1	0,0 %
EPSO		1	1	11	6	17	2		2	1		1	21	0,6 %
ESTAT	3	2	5										5	0,1 %
FISMA	2		2										2	0,1 %
FPI	2		2				1	2	3	30	27	57	62	1,8 %
GROW	5	1	6										6	0,2 %
HERA	1		1										1	0,0 %
HR	23	24	47										47	1,3 %
INTPA	7	3	10				11	19	30	361	366	727	767	21,7 %
JRC	7	56	63										63	1,8 %
JUST	1	1	2										2	0,1 %
MARE	10	2	12							2	4	6	18	0,5 %
MOVE	5	2	7										7	0,2 %
NEAR	6	4	10				8	8	16	149	145	294	320	9,0 %
OIB	59	203	262	495	112	607	56	52	108	24	5	29	1006	28,4 %
OIL	7	25	32	119	55	174	27	17	44	3	2	5	255	7,2 %
OLAF	2	4	6										6	0,2 %
OP		10	10										10	0,3 %
PMO	6	21	27	246	55	301	49	44	93	4	2	6	427	12,1 %
REGIO	3	4	7										7	0,2 %
RTD	5	9	14							1	1	2	16	0,5 %
SANTE	7	1	8										8	0,2 %
SCIC	9	16	25										25	0,7 %
SG	6	9	15										15	0,4 %
SJ		1	1										1	0,0 %
TAXUD		1	1										1	0,0 %
TRADE	2	1	3	1	1	2				1	4	5	10	0,3 %
TOTAL	233	465	698	1007	256	1263	225	164	389	608	580	1188	3538	100,0 %

Agentes contratuais referidos no artigo 3.º-B

Figura 17 – Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2022

	GF II			GF III			GF IV
	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	Total	%
AGRI	10		10	10	2	12	23	18	41	63	1,6 %
BUDG	4		4	12	2	14	25	10	35	53	1,3 %
CdP-OSP	9		9	1		1				10	0,2 %
CLIMA	10	4	14	3		3	5	8	13	30	0,7 %
CNECT	15	2	17	15	9	24	54	40	94	135	3,4 %
COMM	3	1	4	7	9	16				20	0,5 %
COMP	10	3	13	20	12	32				45	1,1 %
DEFIS	6	2	8	4	1	5	10	3	13	26	0,6 %
DGT	29	13	42	1		1	69	28	97	140	3,5 %
DIGIT	5	1	6	10	11	21	21	47	68	95	2,4 %
EAC	9	2	11	15	5	20	11	5	16	47	1,2 %
ECFIN	2		2	6	1	7	44	41	85	94	2,3 %
ECHO	17	1	18	30	32	62	40	24	64	144	3,6 %
EMPL	26	2	28	24	13	37	42	26	68	133	3,3 %
ENER	7	2	9	11	10	21	6	7	13	43	1,1 %
ENV	15	2	17	11	2	13	5	4	9	39	1,0 %
ESTAT	14	4	18	9	9	18	28	8	36	72	1,8 %
FISMA	5	1	6	11	2	13	3	2	5	24	0,6 %
FPI	6	3	9	21	7	28	19	8	27	64	1,6 %
GROW	11	2	13	12	9	21	22	12	34	68	1,7 %
HERA	2		2	1		1	3	3	6	9	0,2 %
HOME	6	2	8	17	8	25	5	5	10	43	1,1 %
HR	74	16	90	41	21	62	14	11	25	177	4,4 %
IAS	1	1	2	1	1	2	3		3	7	0,2 %
INTPA	36	9	45	58	20	78	157	72	229	352	8,8 %
JRC	72	23	95	50	53	103	387	456	843	1041	26,0 %
JUST	6	3	9	15	3	18	3	2	5	32	0,8 %
MARE	3	2	5	14	12	26	12	2	14	45	1,1 %
MOVE	17	2	19	12	9	21	7	4	11	51	1,3 %
NEAR	24	5	29	60	26	86	61	33	94	209	5,2 %
OLAF	3		3	7	1	8	1	4	5	16	0,4 %
OP				11	5	16	1	1	2	18	0,4 %
REFORM	5	3	8	16	4	20	26	11	37	65	1,6 %
REGIO	13	4	17	36	29	65	24	11	35	117	2,9 %
RTD	15	4	19	25	10	35	105	76	181	235	5,9 %
SANTE	31	4	35	9	3	12	23	15	38	85	2,1 %
SCIC	26	11	37		5	5				42	1,0 %
SG	6	7	13	10	6	16	2	7	9	38	0,9 %
SJ	10	1	11	3		3	6	2	8	22	0,5 %
TAXUD	3		3	8	6	14	5	4	9	26	0,6 %
TRADE	12	2	14	9	5	14	3	1	4	32	0,8 %
TOTAL	578	144	722	636	363	999	1275	1011	2286	4007	100,0 %

5.Agentes contratuais empregados por outras instituições e agências

a)Introdução

O número de agentes contratuais que trabalham para as outras instituições aumentou 1,08 % entre 2021 e 2022. Este aumento é marginal e inferior aos aumentos de 12,09 % observados entre 2020 e 2021 e de 4,56 % entre 2019 e 2020.

No que respeita às agências, o aumento é de 9,08 %, ou seja, também inferior aos aumentos de 15,31 % entre 2020 e 2021 e de 12,10 % entre 2019 e 2020.

Figura 18 – Evolução da repartição dos agentes contratuais nas outras instituições e agências

b)Agentes contratuais empregados pelas outras instituições

As figuras que se seguem apresentam a repartição dos agentes contratuais em instituições que não a Comissão.

Figura 19 Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2022

Figura 20 – Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2022

	GF I			GF II			GF III			GF IV			Total
	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total
Parlamento Europeu	227	814	1041	168	48	216	288	255	543	245	169	414	2214
Conselho	25	116	141	10		10	20	1	21	24	15	39	211
Tribunal de Justiça da União Europeia	3	81	84	8	9	17	36	18	54	17	7	24	179
Tribunal de Contas Europeu	5	36	41	15	2	17	8	4	12	16	5	21	91
Serviço Europeu para a Ação Externa	11	19	30	140	14	154	66	93	159	117	137	254	597
Comité Económico e Social Europeu	8	12	20	8	3	11	7	1	8	8	1	9	48
Comité das Regiões Europeu	7	14	21	6	2	8	5	5	10	12	6	18	57
Provedor de Justiça Europeu				1	1	2	1		1	2	2	4	7
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados				8		8	15	5	20	19	6	25	53
Total geral	286	1092	1378	364	79	443	446	382	828	460	348	808	3457

Figura 21 – Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2022

	AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	ES	FI	FR	GR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	Outros	Total
Parlamento Europeu	17	527	37	7	14	76	13	12	186	21	391	108	31	19	22	234	23	16	7	4	29	53	98	190	15	17	19	28	2214
Conselho	2	71	3		1	5		2	22	2	18	7		2	4	37		1	1	1	1	11	8	6	1	1	2	2	211
Tribunal de Justiça da União Europeia	1	14	3		5	5	2	2	11		57	9	1	2	2	17	2	6	1	1	1	7	15	8	1	2	1	3	179
Tribunal de Contas Europeu		8		1		2	1	2	8	1	20	6	2	3	1	8	5	4	1	1		2	9	2		3		1	91
Serviço Europeu para a Ação Externa	9	118	19	2	3	26	2	6	62	6	84	32	4	8	6	84	8	1	4		7	18	26	47	2	4	5	4	597
Comité Económico e Social Europeu	1	13		1					5	1	4	3				11						2	3	3				1	48
Comité das Regiões Europeu		16		1	2	5		1	8		1	3	1	1	1	10						1	1	3			1	1	57
Provedor de Justiça Europeu		1				1			1		1										1	2							7
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados		9	4			2			4		8	7				9	1				1	4	2				1	1	53
Total geral	30	777	66	12	25	122	18	25	307	31	584	175	39	35	36	410	39	28	14	7	40	100	162	259	19	27	29	41	3457

c)Agentes contratuais empregados pelas agências

A figura seguinte apresenta a evolução do número de agentes contratuais nas agências desde 2013.

Figura 22a – Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2022

Em 2022, 53,7 % dos agentes contratuais das agências estavam empregados em agências descentralizadas, 41,5 % em agências de execução e 4,7 % em EC. Estes valores estão em consonância com o aumento observado a nível da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências descentralizadas e com a diminuição da percentagem relativa de agentes contratuais nas agências de execução e nas EC.

Figura 22b – Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2022

	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022
Agências descentralizadas	44,6 %	48,3 %	40,8 %	44,3 %	47,2 %	47,4 %	49,1 %	51,1 %	52,0 %	53,7 %
Agências de execução	48,5 %	44,7 %	52,0 %	49,3 %	46,2 %	46,5 %	44,9 %	43,3 %	43,1 %	41,5 %
Empresas comuns	6,9 %	7,0 %	7,2 %	6,4 %	6,6 %	6,1 %	6,0 %	5,6 %	4,9 %	4,7 %

A repartição por grupo de funções, por género e por nacionalidade é a seguinte:

Figura 23 – Repartição por grupo de funções em 2022

	GF I		GF II		GF III		GF IV		Total
Agências descentralizadas	33	70,2 %	223	41,4 %	915	47,1 %	1942	59,5 %	3113	53,7 %
Agências de execução	14	29,8 %	298	55,3 %	919	47,3 %	1175	36,0 %	2406	41,5 %
Empresas comuns			18	3,3 %	109	5,6 %	147	4,5 %	274	4,7 %

Figura 24 – Repartição por grupo de funções e por género em 2022

			GF I			GF II			GF III			GF IV			Total
			M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total
Agências descentralizadas				33	33	156	67	223	624	291	915	938	1004	1942	3113
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia							3	2	5	11	18	29	34
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE				3	1	4	1	4	5	7	3	10	19
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia							5	6	11	8	1	9	20
Cedefop	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional		2	2	8	2	10	1	1	2	1	4	5	19
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial							24	9	33	11	16	27	60
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais								3	3	1	1	2	5
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação							42	18	60	15	21	36	96
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia							6	2	8	22	16	38	46
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças		1	1	8	1	9	34	9	43	49	31	80	133
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos				23	6	29	33	27	60	23	18	41	130
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente				6		6	7	4	11	51	35	86	103
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas				1		1	10		10	10	3	13	24
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos				9	5	14	15	4	19	85	53	138	171
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género				4	2	6	6	1	7	2	2	4	17
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma				1		1	21	4	25	5	7	12	38
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho							4	2	6	6	1	7	13
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos				1		1	80	23	103	82	28	110	214
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		1	1	8	3	11	9	5	14	6	4	10	36
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		2	2	13	4	17	6	4	10	11	14	25	54
ENISA	Heráclion, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança		1	1				4	3	7	11	8	19	27
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia					1	1	13	5	18	7	9	16	35
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia				7		7	4	4	8	6	22	28	43
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados							23	6	29	21	43	64	93
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação				3	2	5	18	3	21	10	3	13	39
EUAA	Valeta, MT	Agência da União Europeia para o Asilo				10	9	19	31	35	66	72	28	100	185
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		4	4				21	13	34	114	64	178	216
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)				2		2	24	21	45	24	51	75	122
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho				6	1	7	10	2	12	4	3	7	26
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho				1	2	3	1	1	2	5	2	7	12
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal				4	1	5	22	4	26	9	8	17	48
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial				26	24	50	63	48	111	29	48	77	238
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial				1		1	6	1	7	12	21	33	41
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia				2		2	5	4	9	12	10	22	33
FRONTEX	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira		22	22	9	3	12	72	13	85	196	408	604	723
Agências de execução			3	11	14	261	37	298	636	283	919	721	454	1175	2405
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente				33	4	37	81	37	118	129	103	232	387
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	2	1	3	47	7	54	122	64	186	108	31	139	382
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME		1	1	26	1	27	73	30	103	82	66	148	279
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação		2	2	64	10	74	97	50	147	92	63	155	378
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital		1	1	23	6	29	75	28	103	112	70	182	315
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	1	6	7	68	9	77	187	74	261	198	121	319	664
Empresas comuns						16	2	18	80	29	109	63	84	147	275
CBE	Bruxelas, BE	Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica							1	3	4	7	3	10	14
Aviação Limpa	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)							1	2	3	1		1	4
Hidrogénio Limpo	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)								1	1				1
EDCTP3	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3							1	1	2		1	1	3
ECCC	Bucareste, RO	Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança							1		1				1
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia							5	4	9	11	5	16	25
EU-RAIL	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu				1		1	3	3	6	3	4	7	14
Empresa Comum HPC	Bruxelas, BE	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho				1		1	7	2	9	5	1	6	16
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão				11	2	13	47	7	54	32	67	99	166
IHI	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora							7	3	10	1	2	3	13
KDT	Bruxelas, BE	Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais				3		3	7	2	9	1	1	2	14
SESAR 3	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3										1		1	1
SNS	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes							1	1	2	1		1	3
Total Agências			3	44	47	433	106	539	1340	603	1943	1722	1542	3264	5793

Figura 25 – Repartição por nacionalidade em 2022

			AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	ES	FI	FR	GR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	Outros	Total
Agências descentralizadas			25	81	96	11	32	88	21	34	360	65	198	374	52	97	34	428	69	3	45	20	88	315	166	259	47	29	45	31	3113
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia		1	1			1			4			4	4	2	1	4	1					1				10			34
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE		1			1	1								1			2		13										19
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia			2						4		3		2	1		1	1	1	1		1		1	1			1		20
Cedefop	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional									1			17				1													19
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial			1					1	2			5	4	28		4					1	3	1	7			3		60
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais		1									1					3													5
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação		4	3		1	27		2	5		7	8	2	2	1	9	1		2			5	1	12		1	1	2	96
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia	1	1	2		1	2			5	1	5		3	2		8					1	2	5	2	2	1	1	1	46
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças	1	5			1	7	2	2	5	4	9	12	1	1		9	4		2	1	2	9	6	13	35	1		1	133
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos	1	3	7	1	1	2		1	10	40	9	12	1	3	2	8			3		2	4	3	10		1	2	4	130
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente	1	8				4	16		10	4	9	2	2	2		12	4		1		1	5	6	2	3	1	3	7	103
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas								1	16		1					2						1	2	1					24
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos	2	2	4			8			20		9	16	1	1	1	85	1				1	5	6	3			4	2	171
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género										1	1		1				11		1		1	1							17
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma	1	2	3			6		1	5		1		3	1		2	1		3	1			1	5		1	1		38
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho			1						1			1				2							3	2			3		13
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos	3	5	10	2	2	4	1	2	27	1	16	27	4	10	4	29	6		2		3	13	16	10	2	2	5	8	214
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		4			1	1			2	1	2			1		3						2	17	2					36
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		5	2			2		1	10		1	3	1			6					1	2	20						54
ENISA	Heráclion, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança			2	1							1	17				3						1		1			1		27
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia		2	2		1	1			3		3	4	2	1	2	9				1			1	3					35
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia		10				1			1		11	2	1	1		4	1				1	2	1	4			1	2	43
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados		2	2		1	3			4	1	23	10	1	3	2	22	1		2		2	7	1	5		1			93
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação	1	1				1		1	1			1			1	25			1			1		2		1		2	39
EUAA	Valeta, MT	Agência da União Europeia para o Asilo		4	2	4	1			2	9	2	6	37	5	4	2	65	4			14		11	4	6			2	1	185
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		2	5		2	2	2	1	116		20	8		1	6	26	4				4	4		9	1		3		216
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)	2	4	7		2	3		13	7		24	19	1	2	2	5			5		1	3	4	16		1		1	122
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho			1			1		1	18		1	1				1					1			1					26
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho						1			3		1				3	2								1			1		12
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal	2	2	2		1			1	6		4	5		1	1	6	3				2	3	1	6		2			48
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial	1	7	8	2	1	4			16	4	11	20	2	11	3	23	6	1	1		59	8	14	33	1	1	1		238
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial		1	1		10	1			6	1	3	3	1			6								6			2		41
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia	6		2		3	1					5	2		3	1	2					2	2	1	1	1		1		33
FRONTEX	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira	3	4	26	1	2	4		4	43	5	11	138	10	15	2	41	18	1	8	3	2	220	51	95	2	5	9		723
Agências de execução			10	449	89	10	18	66	4	5	263	13	213	246	29	42	14	439	35	4	9	6	23	107	59	189	11	11	23	19	2405
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente	4	49	9	2	4	10	1		49	3	41	47	8	3		70	9			2	5	27	5	28	2	2	3	4	387
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	1	95	9	2	2	13	1		33	3	47	21	1	5	2	87	7	2	1	1	4	7	11	16	1	1	4	5	382
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME		47	14		5	7	1		26		29	22	6	3	4	38	5	1	3	1	4	13	8	28	4	3	4	3	279
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	2	93	13	2	1	9	1	1	30	1	35	37	5	14	3	59	3		1		4	12	11	34	1	1	3	2	378
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital	2	34	17	2	4	9		1	41	1	19	40	4	6	2	56	8		1	2	1	17	12	25	1	2	5	3	315
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	1	131	27	2	2	18		3	84	5	42	79	5	11	3	129	3	1	3		5	31	12	57	2	2	4	2	664
Empresas comuns			1	21	6		2	13		1	91	2	29	6	2	21	4	32	1				2	5	9	18	1	1	3	3	275
CBE	Bruxelas, BE	Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica		1	1						3						1	6								2					14
Aviação Limpa	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Aviação Limpa (anterior Clean Sky)		1							1							1								1					4
Hidrogénio Limpo	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (anterior FCH2)		1																											1
EDCTP3	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Saúde Mundial EDCTP3	1								1			1																	3
ECCC	Bucareste, RO	Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança																								1					1
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia										1	1		1	14	1	1					1	1		2			2		25
EU-RAIL	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu		4				1			2		2			1									1	1		1	1		14
Empresa Comum HPC	Luxemburgo, LU	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho		1	1			3			2		3	1		1		2						1		1					16
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão		7	3		2	8		1	78	1	16	1	1	3	2	22	1				1	2	6	7	1			3	166
IHI	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora			1						2		3	1		1									2	3					13
KDT	Bruxelas, BE	Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais		6							1		3	2										1		1					14
SESAR 3	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3											1																		1
SNS	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Redes e Serviços Inteligentes						1			1					1															3
Total Agências			36	551	191	21	52	167	25	40	714	80	440	626	83	160	52	899	105	7	54	26	113	427	234	466	59	41	71	53	5793

ANEXO 1

Retificação do relatório da Comissão sobre o recurso a agentes contratuais em 2021: Quadro 25b – Repartição por nacionalidade em 2021

			AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	Outros	Total
Agências descentralizadas				72	88	10	41	96	16	31	276	330	60	183	46	90	33	401	58	2	36	21	84	264	144	221	39	29	39	30	2763
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE					1	1								1		2	2		13		1								21
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais										1		2				2													5
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho		1	1			1		1	1	19		1				1								1	1				28
EASO	Valeta, MT	Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo		2	3	4	1	1		2	28	9	1	8	3	4	1	65	3			15		5	5	3	1		1	1	166
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia	1	1	2		1	3			1	5	1	4	3	2		7	1				1	2	5	3	2	1	1	1	48
FRONTEX	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira	3	5	18	1	2	5		2	70	31	4	6	8	10	3	23	17		6	3	1	173	36	68		6	5	1	507
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças	1	4			1	7	1	2	8	3	4	8	2	1		10	4		1		1	11	6	12	30	2		1	120
CEDEFOP	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional									16	1						1													18
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos	1	1	7	1	1	3		1	12	13	38	10	1	3	2	9			2		2	5	4	10		1	2	4	133
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente	1	4				4	10		2	11	3	6	2	4		10	4				1	4	6	2		1	2	4	81
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas										9												1	2						12
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos		3	4			9	1		11	11		8	2	2		70						6	4	4			4	2	141
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho						1				3		1			2	3							1	1			1		13
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género											1	1					7		1			1						1	12
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma		2	3		1	5		1	1	2		1	2	1		5			2	1			2	4			1		34
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho			1						1							2							2	2			3		11
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		5	1			2		1	3	9			1			5					1	1	20	1					50
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos	3	5	11	1	2	6	1	2	22	30		15	5	9	3	35	5		1		2	10	11	10	2	2	5	7	205
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		4	1		1	1				2	1	3		1		3						2	14	3					36
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia		3	2		1	2			3	1		2			3	7				1				5					30
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados	1	2	1		1	4			9	3	1	21	1	3	1	20	1		2		2	6	1	4		1			85
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação	1	1			1	1		1		1					1	26			1			2		2		1		2	41
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal	2	2	2		1			1	2	4		2		1	1	7	3		1		2	1	1	7		2			42
ENISA	Heráclion, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança			2	1					18							3						1		2			1		28
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia	7		2		3	1			2	1		5		2	2	2					2	2		1	1		1		34
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial		5	8	2	2	7			19	20	4	10	3	11	3	23	5	1			58	9	17	26	1	1	1	1	237
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial			1					1	5	2			3	27		3					2	3	1	7			3		58
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia		10	1			1			2	1		10	1		1	1	1				1	2	1	3				1	37
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia		2	1			1			3	3		2	4	2	1	5						2				9			35
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)	2	2	5		2	2		14	17	6	1	21	1	2	2	8			5		2	2	1	11		1			107
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial		1	2		16	1	1		5	6	1	4				6				1		1		8			2	1	56
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação		4	3		1	24		1	8	7		6	2	2	1	4	1					6	1	10		1	1	2	85
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		3	5		2	3	2	1	7	113		23		1	6	28	3				4	6	2	9	1		4	1	224
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia			1							3		3	2	1		5	1	1	1		1		1	2			1		23
Agências de execução			13	455	84	9	16	67	2	5	24	221	242	13	211	24	37	13	412	32	4	7	5	21	99	54	176	13	10	18	2287
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente	4	50	7	3	3	8	1		4	42	47	4	37	8	3	1	64	10			1	4	24	7	24	3	2	3	364
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	2	97	8	1	2	15			5	18	28	4	44	1	5	2	70	6	2	1		4	7	9	12	1	1	6	351
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital	3	27	11	1	4	8		1	5	29	32		18	4	3	1	49	6		1	3		12	10	22		1	1	252
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME	1	48	16		4	8			3	21	24		28	4	2	4	42	4	1	2	1	5	14	8	25	4	3	3	275
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	2	93	13	2		11	1	1	3	36	30		37	3	13	2	55	3		1		4	12	7	36	1	1	2	369
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	1	140	29	2	3	17		3	4	75	81	5	47	4	11	3	132	3	1	2		4	30	13	57	4	2	3	676
Empresas comuns			0	20	3	0	2	10	0	1	2	6	90	1	30	2	19	2	33	1	0	0	0	2	5	9	18	1	1	3	261
EC CBE	Bruxelas, BE	Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica			1								2				1		4								1				9
CAJU	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Aviação Limpa		1									1						2								1				5
CHP	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Hidrogénio Limpo		1																							1				2
EU-RAIL	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu		4							1		1		4		1									1			1		13
Empresa Comum HPC	Bruxelas, BE	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho		1				2				1	1		1		1		1						1		2				11
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia									1				1	1	13		1					1	1		2				21
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão		7	1		2	8		1		1	80	1	16	1	3	1	25	1				1	2	6	7	1		3	168
IHI JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora			1							1	3		2			1								2	3				13
KDT JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais		6								3	2		5										1		1				18
SESAR	Bruxelas, BE	Empresa Comum SESAR													1																1
			36	547	175	19	59	173	18	37	503	662	74	424	72	146	48	846	91	6	43	26	107	368	207	415	53	40	65	51	5311

ANEXO 2

Lista das direções-gerais, serviços e gabinetes da Comissão Europeia em 31.12.2022

1.AGRI: Agricultura e Desenvolvimento Rural

2.BUDG: Orçamento

3.CdP-OSP: Comité do Pessoal – Organizações sindicais e profissionais representativas

4.CLIMA: Ação Climática

5.CNECT: Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias

6.COMM: Comunicação

7.COMP: Concorrência

8.DEFIS: Indústria da Defesa e Espaço

9.DGT: Tradução

10.DIGIT: Informática

11.EAC: Educação, Juventude, Desporto e Cultura

12.ECFIN: Questões Económicas e Financeiras

13.ECHO: Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)

14.EMPL: Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

15.ENER: Energia

16.ENV: Ambiente

17.EPSO: Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

18.ESTAT: Eurostat

19.FISMA: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais

20.FPI: Serviço dos Instrumentos de Política Externa

21.GROW: Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME

22.HERA: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias

23.HOME: Migração e Assuntos Internos

24.HR: Recursos Humanos e Segurança

25.IAS: Serviço de Auditoria Interna

26.INTPA: Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DEVCO em 2020)

27.JRC: Centro Comum de Investigação

28.JUST: Justiça e Consumidores

29.MARE: Assuntos Marítimos e Pescas

30.MOVE: Mobilidade e transportes

31.NEAR: Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento

32.OIB: Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas

33.OIL: Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo

34.OLAF: Organismo Europeu de Luta Antifraude

35.Serviço das Publicações

36.PMO: Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

37.REFORM: Apoio às reformas estruturais

38.REGIO: Política regional e urbana

39.RTD: Investigação e inovação

40.SANTE: Saúde e segurança dos alimentos

41.SCIC: Interpretação

42.SG: Secretariado-Geral

43.SJ: Serviço Jurídico

44.TAXUD: Fiscalidade e União Aduaneira

45.TRADE: Comércio

(1)

«As instituições da União são: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia (a seguir designada «Comissão»), o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas.»

(2)

«Salvo disposições em contrário previstas no presente Estatuto: a) O Serviço Europeu para a Ação Externa, (a seguir designado «SEAE»), b) O Comité Económico e Social Europeu, c) O Comité das Regiões, d) O Provedor de Justiça Europeu e e) A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados serão, para efeitos do presente Estatuto, tratadas como instituições da União.»

(3)

«A definição constante do n.º 1 aplica-se igualmente a pessoas nomeadas por organismos da União a que o presente Estatuto é aplicável por força dos atos que os estabelecem (a seguir designados por «agências»). Salvo disposição em contrário, qualquer referência às «instituições» no presente Estatuto é aplicável às agências.»

(4) Ver artigo 187.º do TFUE.

(5)

De referir que os dados orçamentais (transmitidos anualmente à Autoridade Orçamental juntamente com o projeto de orçamento - Documento de trabalho, partes II e III) dizem respeito aos agentes contratuais existentes no momento da apresentação do projeto de orçamento (incluindo os agentes contratuais recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja: a demonstração financeira de 1 de abril do ano N-1 (sendo N o ano do projeto de orçamento), a execução orçamental do ano N-2 e os pedidos de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N. Isto explica a razão pela qual existem algumas diferenças no que respeita ao número de agentes contratuais consoante as fontes dos dados. Uma vez que diversas rubricas orçamentais incluem dotações para pessoal externo sem estabelecer uma distinção entre as diferentes categorias desse pessoal, os valores do orçamento apresentam as estimativas mais plausíveis com base nos custos médios prováveis e na repartição entre categorias.

(6) Figura no anexo 2 a lista com os nomes completos das direções-gerais, dos serviços e dos gabinetes em 31 de dezembro de 2022.

(7) Note-se que os dados apresentados nesta secção dizem respeito unicamente ao pessoal em atividade no momento da elaboração do presente relatório. Por este motivo, os valores totais são distintos dos dados apresentados nos outros capítulos.