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15.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 414/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 414/17)
1.
Em 6 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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BASF DOM Business («BASF DOM Business», Alemanha), controlada exclusivamente pela BASF SE (Alemanha); |
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Solenis LLC («Solenis», Estados Unidos da América), controlada exclusivamente pela Clayton, Dubilier & Rice, Inc. («CD&R», Estados Unidos da América); |
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Uma empresa comum recém-criada («JV», Reino Unido). |
A BASF SE e a CD&R adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum que irá combinar a atividade da Solenis com a atividade global da BASF nos domínios dos produtos químicos para o papel e a água.
A concentração é efetuada mediante transferência de ativos e aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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a BASF DOM Business compreende as atividades da BASF SE à escala mundial de desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de produtos químicos da fase húmida da produção de papel e para o tratamento da água; |
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a Solenis fabrica produtos químicos especiais e fornece soluções de processos e no domínio da água. A carteira de produtos da empresa inclui adjuvantes tecnológicos, produtos químicos para o tratamento da água, aditivos funcionais e sistemas de monitorização e controlo; |
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a empresa comum (JV) irá fabricar produtos químicos especiais e fornecer soluções de processos e no domínio da água. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.8950 — BASF DOM Business/Solenis/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).