1.   

Em 6 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	ENGIE S.A. («ENGIE», França),

—	Mirova S.A. («Mirova», França), controlada pelo grupo BPCE («BPCE», França),

—	Predica Prévoyance Dialogue («Predica», França), pertencente ao grupo Crédit Agricole S.A, e

—	Alvo: carteira de seis centrais hidroelétricas localizadas em Portugal.

A Engie, a Mirova e a Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira de ativos hidroelétricos («Alvo») atualmente detidos pela EDP — Gestão da Produção de Energia, a qual, por sua vez, é detida pela EDP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	ENGIE: empresa industrial ativa nos domínios do fornecimento de gás e eletricidade, bem como dos serviços energéticos,

—	Mirova: sociedade francesa de gestão de ativos,

—	Predica: companhia francesa de seguros de vida e de saúde pertencente ao grupo francês Crédit Agricole,

—	Alvo: consiste numa carteira de seis centrais hidroelétricas localizadas no Norte de Portugal e que são atualmente propriedade da EDP — Gestão da Produção de Energia, uma filial detida a 100 % pela EDP.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Case M.9733 — ENGIE/Mirova/Predica/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA